DALPASQUALE, DEJANDIR

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Nome: DALPASQUALE, Dejandir
Nome Completo: DALPASQUALE, DEJANDIR

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
DALPASQUALE, DEJANDIR

DALPASQUALE, Dejandir

*sen. SC 1981; dep. fed. SC 1991-1995; min. Agric. 1993; dep. fed. SC 1997-1998.

 

Dejandir Dalpasquale nasceu em Encantado (RS) no dia 14 de dezembro de 1932, filho de Otávio Dalpasquale e de Luísa Dalpasquale.

Empresário da construção civil e proprietário rural na região do Alto Itajaí, em Santa Catarina, formou-se em 1954 pela Escola Técnica de Comércio Santo Antônio, na cidade de Lajes (SC). Elegeu-se, em outubro de 1958, vereador em Campos Novos (SC) na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), cumprindo o mandato entre 1959 e 1963. Foi líder da bancada do partido e membro das comissões de Finanças, de Justiça e de Serviço Público.

Em outubro de 1965, elegeu-se prefeito de Campos Novos, na chapa formada pela coligação do PTB com o Partido Social Democrático (PSD). Com a extinção do pluripartidarismo e a instalação do sistema bipartidário, determinadas pelo Ato Institucional nº 2, promulgado no final daquele mês, Dalpasquale tomou posse, em janeiro de 1966, já filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964, então em fase de organização.

Concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa catarinense em novembro de 1970, na legenda do MDB. Eleito, iniciou o mandato em fevereiro de 1971. Foi vice-líder e líder da bancada oposicionista em 1971 e 1972. Neste último ano, tornou-se presidente do diretório estadual do MDB, cargo que ocupou até 1978. Reeleito em novembro de 1974, cumpriu novo mandato entre 1975 e 1979. Em novembro de 1978, elegeu-se suplente do senador Jaison Barreto.

Com o fim do bipartidarismo em novembro de 1979, e a consequente reorganização do quadro partidário, ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Nesse mesmo ano, tornou-se presidente do diretório estadual do partido, função que ocuparia até 1983. Em abril de 1981, assumiu a vaga de senador por Santa Catarina, aberta em razão da licença de Jaison Barreto para tratamento de saúde. Permaneceu no Senado durante três meses e, nesse período, integrou a Comissão de Economia e Finanças.

Presidente do Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC), instituição sediada em Brasília, entre 1985 e 1989, neste último ano assumiu a presidência do Banco de Desenvolvimento de Santa Catarina (Badesc). Permaneceu à frente do Badesc até março de 1990 quando foi nomeado secretário da Casa Civil do governo catarinense, na gestão de Casildo Maldaner (1990-1991).

Em outubro de 1990, elegeu-se deputado federal por Santa Catarina na legenda do PMDB e iniciou o mandato em fevereiro do ano seguinte. De 1991 a 1992, foi vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados. Neste último ano, integrou a Comissão Especial sobre Serviços, Tarifas, Construção e Exploração dos Portos e participou ainda como membro da Comissão de Agricultura e Política Rural durante todo o mandato.

Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do então presidente Fernando Collor de Melo. Collor foi acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência após a votação na Câmara, renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado, sendo substituído pelo vice Itamar Franco, que exercia o cargo interinamente desde 2 de outubro.

Em outubro de 1993, durante o governo de Itamar Franco (1992-1994), Dalpasquale foi convidado para assumir o Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária no lugar de Barros Munhoz. Sua indicação, defendida pelo PMDB, foi acompanhada por denúncias de irregularidades cometidas durante a sua gestão no BNCC. Sem provas de seu envolvimento no caso e contando com o apoio do presidente do partido, o também catarinense Luís Henrique da Silveira, no dia 15 de outubro Dalpasquale tomou posse como ministro. Sua vaga na Câmara foi ocupada por Alexandre Puzyna.

Embora tivesse assumido o compromisso de permanecer à frente do ministério até o final do governo, o que implicava abrir mão da reeleição em 1994, no dia 20 de dezembro de 1993 deixou o cargo e retomou seu lugar na Câmara dos Deputados. Na pasta da Agricultura, foi substituído por Alberto Portugal.

Candidato à reeleição na legenda do PMDB, no pleito de outubro de 1994, obteve apenas uma suplência. Exerceu o mandato somente por dois dias, 13 e 14 de fevereiro de 1995, na vaga de Neuto do Conto que assumiu a Secretaria da Fazenda. Licenciou-se no dia 14 de fevereiro para ocupar a Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura de Santa Catarina, no governo de Paulo Afonso Vieira (1995-1999), sendo a vaga assumida por Rivaldo Macari.

Dalpasquale permaneceu na secretaria até 1º de janeiro de 1997, retornando, no dia seguinte, à Câmara dos Deputados para assumir uma vaga no lugar de João Matos, que também ocupava uma secretaria no governo catarinense. Entre janeiro e fevereiro, votou a favor da emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Membro da Comissão de Agricultura da casa, deixou a Câmara em 3 de abril de 1998 quando João Matos reassumiu.

Em 2001, foram divulgados fatos relacionados à implementação pelo governo de Tocantins, no município de Campos Lindos, de um projeto que consistia na “desapropriação de 105 mil hectares de terras improdutivas que foram repassadas a empresários com experiência rural”. Posteriormente, foi divulgado na imprensa que parte deles eram, na realidade, pessoas íntimas de Siqueira Campos, governador tocantinense. A revista Época, em março de 2001, relatou que Siqueira Campos contemplou com lotes em Campos Lindos, entre outras pessoas, os catarinenses Casildo Maldaner e Dejandir Dalpasquale. Casildo recebera 1.550 hectares e Dejandir Dalpasquale, junto com seu filho Luiz Otávio, teriam recebido 3.400 hectares. Segundo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Tocantins (Fetaet), a medida prejudicou cerca de cem famílias de posseiros e vinte pequenos fazendeiros. A finalidade era o desenvolvimento de um pólo de produção de grãos, especialmente soja.

No mesmo ano, Dejandir foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins de crime ambiental. Proprietários de terras no município de Campos Lindos teriam de responder pelo desmatamento irregular de 85 mil hectares de cerrado. O MPF investigou supostas irregularidades cometidas pela diretoria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no estado (IBAMA). Dejandir estava entre os cadastrados para ocupar o loteamento da fazenda Santa Catarina. De acordo com denúncia encaminhada pelo Ministério Público à Justiça Federal, o IBAMA de Tocantins concedeu laudos falsos e autorizações de desmatamento sem vistoria. O Ministério Público analisou documentos apreendidos nos escritórios do IBAMA, em Palmas e Araguaína, e encontrou autorizações de desmatamento assinadas em branco que seriam “negociadas” com proprietários rurais. O desmatamento foi denunciado por ONGs ambientalistas e atestado em vistoria do IBAMA em setembro de 2000. Em maio desse ano, Dejandir foi eleito segundo-vice-presidente do diretório regional do PMDB.

Em março de 2007, declarou ao Diário Catarinense os desmandos cometidos no governo de Luís Henrique da Silveira em Santa Catarina, e que os quadros do partido teriam enriquecido “rápido demais”. Afirmou, ainda, que divulgaria os nomes dos acusados em uma eventual convocação do Ministério Público.

Em junho de 2008, ganhou ação por danos morais contra a revista Isto É. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a revista a pagar R$ 105 mil de indenização a ele e outros R$ 105 mil à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), com a possibilidade de recurso. A revista Isto É foi condenada por publicar as reportagens “Cooperativa da Corrupção” e a “Mamata do Cooperativo”, nas edições de 25 de dezembro de 1996 e de 8 de janeiro de 1997. A 23ª vara do TJ-SP considerou infundadas as denúncias da publicação que acusavam a organização do uso de dinheiro público, destinado a projetos em cooperativismo rural, em “obras particulares, viagens internacionais, festas do peão de boiadeiro e até compra de meias-calças, saias e blazers em uma boutique de Copacabana, estimando um rombo de pelo menos dez milhões de reais”. “Além de financiar empresas privadas, construir arenas para festa de peão e pagar professores que nunca deram aulas, o dinheiro do Ministério da Agricultura serviu para viagens internacionais e compra de vestuário”, revelava uma das matérias. Segundo o TJ-SP, a OCB justificou o dinheiro utilizado em benefício público. Uma das testemunhas argumentou que a verba com roupas foi destinada para comprar uniformes das recepcionistas de um congresso no Rio de Janeiro sobre o cooperativismo rural, e que a organização financiou a compra de passagens aéreas para 23 brasileiros, envolvidos com trabalhos referentes à Aliança Cooperativa Internacional. A revista também teve de publicar a condenação em uma de suas edições e na internet.

Foi ainda vice-presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e presidente da Organização de Cooperativas Brasileiras, da Organização de Cooperativas das Américas e do Comitê Internacional da Aliança Cooperativa Internacional.

Casou-se com Maria Dione Rossa Dalpasquale, com quem teve quatro filhos.

 

Rejane Araújo /Bruno Marques

 

FONTES: ASSEMB. LEGISL. SC. Dicionário político; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); CÂM. DEP. Relação de suplentes; Folha de S. Paulo (6/10/93); Globo (6/10/93); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (6/10/93, 12/10/94 e 2/1/97); http://www.eps.ufsc.br/disserta98/newton/biblio.htm (Data de acesso: 24.10.09); http://www.tede.ufsc.br/teses/PSOP0300-D.pdf (Data de acesso: 24.10.09); http://www1.an.com.br/2001/mai/21/0pot.htm (Data de acesso: 24.10.09)

http://ww1.alesc.sc.gov.br/deputados/noticias.php?id=5366&matricula=15150 (Data de acesso: 24.10.09); http://www2.uol.com.br/omossoroense/2503/politica3.htm (Data de acesso: 24.10.09); http://www.comunique-se.com.br/conteudo/newsshow.asp?editoria=8&idnot=44970&ReQuery=S (Data de acesso: 24.10.09); http://www.conjur.com.br/2008-jun-21/istoe_condenada_publicar_acusacoes_nao_comprovadas?pagina=11 (Data de acesso: 24.10.09).

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