BESSONE,
Darci
*consult.-ger. Rep. 1985.
Darci Bessone de Oliveira Andrade nasceu em Montes Claros (MG) no dia 12 de novembro de 1910,
filho de José Bessone de Oliveira Andrade e Maria Fróis de Oliveira Andrade.
Seu filho, Leopoldo Pacheco Bessone, foi deputado federal por Minas Gerais
(1979-1984, 1986, 1987-1988, 1989-1999), constituinte (1987-1988) e ministro da
Reforma e Desenvolvimento Agrário (1988-1989).
Bacharelou-se em direito, em 1933, pela Faculdade de Direito
da Universidade de Minas Gerais (UMG), atual Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG). Professor concursado da UMG a partir de março de 1942, assinou,
em outubro do ano seguinte, o Manifesto dos mineiros, documento elaborado por
um grupo de intelectuais e políticos mineiros de contestação à ditadura do
Estado Novo (1937-1945) que reivindicava a instalação de um governo democrático
no país. Participou, em 1945, do grupo que fundou a União Democrática Nacional
(UDN), partido de oposição ao governo de Vargas.
Advogado-geral de Minas Gerais entre 1947 e 1950, tornou-se,
em 1951, procurador-geral da Prefeitura de Belo Horizonte. Professor
catedrático de direito civil da UMG a partir de 1952, conquistou, em 1958, a cátedra de direito comercial na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil,
exercendo-a até o ano seguinte. Ainda ao longo de 1958, foi presidente do Banco
Mercantil de Minas Gerais S.A.
Secretário estadual da Fazenda entre maio de 1962 e janeiro
de 1963, durante o governo de José Magalhães Pinto (1961-1965), presidiu a
seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1962 e 1964.
Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais em 1964, ocupou, entre
agosto desse ano e julho de 1965, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do
estado.
Presidente
do Conjunto Brasileiro de Empreendimentos S.A. (1967-1984), da Azulejos Várzea
da Palma S.A. — Palmasa (1969-1984), da Companhia Itacolomi de Cerveja
(1969-1973), da CBE Projetos, Consultoria e Assistência (1970) e da Pavam
(1970), foi ainda vice-presidente da Inconfidência S.A. Crédito, Financiamento
e Investimentos (1969-1970).
Convidado por Tancredo Neves, presidente eleito indiretamente
em 15 de janeiro de 1985 pela Aliança Democrática, coligação do Partido do
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com a dissidência do Partido
Democrático Social (PDS) reunida na Frente Liberal, para ocupar o cargo de
consultor-geral da República, relutou em aceitá-lo, cedendo afinal às pressões
do amigo, que dizia precisar de alguém de confiança ao seu lado.
Bessone assumiu o cargo de consultor-geral da República em 15
de março, no lugar de Ronaldo Poletti. Por ocasião da morte de Tancredo,
encaminhou a Sarney seu pedido de exoneração. O presidente aceitou, mas lhe
pediu que aguardasse a nomeação de um substituto, o que viria a ocorrer no
final de agosto de 1985, quando o ex-senador Paulo Brossard ocupou o seu lugar.
Deixando a vida pública, voltou a dedicar-se ao exercício da
advocacia.
Darci Bessone faleceu em Belo Horizonte no dia 6 de dezembro de 1997.
Era casado com Branca Pacheco de Oliveira Andrade, com quem
teve, além de Leopoldo, mais uma filha.
Teve
publicadas as obras Do direito do comerciante à renovação do arrendamento
(tese, 1940), Promessa de compra e venda de imóveis (tese, 1952), Aspectos
da evolução da teoria dos contratos, Contribuição ao serviço jurídico do Estado
no domínio da economia capitalista, Transmissão do domínio e relações
patrimoniais dos entes públicos, A questão dos limites com o Espírito Santo, A
desapropriação do Banco Hipotecário (2v.), Em defesa de Furnas, Promessa
de compra e venda, Compra e venda com reserva de domínio, Do contrato, O mundo
— o Brasil — o homem e Venceslau Brás — um pescador na Presidência.
FONTES: ASSEMB.
LEGISL. MG. Dicionário biográfico; Globo (9/8/85); INF. FAM.; Jornal
do Brasil (9/8/85).