DARCI BESSONE DE OLIVEIRA ANDRADE

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Nome: BESSONE, Darci
Nome Completo: DARCI BESSONE DE OLIVEIRA ANDRADE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BESSONE, DARCI

BESSONE, Darci

*consult.-ger. Rep. 1985.

 

Darci Bessone de Oliveira Andrade nasceu em Montes Claros (MG) no dia 12 de novembro de 1910, filho de José Bessone de Oliveira Andrade e Maria Fróis de Oliveira Andrade. Seu filho, Leopoldo Pacheco Bessone, foi deputado federal por Minas Gerais (1979-1984, 1986, 1987-1988, 1989-1999), constituinte (1987-1988) e ministro da Reforma e Desenvolvimento Agrário (1988-1989).

Bacharelou-se em direito, em 1933, pela Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais (UMG), atual Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor concursado da UMG a partir de março de 1942, assinou, em outubro do ano seguinte, o Manifesto dos mineiros, documento elaborado por um grupo de intelectuais e políticos mineiros de contestação à ditadura do Estado Novo (1937-1945) que reivindicava a instalação de um governo democrático no país. Participou, em 1945, do grupo que fundou a União Democrática Nacional (UDN), partido de oposição ao governo de Vargas.

Advogado-geral de Minas Gerais entre 1947 e 1950, tornou-se, em 1951, procurador-geral da Prefeitura de Belo Horizonte. Professor catedrático de direito civil da UMG a partir de 1952, conquistou, em 1958, a cátedra de direito comercial na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, exercendo-a até o ano seguinte. Ainda ao longo de 1958, foi presidente do Banco Mercantil de Minas Gerais S.A.

Secretário estadual da Fazenda entre maio de 1962 e janeiro de 1963, durante o governo de José Magalhães Pinto (1961-1965), presidiu a seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1962 e 1964. Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais em 1964, ocupou, entre agosto desse ano e julho de 1965, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado.

Presidente do Conjunto Brasileiro de Empreendimentos S.A. (1967-1984), da Azulejos Várzea da Palma S.A. — Palmasa (1969-1984), da Companhia Itacolomi de Cerveja (1969-1973), da CBE Projetos, Consultoria e Assistência (1970) e da Pavam (1970), foi ainda vice-presidente da Inconfidência S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos (1969-1970).

Convidado por Tancredo Neves, presidente eleito indiretamente em 15 de janeiro de 1985 pela Aliança Democrática, coligação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com a dissidência do Partido Democrático Social (PDS) reunida na Frente Liberal, para ocupar o cargo de consultor-geral da República, relutou em aceitá-lo, cedendo afinal às pressões do amigo, que dizia precisar de alguém de confiança ao seu lado.

Bessone assumiu o cargo de consultor-geral da República em 15 de março, no lugar de Ronaldo Poletti. Por ocasião da morte de Tancredo, encaminhou a Sarney seu pedido de exoneração. O presidente aceitou, mas lhe pediu que aguardasse a nomeação de um substituto, o que viria a ocorrer no final de agosto de 1985, quando o ex-senador Paulo Brossard ocupou o seu lugar.

Deixando a vida pública, voltou a dedicar-se ao exercício da advocacia.

Darci Bessone faleceu em Belo Horizonte no dia 6 de dezembro de 1997.

Era casado com Branca Pacheco de Oliveira Andrade, com quem teve, além de Leopoldo, mais uma filha.

Teve publicadas as obras Do direito do comerciante à renovação do arrendamento (tese, 1940), Promessa de compra e venda de imóveis (tese, 1952), Aspectos da evolução da teoria dos contratos, Contribuição ao serviço jurídico do Estado no domínio da economia capitalista, Transmissão do domínio e relações patrimoniais dos entes públicos, A questão dos limites com o Espírito Santo, A desapropriação do Banco Hipotecário (2v.), Em defesa de Furnas, Promessa de compra e venda, Compra e venda com reserva de domínio, Do contrato, O mundo — o Brasil — o homem e Venceslau Brás — um pescador na Presidência.

 

FONTES: ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário biográfico; Globo (9/8/85); INF. FAM.; Jornal do Brasil (9/8/85).

 

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