DARIO DELIO CARDOSO

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Nome: CARDOSO, Dário
Nome Completo: DARIO DELIO CARDOSO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CARDOSO, DÁRIO

CARDOSO, Dário

*const. 1946; sen. GO 1946-1955; dep. fed. GO 1961.

 

Dário Délio Cardoso nasceu em Corumbá (GO) no dia 10 de agosto de 1889, filho de João Cardoso da Silva Farinha e de Filomena de Pina Cardoso.

Estudou no Liceu de Goiás (GO), na cidade de mesmo nome, antiga capital do estado de Goiás, e bacharelou-se em direito pela Faculdade de Direito de Belo Horizonte, em 1927. Regressou a Goiás e foi nomeado procurador da República, seção Goiás. Além disso, dedicou-se ao magistério e à advocacia. Em 1934, foi nomeado desembargador da Corte de Apelação do estado, hoje Tribunal de Justiça, cargo que exerceria até 1945 e o qual presidiria entre 1938 a 1945.

Iniciou sua vida política durante o primeiro governo constitucional de Getúlio Vargas (1934-1937), integrando a ala dita “esquerdista” do Partido Social Republicano (PSR). Embora constituída pela minoria jovem do partido, a ala esquerdista exerceu influência durante a discussão e a votação de seu programa. Suas teses mais importantes defendiam a não adoção do ensino religioso facultativo nas escolas, a nomeação dos prefeitos em período constitucional e o estabelecimento do divórcio a vínculo. A ala esquerdista propôs também a candidatura de Domingos Velasco para governador de Goiás. Este, todavia, acabou sendo derrotado pelo interventor Pedro Ludovico, que se tornou governador constitucional a partir de 1935.

Com o fim do Estado Novo (1937-1945), filiou-se ao Partido Social Democrático (PSD), em cuja legenda se elegeu senador por Goiás à Assembléia Nacional Constituinte no pleito de dezembro de 1945. Assumiu o mandato em fevereiro do ano seguinte e, após a promulgação da nova Carta (18/9/1946), passou a exercer o mandato ordinário. Com a cassação dos mandatos dos parlamentares do Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB), em maio de 1947, formulou consulta à Justiça Federal para saber como seriam preenchidas as vagas abertas no Congresso. Terceiro-secretário da mesa diretora do Senado em 1948, pertenceu também à sua Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a qual presidiu entre 1952 e 1955. Ainda durante o mandato foi líder do PSD e do governo no Senado, concluindo seu mandato em janeiro de 1955. Em 1953 cursara a Escola Superior de Guerra (ESG). No pleito de 1954, candidatou-se a mais um mandato como senador pela mesma sigla, entretanto não logrou se eleger.

Assumiu o cargo de procurador-geral da Justiça Nacional de Imigração e Colonização, em 1955. Em 1957, tornou-se assessor jurídico da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap).

Ingressou posteriormente no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em cuja legenda elegeu-se suplente de deputado federal por Goiás no pleito de outubro de 1958. Em 1960 afastou-se da Procuradoria Geral da Justiça Nacional de Imigração e Colonização. E com a fundação de Brasília como a nova capital do país, foi nomeado o primeiro procurador-geral da Justiça do Distrito Federal.

Ocupou uma cadeira na Câmara de abril a agosto de 1961, durante a ausência do titular, deputado Antônio Resende Monteiro. Nesse mesmo ano atuou como procurador-geral da Justiça no Distrito Federal, transferido para Brasília em 21/4/1960. Voltou a se candidatar a uma cadeira na Câmara dos Deputados, por seu antigo partido, o PSD, nas eleições de 1962, mas não obteve os votos necessários.

No ano de 1963, ocupou o cargo de assessor jurídico do Ministério da Educação (MEC). E quatro anos mais tarde, tornou-se assessor do Instituto de Pesquisas e Estudos da Realidade Brasileira. Em 1973, cursou a atualização da ESG.

Em 1985 deixou a Novacap e afastou-se da vida pública.

Procurador-geral regional da República, procurador do estado e desembargador, Dário Cardoso exerceu também o magistério.

Membro do Instituto Histórico Geográfico de Goiás e um dos fundadores da Academia Goiana de Letras, sendo titular da cadeira nº 6 que tem como patrono o general Raimundo José da Cunha Matos. Foi ainda membro do Conselho Federal da OAB.

Colaborou com o Jornal do Comércio do Rio de Janeiro e com a Revista de Direito Administrativo da Fundação Getulio Vargas. Foi também, redator da Gazeta da Produção e diretor da Revista de Doutrina, Legislação e Jurisprudência.

Faleceu em Brasília no dia 6 de dezembro de 1989.

Era casado com Antônia Nunes Cardoso, com quem teve três filhos.

Teve publicados A família e Mandado de segurança.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados federais; Inventário; CISNEIROS, A. Parlamentares; Diário do Congresso Nacional; GALVÃO, F. Fechamento; INF. FAM. BIOG.; MACEDO, N. Aspectos; Rev. Ciência Pol.; SENADO. Senadores (1826-1996).

 

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