DASO DE OLIVEIRA COIMBRA

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Nome: COIMBRA, Daso
Nome Completo: DASO DE OLIVEIRA COIMBRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

COIMBRA, Daso

*dep. fed. RJ 1963-1991; const. 1987-1988.

 

Daso de Oliveira Coimbra nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, em 16 de junho de 1926, filho de Filinto de Bastos Coimbra e de Cristina de Oliveira Coimbra.

Em 1945 concluiu o curso de geografia superior da América Latina no Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores, e em 1946 licenciou-se em geografia e história na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade do Brasil. Pouco depois iniciou os estudos na Faculdade Fluminense de Medicina, formando-se em 1953. Jornalista e professor, foi diretor do Colégio Estadual de Niterói em 1954.

 Nas eleições de outubro desse ano, candidatou-se a deputado à Assembleia Legislativa fluminense na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), obtendo uma suplência. Convocado a assumir o mandato em 1955, na mesma época iniciou um programa na Rádio Copacabana, no qual passou a divulgar sua atuação parlamentar. Reeleito em outubro de 1958, exerceu em 1959 as funções de secretário da mesa da Assembleia.

No pleito de outubro de 1962 foi eleito deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro, dessa vez na legenda do Partido Social Democrático (PSD). Concluindo o mandato na Assembléia em janeiro de 1963, em fevereiro seguinte iniciou seu primeiro mandato na Câmara. Após o movimento político-militar de março de 1964, com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena). Ainda em 1965 foi o representante do Congresso na posse do presidente da Argentina, Arturo Frondizi. Durante a legislatura foi vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura, tornando-se, em 1966, suplente da mesa da Câmara. Reeleito em novembro desse ano na legenda da Arena, entre 1968 e 1969 ocupou novamente a suplência da mesa e de 1969 a 1970 foi vice-presidente do diretório fluminense da Arena no estado do Rio. Mais uma vez reeleito em novembro desse último ano, presidiu, entre 1971 e 1972, o diretório fluminense de seu partido e voltou a integrar a Comissão de Educação e Cultura. Participou também da Comissão Especial para a Integração dos Povos da Comunidade de Língua Portuguesa e foi suplente das comissões de Saúde, de Legislação Social e de Serviço Público.

Em novembro de 1974 obteve nova reeleição, sempre na legenda da Arena. Declarando-se “um democrata de centro, contra os extremismos de direita e de esquerda”, foi um dos fundadores do Grupo Parlamentar Cristão, que chegou a presidir. Em outubro de 1977 aderiu às articulações em favor da candidatura do então ministro do Exército, general Sílvio Frota, à sucessão de Ernesto Geisel na presidência da República. Durante a legislatura voltou a participar da Comissão de Educação e Cultura, foi presidente da Comissão de Redação, relator da Comissão Especial da Redivisão Territorial e suplente das comissões de Saúde e de Constituição e Justiça.

Reeleito em novembro de 1978, ainda na legenda da Arena, iniciou seu quinto mandato em fevereiro de 1979 e, com a extinção do bipartidarismo (29/11/1979) e a consequente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Popular (PP). Na ocasião, especulou-se que seu desligamento dos setores governistas se devia ao fato de lhe ter sido negado um pedido de nomeação no serviço público. No entanto, justificando sua opção partidária, alegou divergências com a política econômico-financeira e social do governo, “que está provocando profunda insatisfação em todas as faixas da população”. Em janeiro de 1980, diante do atendimento de seu pedido de nomeação, afirmou que se vincularia ao partido do governo, o Partido Democrático Social (PDS). Em maio de 1981, porém, retornou ao PP, e, com a incorporação desse partido ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em fevereiro de 1982, tornou-se membro do PMDB. Durante a legislatura foi suplente da mesa da Câmara e da Comissão de Educação e Cultura, membro efetivo da Comissão de Defesa do Consumidor (1982) e vice-presidente das comissões de Redação e de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas.

Em novembro de 1982 elegeu-se mais uma vez deputado federal, na legenda do PMDB, iniciando o sexto mandato em fevereiro do ano seguinte. Membro da Comissão de Relações Exteriores, no dia 25 de abril de 1984 votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que propunha o restabelecimento das eleições diretas para a presidência da República em novembro daquele mesmo ano. Com a derrota da emenda, em 15 de janeiro de 1985 votou no Colégio Eleitoral no candidato oposicionista Tancredo Neves, lançado pela Aliança Democrática. Tancredo foi eleito presidente da República, mas não chegou a ser empossado, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto na presidência foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março.

Em janeiro de 1986, durante viagem oficial ao Chile — juntamente com os deputados Pedro Sampaio e Heráclito Fortes, também do PMDB, Antônio Mazurek, do PDS, e Celso Amaral, do PTB —, foi recebido em audiência especial pelo general Augusto Pinochet, alguns ministros e altos funcionários do governo militar daquele país. Tal visita gerou uma polêmica com um dos líderes da oposição chilena, Gabriel Valdés, que na ocasião declarou ser “impossível que esses parlamentares tenham vindo ao nosso país como convidados da ditadura de Pinochet, ignorando a oposição, que representa 90% do país”.

Em novembro de 1986, foi eleito deputado federal constituinte na legenda peemedebista. Iniciou novo mandato em fevereiro do ano seguinte, participando dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) segundo-vice-presidente da Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições, e suplente da Comissão de Sistematização. No dia 10 de janeiro de 1988, o Jornal do Brasil e o Correio Brasiliense publicaram declaração sua de que os líderes do Centrão — grupo suprapartidário de orientação conservadora — estariam reivindicando favores do governo e de empresários para votar a favor de emendas coletivas do bloco na Constituinte. Segundo a imprensa, o deputado ainda não teria feito essas declarações oficialmente com medo de ser assassinado. No dia seguinte, em sessão matinal do Congresso, a notícia foi desmentida pelo próprio Daso Coimbra. Diante do fato, o deputado Hermes Zanetti (PMDB-RS) defendeu a proposta de formação de uma comissão multipartidária para apurar o caso. No dia da votação, o Centrão retirou-se do plenário e não houve quorum, dando-se assim o caso por encerrado.

Nas principais votações da ANC, manifestou-se a favor da pluralidade sindical, da manutenção do sistema presidencialista, do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney e do limite de 12% ao ano para os juros reais. Votou contra a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, o mandado de segurança coletivo, a legalização do aborto, a remuneração 50% superior para o trabalho extra, a jornada semanal de 40 horas, o turno ininterrupto de seis horas diárias, o aviso prévio proporcional, a proibição do comércio de sangue, a legalização do jogo do bicho, a desapropriação da propriedade produtiva, a estabilidade de emprego, a adoção do voto facultativo aos 16 anos e a estatização do sistema financeiro. Ficou conhecido na Constituinte como um grande articulador político, tendo influído na estruturação do sistema da saúde em favor da iniciativa privada. Com a promulgação da nova Carta em 5 de outubro de 1988, continuou no exercício do mandato ordinário de deputado federal.

Partidário da candidatura vitoriosa de Fernando Collor de Melo à presidência da República em dezembro de 1989, filiou-se ao Partido da Reconstrução Nacional (PRN), agremiação do presidente eleito. Na legenda do PRN, candidatou-se à reeleição em outubro de 1990, mas não foi bem-sucedido. Deixou com isso a Câmara em janeiro de 1991, ao final de seu sétimo mandato.

Afastado desde então do noticiário político, seu nome voltou às páginas dos jornais em janeiro de 1997, quando foi acusado de ter, durante sua passagem pela Câmara, liderado um esquema de falsificação de assinaturas de deputados e de requisições fraudulentas de discursos. Segundo inquérito da Coordenação de Segurança Legislativa da Câmara, as fraudes haviam sido cometidas no âmbito do Instituto de Pesquisa, Estudos e Assessoria do Congresso (IPEAC), órgão contratado sem licitação, durante a gestão do ex-presidente da Câmara Inocêncio Oliveira, para redigir discursos e projetos a pedido dos parlamentares em troca de pagamento. Indiciado por estelionato e formação de quadrilha, Daso Coimbra alegou “insanidade mental” para não prestar depoimento. O caso, que tivera início a partir de uma denúncia do deputado Augusto de Carvalho, do Partido Popular Socialista (PPS), também teve entre os envolvidos a filha de Coimbra, Maria Cristina Maranhão Coimbra Ribeiro. Com base no resultado do inquérito, em agosto de 1997 a Procuradoria Geral da República ofereceu denúncia criminal contra Coimbra.

Foi ainda presidente da Mocidade Cristã Congregacional do Brasil e apresentador de programas batistas em algumas rádios no Rio, ampliando assim sua base eleitoral entre os setores protestantes, o que lhe garantiu em todos os pleitos uma expressiva votação na maioria dos municípios do interior do estado.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 11 de dezembro de 2007.

Era casado com Nina Rosa Maranhão Coimbra, com quem teve três filhos.

Publicou Geografia geral para o curso ginasial (em colaboração, 1951).

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1967-1971, 1971-1975, 1975-1979 e 1979-1983); Estado de S. Paulo (11/2/88, 24 e 25/1/97); Folha de S. Paulo (12/2/88); Globo (21 e 28/12/87, 9 e 17/1 e 11/2/88); Jornal do Brasil (2/6, 12 e 14/10/ 77, 20/11/78, 15/12/79, 4/1/80, 16/6/83, 17/1/86, 29/11/87, 12 e 18/2/88 e 1/8/97); MARIZ, L. Deputado diz que corte de gás se deve a erros de gestão;  NÉRI, S. 16; Perfil (1972 e 1980); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (3, 4, 6, 8 e 9); Veja (19/10/77);

 

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