CAPISTRANO, Davi

*militar; mov. Comunista

Davi Capistrano da Costa nasceu no lugarejo de Jacampari, distrito do município de Boa Viagem (CE), no dia 16 de novembro de 1913, filho de José Capistrano da Costa, pequeno proprietário rural, e de Cristina Cirila de Araújo. Sua avó pertencia à família rival da de Antônio Conselheiro (Antônio Vicente Mendes Maciel) no Ceará.

Foi a violenta luta entre as duas famílias, em meados do século XIX, que motivou a ida de Antônio Conselheiro para o interior da Bahia, onde o líder religioso comandou o movimento camponês de Canudos.

Com 13 anos de idade, veio para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, aos cuidados de um tio materno. Sem meios para prosseguir os estudos, trabalhou em bares e botequins até sentar praça no Exército, em 1931. Era cabo-aluno da Escola de Aviação Militar, no subúrbio carioca de Realengo, quando começou a receber do tenente Ivan Ramos Ribeiro propaganda do movimento comunista e da Aliança Nacional Libertadora (ANL), por cujo presidente de honra, o ex-capitão Luís Carlos Prestes, nutria, como diversos militares da época, grande admiração.

Ingressou no Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB), pelas mãos de Ivan Ramos Ribeiro, a quem auxiliou, durante a Revolta Comunista de 1935, no ataque ao Regimento de Aviação de Realengo, comandando um grupo de combate cujo alvo era o pavilhão de comando. Sufocada a revolta, foi detido, processado e condenado a sete anos de prisão por sua participação no movimento.

A resistência antifascista na Europa

Davi Capistrano não cumpriu a pena e, pouco tempo depois, já estava fora da prisão. Exilou-se no Uruguai, onde passou a ganhar a vida como mecânico de automóveis. Após o início da Guerra Civil Espanhola e a formação, em meados de 1936, de brigadas internacionais para combater ao lado dos republicanos, foi com um grupo de latino-americanos e de norte-americanos para a Espanha, incorporando-se à Brigada Garibaldi, cujo comandante era o dirigente comunista italiano Luigi Longo.

Lutou na batalha do Ebro (julho-outubro de 1938), a que maior número de mortes ocasionou dentre todas as da guerra da Espanha, sendo ele próprio dado inicialmente como morto. Em outubro de 1938, quando o governo republicano espanhol dispensou as brigadas internacionais, deslocou-se para a França, onde seria depois recrutado para a resistência aos ocupantes nazistas pelo dirigente comunista André Marty. Radicado em Marselha, onde atuava também Apolônio de Carvalho, ex-militar comunista e participante da Revolta de 1935, era acobertado pelo cônsul brasileiro nessa cidade do sul da França. Preso com um grupo de partisans foi poupado da execução imediata, destino de seus companheiros franceses, por não ser francês. Enviado para o campo de concentração de Gurs, na fronteira entre a França e a Alemanha, foi posteriormente libertado e regressou ao Uruguai.

Em 1944, junto com vários companheiros, tomou um trem no Uruguai para regressar ao Rio de Janeiro e inscrever-se na Força Expedicionária Brasileira (FEB), que estava sendo formada por Getúlio Vargas para combater na Europa, ao lado dos Aliados, contra as tropas do Eixo. Entretanto, os ocupantes do comboio foram detidos em São Paulo. Davi Capistrano ficou preso na ilha Grande, no litoral fluminense, sendo anistiado e libertado em 18 de abril de 1945, pouco antes da extinção do Estado Novo.

Na direção do PCB

Guindado à direção do recém-legalizado PCB, em dezembro de 1946 Davi Capistrano passou a integrá-la formal e publicamente como um dos 26 membros de seu comitê central e um dos três suplentes de sua comissão executiva. Ainda em 1945 transferiu-se para Recife, onde se engajou na atividade do partido. Em janeiro de 1947 foi o mais votado (3.117 votos) dos nove deputados estaduais eleitos em Pernambuco na legenda do PCB.

O registro do PCB foi cancelado pela Justiça Eleitoral em maio de 1947 e, em janeiro do ano seguinte, por decisão do Congresso Nacional, foram cassados os mandatos de todos os parlamentares comunistas. Capistrano foi deslocado para a atividade partidária clandestina em São Paulo, fixando-se inicialmente em Sorocaba, a fim de organizar o núcleo comunista da fábrica de tecidos Votorantim. Removido mais tarde para Santos (SP), foi preso e processado durante as intensas agitações sindicais de 1953. Absolvido, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde decidiu permanecer na clandestinidade até ser enviado para a “escola de quadros” do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), em Moscou, onde ficaria por dois anos. Entrementes, em novembro de 1954, foi reeleito para o comitê central no IV Congresso do PCB.

De volta ao Brasil, foi enviado para os estados do Amazonas e do Pará, regressando legalmente a Pernambuco em 1957, quando foi recebido com grande manifestação popular no aeroporto local. Nomeado dirigente do comitê estadual pernambucano do PCB pelo comitê central, defendeu contra companheiros mais “ortodoxos” uma ampla política de alianças que permitisse aos comunistas uma efetiva participação na vida política do estado. Viu suas posições triunfarem no pleito de outubro de 1958, quando o PCB apoiou o candidato udenista Cid Sampaio para o governo do estado, indicando em contrapartida o candidato a vice-governador Pelópidas Silveira. Concorrendo por uma coligação de cinco partidos liderada pela União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), foram ambos os candidatos eleitos.

Durante o governo de Cid Sampaio (1959-1963), desenvolveu intensa atividade política e dedicou-se à expansão do semanário comunista A Hora. No V Congresso do PCB, em 1960, foi mais uma vez reeleito para o comitê central. Todavia, logo após a renúncia do presidente Jânio Quadros, em agosto do ano seguinte, foi preso e enviado à ilha de Fernando de Noronha, onde chegou a ser submetido a fuzilamento simulado. Pouco depois, quando o governador Cid Sampaio e o PCB romperam sua aliança e entraram em conflito, foi mais uma vez preso em Recife.

Em 1962 defendeu a articulação de uma aliança com o Partido Social Democrático (PSD) com vista à sucessão estadual. Vitoriosa sua posição, veio ao Rio de Janeiro articular com o ex-governador Etelvino Lins o acordo que, nas eleições de outubro daquele ano, permitiu a vitória de Miguel Arrais, lançado pelo Partido Social Trabalhista (PST) e apoiado pelo PTB e pela dissidência pessedista encabeçada por Paulo Guerra, eleito vice-governador.

O grande derrotado nessa eleição foi João Cleofas, candidato do Partido Republicano (PR) que contou com o apoio da UDN e do governador Cid Sampaio. Parte do potencial eleitoral pessedista foi desviada para a candidatura de Armando Monteiro Filho, que concorreu na legenda do Partido Republicano Trabalhista (PRT). Davi Capistrano chegou a candidatar-se a deputado estadual, mas, pouco depois de iniciar a campanha, teve seu registro impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Durante o governo de Miguel Arrais, a quem se ligara por laços de amizade, intensificou sua atividade de dirigente comunista em Pernambuco e continuou à frente de A Hora.

Depois de 1964

Após a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964, perseguido — em 13 de junho teve seus direitos políticos cassados pelo presidente Humberto Castelo Branco com base no Ato Institucional nº 1 (9/4/1964) —, escondeu-se com os remanescentes do comitê pernambucano do PCB num sítio, onde dirigiu a edição de um jornal clandestino mimeografado, o Combater. O sítio acabou sendo descoberto pelas autoridades policiais-militares em 1965, mas seus ocupantes conseguiram escapar à prisão e, no fim do ano, Davi Capistrano regressou ao Rio de Janeiro.

Destacado para a atividade de solidariedade internacional do PCB, participou do VI Congresso da organização, em dezembro de 1967, encampando as teses vitoriosas do comitê central, para o qual foi novamente reeleito. Após o conclave, foi deslocado para integrar uma comissão encarregada de estudar os problemas rurais brasileiros. Em 1972, contra sua própria vontade, aceitou a decisão partidária de enviá-lo a Praga, Tchecoslováquia, como representante do PCB na revista Problemas da Paz e do Socialismo (PPS), que também circulou sob o nome de Revista Internacional. Substituído em 1974 por outro representante do PCB na capital tcheca, voltou clandestinamente ao Brasil, mas, no dia 15 de março, desapareceu ao longo do percurso entre Uruguaiana (RS) e São Paulo, quando viajava de carro em companhia de José Roman.

Em agosto de 1974, o general Golberi do Couto e Silva, chefe do Gabinete Civil do governo do general Ernesto Geisel (1974-1979), recebeu uma comissão de familiares de desaparecidos na presença do presidente da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, cardeal Paulo Evaristo Arns, e do professor Cândido Mendes de Almeida. Na ocasião, a esposa de Davi, Maria Augusta de Oliveira, fez o relato das circunstâncias conhecidas do desaparecimento do marido e ouviu a promessa de que dentro de um mês teria uma resposta para esclarecimento do caso. No entanto, este canal de comunicação oficial foi interrompido logo a seguir. Desde então foi unanimemente considerado pelos setores oposicionistas brasileiros como seqüestrado e morto pelas forças militares de repressão política sediadas em São Paulo, no início de uma onda de prisões de dirigentes e militantes comunistas que se prolongaria até o começo de 1976, abrangendo vários estados, e que deixaria um saldo de 13 vítimas fatais, das quais dez dirigentes dados pelas autoridades como desaparecidos.

Apenas em fevereiro de 1975, respondendo a solicitações de esclarecimento sobre seu paradeiro, inclusive por organismos e órgãos de imprensa internacionais, o ministro da Justiça, Armando Falcão, informou que ele estava foragido na Tchecoslováquia. Em 19 e 20 de setembro de 1978, por ocasião do julgamento de 63 acusados pela reorganização do Partido Comunista Brasileiro (PCB), o Conselho de Segurança negou pedido de abertura de inquérito para apurar o desaparecimento de oito acusados revéis, entre os quais Davi Capistrano.

Em setembro de 1979, Maria Augusta de Oliveira veio a público manifestar a intenção de acionar o governo federal como responsável pelo desaparecimento de seu companheiro. Desenvolvendo intensa atividade de busca e denúncia, ela participou da formação do movimento de familiares de desaparecidos que deu origem ao Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA) e, mais tarde, ao grupo Tortura Nunca Mais.

Em entrevista à revista IstoÉ, na edição de 1º de abril de 1987, o médico Amílcar Lobo, que servia no quartel da Polícia do Exército, na rua Barão de Mesquita, no Rio de Janeiro, onde funcionou o DOI-CODI, declarou que dera assistência a diversos presos, nas dependências de uma casa situada na rua Artur Barbosa, 668, em Petrópolis (RJ). Procurado por Maria Carolina Capistrano, filha mais nova de Davi, contou que ele havia sido torturado naquela casa, vindo a falecer em decorrência das torturas.

Em outubro de 1988, o advogado Luís Eduardo Greenhalgh apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de habeas data, como último recurso para exigir do Serviço Nacional de Informações (SNI) esclarecimentos sobre o desaparecimento de 18 presos políticos, entre eles Davi Capistrano, mas o tribunal considerou-se incompetente para julgar o pedido. Segundo o general Ivan de Sousa Mendes, chefe do SNI, não poderiam ser divulgadas informações ou fichas que pudessem ameaçar a segurança do Estado. No final de 1992, Marival Dias Chaves do Canto, ex-sargento e agente do Departamento de Operações Internas-Centro de Operações para a Defesa Interna (DOI-CODI), confirmando a informação de Amílcar Lobo, declarou em entrevista à revista Veja, na edição de 18 de novembro daquele ano, que Davi Capistrano estivera preso no DOI-CODI do Rio de Janeiro e fora levado a uma casa em Petrópolis, juntamente com José Roman. Ali foi executado e esquartejado, tendo seus restos mortais sido ensacados e jogados em rio próximo.

Ainda em novembro de 1992, iniciado o processo de abertura dos arquivos dos órgãos de repressão do regime militar, foi fornecida certidão — emitida pela Divisão de Documentação Permanente do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, órgão da Secretaria de Justiça — informando sobre a existência, nos arquivos do extinto Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), de prontuário (nº 3.579) no qual estava textualmente escrito “que, em 16 de setembro de 1974, Davi Capistrano encontrava-se preso há quatro meses...”.

O reconhecimento oficial da responsabilidade pela sua prisão e morte pelos órgãos de repressão da ditadura militar deu-se através da aprovação de requerimento de sua esposa Maria Augusta de Oliveira como beneficiária de indenização do Estado, através da Lei nº 9.140, de 1995.

Davi Capistrano e Maria Augusta viviam juntos desde 1947, depois que esta, dirigente estadual do PCB na Paraíba, concorreu sem êxito à Assembléia Legislativa de seu estado. O filho Davi Capistrano da Costa Filho, líder universitário no Rio de Janeiro entre 1967 e 1972, foi preso nove vezes por suas atividades políticas. No curso de suas atividades profissionais e políticas, ocupou as secretarias de Saúde dos municípios de Bauru e Santos, em São Paulo, elegendo-se, em 1992, prefeito de Santos na legenda do Partido dos Trabalhadores (PT). Exerceu o mandato entre 1993 e 1996. Maria Cristina Capistrano da Costa, a mais velha das duas filhas, também foi presa em 1971 por atividades oposicionistas.

FONTES: ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; CHILCOTE, R. Brazilian; ENTREV. BIOG.; INF. MARIA CAROLINA CAPISTRANO; PORTO, E. Insurreição.