DENIO CHAGAS NOGUEIRA

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Nome: NOGUEIRA, Dênio
Nome Completo: DENIO CHAGAS NOGUEIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
NOGUEIRA, DÊNIO

NOGUEIRA, Dênio

*superint. Sumoc 1964-1965; pres. Bco. Central 1965-1967.

 

Dênio Chagas Nogueira nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 12 de dezembro de 1920, filho do militar do Exército Outubrino Pinto Nogueira e de Ana Cândida Chagas Nogueira.

Estudou no Colégio Militar do Rio de Janeiro.

Em 1939 ingressou no Conselho Nacional de Águas e Energia, tendo como chefe direto Jorge Oscar de Melo Flores, que viria a ocupar posição destacada na administração de empresas privadas e órgãos públicos, entre os quais a Fundação Getulio Vargas (FGU). Em 1942 foi nomeado estatístico do Ministério da Educação.

Bacharel pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas do Rio de Janeiro, em 1943, estudou também na School of Graduate Students, da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, onde em 1949 produziu um trabalho sobre as causas da inflação brasileira. De volta ao Brasil, aceitou o convite de Otávio Gouveia de Bulhões, então chefe da seção de estudos econômicos do Ministério da Fazenda, para integrar-se ao Conselho Nacional de Economia, como chefe da divisão de finanças do Departamento Econômico (1950-1951).

Redator-chefe da revista Conjuntura Econômica, publicada pela FGV (1953), colaborou com Otávio Gouveia de Bulhões na elaboração de um parecer técnico do Conselho Nacional de Economia, propondo um reajuste de 33% do salário mínimo. A idéia acabou sendo desconsiderada pelo ministro do Trabalho, João Goulart, que concedeu um aumento de 100%. Em 1958, como consultor econômico cedido à Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc), participou da elaboração de dois programas de estabilização econômica — o primeiro sob a coordenação do superintendente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), Roberto Campos, e o segundo sob a direção do ministro da Fazenda, Lucas Lopes —, ambos frustrados em virtude da expansão monetária decorrente da acelerada construção de Brasília.

Em junho de 1959, quando problemas de saúde obrigaram Lucas Lopes a afastar-se do Ministério da Fazenda, sendo substituído por Sebastião Pais de Almeida, discordâncias com Marcos de Sousa Dantas, novo diretor executivo da Sumoc, fizeram com que Dênio Nogueira retornasse ao Conselho Nacional de Economia. Em várias ocasiões ele se declarou contrário à política de substituição de importações, considerando-a concentradora de renda devido às barreiras alfandegárias impostas e aos subsídios oferecidos aos empresários.

Consultor econômico do Sindicato dos Bancos do Rio de Janeiro (1959) e da Associação Latino-Americana para Livre Comércio (ALALC) (1960), atuou como relator do grupo de estudos sobre o tratamento do capital estrangeiro nos países signatários da ALALC; na gestão de Miguel Calmon à frente do Ministério da Fazenda do gabinete parlamentarista de Hermes Lima (setembro de 1962 a janeiro de 1963), integrou uma comissão incumbida de preparar um projeto de criação de um Banco Central. No ano seguinte recusou o convite de Gouveia de Bulhões para dirigir a carteira de câmbio do Banco do Brasil.

Redator econômico do jornal Ação Democrática, editado pelo Instituto Brasileiro de Ação Democrática (1962-1963) — instituição fundada em maio de 1959 por Ivan Hasslocher e destinada a combater a propagação do comunismo no Brasil, afinal dissolvida por determinação do Poder Judiciário em dezembro de 1963 —, publicou vários artigos sobre taxas de câmbio e remessa de lucros. Ainda em 1963 aderiu ao Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPÊS), organização de empresários fluminenses e paulistas estruturada no decorrer de 1961 e fundada oficialmente em 2 de fevereiro de 1962, em reação à tendência esquerdista da política dominante. O IPÊS, que tinha como objetivo “defender a liberdade pessoal e da empresa, ameaçadas pelo plano de socialização dormente no seio do governo João Goulart”, através de um “aperfeiçoamento da consciência cívica e democrática do povo”, participou ativamente da preparação do movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs Goulart.

A criação do Banco Central

Em abril de 1964 deixou o Conselho Nacional de Economia, no qual ocupava a chefia da divisão de finanças, e aceitou o convite do novo ministro da Fazenda, Otávio Gouveia de Bulhões, para substituir Otávio Augusto Dias Carneiro na Sumoc Ao aceitar o cargo reivindicou o compromisso do governo do general Castelo Branco com a criação de um Banco Central. Incumbido de impedir a aprovação do projeto que tramitava em regime de urgência no Congresso desde a fase presidencialista do governo Goulart, negociou com os parlamentares um substitutivo que resultou na Lei nº 4.595, aprovada em 31 de dezembro de 1964, criando o Banco Central do Brasil (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN). Em abril de 1965 Dênio Nogueira tornou-se o primeiro presidente do BC, para um mandato de seis anos, além de membro do CMN.

Criticado por admitir que a instituição absorvesse funções de fomento, viajou diversas vezes para a Europa, os Estados Unidos e o Japão, participando das missões brasileiras que renegociaram a consolidação da dívida externa junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI), o Eximbank e banqueiros ingleses. Empenhado na reforma do sistema financeiro, delimitando as funções dos bancos comerciais, de investimentos e de desenvolvimento, sociedades de crédito e financiamento, corretoras e distribuidoras de títulos e valores, e sociedades de crédito imobiliário, Dênio Nogueira liderou o estabelecimento de novos parâmetros para o mercado de capitais, segundo os quais caberia ao BC a função de regulamentar e disciplinar o mercado mobiliário, mediante prévio registro das emissões de títulos e valores a serem negociados na bolsa.

Juntamente com o ministro da Fazenda, Otávio Bulhões, e o do Planejamento, Roberto Campos, coube a Dênio Nogueira executar o Plano de Estabilização Monetária. Em 1965, apelidados de “trindade maldita”, coube a eles colocar em prática medidas de contenção monetária que resultaram na queda da taxa de inflação de 91,9% para 34,5%, em apenas um ano. Dênio justificava as periódicas depreciações da taxa de câmbio como forma de manter a competitividade das exportações nacionais, frente a persistência de um resíduo inflacionário. Em janeiro de 1967, resistindo à liberação de recursos, restringiu o acesso, aumentando o custo total do redesconto comum de 12% para 22%, e quando acima do limite normal, para 30%. Na época, a reforma bancária reduziu os custos operacionais e diminuiu o número de pequenos bancos, fechados ou a incorporados por outros mais competitivos.

Em fevereiro de 1967 Dênio promoveu uma desvalorização cambial que repercutiu negativamente na opinião pública. Face às suspeitas de corrupção e às acusações de especulação com a taxa de câmbio, instaurou-se em março uma comissão parlamentar de inquérito, solicitada pelo deputado oposicionista Mário Covas, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Apesar da garantia legal de um mandato de seis anos, o novo presidente da República, general Costa e Silva, ao tomar posse solicitou ao Senado que aprovasse o nome de Rui Leme para o BC. Em que pese o fato dos senadores terem se recusado a examinar a questão, Dênio preferiu renunciar ao cargo.

Requisitado pela FGV e reintegrado à equipe de redatores da Conjuntura Econômica, Dênio assumiu a direção do grupo Geraldo Correia, envolvendo-se na montagem do conglomerado Banco Geral do Brasil, incluindo uma financeira e um banco de investimento. Indicado pelo economista Eugênio Gudin, ministro da Fazenda no governo de João Café Filho (1954-1955), tornou-se representante do grupo Rothschild and Sons, no Brasil. Em janeiro de 1971, depois da liquidação do grupo Geraldo Correia, passou a fazer parte do conselho editorial da Conjuntura Econômica e da Revista Brasileira de Economia.

Em janeiro de 1973 demitiu-se da FGV e mudou-se para a cidade de São Paulo, ingressando na diretoria do grupo Vigorelli. Viajou ao Japão para negociar a associação desse grupo a empresas japonesas. Apesar do sucesso das negociações, divergências entre os principais acionistas emperraram as transações. Discordando das decisões tomadas, Dênio Nogueira demitiu-se e retornou ao Rio de Janeiro, dedicando-se à atividade de consultoria na formação de joint venture entre empresas brasileiras e estrangeiras.

Em 1987 tornou-se professor-titular da Universidade Santa Úrsula, no Rio de Janeiro, nas disciplinas relacionadas à economia brasileira.

Membro da Associação Científica Internacional de Contabilidade e Economia, em Belo Horizonte, e da Society for International Development, nos Estados Unidos, publicou Relação de trocas e desenvolvimento econômico (1957), Os estudos de conjuntura e análise macroeconômica no Brasil, na contribuição e análise do desenvolvimento econômico (1958), Joint international business ventures in Brazil (1959), Foreign private investments in lafta (1960), Reforma agrária, problemas e soluções (1964), Raízes de uma nação: um ensaio de história sócio-econômica comparada (1988).

O Programa de História Oral do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc), da FGV, publicou seu depoimento em 1993.

Faleceu em Petrópolis (RJ), no dia 27 de abril de 1997.

Casado com Orsina da Fonseca Nogueira, teve dois filhos. Desposou em segundas núpcias Ávila Maria Nogueira.

 

FONTES: BANCO CENTRAL. Correspondência; BLUME, N. Pressure; INF. FAM. PAULA NOGUEIRA; INST. ESTUDOS BRAS. International who’s who; MORAIS, A., Introdução; NOGUEIRA, D. Depoimento.

 

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