DEODATO DA SILVA MAIA JUNIOR

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Nome: MAIA, Deodato
Nome Completo: DEODATO DA SILVA MAIA JUNIOR

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MAIA, DEODATO

MAIA, Deodato

*jornalista; dep. fed. SE 1918-1920; const. 1934; dep. fed. SE 1935-1937.

Deodato da Silva Maia Júnior nasceu em Maroim (SE) no dia 29 de novembro de 1875, filho de Deodato da Silva Maia e de Umbelina de Oliveira Borges Maia.

Em 1887 mudou-se para a Bahia, onde cursou humanidades no Internato 7 de Setembro. A seguir transferiu-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, completando o curso no Colégio Pedro II. Cedo ingressou na imprensa, usando os pseudônimos de Publion Maia, Silva Maia, Del Mário, Luís Peralta, Del Métrio e Dias Moreira. De 1889 a 1890 colaborou em Maroinense, de sua cidade; de 1889 a 1891, na Nova Era, de Aracaju; de 1890 a 1891, na Revista Literária, de Maroim; em 1891, na Gazeta de Sergipe, de Aracaju, e, em 1893, em O Fígaro, do Rio de Janeiro.

Fez cursos preparatórios de engenharia civil no Colégio Gabalda, matriculando-se depois no curso anexo da Escola Politécnica que, no entanto, abandonou para regressar a Sergipe quando eclodiu a Revolta da Armada — levante de oposição ao presidente Floriano Peixoto que se estendeu de setembro de 1893 a março do ano seguinte. Concluiu o curso preparatório no Ateneu Sergipense e, de volta ao Rio de Janeiro, encontrou ainda suspensos os cursos da Escola Politécnica, matriculando-se então na Faculdade Livre de Direito de Rio de Janeiro. Em 1896 passou a enviar artigos para O Progresso, de Maroim, colaboração que se estenderia até 1901. Durante o mesmo período foi redator-chefe da Revista Acadêmica, do Rio de Janeiro, tornando-se em 1898 um dos fundadores e secretário da União Acadêmica, órgão dos estudantes das escolas superiores do Rio de Janeiro. A partir desse ano foi também redator da Rua do Ouvidor, do Rio de Janeiro, cargo que ocuparia até 1902. Em 1899 colaborou no Jornal do Brasil, também da capital federal, atuando no ano seguinte como redator da Gazeta da Tarde e secretário de O Lar. Quando cursava o quarto ano de direito foi eleito pelos colegas para representar a faculdade, integrando a comitiva que acompanhou o presidente Manuel de Campos Sales (1898-1902) em sua viagem à Argentina. Lá realizou uma conferência no Centro Juridico y de Ciencias Sociales, tendo também colaborado na Revista de Derecho, Historia y Letras, de Buenos Aires, em 1901.

Também como estudante, fundou o Centro Jurídico 11 de Agosto. Formando-se em 1901, abriu escritório de advocacia no Rio de Janeiro. Dedicou-se ainda ao magistério, tendo sido professor de psicologia coletiva na Universidade Popular Livre e de geografia no Instituto Comercial do Rio de Janeiro. Em 1909 atuou como correspondente do Correio de Aracaju, escrevendo as “Cartas do Rio”.

Nomeado secretário do governo do estado de Sergipe em julho de 1914 pelo governador Manuel Presciliano Valadão (1914-1918), não chegou a tomar posse, assumindo em novembro seguinte o cargo de chefe de polícia de Sergipe. No desempenho dessa função, reforçou a parte interna da Repartição Central de Polícia. Em outubro de 1917 exonerou-se do cargo para candidatar-se a deputado federal no pleito de 1918. Eleito, foi relator do parecer sobre a constitucionalidade do tratado de paz e membro das comissões de Justiça e de Legislação Social. Em 1919 colaborou no jornal O Estado, de Niterói, então capital do estado do Rio de Janeiro, concluindo o mandato de deputado em 1920.

Em 1922 tornou-se um dos sócios-fundadores do Instituto Varnhagen e, em 1930, integrou a comissão indicada pelo Instituto dos Advogados do Rio de Janeiro para visitar as casas de detenção e correção do Distrito Federal a fim de sugerir medidas para a reforma do regime penitenciário. No ano seguinte, a convite do interventor no Distrito Federal Adolfo Bergamini (1930-1931), foi designado para integrar a comissão encarregada de proceder sindicâncias sobre a utilização de certificados de expediente municipal. Ainda em 1931, atuou como encarregado do governo de Sergipe para tratar de negócios junto ao Governo Provisório. Foi também membro da Comissão Legislativa (8ª Subcomissão de Direito Aéreo), que presidiu, e presidente da comissão do Instituto dos Advogados junto ao Ministério do Trabalho para elaborar pareceres sobre leis sociais.

Em 1932 foi escolhido secretário da Comissão de Defesa do Açúcar, na qualidade de representante do interventor em Sergipe, Augusto Maynard Gomes (1930-1935), e da Associação Comercial desse estado. No mesmo ano foi convidado pelo ministro do Trabalho, Lindolfo Collor (1930-1932), para presidir a comissão de inquérito encarregada de apurar a procedência das alegações contra The Rio de Janeiro Light and Power, no memorial dirigido ao chefe do Governo Provisório pelo Centro dos Operários e Empregados da mesma empresa. Foi também membro da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto da Lei de Acidentes no Trabalho, a convite do novo ministro do Trabalho, Joaquim Pedro Salgado Filho (1932-1934). Presidiu ainda a Comissão de Reforma da Lei de Sindicalização o foi representante de Sergipe no Conselho Nacional do Trabalho, que presidiu, bem como na Câmara de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro. Em outubro de 1932 integrou a Comissão de Revisão do Regulamento do Serviço de Estiva do Porto do Rio de Janeiro.

Nomeado em 1933 pelo Governo Provisório para a procuradoria geral do Departamento Nacional do Trabalho, tornou-se membro da comissão designada pelo ministro do Trabalho para elaborar um anteprojeto de lei sobre a locação de serviços, presidindo ainda a comissão encarregada de organizar o Código do Trabalho.

No pleito de maio de 1933 elegeu-se deputado federal por Sergipe à Assembléia Nacional Constituinte na legenda Liberdade e Civismo. Empossado em novembro de 1933, representou seu estado na Comissão Constitucional incumbida de estudar o anteprojeto de Constituição preparado pelo governo, também conhecida como Comissão dos 26, apresentando na ocasião parecer e relatório sobre as “Disposições gerais e transitórias”. Após a promulgação da nova Carta (16/7/1934) e a eleição do presidente da República no dia seguinte, teve o mandato estendido até maio de 1935. No pleito de outubro de 1934 elegeu-se deputado federal por Sergipe na legenda do Partido Republicano, tornando-se, na legislatura que se seguiu, membro das comissões de Justiça, de Obras Públicas e de Redação da Câmara dos Deputados. Exerceu o mandato até novembro de 1937, quando, com o advento do Estado Novo, foram suprimidos os órgãos legislativos do país.

Em 1940 tornou-se o primeiro vice-presidente do Conselho Nacional do Trabalho, de cujo conselho pleno era membro. Participou do primeiro e do segundo Congresso Jurídico Americano e do I Congresso Maçônico Brasileiro, tendo sido ainda vogal na sessão de direito do I Congresso Americano da Criança, realizado em Buenos Aires, além de membro e relator da tese do II Congresso Americano da Criança, no Rio de Janeiro, e presidente da 4ª sessão do I Congresso de Imprensa do Brasil.

Foi ainda sócio do Instituto dos Advogados do Brasil, do Instituto Juridico y de Ciencias Sociales (correspondente), do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, do Grêmio dos Estudantes da Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, da Associação dos Cronistas Desportivos, do Círculo dos Operários da União e sócio-honorário do Gabinete de Leitura de Maroim.

Publicou Pró-Sergipe (1906), Projeto de lei do divórcio (1912), A regulamentação do trabalho (1914), Legislação social (1918), Trabalhos parlamentares (1919), Discursos e pareceres (1930), Pelo divórcio, Recurso extraordinário, Problemas sociais contemporâneos, Contas correntes e Estrias.

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. 1934. Anais (1); BITTENCOURT, L. Homens 1; Boletim Min. Trab. (5/36); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação nominal; Câm. Dep. seus componentes; Diário do Congresso Nacional; FICHÁRIO PESQ. M. AMORIM; FUND. GETULIO VARGAS. Cronologia da Assembléia; GODINHO, V. Constituintes; GUARANÁ, M. Dic.; PEIXOTO, A. Getúlio; WYNNE, J. História.

 

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