MAIA, Deodato
*jornalista; dep.
fed. SE 1918-1920; const. 1934; dep. fed. SE 1935-1937.
Deodato da Silva Maia Júnior nasceu em Maroim (SE) no dia 29 de novembro de 1875, filho
de Deodato da Silva Maia e de Umbelina de Oliveira Borges Maia.
Em 1887 mudou-se para a Bahia, onde cursou humanidades no
Internato 7 de Setembro. A seguir transferiu-se para o Rio de Janeiro, então
Distrito Federal, completando o curso no Colégio Pedro II. Cedo ingressou na
imprensa, usando os pseudônimos de Publion Maia, Silva Maia, Del Mário, Luís
Peralta, Del Métrio e Dias Moreira. De 1889 a 1890 colaborou em Maroinense, de sua cidade; de 1889 a 1891, na Nova Era, de Aracaju; de 1890 a 1891, na Revista Literária, de Maroim; em 1891, na Gazeta de Sergipe, de
Aracaju, e, em 1893, em O Fígaro, do Rio de Janeiro.
Fez
cursos preparatórios de engenharia civil no Colégio Gabalda, matriculando-se
depois no curso anexo da Escola Politécnica que, no entanto, abandonou para
regressar a Sergipe quando eclodiu a Revolta da Armada — levante de oposição ao
presidente Floriano Peixoto que se estendeu de setembro de 1893 a março do ano seguinte. Concluiu o curso preparatório no Ateneu Sergipense e, de volta ao Rio
de Janeiro, encontrou ainda suspensos os cursos da Escola Politécnica,
matriculando-se então na Faculdade Livre de Direito de Rio de Janeiro. Em 1896
passou a enviar artigos para O Progresso, de Maroim, colaboração que se
estenderia até 1901. Durante o mesmo período foi redator-chefe da Revista
Acadêmica, do Rio de Janeiro, tornando-se em 1898 um dos fundadores e
secretário da União Acadêmica, órgão dos estudantes das escolas
superiores do Rio de Janeiro. A partir desse ano foi também redator da Rua
do Ouvidor, do Rio de Janeiro, cargo que ocuparia até 1902. Em 1899
colaborou no Jornal do Brasil, também da capital federal, atuando no ano
seguinte como redator da Gazeta da Tarde e secretário de O Lar.
Quando cursava o quarto ano de direito foi eleito pelos colegas para
representar a faculdade, integrando a comitiva que acompanhou o presidente
Manuel de Campos Sales (1898-1902) em sua viagem à Argentina. Lá realizou uma
conferência no Centro Juridico y de Ciencias Sociales, tendo também colaborado
na Revista de Derecho, Historia y Letras, de Buenos Aires, em 1901.
Também como estudante, fundou o Centro Jurídico 11 de Agosto.
Formando-se em 1901, abriu escritório de advocacia no Rio de Janeiro.
Dedicou-se ainda ao magistério, tendo sido professor de psicologia coletiva na
Universidade Popular Livre e de geografia no Instituto Comercial do Rio de
Janeiro. Em 1909 atuou como correspondente do Correio de Aracaju, escrevendo
as “Cartas do Rio”.
Nomeado secretário do governo do estado de Sergipe em julho
de 1914 pelo governador Manuel Presciliano Valadão (1914-1918), não chegou a
tomar posse, assumindo em novembro seguinte o cargo de chefe de polícia de
Sergipe. No desempenho dessa função, reforçou a parte interna da Repartição
Central de Polícia. Em outubro de 1917 exonerou-se do cargo para candidatar-se
a deputado federal no pleito de 1918. Eleito, foi relator do parecer sobre a
constitucionalidade do tratado de paz e membro das comissões de Justiça e de
Legislação Social. Em 1919 colaborou no jornal O Estado, de Niterói,
então capital do estado do Rio de Janeiro, concluindo o mandato de deputado em
1920.
Em 1922 tornou-se um dos sócios-fundadores do Instituto
Varnhagen e, em 1930, integrou a comissão indicada pelo Instituto dos Advogados
do Rio de Janeiro para visitar as casas de detenção e correção do Distrito Federal
a fim de sugerir medidas para a reforma do regime penitenciário. No ano
seguinte, a convite do interventor no Distrito Federal Adolfo Bergamini
(1930-1931), foi designado para integrar a comissão encarregada de proceder
sindicâncias sobre a utilização de certificados de expediente municipal. Ainda
em 1931, atuou como encarregado do governo de Sergipe para tratar de negócios
junto ao Governo Provisório. Foi também membro da Comissão Legislativa (8ª
Subcomissão de Direito Aéreo), que presidiu, e presidente da comissão do
Instituto dos Advogados junto ao Ministério do Trabalho para elaborar pareceres
sobre leis sociais.
Em 1932 foi escolhido secretário da Comissão de Defesa do
Açúcar, na qualidade de representante do interventor em Sergipe, Augusto
Maynard Gomes (1930-1935), e da Associação Comercial desse estado. No mesmo ano
foi convidado pelo ministro do Trabalho, Lindolfo Collor (1930-1932), para
presidir a comissão de inquérito encarregada de apurar a procedência das
alegações contra The Rio de Janeiro Light and Power, no memorial dirigido ao
chefe do Governo Provisório pelo Centro dos Operários e Empregados da mesma
empresa. Foi também membro da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto da
Lei de Acidentes no Trabalho, a convite do novo ministro do Trabalho, Joaquim
Pedro Salgado Filho (1932-1934). Presidiu ainda a Comissão de Reforma da Lei de
Sindicalização o foi representante de Sergipe no Conselho Nacional do Trabalho,
que presidiu, bem como na Câmara de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro. Em
outubro de 1932 integrou a Comissão de Revisão do Regulamento do Serviço de
Estiva do Porto do Rio de Janeiro.
Nomeado em 1933 pelo Governo Provisório para a procuradoria
geral do Departamento Nacional do Trabalho, tornou-se membro da comissão
designada pelo ministro do Trabalho para elaborar um anteprojeto de lei sobre a
locação de serviços, presidindo ainda a comissão encarregada de organizar o
Código do Trabalho.
No pleito de maio de 1933 elegeu-se deputado federal por
Sergipe à Assembléia Nacional Constituinte na legenda Liberdade e Civismo.
Empossado em novembro de 1933, representou seu estado na Comissão
Constitucional incumbida de estudar o anteprojeto de Constituição preparado
pelo governo, também conhecida como Comissão dos 26, apresentando na ocasião
parecer e relatório sobre as “Disposições gerais e transitórias”. Após a
promulgação da nova Carta (16/7/1934) e a eleição do presidente da República no
dia seguinte, teve o mandato estendido até maio de 1935. No pleito de outubro
de 1934 elegeu-se deputado federal por Sergipe na legenda do Partido
Republicano, tornando-se, na legislatura que se seguiu, membro das comissões de
Justiça, de Obras Públicas e de Redação da Câmara dos Deputados. Exerceu o
mandato até novembro de 1937, quando, com o advento do Estado Novo, foram
suprimidos os órgãos legislativos do país.
Em
1940 tornou-se o primeiro vice-presidente do Conselho Nacional do Trabalho, de
cujo conselho pleno era membro. Participou do primeiro e do segundo Congresso
Jurídico Americano e do I Congresso Maçônico Brasileiro, tendo sido ainda vogal
na sessão de direito do I Congresso Americano da Criança, realizado em Buenos Aires, além de membro e relator da tese do II Congresso Americano da Criança, no Rio
de Janeiro, e presidente da 4ª sessão do I Congresso de Imprensa do Brasil.
Foi ainda sócio do Instituto dos Advogados do Brasil, do
Instituto Juridico y de Ciencias Sociales (correspondente), do Instituto
Histórico e Geográfico de Sergipe, do Grêmio dos Estudantes da Faculdade Livre
de Direito do Rio de Janeiro, da Associação dos Cronistas Desportivos, do
Círculo dos Operários da União e sócio-honorário do Gabinete de Leitura de
Maroim.
Publicou Pró-Sergipe (1906), Projeto de lei do
divórcio (1912), A regulamentação do trabalho (1914), Legislação
social (1918), Trabalhos parlamentares (1919), Discursos e
pareceres (1930), Pelo divórcio, Recurso extraordinário, Problemas
sociais contemporâneos, Contas correntes e Estrias.
FONTES: ASSEMB. NAC.
CONST. 1934. Anais (1); BITTENCOURT, L. Homens 1; Boletim Min.
Trab. (5/36); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação nominal;
Câm. Dep. seus componentes; Diário do Congresso Nacional; FICHÁRIO
PESQ. M. AMORIM; FUND. GETULIO VARGAS. Cronologia da Assembléia; GODINHO,
V. Constituintes; GUARANÁ, M. Dic.; PEIXOTO, A. Getúlio;
WYNNE, J. História.