DIAS, ESTELIO

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Nome: DIAS, ESTÉLIO
Nome Completo: DIAS, ESTELIO

Tipo: BIOGRAFICO


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DIAS, ESTÉLIO

DIAS, Estélio

*dep. fed. ES 1983-1991; const. 1987-1988.

Estélio Dias nasceu em Vitória em 8 de maio de 1939, filho de Zaluar Dias e de Deocelina Dias.

Ingressou na Faculdade de Direito da atual Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) em 1958 e em 1960 já trabalhava como segundo-oficial judiciário do Tribunal de Justiça, função que desempenhou até 1961. Em seguida, assumiu a secretaria da Presidência da Assembléia Legislativa, na qual permaneceu até 1962, ano em que bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais. Em 1966 fez o curso de especialização em planejamento econômico através de um intercâmbio entre a UFES e a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL).

Diretor do Departamento de Educação e Cultura, professor e membro da Comissão de Planejamento da UFES, na qual permaneceria até 1969, participou em 1968 da visita oficial aos Estados Unidos pelo convênio UFES-AID (Agency for International Development), fazendo nesse mesmo ano estágios em administração universitária na Universidad de Guadalajara (México) e na Universidade de Houston, Texas (EUA). Entre janeiro de 1970 e junho de 1971 fez o mestrado em educação pela Universidade de Houston e em agosto iniciou o doutorado em educação e administração. Em 1972 foi representante dessa universidade, a convite do governo americano, na visita oficial à Guatemala e ao México, tornando-se PhD em educação e administração no ano seguinte.

Em 1974, de volta ao Brasil, tornou-se professor titular da UFES, função que exerceria até 1991. Membro do Conselho Estadual de Educação, em 1976 assumiu o cargo de diretor-superintendente da Fundação Jones dos Santos Neves, órgão de planejamento do governo estadual, transformado posteriormente em instituto, no qual permaneceria até 1978, durante o governo Élcio Álvares (1975-1979). Em 1979, com a posse do governador Eurico Resende (1979-1983), foi nomeado secretário de Educação e Cultura. Durante a sua gestão esteve em visita oficial à Alemanha, a convite do governo alemão, e ao Canadá. Voltou ao México em 1981 a serviço da Organização das Nações Unidas (ONU), como consultor de programas.

Deixou a secretaria em 1982 para candidatar-se à Câmara dos Deputados em novembro. Eleito pelo Partido Democrático Social (PDS), assumiu em março de 1983. Tornou-se membro efetivo da Comissão de Educação e Cultura. Em 25 de abril de 1984, votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que propunha o restabelecimento de eleições diretas para a escolha do presidente da República em novembro daquele ano. A emenda não obteve o número de votos necessário para ser aprovada (faltaram 22 para que pudesse ser enviada ao Senado).

Em 15 de janeiro de 1985, no Colégio Eleitoral que elegeu o sucessor do presidente João Figueiredo, foi o único membro do PDS capixaba a seguir a dissidência do partido, a Frente Liberal, no apoio à candidatura vitoriosa de Tancredo Neves, lançada pela frente oposicionista Aliança Democrática, que, além da Frente, contava com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Por motivo de doença, Tancredo não chegou a tomar posse e morreu em 21 de abril de 1985. Seu substituto foi o vice José Sarney, que vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março.

Um dos fundadores do Partido da Frente Liberal (PFL) no Espírito Santo, criado em 25 de janeiro de 1985, elegeu-se deputado federal constituinte em novembro de 1986. Candidato mais votado do partido no estado, com quase 48 mil votos, foi empossado em 1º de fevereiro de 1987, quando começaram os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte. Nesse mesmo ano participou como titular da Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, da Comissão da Ordem Social, e foi suplente da Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica, da Comissão da Ordem Econômica.

Nas principais votações da Constituinte, pronunciou-se contra a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, a remuneração 50% superior para o trabalho extra, a jornada semanal de 40 horas, o turno ininterrupto de seis horas, a nacionalização do subsolo, o limite de 12% ao ano para os juros reais, a limitação dos encargos da dívida externa, a criação de um fundo de apoio à reforma agrária, a anistia aos micro e pequenos empresários, a legalização do jogo do bicho e a desapropriação da propriedade produtiva. Votou a favor do mandado de segurança coletivo, da proteção ao emprego contra a despedida sem justa causa, da pluralidade sindical, da soberania popular, do presidencialismo e do mandato de cinco anos para Sarney.

Com a promulgação da nova Carta Constitucional em 5 de outubro de 1988, voltou a participar dos trabalhos legislativos ordinários da Câmara. Membro da executiva nacional do PFL e vice-presidente regional do partido, candidatou-se à reeleição em outubro de 1990, mas obteve apenas uma suplência. Deixou a Câmara em janeiro de 1991, no fim da legislatura. Ao longo desse ano foi chefe de gabinete do ministro da Saúde, Alceni Guerra (1990-1992), e, em 1992, tornou-se assessor especial da Secretaria de Governo da Presidência da República, cargo que continuou a exercer no Ministério da Indústria e Comércio de 1993 a 1994.

Em outubro de 1994, voltou a candidatar-se a deputado federal, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), mas novamente alcançou apenas uma suplência.

Entre 1995 e 1996 foi chefe da assessoria do Ministério da Previdência.

Em outubro de 1998 candidatou-se novamente à Câmara, não sendo de novo bem- sucedido. Em 1999 assumiu a função de coordenador de programas e projetos da área de desenvolvimento social da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), em Brasília.

Exerceu o cargo de secretário de Educação durante o governo de José Inácio Ferreira (1999-2003), permanecendo à frente da pasta até meados de 2002. Durante a sua gestão, defendeu o fim da exigência de fiador para a matrícula nas escolas e faculdades privadas no estado, e promoveu a mudança na periodicidade no exame supletivom que passou a ser oferecido três vezes por ano, entre outras iniciativas.

Em 2007 foi indiciado pelo Ministério Público do Espírito Santo – juntamente com o ex-governador Inácio Ferreira, o ex-presidente da Assembléia Legislativa José Carlos Gratz, e João Luiz de Mendes Tovar e José Carlos da Fonseca Júnior (ex-secretários de Fazenda), Milton Gomes de Oliveira (ex-secretário de Saúde), Jorge Hélio Leal (ex-secretário de Transportes), entre outros – por improbidade administrativa, praticada quando exerceu a função de secretário de Educação.

Foi também jornalista provisionado, técnico em administração e membro dos conselhos do Controle do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Florestal, e de Ensino e Pesquisa da UFES.

Casou-se com Rita de Cássia de Resende Dias, com quem teve duas filhas.

Publicou Teoria geral dos sistemas em busca de uma ciência (1972), Análise sócio-econômica e cultural do vestibular (1975) e Conseqüências sócio-econômicas decorrentes da implantação da rodovia Belém-Brasília (1975).

Márcia Quarti

        Mirna Aragão atualização

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1983-1987); Folha de S. Paulo (13/1/85; 19 e 31/1 e 3/3/1987); Globo (6/6/85); INF. BIOG.

 

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