DIAS, Estélio
*dep. fed. ES
1983-1991; const. 1987-1988.
Estélio Dias nasceu
em Vitória em 8 de maio de 1939, filho de Zaluar Dias e de Deocelina Dias.
Ingressou
na Faculdade de Direito da atual Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
em 1958 e em 1960 já trabalhava como segundo-oficial judiciário do Tribunal de
Justiça, função que desempenhou até 1961. Em seguida, assumiu a secretaria da
Presidência da Assembléia Legislativa, na qual permaneceu até 1962, ano em que
bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais. Em 1966 fez o curso de
especialização em planejamento econômico através de um intercâmbio entre a UFES
e a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL).
Diretor
do Departamento de Educação e Cultura, professor e membro da Comissão de Planejamento
da UFES, na qual permaneceria até 1969, participou em 1968 da visita oficial
aos Estados Unidos pelo convênio UFES-AID (Agency for International
Development), fazendo nesse mesmo ano estágios em administração universitária
na Universidad de Guadalajara (México) e na Universidade de Houston, Texas
(EUA). Entre janeiro de 1970 e junho de 1971 fez o mestrado em educação pela
Universidade de Houston e em agosto iniciou o doutorado em educação e
administração. Em 1972 foi representante dessa universidade, a convite do
governo americano, na visita oficial à Guatemala e ao México, tornando-se PhD
em educação e administração no ano seguinte.
Em
1974, de volta ao Brasil, tornou-se professor titular da UFES, função que
exerceria até 1991. Membro do Conselho Estadual de Educação, em 1976 assumiu o
cargo de diretor-superintendente da Fundação Jones dos Santos Neves, órgão de
planejamento do governo estadual, transformado posteriormente em instituto, no
qual permaneceria até 1978, durante o governo Élcio Álvares (1975-1979). Em
1979, com a posse do governador Eurico Resende (1979-1983), foi nomeado
secretário de Educação e Cultura. Durante a sua gestão esteve em visita oficial
à Alemanha, a convite do governo alemão, e ao Canadá. Voltou ao México em 1981
a serviço da Organização das Nações Unidas (ONU), como consultor de programas.
Deixou
a secretaria em 1982 para candidatar-se à Câmara dos Deputados em novembro.
Eleito pelo Partido Democrático Social (PDS), assumiu em março de 1983.
Tornou-se membro efetivo da Comissão de Educação e Cultura. Em 25 de abril de
1984, votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que propunha o
restabelecimento de eleições diretas para a escolha do presidente da República
em novembro daquele ano. A emenda não obteve o número de votos necessário para
ser aprovada (faltaram 22 para que pudesse ser enviada ao Senado).
Em
15 de janeiro de 1985, no Colégio Eleitoral que elegeu o sucessor do presidente
João Figueiredo, foi o único membro do PDS capixaba a seguir a dissidência do
partido, a Frente Liberal, no apoio à candidatura vitoriosa de Tancredo Neves,
lançada pela frente oposicionista Aliança Democrática, que, além da Frente,
contava com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Por motivo de
doença, Tancredo não chegou a tomar posse e morreu em 21 de abril de 1985. Seu
substituto foi o vice José Sarney, que vinha exercendo interinamente o cargo
desde 15 de março.
Um
dos fundadores do Partido da Frente Liberal (PFL) no Espírito Santo, criado em
25 de janeiro de 1985, elegeu-se deputado federal constituinte em novembro de
1986. Candidato mais votado do partido no estado, com quase 48 mil votos, foi
empossado em 1º de fevereiro de 1987, quando começaram os trabalhos da
Assembléia Nacional Constituinte. Nesse mesmo ano participou como titular da
Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, da Comissão
da Ordem Social, e foi suplente da Subcomissão de Princípios Gerais,
Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade
Econômica, da Comissão da Ordem Econômica.
Nas
principais votações da Constituinte, pronunciou-se contra a pena de morte, a
limitação do direito de propriedade privada, a remuneração 50% superior para o
trabalho extra, a jornada semanal de 40 horas, o turno ininterrupto de seis horas,
a nacionalização do subsolo, o limite de 12% ao ano para os juros reais, a
limitação dos encargos da dívida externa, a criação de um fundo de apoio à
reforma agrária, a anistia aos micro e pequenos empresários, a legalização do
jogo do bicho e a desapropriação da propriedade produtiva. Votou a favor do
mandado de segurança coletivo, da proteção ao emprego contra a despedida sem
justa causa, da pluralidade sindical, da soberania popular, do presidencialismo
e do mandato de cinco anos para Sarney.
Com
a promulgação da nova Carta Constitucional em 5 de outubro de 1988, voltou a
participar dos trabalhos legislativos ordinários da Câmara. Membro da executiva
nacional do PFL e vice-presidente regional do partido, candidatou-se à
reeleição em outubro de 1990, mas obteve apenas uma suplência. Deixou a Câmara
em janeiro de 1991, no fim da legislatura. Ao longo desse ano foi chefe de
gabinete do ministro da Saúde, Alceni Guerra (1990-1992), e, em 1992, tornou-se
assessor especial da Secretaria de Governo da Presidência da República, cargo
que continuou a exercer no Ministério da Indústria e Comércio de 1993 a 1994.
Em outubro de 1994, voltou a candidatar-se a deputado
federal, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), mas novamente alcançou
apenas uma suplência.
Entre 1995 e 1996 foi chefe da assessoria do Ministério da
Previdência.
Em outubro de 1998 candidatou-se novamente à Câmara, não
sendo de novo bem- sucedido. Em 1999 assumiu a função de coordenador de
programas e projetos da área de desenvolvimento social da UNESCO (Organização
das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), em Brasília.
Exerceu o cargo de secretário de Educação durante o governo
de José Inácio Ferreira (1999-2003), permanecendo à frente da pasta até meados
de 2002. Durante a sua gestão, defendeu o fim da exigência de fiador para a
matrícula nas escolas e faculdades privadas no estado, e promoveu a mudança na
periodicidade no exame supletivom que passou a ser oferecido três vezes por ano,
entre outras iniciativas.
Em 2007 foi indiciado pelo Ministério Público do Espírito
Santo – juntamente com o ex-governador Inácio Ferreira, o ex-presidente da
Assembléia Legislativa José Carlos Gratz, e João Luiz de Mendes Tovar e José
Carlos da Fonseca Júnior (ex-secretários de Fazenda), Milton Gomes de Oliveira
(ex-secretário de Saúde), Jorge Hélio Leal (ex-secretário de Transportes),
entre outros – por improbidade administrativa, praticada quando exerceu a
função de secretário de Educação.
Foi também jornalista provisionado, técnico em administração
e membro dos conselhos do Controle do Meio Ambiente, do Desenvolvimento
Florestal, e de Ensino e Pesquisa da UFES.
Casou-se com Rita de Cássia de Resende Dias, com quem teve
duas filhas.
Publicou Teoria geral dos sistemas em busca de uma ciência
(1972), Análise sócio-econômica e cultural do vestibular (1975) e Conseqüências
sócio-econômicas decorrentes da implantação da rodovia Belém-Brasília (1975).
Márcia
Quarti
Mirna Aragão atualização
FONTES: CÂM. DEP.
Deputados brasileiros. Repertório (1983-1987); Folha de S. Paulo (13/1/85; 19 e
31/1 e 3/3/1987); Globo (6/6/85); INF. BIOG.