Dilma Vana Rousseff

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Nome: ROUSSEFF, Dilma
Nome Completo: Dilma Vana Rousseff

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

ROUSSEFF, Dilma

*min. Minas e En. 2003-2005; min. Casa Civ. Pres. Rep. 2005-

 

Dilma Vana Rousseff nasceu em Belo Horizonte no dia 14 de dezembro de 1947, filha de Pedro Rousseff e de Dilma Rousseff. O pai era imigrante búlgaro naturalizado, e seu nome de batismo era Pétar Russév.

Iniciou sua atuação política ainda no período em que cursava o antigo colegial, nos primeiros anos da ditadura militar inaugurada em 1964. Aproximou-se então do grupo de esquerda Organização Revolucionária Marxista – Política Operária (Polop), que buscava constituir-se como alternativa à linha predominante na esquerda brasileira, representada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), que apostava numa aliança entre os trabalhadores e a burguesia nacionalista como caminho para a construção da independência econômica e da democracia no Brasil. Enquanto o PCB considerava tal aliança um momento indispensável da luta pelo socialismo, agrupamentos como a Polop e a Ação Popular (AP) a recusavam e afirmavam que o país já estava maduro para a experiência socialista.

A Polop, praticamente desde sua formação, em 1961, combinou uma forte presença de intelectuais e estudantes em suas fileiras com uma crescente inserção nos meios militares nacionalistas. Após o golpe de 1964, a organização, que em suas origens adotava uma orientação estratégica marxista clássica (referenciada, principalmente, nas idéias de Leon Totsky, Rosa Luxemburgo e Lênin), voltada para organização do movimento de massas e não para a luta armada, sofreu (como, de resto, boa parte da esquerda brasileira) o influxo contagiante da Revolução Cubana e das idéias de Regis Debray, expressas no livro Revolução na revolução. Essas novas idéias consistiam numa firme recusa dos debates político-estratégicos típicos da tradição marxista e num engajamento apaixonado e imediato em ações militares, de combate ao poder político estabelecido. No interior da Polop, produziu-se assim uma divisão entre os defensores da linha tradicional, que recusavam a luta armada, e aqueles que, influenciados por Debray, por Guevara e pela Revolução Cubana, defendiam o desencadeamento imediato de ações de guerrilha.

Dilma Rousseff alinhou-se a essa última corrente e, em 1967, quando do 4º Congresso da Polop, em que se produziu uma fratura no interior da organização, optou por acompanhar aqueles que se afastaram e criaram, em Minas Gerais, o grupo guerrilheiro Comando de Libertação Nacional (Colina). Engajou-se a partir de então em atividades clandestinas, sem, no entanto, tomar parte em ações militares. Uma outra parcela daqueles que romperam com a Polop construiria, em São Paulo, a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Em 1969, as duas organizações oriundas da Polop se uniram, dando origem à Vanguarda Armada Revolucionária (VAR) – Palmares. A nova organização foi responsável, naquele mesmo ano, por uma das mais ousadas ações levadas a cabo pelos grupos guerrilheiros: o roubo do cofre localizado na casa da amante do ex-governador de São Paulo, Ademar de Barros, Ana Capriglione, no bairro carioca de Santa Teresa. No cofre, havia 2,5 milhões de dólares.

Presa em janeiro de 1970 em São Paulo, na onda de repressão às organizações de esquerda desencadeada pela Operação Bandeirante (Oban), Dilma esteve detida nas dependências da 36ª Delegacia de Polícia, sede da Oban, e no Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) de São Paulo. Foi torturada na prisão, o que lhe rendeu sequelas, como uma problema na glândula tireóide. Posteriormente foi condenada e transferida para o Presídio Tiradentes, ainda em São Paulo. Foi solta no final de 1972.

Após deixar a prisão, mudou-se para Porto Alegre, onde retomou os estudos e reconstruiu sua atuação política, já distante da luta armada. Ingressou em 1974 no curso de ciências econômicas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e trabalhou de 1975 a 1977 na Fundação de Economia e Estatística (FEE) do estado. Em 1977, concluiu a graduação.

Com a promulgação da lei da Anistia em 1979, lideranças de esquerda que se haviam exilado durante o regime militar começaram a voltar ao país. Entre os retornados encontravam-se Leonel Brizola e outros líderes trabalhistas, que desejavam reconstruir o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), duramente atingido pelo golpe de 1964 e a seguir extinto pelo Ato Institucional nº 2, de 1965. Contudo, Brizola teve seus planos atrapalhados por Ivete Vargas, também interessada em ressuscitar a sigla. Quando, em maio de 1980, Ivete obteve na Justiça Eleitoral a posse da legenda, Brizola e seus aliados voltaram-se para a construção de uma nova agremiação trabalhista. Assim foi fundado, em 16 de setembro do mesmo ano, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), no qual Dilma Rousseff ingressou. O novo trabalhismo mostrou-se especialmente influente nos estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. Ligada aos pedetistas gaúchos, de 1980 a 1985 Dilma trabalhou na Assembleia Legislativa do estado assessorando-os.

De 1986 a 1988, na gestão do pedetista Alceu Collares na prefeitura de Porto Alegre, Dilma foi secretária municipal da Fazenda. Em 1989, após a derrota dos pedetistas e a vitória de Olívio Dutra, do Partido dos Trabalhadores (PT), nas eleições para a prefeitura, assumiu a diretoria-geral da Câmara dos Vereadores de Porto Alegre. Permaneceu nessa função até 1990, ano em que Alceu Collares foi eleito governador do estado, e de 1991 a 1993 foi presidente da FEE. Em 1993, assumiu a Secretaria de Energia, Minas e Comunicações do governo estadual, na qual permaneceu até o final de 1994.

Após o término do governo Collares, Dilma voltou a trabalhar na FEE, de 1995 a 1997. Tornou-se editora da revista da Fundação, Indicadores Econômicos FEE, e, como tal, responsável pela análise da política monetária e do mercado financeiro. Publicou também na revista artigos como “A privatização do setor elétrico no Chile: o erro mudou”, no qual expôs pela primeira vez uma concepção das relações entre a esfera pública e a privada num setor em que recusava, ao mesmo tempo, as propostas então em voga de privatização completa, e a preservação de monopólios estatais. No artigo citado, defendia a combinação da competitividade do setor privado com uma forte regulação estatal, sendo esta última uma condição indispensável para a manutenção da competitividade e também para a existência de planejamento de longo prazo.

Nas eleições de 1998 para o governo do Rio Grande do Sul, o petista Olívio Dutra enfrentou no segundo turno Antônio Britto, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e contou com o apoio do PDT. Com a vitória de Dutra, e os acordos para a participação do PDT no governo, Dilma assumiu em 1999 a Secretaria estadual de Energia, Minas e Comunicações. Contudo, no ano seguinte, Leonel Brizola, principal líder pedetista, e Alceu Collares se desentenderam com Olívio Dutra e com o PT gaúcho a respeito de temas como o espaço destinado aos pedetistas na administração estadual e as eleições daquele ano para a prefeitura de Porto Alegre. Brizola determinou o rompimento do PDT com o governo, mas lideranças tradicionais do partido no estado – como Sereno Chaise, ex-prefeito de Porto Alegre, presidente do Banrisul e então presidente do PDT gaúcho, e membros do secretariado estadual, como a própria Dilma – discordaram dessa orientação e optaram por continuar no governo, deixar o PDT e filiar-se ao PT. Dilma ingressou no PT em março de 2001, tendo permanecido à frente da secretaria até o término do governo de Olívio Dutra, em 1º de janeiro de 2003.

Em 2001, o Brasil sofreu com a crise energética que ficou conhecida como o “apagão”. Desde o governo de Fernando Collor (1990-1992), havia uma redução dos investimentos em geração e transmissão de energia elétrica, que  não vinham ocorrendo no volume necessário para garantir a expansão da oferta. Esse desequilíbrio trouxe uma necessidade de utilização excessiva da água armazenada nos grandes reservatórios do sistema elétrico brasileiro que, em 2001, devido às condições hidrológicas desfavoráveis nas regiões Sudeste e Nordeste, acabaram precipitando a maior crise já ocorrida no Brasil, e conquanto os estados da região Sul tivessem sido poupados das medidas de racionamento de energia que foram impostas a quase todo o país, também ali se fez um esforço voluntário para reduzir o consumo. Em função do cargo que ocupava no governo gaúcho, Dilma foi responsável pelas negociações com Pedro Parente, coordenador da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica e chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Em 2002, após as eleições presidenciais, que deram a vitória ao candidato do PT Luís Inácio Lula da Silva, coordenou a equipe de infraestrutura do governo de transição e foi convidada pelo presidente eleito para o Ministério das Minas e Energia.

 

Ministra das Minas e Energia

 

Empossada em 1° de janeiro de 2003, com a missão de reestruturar o setor e impedir que se repetisse a experiência da crise energética de 2001, Dilma Rousseff afirmou “a necessidade de recuperar as funções de planejamento do Estado e sua capacidade de formular a política energética do país”.

Em junho, apresentou um novo modelo de regulamentação do setor elétrico. O modelo estava em sintonia com as idéias defendidas pela ministra desde a década anterior e combinava a manutenção da presença privada com um aumento expressivo nas funções de regulamentação, planejamento e controle por parte do Estado. Três eram os objetivos principais: garantir o abastecimento de energia do país, promover a modicidade tarifária e permitir a retomada dos investimentos. A reforma foi proposta pelas Medidas Provisórias nº 144 e nº 145, assinadas em dezembro e aprovadas sem alterações substanciais pelo Congresso Nacional. Em março de 2004, o presidente sancionaria as leis referentes ao novo modelo setorial: a de nº 10.847, que autorizava a criação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e a de nº 10.848, que redefinia as regras de comercialização de energia no Sistema Interligado Nacional, criava a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), e excluía as empresas do grupo Eletrobrás do Programa Nacional de Desestatização (PND).

Entre as disposições inovadoras do novo modelo, destacaram-se a obrigatoriedade da contratação da totalidade da demanda das distribuidoras por meio da realização de leilões públicos, a oferta da menor tarifa como critério de outorga de concessão para aproveitamentos hidrelétricos, e a exigência de licença ambiental prévia para a licitação de projetos de geração. A nova legislação também criou o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CSME) com a função de acompanhar e avaliar permanentemente a continuidade e a segurança do suprimento eletro-energético em todo o território nacional. O comitê deveria funcionar sob a presidência do titular da pasta de Minas e Energia, sendo integrado por mais quatro representantes desse ministério, além dos dirigentes máximos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da CCEE, da EPE e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Ainda em 2003, em novembro, o Ministério das Minas e Energia lançou o programa “Luz Para Todos”, com a proposta de levar o fornecimento de energia elétrica a todo o país, especialmente às áreas rurais. O programa foi coordenado pelo ministério, operacionalizado pela Eletrobrás e executado pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural.

Em meados de 2005, o governo Lula e o PT atravessaram sua maior crise, com a eclosão do chamado “escândalo do mensalão”, a partir de denúncias do então deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, de que haveria um esquema de aliciamento de parlamentares para que votassem a favor de projetos do governo em troca de retribuição financeira. Segundo Jefferson, o presidente Lula não faria parte do esquema, que teria sido coordenado por José Dirceu, deputado federal por São Paulo, ex-presidente do PT e, naquele momento, ministro-chefe da Casa Civil. Além da comissão parlamentar de inquérito (CPI) dita dos Correios, que investigava denúncias contra o próprio Roberto Jefferson, foi instalada então a chamada CPI do “Mensalão” Tendo sido o principal alvo das denúncias, José Dirceu viu sua posição dentro do governo se enfraquecer e terminou por se demitir da chefia da Casa Civil em junho de 2005. Dilma Rousseff foi então convidada pelo presidente Lula a assumir esse cargo, tornando-se a primeira mulher a ocupar a pasta.

 

Ministra-chefe da Casa Civil

 

Após as eleições de 2006, que reconduziram Lula à Presidência da República, a Casa Civil, conduzida por Dilma, fortaleceu-se como núcleo coordenador de todas as ações e políticas do governo, sempre em articulação estreita com a Presidência. Considerada pelo presidente uma colaboradora dotada de grande capacidade administrativa e de direção, a ministra assumiu a responsabilidade de comandar a elaboração e a execução do principal projeto do segundo governo Lula: o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Anunciado no discurso de posse do presidente, em 1º de janeiro de 2007, o plano teve seu lançamento formal no dia 22 daquele mês. O PAC era composto de um conjunto de projetos, concentrados em áreas como infraestrutura, habitação, transportes e geração de energia, cujos principais objetivos eram criar condições para um desenvolvimento econômico sustentado e atender a necessidades de comunidades desprovidas de acesso a serviços públicos essenciais.

O lançamento do PAC surgiu como uma expressão pública dessa disposição de reorientar as políticas de governo, distanciando-as do modelo predominante ao longo de toda a década de 1990, e mesmo no início do primeiro governo Lula, fortemente pautado pela prioridade fiscal. O PAC foi criticado, à época de seu lançamento, por uma suposta ausência de delineamento claro das prioridades e das metas. Posteriormente, foi questionado aquilo que se considerava um baixo índice de execução das obras previstas e de empenho do orçamento projetado. Não obstante, o plano seguiu sendo defendido pelo governo como sua prioridade administrativa e esteve fortemente associado ao crescente protagonismo de Dilma enquanto coordenadora da administração. Em março de 2008, Lula declarou, em evento realizado numa favela do Rio de Janeiro, que Dilma é a “mãe do PAC”. Na mesma época, começaram os rumores de que ela seria a escolhida por Lula para concorrer à sua sucessão nas eleições presidenciais de 2010.

Em abril de 2009, a ministra anunciou que estava iniciando tratamento para combater um câncer linfático, mas não se afastou do cargo. Ainda nesse ano, participou dos debates que se seguiram à descoberta das grandes reservas de petróleo encontradas na chamada camada “pré-sal” de alguns pontos do mar territorial brasileiro. A proposta governamental de um marco regulatório para a exploração do pré-sal foi elaborada sob a coordenação da Casa Civil e adotou, mais uma vez, uma solução híbrida, já utilizada na formatação do setor elétrico: permitir a participação de empresas privadas na exploração das reservas, mas num regime de “partilha” em que o Estado (através da Petrobras e de uma nova empresa estatal, a ser criada com o fim específico de atuar nessa área) teria uma participação maior na exploração e também um papel regulador mais acentuado. Além disso, o projeto estabelecia que uma parcela dos recursos obtidos com a exploração do petróleo da camada pré-sal deveria compor um fundo destinado a investimentos em áreas como saúde e educação.

Foi casada em primeiras núpcias com Cláudio Galeno de Magalhães Linhares. Do segundo casamento, com Carlos Franklin Paixão de Araújo, teve uma filha.

 

Darlan Montenegro

 

FONTES: ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Projeto “Brasil , nunca mais”; Folha de S. Paulo (30/6, 12/11/03; 18/6/05; 2, 22/1/07; 8/3/08; 26/4/09); GRILL, I. G. Parentesco, redes e partidos; Piauí (n.32 abr./2009,n.34 jul./2009); Portal Casa Civil – Presidência da República Federativa do Brasil. Disponível em : <http://www.casacivil.%20planalto.gov.br/>. Acesso em : 25 out. 2009; Portal Plataforma Lattes. Disponível em : <http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4708688A9>. Acesso em : 25 out. 2009; RIDENTI, M. O fantasma da revolução brasileira; ROUSSEFF, D.V. A privatização do setor elétrico no Chile; Veja (15/1/03).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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