DJACI ALVES FALCAO

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Nome: FALCÃO, Djaci
Nome Completo: DJACI ALVES FALCAO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FALCÃO, Djaci

FALCÃO, Djaci

*magistrado; min.  STF 1967-1979.

 

Djaci Alves Falcão nasceu em Monteiro (PB) no dia 4 de agosto de 1919, filho de Francisco Cândido de Melo Falcão, industrial e fazendeiro, e de Inês Alves Falcão. Seu irmão, Djair Falcão Brindeiro, foi senador por Pernambuco entre 1953 e 1955.

Djacir Falcão cursou o primário em sua cidade natal, o secundário em Recife e bacharelou-se pela Fa­culdade de Direito dessa capital em 1943. No ano seguinte, com a idade mínima permitida por lei, ingressou por concurso na magistra­tura, passando a atuar em comarcas do inte­rior. Em 1957 foi promovido a desembarga­dor do Tribunal de Justiça de Pernambuco, cuja presidência assumiu em 1961.  Em dezem­bro de 1965 passou a integrar o Tribunal Re­gional Eleitoral de Pernambuco, do qual foi também presidente.  Como representante do Tribunal de Justiça de Pernambuco, partici­pou do Congresso de Desembargadores reali­zado no Rio de Janeiro.

Nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro de 1967 pelo pre­sidente Humberto Castelo Branco, integrou também o Tribunal Superior Eleitoral, do qual foi vice-presidente e presidente em 1972.  Em fevereiro de 1975 assumiu a presi­dência do STF em substituição ao ministro Elói José da Rocha, tendo como principal tarefa preparar a reforma judiciária e a do pró­prio Supremo.  Desempenhou a função até fe­vereiro de 1977, quando foi substituído por Carlos Thompson Flores.  Em maio de 1979 foi eleito pelo STF para integrar o Conselho Nacional de Magistratura.

Em 1989, ao completar 70 anos, aposentou-se compulsoriamente como ministro do Supremo, voltando a atuar como advogado em Recife.

Djaci Falcão foi ainda professor assistente da cadeira de direito civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco e titu­lar da mesma cadeira na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Recife.

Casou-se com Maria do Carmo de Araújo Falcão, com quem teve três filhos. Seu sobrinho Geraldo Brindeiro tornou-se procurador geral da República em  1995. Seu filho Francisco Cândido de Melo Falcão Neto foi nomeado ministro do Tribunal Superior de Justiça em 1999.

Além de ensaios sobre matéria jurídica pu­blicados nas Revista Forense, Revista dos Tri­bunais e Revista de Direito Administrativo e no Arquivo Forense, Djaci escreveu Do mandado de segurança contra decisão judicial, Da res­ponsabilidade civil, Extensão da responsabili­dade do preposto ao proponente, Da igualda­de perante a lei e Alguns aspectos do poder do juiz na direção do processo.

 

FONTES:  BALEEIRO, A. Supremo; CURRÍCULO BIOGRAFADO; Folha de São Paulo (9/6/99); Jornal do Brasil (6/1/67; 11/12/74; 13 e 14/2/75 e 18/5/79); PEREIRA, N. Faculdade; Perfil (1972); SUP. TRIB. FED.  Supremo, Who’s who in Brazil.

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