DJALMA MARINHO MUNIZ FALCAO

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Nome: FALCÃO, Djalma
Nome Completo: DJALMA MARINHO MUNIZ FALCAO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FALCÃO, DJALMA

FALCÃO, Djalma

*dep. fed. AL 1967-1971, 1983-1985; sen. AL 1998-1999.

 

Djalma Marinho Muniz Falcão nasceu em Araripina (PE) no dia 31 de dezembro de 1933, filho de Lídio Marinho Falcão e de Florípedes Muniz Falcão. Seu irmão Sebastião Marinho Muniz Falcão (1915-1966), filiado ao Partido Social-Progressista (PSP), destacou-se na vida política alagoana como deputado federal por Alagoas (1951-1956 e 1963-1966) e governador do estado (1956-1961). O outro irmão, Alcides Falcão, foi senador por Alagoas (1998).

Radicado em Alagoas, formou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Jornalista, advogado e professor, iniciou sua vida administrativa em 1958, durante o governo de seu irmão, como secretário de governo de Alagoas. Um ano depois, tornou-se secretário da Educação e Cultura do estado.

Em 31 de março de 1964, ano em que eclodiu o movimento político-militar que depôs o presidente João Goulart, tornou-se conselheiro e presidente do Tribunal de Contas de Alagoas. Após a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965), e a posterior instauração do bipartidarismo, sua família teve participação decisiva na organização em Alagoas do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao governo militar em cuja legenda elegeu-se deputado federal no pleito de novembro de 1966. Iniciou seu mandato em fevereiro de 1967, quando se tornou vice-líder do MDB na Câmara em maio de 1970. No mesmo ano compareceu, como delegado, à LIX Conferência Interparlamentar, realizada em Haia, na Holanda. Deixou a cadeira no fim da legislatura, em janeiro de 1971, sem se ter candidatado à reeleição no pleito de novembro do ano anterior.

Entre 1971 e 1975, foi diretor-geral do Departamento Estadual de Educação e da Rádio Difusora de Alagoas.

Membro do Tribunal de Contas de Alagoas a partir de 1975, candidatou-se novamente à Câmara no pleito de novembro de 1978, obtendo apenas uma suplência, embora tenha sido o terceiro candidato do MDB mais votado no estado. Escolhido para assumir a presidência regional da agremiação a partir de agosto de 1979, em abril do mesmo ano declarou pretender reforçar o MDB em seu estado com a adesão de líderes políticos e empresariais alagoanos. Na mesma ocasião, afirmou que o partido recebia “de braços abertos” o senador Teotônio Vilela, ex-arenista e adversário político tradicional de sua família, que se transferira para a oposição.

Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a consequente reformulação partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), pelo qual se elegeu à Câmara dos Deputados pelo estado de Alagoas, no pleito de novembro de 1982. Assumiu seu mandato em fevereiro de 1983. Nessa legislatura, foi membro da Comissão de Constituição e Justiça e suplente da Comissão de Relações Exteriores.

Na sessão da Câmara dos Deputados de 25 de abril de 1984, votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que propôs o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República em novembro daquele ano. Como a emenda não obteve o número de votos indispensáveis à sua aprovação — faltaram 22 para que o projeto pudesse ser encaminhado à apreciação pelo Senado Federal —, a sucessão presidencial foi mais uma vez decidida por via indireta. No colégio eleitoral reunido em 15 de janeiro de 1985, Djalma Falcão votou no oposicionista Tancredo Neves, eleito novo presidente da República pela Aliança Democrática, uma união do PMDB com a dissidência do Partido Democrático Social (PDS) abrigada na Frente Liberal, que derrotou o candidato do regime militar, Paulo Maluf. Contudo, por motivo de doença, Tancredo Neves não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março desse ano.

Em 1985, Djalma Falcão foi indicado pelo partido para disputar a prefeitura de Maceió pela União das Oposições — PMDB, Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Socialista Brasileiro (PSB) —, depois de uma acirrada disputa com os outros dois pré-candidatos, o deputado federal Renan Calheiros e o deputado estadual Ronaldo Lessa. Teve como companheiro de chapa (vice-prefeito) o ex-deputado José Costa, presidente do PMDB alagoano.

Embora prejudicado durante o começo da campanha pela indefinição partidária, acabou saindo vencedor no pleito realizado em novembro, recebendo 38,7% dos votos válidos, contra os 35,2% dados a João Sampaio, candidato da coligação entre o Partido da Frente Liberal (PFL) e o PDS. Empossado no cargo em janeiro de 1986, exerceu o mandato até 31 de dezembro de 1988. Sua vaga na Câmara dos Deputados foi ocupada pelo primeiro suplente do PMDB, Júlio Sérgio de Maia Pedrosa Moreira.

Nas eleições de outubro de 1988 para a sua sucessão, Djalma Falcão apoiou Guilherme Palmeira, lançado pelo Partido da Frente Liberal (PFL), que venceu o pleito, derrotando seu principal adversário, Renan Calheiros, do PMDB. Nas eleições municipais de outubro de 1992, apoiou Ronaldo Lessa, candidato do PSB, que derrotou Teotônio Vilela Filho, do Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB), assumindo a prefeitura de Maceió em janeiro do ano seguinte.

Integrou, na condição de suplente, a chapa vitoriosa do senador Renan Calheiros. Em outubro de 1994, tornou-se membro do diretório nacional do PMDB e presidente do partido em Alagoas. Em 1997 e 1998, foi chefe da Casa Civil do governador Manuel Gomes de Barros. Em abril d0 último ano, assumiu a vaga no Senado em virtude da posse do titular no Ministério da Justiça. Ainda em 1998, integrou as comissões de Fiscalização e Controle e de Constituição e Justiça, e foi vice-presidente da Comissão Especial da Seca. Permaneceu no exercício do mandato até julho de 1999, quando o titular retornou ao Senado.

Casou-se com Denise Jambo Muniz Falcão, com quem teve três filhos. Seu sobrinho Cleto Falcão foi deputado federal entre 1991-1995.

Publicou Um homem e seu destino (1959), Episódios — coleção Machado de Assis (1980), Resistir é preciso (1983) e Um brasileiro envergonhado (discursos, 1998).

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertórios (1967-1971, 1983-1987); CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; Estado de S. Paulo (17/11/85); Folha de S. Paulo (29/9/98 e 20/7/99); Globo (17/11/85 e 5/4/98); Jornal do Brasil (17/11/85 e 4/4/98); NÉRI, S. 16; Perfil (1975).

 

 

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