DOMINGOS LEONELLI NETO

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Nome: LEONELLI, Domingos
Nome Completo: DOMINGOS LEONELLI NETO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
LEONELLI, DOMINGOS

LEONELLI, Domingos

*dep. fed. BA 1983-1991; const. 1987-1988; dep. fed. BA 1995-1999.

Domingos Leonelli Neto nasceu em Salvador no dia 21 de janeiro de 1946, filho de Dante Leonelli e Jaci Ribeiro Leonelli.

Publicitário, foi diretor da Companhia de Teatro de Arena da Bahia, em Salvador, em 1965 e 1966. Neste último ano, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. A partir de 1967, foi diretor de criação e editor das agências Vox Propaganda, GFM, Propeg, Plubivendas e Comunicação e Engenho, todas localizadas em Salvador.

Iniciou sua trajetória política em novembro de 1978, quando foi eleito deputado estadual pelo MDB. Empossado no início do ano seguinte, com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, passou a integrar o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), agremiação que deu continuidade ao MDB.

Elegeu-se deputado federal no pleito de novembro de 1982, sendo empossado em fevereiro do ano seguinte, logo após ter encerrado o mandato de deputado estadual. Durante essa legislatura, foi titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre recursos hídricos, titular das comissões do Interior e de Comunicação, e suplente da comissões de Trabalho e Legislação Social, de Fiscalização Financeira e Controle, e do Índio.

Em 25 de abril de 1984, votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que previa o restabelecimento das eleições diretas para a presidência da República ainda em novembro daquele ano. Apresentada na Câmara pelo deputado mato-grossense Dante de Oliveira, do PMDB, a proposta, no entanto, não alcançou o número necessário de votos para ser enviada ao Senado, ficando a sucessão presidencial para ser mais uma vez decidida pela via indireta, através da realização de um Colégio Eleitoral a ser reunido em janeiro de 1985. Nessa ocasião, Leonelli apoiou a candidatura oposicionista do ex-governador de Minas Gerais Tancredo Neves, que foi eleito presidente pela Aliança Democrática, coligação do PMDB com a dissidência do Partido Democrático Social (PDS) batizada de Frente Liberal. Gravemente enfermo, Tancredo, no entanto, não chegou a assumir a presidência, sendo internado no Hospital de Base de Brasília na véspera de sua posse, marcada para 15 de março de 1985. Com isso, José Sarney tornou-se o novo presidente do país, sendo efetivado no cargo após a morte do ex-governador de Minas em 21 de abril.

Eleito deputado federal constituinte em novembro de 1986 pelo PMDB, Leonelli foi empossado no mandato em 1º de fevereiro de 1987, ocasião em que tiveram início os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte (ANC). Ainda nesse ano, foi titular da Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, da Comissão da Ordem Social — tendo concorrido a relator dessa comissão, porém perdendo para o senador Almir Gabriel (PA) —, e suplente da Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições.

Durante o ano de 1987, Domingos Leonelli e Nelton Friedrich (PR), coordenadores do Movimento de Unidade Progressista (a ala mais à esquerda do PMDB), empenharam-se em mobilizar suas bases para avaliar a possibilidade de deixar a agremiação, fundando uma nova legenda socialista ou ingressando no Partido Socialista Brasileiro (PSB), por considerarem remotas as perspectivas de uma atuação mais “progressista” por parte do PMDB. Esse grupo propôs ainda a apresentação de uma emenda popular pedindo eleições diretas em 1988.

No bojo das articulações para a entrada do deputado Leonelli no PSB baiano estava a exigência de que a comissão provisória regional do partido fosse destituída e o comando fosse entregue a ele e à constituinte Abigail Feitosa. Na verdade, o deputado desejava o cargo de secretário-geral na direção regional do partido. Abigail terminou por assumir a direção regional e Leonelli permaneceu como membro sem, contudo, obter o cargo de secretário-geral.

Nos trabalhos da Constituinte, votou a favor do rompimento de relações diplomáticas com países de orientação política racista, da limitação do direito de propriedade privada, do mandado de segurança coletivo, do aborto, da remuneração 50% superior para o trabalho extra, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da unicidade sindical, da soberania popular, do voto aos 16 anos, da nacionalização do subsolo, da estatização do sistema financeiro, do limite de 12% ao ano para os juros reais, da limitação dos encargos da dívida externa, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária, da anistia aos micro e pequenos empresários e da desapropriação da propriedade produtiva. Manifestou-se contra a pena de morte, o presidencialismo e o mandato de cinco anos para Sarney. Foi autor da emenda que instituiu o turno ininterrupto de seis horas, terminando os trabalhos da Constituinte na condição de parlamentar sem partido.

Em 1989, filiou-se ao PSB e presidiu a Subcomissão Especial para a América Latina da Câmara dos Deputados. Nesse mesmo ano, viajou à Argentina e a outros países da América Latina para divulgar sua proposta de eleições diretas para o Parlamento Latino-Americano. Em outubro, projeto de sua autoria, que regulamentava o trabalho dos empregados domésticos concedendo direitos iguais aos que os demais trabalhadores desfrutavam, foi aprovado por unanimidade pela Comissão do Trabalho da Câmara. Em setembro de 1990, propôs a articulação de um acordo nacional na revisão constitucional de 1993 para viabilizar a reforma agrária e manifestou a intenção de reabrir a discussão sobre o “voto destituinte”, para abreviar o mandato dos políticos que perderam a confiança do eleitor.

No pleito de outubro de 1990, não conseguiu se reeleger pelo PSB, obtendo apenas uma suplência. Nesse mesmo ano, retirou-se do partido e participou do Seminário Internacional sobre o Futuro do Socialismo, realizado em Madri. Em janeiro de 1991, ao término da legislatura, deixou a Câmara dos Deputados.

Ainda nesse ano, participou do Seminário de Cooperação Científica, Tecnológica e Meio Ambiente, ocorrido na Itália, e fundou o Instituto Pensar, em Salvador, planejado para ser um centro de estudos e debates sobre questões de formação política, do qual foi o primeiro presidente.

De volta à vida partidária, em 1992 ingressou no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Ainda nesse ano, voltou à Espanha para participar do Seminário Internacional sobre o Futuro do Trabalho e, no ano seguinte, do Seminário Internacional sobre Planejamento Estratégico.

Foi secretário de Comunicação da Prefeitura de Salvador entre 1993 e 1994, no governo de Lídice da Mata (1991-1994), e acumulou essa pasta com a secretaria geral do Programa de Desenvolvimento e Ações Estratégicas da administração municipal de Salvador. Ainda em 1994, tornou-se membro do conselho do comitê de direção e editor no Brasil da revista Socialismo no Futuro e membro fundador do Centro Ibero-Americano de Desenvolvimento Estratégico Urbano.

Nas eleições de outubro, elegeu-se pela terceira vez deputado federal, com votos obtidos sobretudo na capital baiana. Empossado em fevereiro de 1995, passou a integrar a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e, como suplente, as comissões de Fiscalização Financeira e Controle, de Direitos Humanos, e de Economia, Indústria e Comércio.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, esteve ausente da sessão que aprovou a quebra do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, posicionando-se contrário ao fim do monopólio estatal das telecomunicações e à quebra do monopólio da Petrobras na exploração de petróleo. Votou a favor do fim do monopólio dos governos estaduais na distribuição de gás canalizado, da mudança do conceito de empresa nacional e, em novembro, da prorrogação por 18 meses do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos, sem que essas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas ao setores de saúde e educação.

Em junho de 1996, votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) —, imposto de 0,2% sobre transações bancárias criada como fonte complementar de recursos para a saúde.

Candidato derrotado à prefeitura de Salvador, pelo PSDB, nas eleições municipais de outubro de 1996, em janeiro/fevereiro de 1997 votou a favor da emenda da reeleição, projeto do deputado Mendonça Filho que permitia a candidatura de presidentes da República, governadores e prefeitos a eleições consecutivas, sem necessidade de desincompatibilização dos cargos ocupados. Em novembro, pronunciou-se contra a quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa que permitia a demissão de servidores públicos por mal desempenho e/ou excesso de gastos com a folha de pagamento.

Ainda em 1997, deixou o PSDB para refiliar-se ao PSB. Em outubro, fez um acordo com Beto Lelis para dividirem a presidência do partido nos anos subseqüentes, tendo o primeiro assumido essa função em 1998 e Leonelli em meados de 1999.

No pleito realizado em outubro de 1998, Domingos Leonelli concorreu a um novo mandato de deputado federal pelo PSB da Bahia, porém não foi bem-sucedido. Em novembro, votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e contra o estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens fundamentais para a definição da reforma da previdência. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1999, ao término da legislatura.

De 2003 a 2004, presidiu o PSB da Bahia, e em 2005 foi nomeado Secretário de Economia, Emprego e Renda do município de Salvador, na gestão de João Henrique Carneiro, do Partido Democrático Trabalhista (PDT). No período de 2005 a 2006, Domingos Leonelli exerceu também as funções de Superintendente da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico de Salvador (ADESA).

Dois anos mais tarde, foi nomeado secretário de Turismo do Estado da Bahia, no Governo de Jaques Wagner, do Partido dos Trabalhadores (PT).

Leonelli escreveu vários artigos problematizando os paradigmas da esquerda e da direita brasileiras, do socialismo e do capitalismo, e colocando em questão o papel do Estado e do mercado na regulação da esfera social e econômica.

Foi casado com Rosa Magali Serrano da Cunha, com quem teve três filhos.

Publicou Voto em separado sobre CPI da grilagem na Bahia e Esquerda, pluralismo e revolução (1994), e, em parceria com Dante de Oliveira, Diretas Já – 15 Meses Que Abalaram a Ditadura (2004).

 

Maria Beatriz Guimarães/Márcia Cristina Sousa

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Estado de S. Paulo (28/2/96); Folha de S. Paulo (19/1, 2/4, 9 e 21/7 e 29/8/87, 1/3/88, 17/9/90, 31/1/95, 14/1 e 24/5/96, 30/1/97, 5/2, 29/9 e 10/10/98); Globo (26/4/84; 16/1/85; 26/7/87; 27/10/89 e 16/7/95); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (18/12/86, 3/4 e 21/12/87, 26/6/89 e 4/6/96); Blog Políticos do Sul da Bahia (http://www.politicosdosuldabahia.blogspot.comr; acessado em 18/11/2009); Portal da Assembléia Legislativa da Bahia (http://www.al.ba.gov.br; acessado em 18/11/2009); Portal da Prefeitura de Salvador (http://www.salvador.ba.gov.br; acessado em 18/11/2009); Portal Correio de Sergipe (http://www.correiodesergipe.com; acessado em 18/11/2009)..

 

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