SAMPAIO,
Dorany
*superint. Sudene 1986-1987.
Dorany de Sá Barreto Sampaio nasceu em Recife em 27 de fevereiro de 1927, filho de
Antônio de Sá Barreto Sampaio Júnior e Nali Sampaio.
Em 1947 tornou-se redator e diretor da Revista do
Departamento de Assistência às Cooperativas, trabalhando na publicação até
1950. No ano seguinte foi empossado como diretor do departamento de previdência
do Instituto de Previdência dos Servidores de Pernambuco. Ainda nesse ano
formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco
(Ufpe). Em 1955 acumulou a presidência do instituto. Três anos depois deixou a
diretoria do departamento e em 1959 tornou-se procurador do instituto, função
que exerceria até 1970.
Em 1963 foi nomeado diretor-geral do Departamento de
Administração do Ministério da Agricultura, cujo titular era o pernambucano
Osvaldo Lima Filho, ocupando esse cargo até o ano seguinte.
Em outubro de 1966 elegeu-se deputado estadual na legenda do
Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar
instalado em abril de 1964. Presidiu a Comissão de Administração Pública e
integrou a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e a comissão especial
de elaboração da Constituição estadual. Nesse período foi também conselheiro da
Associação Brasileira dos Municípios (1967-1968).
Com
a promulgação do Ato Institucional nº 5 (AI-5) em 13 de dezembro de 1968,
teve os direitos políticos suspensos. Em virtude da perseguição política, foi
obrigado a fechar o escritório de advocacia. Para sobreviver tornou-se
proprietário de um restaurante popular.
Em 1975, tornou-se conselheiro da seção pernambucana da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB), vindo a integrar a comissão de ética e de
disciplina no biênio 1975-1977. Neste último ano, foi eleito vice-presidente e
em 1979 alcançou a presidência. Nesse ano, com a promulgação da Lei nº 6.683,
de 28 de agosto, recuperou os direitos políticos. Permaneceu à frente da OAB
até 1983, quando foi eleito conselheiro federal, como representante do estado.
Exerceria essa função até 1987. Em 1984 presidiu a comissão organizadora da X Conferência
Nacional dos Advogados.
Em agosto de 1985 assumiu a diretoria de crédito à
infra-estrutura do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), na qual permaneceu até
fevereiro de 1986, para, no mês seguinte, ser empossado na Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), no lugar de José Reinaldo Tavares. A
nomeação representou uma compensação ao Partido do Movimento Democrático
Brasileiro (PMDB) pela perda do Ministério da Previdência no governo José
Sarney. Sua indicação não agradou aos governadores nordestinos nem aos
deputados do Partido da Frente Liberal (PFL), pelo fato de estar ligado ao
grupo de Miguel Arrais, então líder da esquerda independente do partido.
Os
governadores preferiam um técnico sem ligações partidárias. Acabou assumindo
com menos poderes do que imaginava. Após muita discussão, os governadores
nordestinos conseguiram estabelecer um acordo com o presidente José Sarney, que
assinou um decreto determinando que o superintendente-adjunto seria nomeado
pelo ministro do Interior mediante proposta do superintendente, na tentativa de
equilibrar a relação entre o ministro Joaquim Francisco, do PFL, e a quase
totalidade dos governadores, que eram do PMDB. Ao mesmo tempo foi excluído da
disputa o Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), cujo diretor seria
indicado pelo presidente.
Ao ser empossado, ressaltou seu compromisso com questões
éticas e sociais e, apesar da oposição a seu nome, foi apoiado pelo presidente
da Associação dos Servidores da Sudene, Jurandir Liberal, pelo governador do
Ceará, Gonzaga Mota (PMDB), pela prefeita de Fortaleza, Maria Luísa Fontenele
(PT), e pelo arcebispo emérito de Recife e Olinda, dom Hélder Câmara, que
compareceram à posse.
Já
em março de 1986, anunciou que realizaria uma “administração transparente, na
qual os políticos, as representações da sociedade e a imprensa tenham acesso às
informações técnicas disponíveis na autarquia”. Garantiu a divulgação do
cronograma de liberações de incentivos fiscais do Finor para as empresas
privadas implantadas na região. Essas informações, até então sigilosas, tinham
sido objeto de denúncia por deputados do PMDB no ano anterior, que detectaram
favorecimentos políticos e desvios de recursos em benefício de grandes
empresários com projetos agropecuários na Bahia, no Piauí e no Maranhão.
Durante a gestão de Dorany, foi colocado em prática o I Plano
Nacional de Desenvolvimento (PND) da Nova República, elaborado por técnicos da
Sudene mas submetido a um debate com líderes políticos e empresariais
nordestinos. Com o plano aprovado pelo Congresso e sancionada a lei, coube à
Sudene pôr o projeto em prática, através da implantação, entre outros, do
Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (Papp), primeira etapa de um
projeto de reforma agrária da região. Além disso, empreendeu uma reforma
administrativa que possibilitou à Sudene voltar a executar programas de
coordenação do desenvolvimento regional; definiu as normas e procedimentos para
o Finor Alimentos e criou uma comissão para definir as zonas de pecuária de
corte, estabelecendo campos de produção agrícola e demarcando terras para a
pecuária de pequeno porte.
Em
maio de 1987 manifestou-se favorável à transferência da Sudene do Ministério do
Interior para a Presidência da República. Nesse mesmo mês anunciou a
implantação de um plano permanente de combate à “seca verde”, fenômeno
climático caracterizado por pouca e irregular distribuição de chuva. O plano
previa o aproveitamento da mão-de-obra deixada sem trabalho pela seca na
construção de poços e cacimbas, que produziriam benefícios para toda a
população, ao contrário do antigo programa de frentes de emergência, que muitas
vezes só beneficiava os proprietários de terras. Outra característica do plano
eram o acompanhamento e a fiscalização, que deveriam ser feitos pela sociedade,
através de sindicatos, cooperativas e Igreja, a fim de que se evitassem as
distorções, corrupções e lobbies, como os que ocorriam com as frentes de
emergência.
Em
agosto de 1987 deixou o cargo por divergências políticas com Joaquim Francisco.
Foi substituído por Antônio Carlos Barbosa Frota.
Assumiu
a presidência do PMDB pernambucano e voltou a advogar. Nessa situação
permaneceu até janeiro de 1993, quando assumiu a Secretaria de Assuntos
Jurídicos da Prefeitura de Recife, na gestão de Jarbas Vasconcelos. Em 1999
tornou-se secretário de Governo na gestão do governador Jarbas Vasconcelos
(1999-2002). Deixando o governo, assumiu novamente a presidência regional de
seu partido, tendo participado ativamente nos rumos da política pernambucana.
Casou-se com Lisete Valadares Sampaio, com quem teve sete
filhos.
Publicou A Constituição estadual de 1967 e o funcionalismo
público (1967), nos Anais do I Encontro dos Procuradores Autárquicos, em
Garanhuns; Sobre a irredutibilidade de vencimentos de magistrados (1977),
nos Anais do VII Encontro de Advogados de Pernambuco; e A responsabilidade e
o papel social da magistratura, da advocacia e do Ministério Público (1983),
nos Anais do Congresso Nacional de Advogados Pró-Constituinte, em São Paulo.
Alexandra
Toste/Susana Cesa Delgado
FONTES: CURRIC.
BIOG.; Estado de S. Paulo (18/2, 7 e 12/3/86); Folha de S. Paulo (18/2,
5, 12 e 13/3/86 e 8/5/87); Globo (22 e 26/2, 4, 7, 11, 13 e 31/3 e
14/10/86); Jornal do Brasil (15, 24 e 25/2, 4, 7 e 12/3/86 e 22/5/87); O
Norte (23/07/2006)