DUARTE, DIOCLECIO DANTAS

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Nome: DUARTE, Dioclécio Dantas
Nome Completo: DUARTE, DIOCLECIO DANTAS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
DUARTE, DIOCLÉCIO DANTAS

DUARTE, Dioclécio Dantas

*dep. fed. RN 1927-1930; interv. RN 1945; const. 1946; dep. fed. RN 1946-1951, 1952-1953, 1954 e 1955.

 

Dioclécio Dantas Duarte nasceu em Natal no dia 16 de outubro de 1894, filho de Dioclécio Duarte e de Isabel Estela Dantas Duarte, descendente de tradicional família de políticos e proprietários rurais.

Cursou o primário no Colégio Diocesano de Natal e o secundário no Ateneu Norte-Rio-Grandense, também na capital do estado. Em seguida transferiu-se para Pernambuco, iniciando o curso universitário e tornando-se colaborador em diversos jornais e revistas literárias. Ainda acadêmico, organizou e dirigiu a Imprensa Oficial de Pernambuco a convite do governador Manuel Borba. Em 1918 bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Recife.

De volta ao seu estado natal ainda em 1918, elegeu-se deputado estadual na legenda do Partido Republicano Federal (PRF) do Rio Grande do Norte, assumindo a liderança da bancada dessa agremiação na Assembléia Legislativa. Nessa época, dirigiu o jornal A República, de Natal, órgão oficial do PRF. Interrompeu seu mandato em dezembro de 1920 para secretariar o senador e ex-governador do Rio Grande do Norte, Joaquim Ferreira Chaves, que assumira naquele mês a pasta da Marinha. Continuou assessorando Ferreira Chaves quando este passou à chefia do Ministério da Justiça em setembro de 1921. No final de 1922 foi transferido para o Ministério das Relações Exteriores, sendo designado para servir no consulado do Brasil em Bremen, na Alemanha. Na Europa, fez várias conferências de caráter científico e econômico em centros universitários.

Convocado pelo Partido Republicano (PR) do Rio Grande do Norte para candidatar-se à Assembléia Legislativa, retornou ao Brasil, elegendo-se deputado estadual na legenda dessa agremiação em 1924. Durante a legislatura, participou dos trabalhos de redação da nova Constituição estadual, promulgada em agosto de 1926.

Eleito deputado federal pelo Rio Grande do Norte, iniciou o mandato em maio de 1927, tornando-se membro da Comissão Interparlamentar da Câmara Federal e representando o Brasil na Conferência Interparlamentar de Comércio, realizada em Berlim, na Alemanha. Reeleito deputado federal pelo Rio Grande do Norte, exerceu o mandato até outubro de 1930, quando, em virtude do movimento revolucionário que depôs o presidente Washington Luís e levou Getúlio Vargas ao poder, os órgãos legislativos do país foram suprimidos. Candidatou-se a deputado estadual no Rio Grande do Norte na legenda do Partido Popular (PP) em outubro de 1934, mas não conseguiu se eleger. No decorrer dos 11 anos que se seguiram, ocupou diversos cargos administrativos e de direção nos setores público e privado.

Nomeado secretário de Georgino Alves Avelino, empossado como interventor federal no Rio Grande do Norte em agosto de 1945, assumiu interinamente a interventoria em 28 de outubro do mesmo ano. No dia seguinte Getúlio Vargas foi deposto por um golpe de Estado liderado pelos generais Pedro Aurélio de Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, e a chefia do governo foi entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Linhares. Em 3 de novembro, Dioclécio Duarte deixou a interventoria, sendo substituído por Miguel Seabra Fagundes.

No pleito de dezembro de 1945 foi eleito deputado pelo Rio Grande do Norte à Assembléia Nacional Constituinte na legenda do Partido Social Democrático (PSD). Assumindo a cadeira em fevereiro de 1946, participou dos trabalhos constituintes e, com a promulgação da nova Carta (18/9/1946), passou a exercer mandato ordinário, integrando a Comissão de Finanças da Câmara Federal. Tentou reeleger-se em outubro de 1950 na legenda da Aliança Democrática, coligação formada pelo PSD, pelo Partido Social Progressista (PSP) e pelo Partido Republicano (PR), mas obteve apenas uma suplência. Deixou a Câmara em janeiro de 1951, mas a ela retornou por diversas vezes no decorrer da legislatura que se seguiu: entre setembro e dezembro de 1951, de dezembro de 1952 a março de 1953, entre setembro e dezembro de 1953 e janeiro e junho de 1954. No pleito de outubro deste último ano voltou a concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Rio Grande do Norte, na legenda do PR, e obteve novamente uma suplência. Voltou a exercer o mandato de março a julho e de agosto a novembro de 1955.

Nomeado em dezembro de 1955 para a presidência do Instituto Nacional do Sal (INS), do qual já fora conselheiro técnico — e que em maio de 1957 passaria a se chamar Instituto Brasileiro do Sal (IBS) —, permaneceu nesse cargo até março de 1961.

Foi ainda presidente do Banco Aliança do Rio de Janeiro e do Banco Central-Mercantil, diretor-fundador da revista de crítica literária Leitura, redator e colaborador dos jornais cariocas Diário de Notícias, Diário da Manhã, Jornal do Brasil, A Manhã e Rio Jornal, entre outros. Foi também membro da Sociedade Brasileira de Agricultura, da Liga de Defesa Nacional, da Associação Brasileira de Imprensa, da Asociación Internacional de Prensa e da Associação Brasileira de Municípios, entre outras.

Faleceu no Rio de Janeiro, no dia 22 de dezembro de 1975.

Era casado com Laura de Magalhães Duarte, com quem teve duas filhas.

Publicou Para os que ficam... (1918), Uma página do Brasil (1919), Problemas contemporâneos (1921), Estudos de economia brasileira (1929), A indústria extrativa do sal na economia do Brasil (1942), O sal na economia do Brasil (1943), O cooperativismo, Nizi, Brasil compra e vende, Como exerci o meu mandato, A função social das universidades e Discursos e conferências.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); CASCUDO, L. História; CISNEIROS, A. Parlamentares; CORTÉS, C. Homens; Diário do Congresso Nacional; Grande encic. Delta; MENESES, R. Dic.; POPPINO, R. Federal; SENADO. Endereços; SILVA, R. Bacharéis; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; VAITSMAN, M. Sangue; WANDERLEY, N. História.

 

 

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