DUARTE, MANUEL

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Nome: DUARTE, Manuel
Nome Completo: DUARTE, MANUEL

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
DUARTE, MANUEL

DUARTE, Manuel

*const. 1946; dep. fed. RS 1946-1951.

 

Manuel Duarte nasceu em Planalto do Nordeste (RS) no dia 18 de setembro de 1883, filho do fazendeiro e pecuarista Amândio de Sousa Duarte e de Maria Filomena Ramos Duarte.

Enquanto estudante universitário, na Faculdade de Direito de Porto Alegre, integrou o Bloco Acadêmico Castilhista e fundou o jornal estudantil O Debate, que firmou tradição na história política gaúcha. Bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais em 1909, tendo sido contemporâneo de Getúlio Vargas naquela faculdade.

Em dezembro de 1945 elegeu-se deputado pelo Rio Grande do Sul à Assembléia Nacional Constituinte (ANC) na legenda do Partido Social Democrático (PSD). Assumindo a cadeira de deputado constituinte em fevereiro de 1946, atuou como presidente da Comissão Permanente de Redação. Como constituinte, defendeu a manutenção do sistema presidencialista e a autonomia político-administrativa dos estados, tendo sido contrário à extinção das polícias militares estaduais. Com a promulgação da nova Carta (18/9/1946) e a transformação da Constituinte em Congresso ordinário, exerceu o mandato até janeiro de 1951, quando deixou a Câmara. No pleito de outubro de 1954, candidatou-se novamente a uma vaga de deputado federal, porém não foi bem-sucedido.

Foi promotor público em Vacaria e ainda intendente municipal e presidente do Conselho Municipal dessa cidade. Tornou-se membro da Academia Rio-Grandense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, do qual também foi presidente.

Faleceu no Rio de Janeiro em 20 de novembro de 1957.

Era casado com Lucinda Soares Duarte.

Diretor da Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, foi o autor de vários estudos sobre a história gaúcha. Publicou Carlos Peixoto e seu presidencialismo (1918), No planalto (1930), Doutrina contra doutrina (1940), Província e nação (1949), Diálogo de longe (1951), A experiência parlamentarista (1952), Humildes, Insignalistas, Brasileiro ou brasileira e Estâncias, além de discursos, conferências e ensaios.

 

 

FONTES: BRAGA, S. Quem foi quem; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); CONSULT. MAGALHÃES, B.; Diário do Congresso Nacional; FREIRE, G. Ordem; Grande encic. Delta; MELO, A. Cartilha; SILVA, G. Constituinte; VILAS BOAS, P. Notas.

 

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