DUPEYRAT, ALEXANDRE

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Nome: DUPEYRAT, Alexandre
Nome Completo: DUPEYRAT, ALEXANDRE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

DUPEYRAT, Alexandre

*min. Just. 1994.

 

Alexandre Dupeyrat nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 12 de março de 1944, filho de Alexandre de Paula Martins Júnior e de Ceci Vieitas de Paula Martins.

Formado em direito, foi advogado-geral da União e assessor jurídico do Senado, estabelecendo contato com o então senador Itamar Franco que ao assumir a vice-presidência da República, em 15 de março de 1990, no governo de Fernando Collor de Melo, requisitou-o como seu assessor especial.

Quando em 2 de outubro de 1992 Itamar assumiu interinamente o lugar de Collor, afastado em virtude da decisão da Câmara dos Deputados favorável à abertura do processo de impeachment contra o presidente, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias, Dupeyrat tornou-se assessor da Presidência.

 

No Ministério da Justiça

Já efetivado no cargo, em face da desincompatibilização do então ministro da Justiça, Maurício Correia, candidato a governador do Distrito Federal, em abril de 1994 Itamar Franco convidou Alexandre Dureyrat para assumir a pasta. Menos interessado em promover a coordenação política do que em assessorar o presidente na área jurídica, o novo ministro propôs-se a reestruturar a Secretaria de Direito Econômico, cujo titular, Antônio Gomes, pedira demissão. Ainda em abril, Dupeyrat dedicou-se a transformar em medida provisória (MP) o projeto de lei antitruste que ajudara a redigir e que tramitava há quase um ano no Congresso Nacional. O presidente e o ministro da Fazenda, Rubens Ricúpero, consideravam essa MP um instrumento essencial ao êxito do plano de estabilização econômica, conhecido como Plano Real, prestes a ser implantado.

Na mesma época, agentes e delegados da Polícia Federal intensificaram a greve nacional iniciada em março, ocupando seus locais de trabalho em Brasília e em São Paulo, o que acarretou a intervenção de tropas do Exército inclusive nas áreas de fronteira. Contrário à operação militar, o diretor-geral do órgão, coronel Wilson Romão, entregou ao ministro um manifesto intitulado Mensagem de Alerta, síntese dos pontos de vista dos grevistas.

Em junho, o Congresso Nacional aprovou a Lei Antitruste, fortalecendo o Conselho Administrativo de Direito Econômico (CADE) e instituindo rigorosas penalidades contra os cartéis e a especulação. No final do mês, enquanto as multinacionais Nestlé e Gessy Lever eram autuadas e multadas em 30% sobre os respectivos faturamentos em virtude de comprovados aumentos abusivos de preços, Dupeyrat interpelou Romão, cobrando-lhe explicações sobre denúncias de que familiares do coronel teriam utilizado avião e automóvel da Polícia Federal para viagens particulares.

Em 1º de julho, quando a nova moeda — o real — entrou em circulação, Romão determinou a seus subordinados que fiscalizassem os preços, merecendo de Dupeyrat uma desautorização: “Isso não é função da Polícia Federal.”

No mês seguinte, ao receber carta-branca do presidente para apoiar o então governador do Rio de Janeiro, Nilo Batista, no combate à criminalidade violenta, o ministro da Justiça articulou-se com o Comando Militar do Leste, o I Distrito Naval e a Superintendência da Polícia Federal, todos sediados no Rio de Janeiro, e deflagrou a Operação Rio.

Consumindo 90% do seu tempo nesse mister, Dupeyrat reagiu duramente contra a organização Human Rights Watch-Americas, que endossara documento de parlamentares brasileiros pedindo proteção para três padres e um agricultor ameaçados de morte por pistoleiros profissionais em Rio Maria, no sul do Pará. No final do mês de novembro, em viagem a Nápoles, na Itália, a fim de participar de um congresso promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o crime organizado, rebateu as críticas que vinha recebendo do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, José Roberto Batocchio, sobre supostas irregularidades no curso da Operação Rio. Ao encerrar o ano, Dupeyrat determinou à Polícia Federal providências para desarmar a população civil da região do Bico do Papagaio, no Pará, Maranhão e Tocantins, cenário permanente de conflitos pela posse de terra.

Em 1º de janeiro de 1995, quando Fernando Henrique Cardoso tomou posse na presidência da República, Dupeyrat transmitiu o cargo de ministro da Justiça a Nélson Jobim, reassumindo suas funções de assessor jurídico do Senado.

Na Secretaria de Controle Interno elaborou, em 1995, relatório constatando que o Senado pagava funcionários, cedia dependências e mobiliário e prestava serviços diversos aos partidos da Frente Liberal (PFL), Progressista Brasileiro (PPB) e da Social Democracia Brasileira (PSDB) e às fundações Tancredo Neves, do PFL, e Pedroso Horta, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Após aposentar-se do Senado, em fevereiro de 1998, Alexandre Dupeyrat foi nomeado, em janeiro do ano seguinte, para a Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais, ao iniciar-se a gestão Itamar Franco. Deixou a pasta em maio, tornando-se assessor especial do governador. Em 2004, foi assessor especial do ministro da Previdência, Almir Lando.

Em 2009, dedicava-se a advogar para a Quiral Química, cuidando de interesses relacionados à propriedade industrial e a concessão de royalties.

 

Cristina Guido/Sinclair Cechine

 

 

FONTES: Agência Brasil (17/7/09); Folha de S. Paulo (9/7 e 23/11/94, 21/1 e 16/3/97); Globo (11/4, 11/5, 24 e 29/10, 4 e 11/11/94, 30/4/97); Jornal do Brasil (30/3/94); Observatório da Imprensa (22/10/02); Veja (26/5/99).

 

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