DUQUE,
Paulo
*sen.
RJ 2007-
Paulo Hermínio Duque Costa nasceu no
Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 2 de outubro de 1927, filho de Hermínio Duque Estrada Costa e Maria Portugal Milward de Azevedo Duque
Costa. Seu
pai, conhecido poeta simbolista, foi delegado de polícia em Rio Preto (MG) e advogado da Rede Mineira de Viação. Sua mãe foi uma das fundadoras e presidente do
diretório regional do Partido Republicano (PR), funcionária da Câmara de Vereadores, escreveu
artigos sobre estudos urbanos na revista Cultura Política e participou
ativamente da campanha pelo monopólio do petróleo.
Sua família morou em Rio Preto até 1935, quando mudou para o Rio de Janeiro e Paulo Duque foi matriculado no
internato do Colégio Salesiano Santa Rosa. Estudou depois no Instituto
Lafayette e, em 1945, ingressou na Força Aérea Brasileira (FAB) que abandonou
no ano seguinte. Concluiu o segundo grau no Colégio Resende.
Em 1950, ingressou na Faculdade de Direito do
Rio de Janeiro, atual Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ),
concluindo o curso em 1954.
Ainda nesse ano, candidatou-se a
vereador do Distrito Federal na legenda do PR, mas não foi eleito. Voltou a
concorrer na eleição para a Assembléia Constituinte do recém criado estado da
Guanabara em 1960 e obteve a segunda suplência.
Indicado por Artur Bernardes Filho,
Paulo Duque foi nomeado presidente da Companhia Nacional de Álcalis durante o
governo Jânio Quadros (1961). Na eleição de 1962 foi eleito para a Assembléia Legislativa do Estado da
Guanabara (ALEG) na legenda do PR. Nessa legislatura foi o relator da
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Mata-Mendigos do Rio da Guarda que
investigou matança de mendigos durante o governo Carlos Lacerda.
Com a instauração do bipartidarismo em 1965,
filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do
regime militar instaurado em 1964. Foi chefe de gabinete do secretário de
Educação da Guanabara no governo Negrão de Lima.
No pleito de 1966 disputou a reeleição, mas não logrou êxito.
Pouco depois da derrota eleitoral, apresentou na Assembléia o projeto de fusão
do Estado da Guanabara com o Estado do Rio de Janeiro. Tal projeto não teve
respaldo e, oito anos depois, Paulo Duque assistiria a implantação da idéia pelo governo Geisel. O
fracasso eleitoral também o levou a ingressar no Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – partido de
oposição ao regime militar.
Nas eleições de 1970 candidatou-se mais uma
vez a deputado estadual na legenda do MDB, obtendo uma suplência. Em 1974 foi
eleito deputado estadual pelo MDB e na elaboração da Constituição do novo estado do Rio de
Janeiro, em 1975, destacou-se como presidente da Comissão Especial de Normas
Internas da Constituinte. Nesse período, integrou o grupo de apoio ao
ex-governador da Guanabara, Chagas Freitas, na disputa que este travou com
Amaral Peixoto pelo controle do MDB fluminense. Com a indicação de Chagas para
o governo estadual em 1978, Paulo Duque tornou-se um de seus maiores aliados na
Assembléia.
Foi reeleito sucessivamente deputado estadual
de 1978 a 1994. A partir do fim do bipartidarismo e a reoganização partidária
na legenda do Partido do
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Na Constituinte estadual de 1989,
Paulo Duque foi líder da bancada do PMDB e da maioria.
Em 2000, foi subsecretário de Defesa
do Consumidor no governo de Anthony Garotinho (1999-2002). Na eleição de 2002, integrou, na
qualidade de segundo suplente, a chapa encabeçada por Sérgio Cabral que
disputou uma vaga ao Senado. Em 2007 assumiu o exercício do mandato de senador
pelo estado do Rio de Janeiro após a renúncia de Cabral, que fora eleito em
2006 governador do Rio de Janeiro, e a licença de Regis Fichtner Velasco,
primeiro suplente, que fora nomeado chefe do Gabinete Civil do governo de
Sergio Cabral.
No Senado Federal, participou como titular das comissões de
Relações Exteriores e Defesa Nacional, de Direitos Humanos e Legislação
Participativa, e de Educação. Em 2009 tornou-se segundo vice-líder do bloco da
maioria. Também foi eleito presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Sua atuação no Conselho
de Ética foi polêmica pois arquivou onze pedidos de abertura de processo contra
o presidente da Casa José Sarney, um contra o líder do Partido da Social
Democracia Brasileira (PSDB) Arthur Virgílio, e mais um contra o senador Renan Calheiros.
Paulo Duque casou-se com Consuelo Tarquínio Duque e teve dois
filhos. Sua esposa foi vereadora de Maricá (RJ) entre 1997 e 2000.
Em 1998, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) lançou o livro Paulo
Duque, da coleção “Conversando sobre Política”, com depoimentos prestados
por ele ao Núcleo de Memória Política Carioca e Fluminense, do Centro de
Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc).
Sabrina Guerghe
FONTES:
O Globo (17/7/2009 e 19/7/2009); Agência Senado (7/8/2009); Alerj
(http://www.alerj.rj.gov.br/memoria/index3.html); Gazeta do Povo, O Fluminense
(08/08/2009); Portal G1 (4/8/2009; 14/3/2008; 15/11/2006); Correio Braziliense
(30/07/2009); Jornal do Bairro da Urca (10/10/2006); Jornal da Alerj (11 a 17/4/2006); Sarmento, C, Conversando.