DUQUE, Paulo

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Nome: DUQUE, Paulo
Nome Completo: DUQUE, Paulo

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

DUQUE, Paulo

*sen. RJ 2007-

 

                Paulo Hermínio Duque Costa nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 2 de outubro de 1927, filho de Hermínio Duque Estrada Costa e Maria Portugal Milward de Azevedo Duque Costa. Seu pai, conhecido poeta simbolista, foi delegado de polícia em Rio Preto (MG) e advogado da Rede Mineira de Viação. Sua mãe foi uma das fundadoras e presidente do diretório regional do Partido Republicano (PR), funcionária da Câmara de Vereadores, escreveu artigos sobre estudos urbanos na revista Cultura Política e participou ativamente da campanha pelo monopólio do petróleo.

Sua família morou em Rio Preto até 1935, quando mudou para o Rio de Janeiro e Paulo Duque foi matriculado no internato do Colégio Salesiano Santa Rosa. Estudou depois no Instituto Lafayette e, em 1945, ingressou na Força Aérea Brasileira (FAB) que abandonou no ano seguinte. Concluiu o segundo grau no Colégio Resende.

Em 1950, ingressou na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, atual Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), concluindo o curso em 1954.

Ainda nesse ano, candidatou-se a vereador do Distrito Federal na legenda do PR, mas não foi eleito. Voltou a concorrer na eleição para a Assembléia Constituinte do recém criado estado da Guanabara em 1960 e obteve a segunda suplência.

Indicado por Artur Bernardes Filho, Paulo Duque foi nomeado presidente da Companhia Nacional de Álcalis durante o governo Jânio Quadros (1961). Na eleição de 1962 foi eleito para a Assembléia Legislativa do Estado da Guanabara (ALEG) na legenda do PR. Nessa legislatura foi o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Mata-Mendigos do Rio da Guarda que investigou matança de mendigos durante o governo Carlos Lacerda.

                Com a instauração do bipartidarismo em 1965, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar instaurado em 1964. Foi chefe de gabinete do secretário de Educação da Guanabara no governo Negrão de Lima.

No pleito de 1966 disputou a reeleição, mas não logrou êxito. Pouco depois da derrota eleitoral, apresentou na Assembléia o projeto de fusão do Estado da Guanabara com o Estado do Rio de Janeiro. Tal projeto não teve respaldo e, oito anos depois, Paulo Duque assistiria a implantação da idéia pelo governo Geisel. O fracasso eleitoral também o levou a ingressar no Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – partido de oposição ao regime militar.

                Nas eleições de 1970 candidatou-se mais uma vez a deputado estadual na legenda do MDB, obtendo uma suplência. Em 1974 foi eleito deputado estadual pelo MDB e na elaboração da Constituição do novo estado do Rio de Janeiro, em 1975, destacou-se como presidente da Comissão Especial de Normas Internas da Constituinte. Nesse período, integrou o grupo de apoio ao ex-governador da Guanabara, Chagas Freitas, na disputa que este travou com Amaral Peixoto pelo controle do MDB fluminense. Com a indicação de Chagas para o governo estadual em 1978, Paulo Duque tornou-se um de seus maiores aliados na Assembléia.

Foi reeleito sucessivamente deputado estadual de 1978 a 1994. A partir do fim do bipartidarismo e a reoganização partidária na legenda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Na Constituinte estadual de 1989, Paulo Duque foi líder da bancada do PMDB e da maioria.

Em 2000, foi subsecretário de Defesa do Consumidor no governo de Anthony Garotinho (1999-2002). Na eleição de 2002, integrou, na qualidade de segundo suplente, a chapa encabeçada por Sérgio Cabral que disputou uma vaga ao Senado. Em 2007 assumiu o exercício do mandato de senador pelo estado do Rio de Janeiro após a renúncia de Cabral, que fora eleito em 2006 governador do Rio de Janeiro, e a licença de Regis Fichtner Velasco, primeiro suplente, que fora nomeado chefe do Gabinete Civil do governo de Sergio Cabral.

No Senado Federal, participou como titular das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional, de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e de Educação. Em 2009 tornou-se segundo vice-líder do bloco da maioria. Também foi eleito presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Sua atuação no Conselho de Ética foi polêmica pois arquivou onze pedidos de abertura de processo contra o presidente da Casa José Sarney, um contra o líder do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) Arthur Virgílio, e mais um contra o senador Renan Calheiros.

Paulo Duque casou-se com Consuelo Tarquínio Duque e teve dois filhos. Sua esposa foi vereadora de Maricá (RJ) entre 1997 e 2000.

Em 1998, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) lançou o livro Paulo Duque, da coleção “Conversando sobre Política”, com depoimentos prestados por ele ao Núcleo de Memória Política Carioca e Fluminense, do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc).

 

Sabrina Guerghe

 

FONTES: O Globo (17/7/2009 e 19/7/2009); Agência Senado (7/8/2009); Alerj (http://www.alerj.rj.gov.br/memoria/index3.html); Gazeta do Povo, O Fluminense (08/08/2009); Portal G1 (4/8/2009; 14/3/2008; 15/11/2006); Correio Braziliense (30/07/2009); Jornal do Bairro da Urca (10/10/2006); Jornal da Alerj (11 a 17/4/2006); Sarmento, C, Conversando.

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