EDESIO FRANCO PASSOS

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Nome: PASSOS, Edésio
Nome Completo: EDESIO FRANCO PASSOS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PASSOS, EDÉSIO

PASSOS, Edésio

*jornalista; dep. fed. PR 1991-1995.

 

Edésio Franco Passos nasceu em Tomasina (PR) em 4 de abril de 1939, filho de Edésio Correia Passos e de Adel Antônio Passos.

Bacharelou-se em direito na Universidade Federal do Paraná em 1961. Como estudante, foi diretor cultural da União Paranaense dos Estudantes, vice-presidente do Centro Acadêmico Hugo Simas e diretor da revista Themis, editada pela entidade estudantil. Em 1961, integrou o diretório municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Curitiba. A partir desse ano, tornou-se colaborador de jornais e revistas especializadas em direito.

Era ainda estudante quando se tornou jornalista profissional em 1957. Trabalhou nos jornais O Estado do Paraná, Tribuna do Paraná, Última Hora, Folha do Estado, Diário do Paraná, Folha do Comércio e na revista Panorama, até 1965. Entre 1959 e 1964, foi secretário do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná.

Com a derrubada do presidente João Goulart e a instauração do regime militar em abril de 1964, ingressou na Ação Popular (AP), depois Ação Popular Marxista-Leninista, organização de esquerda que atuou na clandestinidade e da qual foi dirigente regional no Paraná e em Minas Gerais de 1965 a 1971. Em virtude de suas atividades contrárias ao regime militar, foi preso em 1971 e respondeu a processo penal-militar na 5ª Auditoria Militar (PR), sendo absolvido. Novamente detido em 1974 e condenado pela Auditoria Militar de Juiz de Fora (MG), cumpriu cerca de um ano de pena no quartel da Polícia Militar do Paraná, sendo libertado em 1975, após ser absolvido pelo Superior Tribunal Militar (STM).

Fundou e dirigiu, entre 1972 e 1979, a Associação de Estudos Educacionais, entidade mantenedora da Escola Oficina, em Curitiba. Em 1978, com mais dez dirigentes da escola, foi preso pela Polícia Federal sob a acusação de promover atividades políticas no estabelecimento e de ensinar marxismo aos alunos. Em meio a protestos, foi libertado depois de sete dias, juntamente com os demais detidos, e as autoridades arquivaram o inquérito policial-militar.

Especializado em direito do trabalho e direito sindical, fundou a Associação dos Advogados Trabalhistas do Brasil em 1979. Com a aprovação da Lei Orgânica dos Partidos, que extinguiu o bipartidarismo em novembro de 1979, foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) em fevereiro de 1980 e seu secretário-geral no Paraná até 1982. Em novembro desse ano, candidatou-se, sem sucesso, ao governo estadual.

Em novembro de 1985, disputou a prefeitura de Curitiba, na legenda do PT, sem sucesso. A partir de 1985, prestou assessoria jurídica a federações e sindicatos de trabalhadores e foi assessor técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Em novembro de 1986, concorreu a deputado federal constituinte pelo PT, sem conseguir eleger-se. Presidente e fundador do Sindicato dos Advogados do Paraná em 1988, foi também advogado de entidades sindicais de trabalhadores do Paraná e de Santa Catarina e consultor jurídico da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Elegeu-se deputado federal em outubro de 1990, assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte, vindo a integrar a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação. Nessa comissão, foi o relator do processo de cassação do deputado Carlos Benevides, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PDMB) do Ceará, em decorrência de envolvimento no esquema de corrupção ligado às atividades da Comissão de Orçamento, segundo a denúncia aprovada no relatório final sobre a matéria pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada no Congresso. Opinou favoravelmente à cassação do mandato, confirmada pela comissão e no plenário da Câmara. Foi ainda suplente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Na sessão da Câmara de 29 de setembro de 1992, foi um dos 441 parlamentares favoráveis à abertura do processo de impeachment contra o presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade pela CPI que investigou denúncias de corrupção contra o ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da chefia do Executivo após a votação na Câmara, Collor acabou renunciando ao mandato em 29 de dezembro seguinte, antes mesmo da conclusão de seu julgamento pelo Senado Federal. Foi substituído na presidência pelo vice Itamar Franco, que vinha ocupando o cargo interinamente desde 2 de outubro.

Vice-líder da bancada do PT em 1993, integrou as comissões especiais sobre a situação dos presídios, a reformulação da lei eleitoral e a política habitacional. Foi também indicado para representar o partido na Comissão Parlamentar do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Prevista para essa legislatura, a revisão da Constituição de 1988 acabou não acontecendo e poucas alterações na Carta foram aprovadas. Entre outras votações, foi favorável ao fim do voto obrigatório e manifestou-se contra a criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) e do Fundo Social de Emergência (FSE), concebidos como fontes de financiamento para o plano de estabilização econômica do governo, batizado de Plano Real.

Membro do diretório regional do PT do Paraná, deixou a Câmara em janeiro de 1995, no fim da legislatura, depois de concorrer, sem êxito, à reeleição em outubro do ano anterior. Em agosto de 1998, lei assinada pelo governador Jaime Lerner reconheceu a ilegalidade das prisões às quais foi submetido. Reconhecida sua condição de ex-preso político nos anos de 1971 e 1974, foi-lhe concedida indenização. A lei beneficiou mais 174 ex-presos políticos.

Nesse período, exerceu a advocacia trabalhista no Paraná prestando consultoria para vários sindicatos. No pleito de outubro 2002, concorreu a uma cadeira para o Senado pelo Paraná na legenda do PT e obteve 958.962 votos (10,4% dos votos válidos), não conseguindo se eleger. No mesmo pleito, o candidato do PT, Luis Inácio Lula da Silva, elegeu-se presidente do Brasil, derrotando o candidato do Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB), José Serra, no segundo turno das eleições.

Em janeiro de 2003, Edésio Passos foi nomeado para o conselho administrativo da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional, e alcançou o cargo de diretor administrativo em junho de 2004, substituindo o ex-deputado do Partido Popular Socialista (PPS), Rubens Bueno, que se licenciou do posto para concorrer nas eleições à prefeitura de Curitiba. A partir de outubro de 2003, ocupou a Comissão Nacional de Direito e Relações do Trabalho, criada com o objetivo de subsidiar o Ministério do Trabalho e Emprego em assuntos relativos ao Direito do Trabalho, assim como opinar sobre as questões discutidas nos Fóruns Nacionais do Trabalho.

Ao longo do ano de 2008, prestou consultoria ao governador Roberto Requião na redação da lei que transformou o salário mínimo do Paraná num dos mais altos do Brasil.

Casou-se com Zélia de Oliveira Passos, com quem teve três filhos. Sua esposa, além de ter sido também uma das fundadoras do PT no estado do Paraná, foi vereadora em Curitiba. Um de seus filhos, André Passos, foi vereador em Curitiba por dois mandatos e presidente do PT na mesma cidade.

Além de inúmeros artigos em revistas sindicais e de direito do trabalho, publicou Novos direitos constitucionais dos trabalhadores: a Constituição de 1988 (1989). Também manteve uma coluna semanal na seção Direito e Justiça, do jornal O Estado do Paraná, na qual abordava temas políticos e relacionados a assuntos trabalhistas.

 

Márcia de Sousa/Rita Soares

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); Folha de S. Paulo (18/9/94, 10/10/98); Globo (18/3/93); INF. BIOG.; Perfil parlamentar/IstoÉ; <www.tse.gov.br/>. Acesso em: 12 de nov. de 2009; <www.parana-online.com.br/>. Acesso em: 12 de nov. de 2009.

 

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