EDIVALDO FERNANDES MOTA

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Nome: MOTA, Edivaldo
Nome Completo: EDIVALDO FERNANDES MOTA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MOTA, EDIVALDO

MOTA, Edivaldo

*const. 1987-1988; dep. fed. PB 1987-1991, 1991-1992.

 

Edivaldo Fernandes Mota nasceu em Patos (PB) no dia 11 de julho de 1939, filho de Miguel Fernandes Mota e de Josefa Silva Mota.

Industrial e comerciante, iniciou sua vida política filiando-se à União Democrática Nacional (UDN), em cuja legenda se elegeu vereador em sua cidade natal, em outubro de 1962. Assumindo sua cadeira em janeiro do ano seguinte, tornou-se secretário-geral da Câmara Municipal de Patos. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar instituído no país após o movimento político-militar de 31 de março de 1964 que depôs o presidente João Goulart (1961-1964).

Elegeu-se deputado estadual em novembro de 1966. Deixando a Câmara Municipal em janeiro de 1967, ao final da legislatura, assumiu em seguida seu mandato na Assembléia Legislativa paraibana. Reelegeu-se nos três pleitos seguintes (1970, 1974 e 1978), sempre pela Arena. Em 1979, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (Ufpb), em João Pessoa, pela qual viria a se bacharelar em 1984. Com o fim do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reorganização partidária, filiou-se no ano seguinte ao Partido Popular (PP), liderado pelo senador mineiro Tancredo Neves.

Com a incorporação do PP ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PDMB) em fevereiro de 1982, Edivaldo Mota filiou-se a essa agremiação. No pleito de novembro desse ano voltou a se reeleger deputado estadual para a quinta legislatura consecutiva. No Legislativo estadual foi membro titular e presidente das comissões de Assuntos Municipais, de Justiça, do Trabalho, de Turismo e de Legislação.

Concorrendo no pleito de novembro de 1986, elegeu-se deputado federal constituinte por seu estado na legenda do PMDB. Concluindo seu mandato na Assembléia Legislativa em janeiro de 1987, no mês seguinte assumiu sua cadeira na Assembléia Nacional Constituinte (ANC). Tornou-se titular da Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições e suplente da Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária da Comissão da Ordem Econômica da Constituinte.

Durante o período de elaboração da Constituição, votou a favor da pena de morte, do mandado de segurança coletivo, da proteção ao emprego contra a despedida sem justa causa, do turno ininterrupto de seis horas, da unicidade sindical, do presidencialismo, da nacionalização do subsolo, da proibição do comércio de sangue, do mandato de cinco anos para o então presidente José Sarney (1985-1990), da criação de um fundo de apoio à reforma agrária, da anistia aos micro e pequenos empresários e da desapropriação da propriedade produtiva. Votou contra o aborto, a limitação do direito de propriedade privada, a jornada semanal de 40 horas, a pluralidade sindical, o voto aos 16 anos, a limitação dos encargos da dívida externa e a legalização do jogo do bicho. Absteve-se de votar sobre a remuneração 50% superior para o trabalho extra.

Após a promulgação da nova Carta em 5 de outubro de 1988, Edivaldo Mota continuou a exercer o seu mandato ordinário. No reinício da legislatura no ano seguinte, tornou-se titular da Comissão de Defesa Nacional e suplente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Em 1990, passou a integrar, como titular, a Comissão de Finanças e Tributação. No pleito de outubro desse ano, concorreu à reeleição na legenda do PMDB, mas obteve apenas a primeira suplência. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1991, ao final da legislatura.

Entretanto, com a licença do deputado José Moreira Lustosa para ocupar uma secretaria estadual no governo de Ronaldo Cunha Lima (1991-1994), Edivaldo Mota assumiu a sua vaga em 18 de março de 1991. Tornou-se titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Faleceu no dia 12 de julho de 1992, em pleno exercício do mandato, sendo substituído na Câmara pelo suplente Robson Paulino.

Era casado com Francisca Gomes de Araújo Mota, com quem teve uma filha.

Publicou Literatura de cordel.

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova.

 

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