MELO,
Ednardo Dávila
*militar; rev. 1964; comte. II Ex. 1974-1976.
Ednardo Dávila Melo nasceu
no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 23 de agosto de 1911.
Ingressou
na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, em março de 1928, sendo
declarado aspirante-a-oficial da arma de infantaria em janeiro de 1932.
Em agosto do mesmo ano foi promovido a segundo-tenente e, em outubro de 1933, a primeiro-tenente. Aficionado de esportes, em 1936 chegou a participar das seleções mineira,
carioca e brasileira de basquete. Foi promovido a capitão em maio de 1937,
tendo servido em unidades do Exército sediadas em diferentes regiões do país.
Em 1944, integrou o Regimento Sampaio da Força Expedicionária
Brasileira (FEB), que combateu na Itália ao lado das nações aliadas durante a
Segunda Guerra Mundial.
Com o término do conflito, em maio de 1945, regressou ao
Brasil, sendo promovido a major em setembro de 1947 e, mais tarde, em julho de 1952, a tenente-coronel. Na ocasião, era presidente da República Getúlio Vargas, que exercia seu segundo
mandato, não sendo visto com simpatia por parcela considerável da oficialidade
militar. Em fevereiro de 1954 foi divulgado um documento assinado por 82
coronéis, entre os quais Ednardo Melo, dirigido à alta hierarquia das forças
armadas, protestando contra a exigüidade de recursos destinados ao Exército e
contra a proposta governamental de elevação do salário mínimo em 100%,
advertindo, além disso, para a ameaça comunista. O documento ficou conhecido
como Manifesto dos coronéis e provocou a demissão dos
ministros da Guerra, general Ciro do Espírito Santo Cardoso, e do Trabalho,
João Goulart.
Em
agosto de 1957, Ednardo Melo foi promovido a coronel. De major a coronel, foi
instrutor da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO) e da Escola de
Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). Esteve ainda no comando do 15º
Regimento de Infantaria e foi comissionado no Estado-Maior do Exército (EME) em
várias funções. Ocupou a chefia do Serviço de Informações e Contra-informações
e pertenceu ao estado-maior da 4ª Região Militar (RM), sediada em Juiz de Fora
(MG).
Em
31 de março de 1964, quando do movimento político-militar que depôs João
Goulart, Ednardo Melo servia na Paraíba. Na ocasião, comandou operações
militares e conseguiu a adesão do governador do estado, Pedro Gondim
(1961-1965), e das unidades locais do Exército à rebelião.
Foi promovido a general-de-brigada em março de 1965. Neste
posto foi comandante da Infantaria Divisionária (ID-2), em Caçapava
(SP), durante dois anos e, mais tarde, do Grupamento Unidade-Escola, no Rio de
Janeiro, durante um ano. Em 1969 foi designado adido militar junto à embaixada
brasileira em Washington, onde chefiou a delegação do Brasil na Junta
Interamericana de Defesa (JID). Promovido a general-de-divisão em março de
1969, foi, nesse posto, comandante da 7ª RM, em Recife, durante dois anos. Em
seguida, por mais dois anos, foi vice-chefe do Departamento de Engenharia e
Comunicações (DEC) do Exército, em Brasília.
Em
novembro de 1973, recebeu sua quarta estrela, atingindo o posto de
general-de-exército.
No comando do II Exército
Em janeiro de 1974, Ednardo Melo assumiu o comando do II
Exército, sediado em São Paulo, sucedendo ao general Humberto de Sousa Melo.
Sua atuação à frente do II Exército, como a dos oficiais que o antecederam no
posto, foi marcada pela preocupação constante de combate à subversão. Já no
discurso de posse, afirmou que suas atenções estariam sempre “voltadas para a
segurança, baseada na vigilância ativa, permanente e equilibrada, em íntima
relação com as demais autoridades civis e militares”.
Um
ano depois de haver tomado posse, no dia 31 de março de 1975, em discurso
comemorativo do 11º aniversário do movimento político-militar de 1964, afirmou:
“A tônica, hoje em dia, é dizer que o terrorismo já foi dominado, que não há
mais subversão, que tudo está em calma e que, em conseqüência, precisamos fazer
uma distensão. Eu digo que isso é uma balela, a subversão continua presente.”
Na época, tais palavras soaram como primeira demonstração de um descompasso seu
em relação ao presidente Ernesto Geisel que, exatamente 30 dias antes, havia
afirmado numa mensagem ao Congresso Nacional que “o terrorismo foi dominado e
contido”, acentuando os propósitos distensionistas de seu governo.
Em junho do mesmo ano, o general Ednardo rebateu denúncias de
torturas em São Paulo, durante palestra que proferiu numa igreja da capital do
estado, argumentando que “as forças armadas são basicamente formadas de
elementos das classes pobre e média e não somos torturadores, em sã
consciência”. “O que existe”, disse, “é que não se pode controlar todo o país e
nem todos são santos.”
No
mês seguinte, pronunciou uma palestra na Associação dos Diplomados da Escola
Superior de Guerra (ADESG), em São Paulo, na abertura de seu 17º Ciclo de
Estudos, com a presença, entre outras autoridades, do governador do estado
Paulo Egídio Martins (1975-1979). A exposição, como outras tantas, foi centrada
no combate à subversão. Afirmando que “o Exército não precisa de lições de
democracia de quem quer que seja”, Ednardo Melo ressaltou “a importância do
estudo da guerra revolucionária”. Ao final, teceu crítica à imprensa, que
considerou “infiltrada de comunistas”.
Um
mês depois, em agosto, apareceu morto no Centro de Operações para a Defesa
Interna-Departamento de Operações Internas (DOI-CODI) de São Paulo, o tenente
da Polícia Militar José Ferreira de Almeida, que havia sido preso dias antes
acusado de subversão. A versão oficial foi de que o tenente se suicidara.
Em outubro, o comandante do II Exército, falando de
improviso, sublinhou a unidade das forças armadas na luta contra o comunismo.
Lembrou, ainda, as vítimas do terrorismo de esquerda, afirmando que “o Exército
não é o agressor, mas sim o agredido”.
Nesse mesmo mês, ocorreu a morte do jornalista Vladimir
Herzog, fato que teve grande repercussão na opinião pública. Herzog, que havia
comparecido espontaneamente ao DOI-CODI para depor sobre as acusações de
envolvimento com o proscrito Partido Comunista Brasileiro (PCB), foi encontrado
morto em sua cela. De novo, a versão oficial, mais tarde corroborada por
inquérito policial-militar (IPM) feito pelo II Exército, foi de que ele se
suicidara, com o auxílio de um cinto.
A crise assumiu proporções especialmente graves pelo fato de
o jornalista morto estar desempenhando as funções de diretor de telejornalismo
da TV Cultura, emissora do governo do estado, por indicação do secretário de
Tecnologia e Cultura José Mindlin, aprovada pelo próprio governador Paulo
Egídio. O protesto cresceu em São Paulo e a missa de sétimo dia pelo morto
transformou-se em manifestação contra os métodos repressivos, com a
presença de milhares de pessoas.
Meses após, a imprensa registrou que, depois da morte de
Herzog, Geisel, em visita a São Paulo, teria deixado claro ao general Ednardo
que não admitiria a ocorrência de outro episódio semelhante.
Assim, quando no dia 17 de janeiro de 1976 o operário Manuel
Fiel Filho foi encontrado morto no DOI-CODI, em circunstâncias parecidas, o
caso foi visto como uma provocação dos órgãos de segurança à autoridade do
presidente da República e à política de distensão que este preconizava. Geisel
resolveu, então, demitir sumariamente o general Ednardo do comando do II
Exército, sem consultar o superior imediato deste, o ministro do Exército,
general Sílvio Frota.
Assim,
no dia 20 de janeiro, o general Ariel Paca da Fonseca recebeu o comando em
caráter interino das mãos de Ednardo Melo, numa rápida cerimônia realizada no
quartel-general (QG) do II Exército. Quatro dias depois, o general Ariel Paca
passou o comando ao seu novo titular, o general Dilermando Gomes Monteiro.
Ednardo Melo foi designado para a chefia do Departamento de
Ensino e Pesquisa do Exército, em Brasília, mas preferiu não assumir o cargo,
tendo solicitado transferência para a reserva, imediatamente concedida.
No dia seguinte à sua demissão, numa longa entrevista
coletiva à imprensa, insistiu na tese que já defendera antes, de que na
política não existe direita nem esquerda, mas sim democratas e totalitários, e
que comunismo e fascismo “são farinha do mesmo saco”. Finalizando, disse:
“Infelizmente, vou para a história como um torturador, como um homem de maus
sentimentos, em virtude do que houve durante o meu comando no II Exército, em São Paulo”, e, em sua defesa, invocou o testemunho de seus colegas de farda, “que sabem que
sou incapaz de qualquer violência”.
Em outubro de 1978, o juiz Márcio José de Morais, da 7ª Vara
Federal de São Paulo, proferiu sentença responsabilizando a União pela prisão
ilegal, torturas e morte de Vladimir Herzog, numa ação movida pela viúva e os
dois filhos do jornalista.
Meses após, em fevereiro de 1980, a imprensa noticiou que o general Ednardo seria ouvido numa ação semelhante, movida pela
família do operário Manuel Fiel Filho, cuja morte o IPM do II Exército explicou
como tendo sido também suicídio, através de enforcamento com uma meia. Dias
depois, entretanto, o juiz responsável decidiu liberar o general Ednardo de
prestar depoimento.
Faleceu no Rio de Janeiro no dia 14 de abril de 1984.
Era casado com Áurea Melo, com quem teve três filhos.
FONTES: CORRESP.
SECRET. GER. EXÉRC.; Estado de S. Paulo (19/7 e 24/10/75); Jornal do
Brasil (1/1/74, 27/10 e 20/12/75 e 20/1/76, 15/4/84); Perfil (1974);
Veja (28/11/73, 14/3/79 e 25/4/84).