Eduardo Matos Portela

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Nome: PORTELA, Eduardo
Nome Completo: Eduardo Matos Portela

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

PORTELA, Eduardo

*min. Educ. e Cultura 1979-1980.

 

Eduardo Matos Portela nasceu em Salvador no dia 8 de outubro de 1932, filho de Enrique Portela e de Maria Diva Matos Portela.

Cursou o ginasial em Feira de Santana (BA) e o colegial em Recife. De 1951 a 1955, estudou na Faculdade de Direito da atual Universidade Federal de Pernambuco. Paralelamente, assistiu a diversos cursos em universidades européias — em Roma, Paris, Madri e Santander — nas áreas de letras e artes. Seu interesse pela literatura levou-o a colaborar com a imprensa de Recife, publicando, a partir de 1951, críticas literárias. Colaborou com a imprensa pernambucana até 1955, quando se tornou redator político e crítico literário no Diário de Pernambuco.

Em 1956 transferiu-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, onde foi nomeado técnico de educação do Ministério de Educação e Cultura (MEC), e em seguida assistente do Gabinete Civil da Presidência da República. Colaborou também com o Correio da Manhã e mais tarde com o Jornal do Comércio, assumindo o “rodapé de crítica” a convite do diretor do jornal à época, Francisco San Tiago Dantas. Essa atividade lhe rendeu, em 1959, os prêmios de crítica literária da Academia Brasileira de Letras, e o Prêmio Renovação da Prefeitura do Distrito Federal.

No governo Carlos Lacerda, do recém-criado estado da Guanabara, assumiu, em 1960, o cargo de chefe de gabinete da Secretaria de Educação. De 1961 a 1964, exerceu também o cargo de diretor executivo do Instituto Brasileiro de Estudos Afro-Asiáticos, órgão da Presidência da República. Em 1962 criou a revista trimestral Tempo Brasileiro, da qual se originaria a Editora Tempo Brasileiro, fundada em sociedade com o irmão, Franco Portela.

Em 1963, ingressou na carreira universitária, como regente da disciplina cultura brasileira, na Faculdade Nacional de Filosofia da então Universidade do Brasil. Em 1968, na mesma instituição, já convertida em Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), passou a coordenar os cursos de teoria literária da Faculdade de Letras. Ali implantou, em 1969, em colaboração com o professor Afrânio Coutinho, os primeiros programas nacionais de pós-graduação em letras, em níveis de mestrado e doutorado. Obteve, em 1970, o grau de doutor em letras por esse programa.

Diretor do Departamento de Cultura da Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Guanabara de 1968 a 1971, ao longo da década de 1970 integrou diversos conselhos diretores de órgãos ligados à cultura, como o Conselho Consultivo do Instituto Nacional do Livro, o Conselho de Literatura do Museu da Imagem e do Som e o Conselho Estadual de Cultura da Guanabara, exercendo por duas vezes a presidência desse último. Em 1976 prestou concurso para professor titular da UFRJ e, dois anos mais tarde, tornou-se diretor da Faculdade de Letras. Ao longo de sua carreira universitária, continuou colaborando com a grande imprensa, publicando regularmente artigos no Jornal do Brasil e no Globo.

 

Ministro da Educação

No início de 1979, foi anunciada sua escolha para ocupar o Ministério da Educação e Cultura no governo do general João Batista Figueiredo (1979-1985), eleito presidente da República por via indireta em setembro do ano anterior. A indicação de seu nome partiu do irmão do novo presidente, o escritor Guilherme de Figueiredo, seu amigo pessoal. O anúncio foi interpretado como um sinal de liberalização do governo, que estaria buscando angariar simpatias no meio intelectual, em constante atrito com o regime militar instaurado no país em abril de 1964.

Assumiu o ministério em meio a um amplo debate sobre a situação educacional no Brasil, no contexto do processo de “abertura política”, iniciado no governo Ernesto Geisel (1974-1979) e ratificado por seu sucessor. De um lado, constatava-se a queda da qualidade do ensino no país em todos os níveis, além da generalização dos primeiros níveis de escolaridade e da ampliação do acesso ao nível superior iniciadas no fim da década de 1960. De outro, recompunham-se os instrumentos de organização ligados ao setor educacional, com a reconstrução da União Nacional dos Estudantes (UNE), e a organização dos professores do nível fundamental e universitário do setor público em novas associações de classe, com caráter sindical, o que resultou nas primeiras greves das escolas públicas e universidades em 1979 e 1980. No campo da cultura, travava-se a etapa final da luta contra a censura.

Suas tomadas de posição e declarações geraram diversas polêmicas. A intelectualidade e os setores ligados à educação aplaudiram seu discurso em defesa da transição democrática e apoiaram suas falas favoráveis à melhoria da qualidade do ensino, com mais verbas para o setor, bem como sua postura contrária à censura, recusando-se a assumir tarefas desse tipo no MEC e comprometendo-se com o fim da censura a livros, teatro e cinema (mantida, entretanto, a censura classificatória). Porém, os setores mais organizados reagiram às suas declarações contrárias às formas de luta e organização então em curso. Defendia o direito de participação política da juventude, mas afirmava ser desnecessária a reorganização da UNE. Considerava as reivindicações salariais dos professores justas, mas afirmava a impossibilidade financeira do governo de atendê-las e condenava as greves como instrumento de pressão. Antes mesmo de assumir, já despertava polêmicas ao declarar que o governo iria estudar a possibilidade de estabelecer cobranças aos alunos de universidades públicas.

No interior do governo, sua situação também não foi das mais tranquilas. Logo ao tomar posse, viu o nome de 31 dos assessores por ele indicados para cargos de confiança no MEC serem vetados pela área de informação. Ao longo de sua gestão, teve de enfrentar pressões políticas no momento de definir os nomeados para o cargo de reitor nas universidades federais e manteve constantes atritos com a equipe econômica, na busca de mais verbas para o ministério.

Em novembro de 1980, enfrentando a primeira grande greve nacional dos professores das universidades federais, intensificou as cobranças à área econômica do governo de liberação de verbas que pudessem permitir ao ministério negociar a melhoria salarial reivindicada, e defendeu uma solução negociada para a greve. No dia 26 daquele mês, em longo depoimento à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, ao se defender das críticas da oposição à situação educacional brasileira, afirmou que os problemas educacionais existiam havia muito tempo e que estava no governo ciente de que sua posição não era a única, mas confiante na sua importância, até mesmo quando criticava os atos do governo. Foi nessa ocasião que, diante do clima de eminente demissão, fez uma declaração que ganhou notoriedade, afirmando que “estava” ministro, não “era” ministro.

No dia seguinte, foi substituído no MEC pelo general Rubem Ludwig. Declarou à imprensa, após a sua saída, que fora demitido por propor uma visão social a um governo dominado pela lógica econômica, referindo-se diretamente a seus atritos com Antônio Delfim Neto, ministro-chefe da Secretaria de Planejamento, que se recusara a ceder verbas que pudessem atender minimamente às reivindicações da comunidade universitária.

Sua passagem pelo MEC reforçou a postulação de uma cadeira na Academia Brasileira de Letras (ABL). Em 19 de março de 1981, ao derrotar o poeta gaúcho Mário Quintana por 31 votos a seis, foi eleito para a cadeira nº 27, deixada vaga por Otávio de Faria, tornando-se, aos 48 anos, o mais jovem escritor a ingressar na entidade.

Em julho de 1982, envolveu-se em polêmica com seu antigo padrinho no ministério, Guilherme de Figueiredo, a respeito de uma declaração deste último em visita oficial ao Canadá, quando afirmou que o ex-ministro da Educação fora o único a ser demitido de seu ministério. Retrucou na imprensa que se desligara do governo por vontade própria, enquanto Guilherme de Figueiredo assumiu a defesa do irmão, em uma troca de cartas e declarações inflamadas que durou algumas semanas.

Ao longo dos primeiros anos da década de 1980, foi constantemente requisitado pela imprensa a opinar sobre os problemas da educação e cultura no país. Com o fim do regime militar e a posse José Sarney na presidência da República em março de 1985, teve seu nome cogitado para ocupar a pasta da Cultura. Em outubro, foi nomeado vice-presidente do Conselho Federal de Cultura, cargo que ocupou até 1988.

Em março de 1986, ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e candidatou-se a deputado federal constituinte pelo estado do Rio de Janeiro, mas não foi eleito. No ano seguinte, assumiu a Secretaria de Cultura do governo de Wellington Moreira Franco no Rio de Janeiro, onde permaneceu até 1988. Nesse ano desligou-se do PMDB.

Em setembro de 1988 foi nomeado diretor-geral adjunto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Anos depois, em março de 1996, ainda atuando nesse organismo da Organização das Nações Unidas (ONU), envolveu-se em incidente diplomático e em conflitos com a comunidade acadêmica. Indicado para representar o Brasil, juntamente com o suplente de senador e importante liderança do movimento negro, Abdias do Nascimento, no Comitê Científico Internacional do Programa Rota de Escravos, faltou, assim como Abdias, a duas reuniões seguidas do órgão, que os desligou automaticamente, obrigando o Ministério da Cultura e o Itamaraty a gestões diplomáticas para a indicação de novos ocupantes das vagas brasileiras. Representantes da comunidade acadêmica, envolvidos em pesquisas sobre o tráfico de escravos e a escravidão, afirmaram sua surpresa com o episódio, pois sequer tinham notícia da existência do comitê.

Em julho de 1996, foi nomeado para a presidência da Fundação Biblioteca Nacional, em substituição a Afonso Romano de Sant’Ana, demitido após atravessar três governos no cargo em razão de atritos com o ministro da Cultura Francisco Weffort. Em 1997 tornou-se professor emérito da UFRJ e ocupou a presidência da Conferência Mundial da Unesco, até 1999. Em 2001, ainda na Unesco, foi nomeado presidente do Fundo Internacional para a Promoção da Cultura e escolhido para coordenar o projeto “Caminhos do Pensamento Hoje: Novas Linguagens no Limiar do Terceiro Milênio”. Em 2002, assumiu a presidência do comitê executivo do Centro Regional para o Fomento  do Livro na América Latina e Caribe (Cerlalc). Foi ainda diretor de pesquisas do Colégio do Brasil.

Escreveu mais de 30 livros, entre os quais José de Alencar (1959), Literatura e realidade nacional (1963), Entre savoirs; interdisciplinarité en acte: enjeux, obstacles, résultats (1992) e México: guerra e paz (2001).

Casou-se com Célia Portela, com quem teve uma filha.

 

Musa Clara Velasquez/Elizabeth Dezouzart Cardoso/

 

FONTES: Estado de S. Paulo; Folha de S. Paulo; Globo; INF. BIOG. Jornal do Brasil; Página pessoal (http://www.eduardoportella.pro.br).

 

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