Elcione Teresinha Zahluth Barbalho

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Nome: BARBALHO, Elcione
Nome Completo: Elcione Teresinha Zahluth Barbalho

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

BARBALHO, Elcione

*dep. fed. PA 1995-2003, 2007-2011; 2011-2015; 2015-

 

Elcione Teresinha Zahluth Barbalho nasceu em Belém no dia 5 de outubro de 1944, filha de Domingos Salim Zahluth e de Nair Rodrigues de Brito Zahluth.

Em 1968, ano em que se formou em pedagogia na Universidade Federal do Pará (Ufpa), tornou-se inspetora de educação e secretária de departamento da Secretaria de Educação da capital paraense. Em 1970 foi supervisora educacional da Johnson & Johnson do Brasil e em 1971 obteve diploma de administração escolar da mesma universidade. De 1971 a 1975 foi diretora de educação e cultura do Serviço Social da Indústria (Sesi), em Belém.

Filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em 1981. De 1983 a 1987 atuou como coordenadora estadual da Legião Brasileira de Assistência/Programa Nacional do Voluntariado (LBA/Pronav). Durante o governo de Jáder Barbalho, seu marido, foi também presidente da Ação Social Integrada Governo Estadual. Como primeira-dama, foi presidente dos conselhos estaduais de pessoas deficientes (1984-1987) e de entorpecentes (1986-1987), tendo participado de vários seminários, conferências e congressos sobre a prevenção do uso abusivo de drogas; e trabalhou na implantação e direção do Projeto de Alimentação do Menor (1986-1987). Em 1984 acompanhou o governador em viagem oficial à União Soviética.

Foi diretora administrativa e financeira do jornal Diário do Pará, em Belém, de 1987 a 1988, e dirigiu a Rede Brasil Amazônia de Televisão entre 1990 e 1994. Voltou a assumir a presidência da Ação Social Integrada Governo Estadual durante o segundo governo de seu marido (1991-1995), tendo também presidido o Conselho Curador da Fundação Carlos Gomes e o Conselho de Administração da Companhia de Habitação Popular (Cohab). Foi diretora da Santa Casa de Misericórdia e da Comissão Estadual de Segurança Alimentar. Ao longo desses anos, participou de diversas campanhas e promoções governamentais com finalidades assistenciais.

Em outubro de 1994 candidatou-se a deputada federal, na legenda do PMDB, elegendo-se com 153.780 votos — foi a candidata mais votada do estado. Neste mandato, integrou as comissões de Seguridade Social e Família e de Direitos Humanos. Por ocasião da votação das emendas à Constituição, a serem regulamentadas por lei, foi a favor do fim do monopólio dos governos estaduais na distribuição de gás e contra o fim do monopólio estatal nas telecomunicações e na exploração do petróleo pelo Petrobras; da permissão às navegações estrangeiras de operarem no transporte de carga e passageiros entre os portos do país; e das diferenciações legais entre empresas nacionais e estrangeiras.

Em junho de 1996 votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), de 0,25% sobre transações bancárias, criado como fonte complementar de recursos para a saúde. Concorreu à prefeitura de Belém em outubro, mas não se elegeu.

Em janeiro de 1997 ausentou-se da votação da emenda da reeleição para presidente, governadores e prefeitos, apoiando-a no segundo turno, em fevereiro. Em novembro votou contra a quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa.

Foi reeleita em outubro de 1998 com 88.777 votos, sendo a candidata mais votada do PMDB e a segunda de todo o estado. Em novembro votou contra o estabelecimento do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da previdência.

Iniciou novo mandato em fevereiro de 1999, durante o qual foi segunda vice-presidente da Comissão permanente da Amazônia e Desenvolvimento Regional; terceira vice-presidente da Comissão Permanente de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; titular da Comissão Permanente de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico; e representante da Câmara dos Deputados, na reunião da Comissão da Mulher do Parlamento Latino-Americano, realizada em São Paulo, em 1999.

Esse mandato foi marcado pelas denúncias de corrupção e enriquecimento ilícito contra o ex-marido de Elcione, Jader Barbalho (PMDB-PA), que, na ocasião, era senador e presidente do Senado Federal. Durante o processo de acusações, que transcorreu entre 2000 e 2001, Elcione foi apontada como uma das beneficiárias de recursos desviados do Banpará (Banco do Estado do Pará) através de um esquema de corrupção organizado por Jader Barbalho na época em que fora governador do Pará (1982-1987). Em julho e agosto de 2001, os fiscais do Banco Central e os procuradores do Ministério Público que investigavam o desvio de recursos do Banpará concluíram que 49 pessoas teriam sido beneficiadas com R$39,2 milhões em depósitos irregulares entre 1983 e 1987, dentre os quais, Jader Barbalho, Elcione, além de outros familiares e empresas que prestavam serviço para o governo do Pará. De acordo com os documentos reunidos no “processo Banpará”, resultado de investigações feitas pelo Banco Central na década de 1990, Elcione Barbalho teria recebido 24 depósitos em cheques administrativos do Banpará, entre os meses de março e outubro de 1988, no total de R$ 105.700 reais.

Em 2002, Elcione Barbalho candidatou-se, pelo PMDB, à uma vaga no Senado Federal, mas não obteve sucesso, mesmo terminando a apuração em terceiro lugar, com mais de 900 mil votos. Foi superada pelos candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT), Ana Júlia Carepa, e Duciomar Costa, do Partido Social Democrata (PSD).

Após o fim do seu mandato na Câmara dos Deputados, em 2003, Elcione assumiu a Secretaria Paraense Extraordinária de Assuntos Institucionais. Ainda em 2003, quando as investigações a respeito do desvio do Banpará ainda estavam em curso no Superior Tribunal Federal (STF) Elcione Barbalho foi nomeada pelo então presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, do PT, para ocupar um cargo de natureza especial (CNE) na Ouvidoria Parlamentar. O presidente da Casa disse, na época, que a escolha fora pessoal e que, na realidade, Elcione atuaria, de fato, no recém criado Departamento de Relações Internacionais da presidência da Câmara, cuidando da organização de viagens oficiais.

Em 2004, Elcione foi eleita vereadora em Belém, com a maior votação da cidade com 20.220 votos, na legenda do PMDB. Dois anos depois, entretanto, concorreu novamente a uma vaga na Câmara dos Deputados, tenso sido eleita deputada federal pelo Pará na legenda do PMDB, com 114.465 votos. Renunciou a vereança e em fevereiro de 2007 foi empossada na nova legislatura.

Assumiu o posto de vice-líder do bloco formado por PMDB, PTB, PSC e PTC na Câmara em 2007, permanecendo até o ano de 2009. Além disso, presidiu a Comissão Permanente de Seguridade Social e Família e foi 2ª vice-presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; tendo integrado ainda Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Atuou também na comissão especial destinada a acompanhar a aplicação das Leis de Anistia, e da comissão externa que buscava apurar as condições e as aplicações dos recursos da Saúde nos hospitais dos estados do Pará e do Amapá.

Nessa legislatura, além de ter apresentado o Projeto de Lei (PL) 3578/2008, referente à instituição de isenção de pagamento de taxa de inscrição em vestibulares e concursos públicos quando comprovada a carência do cidadão, apresentou à Câmara também o PL 4018/2008, a fim de destinar 30% dos royalties e participações especiais provenientes da exploração de petróleo e de gás natural geradas na região conhecida como pré-sal, ao Fundo de Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Em Outubro de 2010, candidatou-se a novo mandato no Legislativo Federal, tendo sido eleita para a 54ª Legislatura com 209.635 votos.  Empossada em Fevereiro de 2011, passou a membro titular da Procuradoria Parlamentar da Mulher; e, nesta legislatura, integrou também a Comissão de Minas e Energia. Foi ainda uma dos autoras do PL-3945/2012, que teria como objetivo facilitar pesquisas científicas relativas ao diagnóstico e tratamento de doenças negligenciadas.

Foi reeleita em 2014, com 87 mil votos. No novo mandato, iniciado em Fevereiro de 2015, foi autora do PL 2265/2015, com o objetivo de tornar mais rígidas as penas para casos de estupro. Em Maio, no âmbito de uma discussão acerca de projetos de reforma política, junto a outras parlamentares, lançou campanha em defesa do estabelecimento de uma cota de representação feminina nas instâncias de poder legislativo.

De seu casamento com Jader Barbalho, teve dois filhos.

 

 

 

 

FONTES: Boletim do DIAP (1996-1998);  CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999; 2007-2011; 2011-2015; 2015-2019);  Folha de S. Paulo (14/1/96, 29/9/98);;  Jornal Opção (19/11/12);  Portal Brasil Post. Disponível em: <http://www.brasilpost.com.br/>. Acessado em: 20/08/2015; Portal Clipping do Ministério do Planejamento/Economia (18/8/03). Disponível em : <http://clippingmp.planejamento.gov. br>;  Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/>. Acessado em: 20/08/2015; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/>. Acessado em: 21/08/2015; Portal Veja (online) 18 jul. 2001. Disponível em : <http://veja.abril.com.br>.

 

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