ELIEZER BATISTA DA SILVA

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Nome: BATISTA, Eliezer
Nome Completo: ELIEZER BATISTA DA SILVA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BATISTA, Eliezer

BATISTA, Eliezer

* pres. CVRD 1961-1964; min. Minas e En. 1962-1963; pres. CVRD 1979-1986; min. SAE 1992.

 

Eliezer Batista da Silva nasceu em Nova Era (MG) em 4 de maio de 1924, filho de José Batista da Silva e Maria da Natividade Pereira.

                Formou-se em 1948 pela Escola de Enge­nharia da Universidade do Paraná e, no ano seguinte, ingressou como engenheiro na Com­panhia Vale do Rio Doce. Trabalhando no Departamento de Construções da Estrada de Ferro Vitória-Minas, realizou, na região de Governador Valadares (MG), a remodelação de seu traçado e inaugu­rou variantes. Ocupou, posteriormen­te, os cargos de chefe do Departamento da Via Permanente (1951) e de assistente de engenharia (1957). Em maio de 1959, foi nomeado superintendente da estrada.

Em 1961, o presidente Jânio Quadros o convidou para a direção da Companhia Vale do Rio Doce, que assumiu em abril, em substituição a Francisco de Sá Lessa. Já como presiden­te, fez cursos de especializa­ção profissional nos Estados Unidos, Inglater­ra, Suécia, Alemanha, França, Noruega e Bélgica. Encontrava-se no exercício dessa fun­ção quando, em 18 de setembro de 1962, durante o período parlamentarista do governo João Goulart, foi nomeado ministro das Minas e Energia em substituição a João Mangabeira. Integrava o gabinete provisório che­fiado por Hermes Lima (1962-1963).

Depois do plebiscito de 6 de janeiro de 1963 que restabeleceu o regime presidencialis­ta, Goulart recuperou os poderes atribuídos ao presidente pela Consti­tuição de 1946, que havia perdido em parte com a instituição do regime parlamentarista em 1961. Como decorrência, recompôs o ministério, mantendo alguns dos titulares, en­tre os quais Eliezer, que continuou a acumular a pasta das Minas e Energia com a direção da Companhia Vale do Rio Doce.

Em abril de 1963, partici­pou de uma comissão interministerial, criada pelo presidente em substituição à Comissão de Nacionalização das Empresas Concessionárias do Serviço Público (Conesp), para estudar e proce­der à compra das subsidiárias da Bond and Share, pertencente ao grupo Ameri­can and Foreign Power Company, e da Interna­tional Telephone and Telegraph (ITT). As ne­gociações entre o governo e a Amforp se desen­volveram ao longo de todo o mês de abril, ten­do resultado em um acordo que previa a com­pra dos bens da companhia americana por 135 milhões de dólares, 75% dos quais deveriam ser reinvestidos no país em empresas que não operassem no ramo dos serviços públicos. O acordo provocou forte oposição dos setores nacionalistas mais radicais, que consideravam esse preço exorbi­tante e lesivo aos interesses do país. Os setores udenistas, liderados pelo governador da Guanabara, Carlos Lacerda, também criticaram a posição do governo, aproveitando a ocasião para denunciar o encaminhamento da compra da Companhia Telefônica Brasileira (CTB), subsidiária da Light, cujo patrimônio, a seu ver, fora supera­valiado pelos técnicos do governo federal. A reação provocada pelo acordo com a Amforp levou à criação de uma comissão parlamentar de inquérito sobre o assunto e à suspensão das negociações para a compra das concessionárias de serviços públicos até então em andamento.

Como ministro, foi tam­bém presidente do Conselho Nacional de Minas e Energia e da Comissão de Exportação de Materiais Estratégicos. Em 18 de junho de 1963 foi substituído no ministério por Oliveira Brito. Com a deposição de Goulart pelo movimento político-militar de 31 de março de 1964, foi afastado da presidên­cia da Vale, sendo sucedido por Paulo José de Lima Vieira.

De maio desse ano a junho de 1968, foi diretor-presidente da Minerações Brasileiras Reunidas S/A, no Rio de Janeiro. Depois disso, seguiu para Nova Iorque onde assumiu a vice-presidência da Itabira lnternational Com­pany. Em outubro de 1968, foi nomeado diretor da Itabira Eisenerz GMPH, com sede em Dusseldorf, na Alemanha Ocidental, posto no qual per­maneceria até junho de 1974, quando foi encerrada a atividade da empre­sa. Ainda em 1968, com a fundação da Rio Doce Internacional S/A, subsidiária da Vale com sede em Bruxelas, foi designado presidente da empresa.

A partir do governo de Rondon Pacheco (1971-1975) em Minas Gerais, passou a atuar também como consultor e promotor de negócios para o governo mineiro, quando várias indústrias de bens de capital se instalaram no estado.  No governo de Aurelia­no Chaves (1975-1978), essa contribuição cresceu. Também nos anos 1970, dirigiu uma faculdade com Otávio Lacombe, presidente da Paranapanema, uma das maiores mineradoras do país. Situada no Rio de Janeiro, a instituição empregou vários professores perseguidos pelo regime militar (1964-1985).

Em março de 1979, com o início do governo João Figueiredo, voltou a presidir a Companhia Vale do Rio Doce, substituindo Joel Mendes Rennó. Por conta disso, afastou-se da direção da Rio Doce Internacional. Na época, o novo ministro das Minas e Energia, César Cals, havia declarado à imprensa que, tendo em vista o importante papel exercido pelos miné­rios na balança de pagamentos, a necessidade de o país equilibrá-la e o inesperado aumento das possibilidades brasileiras de exportação de matérias-primas, a Vale do Rio Doce passaria a concentrar suas atividades, até então diversi­ficadas, no minério de ferro e em Carajás.  Simultaneamente, todas as demais atividades da empresa seriam transferidas para o setor privado, como o reflorestamento e a produção de celulose, desenvolvidas, respectivamente, pela Florisbra e a Celulose Nipo-Brasileira S.A. (Cenibra), associações da Vale com empresas japonesas.

O Projeto Ferro Carajás, que previa a extração de minério na serra de Carajás, no Sul do Pará, havia sido relegado a se­gundo plano desde que a United States Steel (US Steel) desfizera a sociedade com a empresa brasileira.  Com a nova orientação, no entanto, foram investidos 3,8 bilhões de dólares só no projeto do minério de ferro. As pesquisas desenvolvidas pela empresa na região indica­ram que ali também havia cobre de bom teor, manganês - um mineral de alto valor estratégico usado pela siderurgia -, níquel, bauxita (a matéria-prima do alumínio), cassi­terita (de onde vem o estanho) e ouro, entre outros minérios. Com base nessas pesquisas, o governo desenvolveu um projeto maior, o Programa Grande Carajás, diri­gido por um conselho interministerial.  Segun­do o economista Sérgio Quintela, em declara­ção ao Jornal do Brasil de 23 de agosto de 1981, "o Grande Carajás nasceu da concepção estratégica de Eliezer Batista... para o aprovei­tamento integrado das riquezas hidroelétricas, minerais, agrícolas e florestais da região, buscando tirar o máximo partido da infra-es­trutura no minério de ferro (ferrovia de 900 km e porto de águas profundas de São Luís) e da carência mundial de certos produtos meta­lúrgicos e agrícolas".

Freqüentemente confundido com o Pro­grama Grande Carajás, o Projeto Ferro Carajás representou a primeira iniciativa de exploração das riquezas da província mineral dos Carajás, abrangendo áreas do Pará até o Xingu, Goiás e Maranhão. De acordo com o cronograma, o minério de ferro de alta qualidade começaria a ser expor­tado a partir de 1985.

Em julho de 1981, rebatendo as críticas de que a Vale estaria comprometen­do o minério de ferro de Carajás a preços aviltantes, respondeu à impren­sa que, na verdade, os preços estavam muito abaixo dos encontrados no mercado interna­cional, mas esse fato se explicava pela necessi­dade de a empresa gerar divisas.

No mês seguinte, o Conselho Interministe­rial do Projeto Grande Carajás aprovou a concessão de vários incentivos fiscais ao proje­to da Vale do Rio Doce, destacando-se a isenção, por dez anos, do imposto de renda e dos adicionais não-restituíveis, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a manutenção do crédito-prêmio, referente à aquisição  de matérias-primas, produtos inter­mediários e material de embalagem, para a aquisição de equipamentos nacionais, bem como isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM). Paralelamente ao de Carajás, a Vale do Rio Doce veio desenvolvendo dois outros projetos - Alumínio do Brasil (Albrás) e Alunorte (Alumina) - em parceria com o consórcio japonês Nalco.

                Permaneceu à frente da Vale até abril de 1986, já no governo José Sarney (1985-1990). Durante sua passagem pela companhia, foi também presidente do conselho de administração. Após deixar a presidência da empresa, reassumiu a direção da Rio Doce Internacional.

No início de 1990, recusou convite para integrar a equipe ministerial do presidente Fernando Collor (1990-1992). Mais tarde, contudo, aceitou colaborar informalmente com o governo e, em abril de 1992, assumiu a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), em substituição a Pedro Paulo Leoni Ramos.

Uma de suas primeiras medidas como ministro foi desvincular a SAE das atribuições anteriormente exercidas pelo Serviço Nacional de Informações (SNI), que havia sido um dos principais aliados da política de repressão do regime militar. Procurando estabelecer novas funções para a secretaria, vinculadas aos problemas do desenvolvimento econômico, coordenou um estudo sobre a crise do setor elétrico. Defendendo a integração dos sistemas sul-americanos, o trabalho apontou a necessidade de retomada do projeto de construção do gasoduto Brasil-Bolívia. Visto como opção tanto para os problemas de poluição ambiental quanto para as ameaças de racionamento de energia, o gasoduto foi objeto da assinatura de um protocolo de intenções entre Collor e o presidente boliviano, Jaime Paz Zamora (1989-1993), sendo sua construção iniciada durante as gestões de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998) e Gonzalo Sánchez de Lozada (1993-1997).

Deixou a SAE em outubro de 1992, após a aprovação, pela Câmara, da abertura do processo de impeachment de Collor. Foi substituído por Mário César Flores. No início de 1997, com Rafael de Almeida Magalhães, Erling Lorentzen e Félix de Bulhões, foi um dos fundadores do Conselho Empresarial Brasileiro de Desenvolvimento Sustentado (CEBDS).

Ainda nesse último ano, envolveu-se nos debates sobre a venda da Companhia Vale do Rio Doce. Contrário ao modelo de privatização em bloco adotado pelo governo, sugeriu o desmembramento da estatal e sua venda por áreas de atuação. Segundo afirmou, isso evitaria a formação de monopólios e aumentaria o valor da empresa. Em conseqüência de suas críticas, chegou a ser acusado por membros do governo de ter sido o responsável pela divulgação à imprensa de um relatório sobre a descoberta de novas jazidas em Carajás, de valor ainda desconhecido. Objeto de uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de São  Paulo em janeiro de 1997, o caso serviu como pretexto para as ações impetradas pela oposição contra a venda da Vale.

                Em fins de abril, deixou a presidência da Rio Doce Internacional, assumindo uma cadeira no Conselho Coordenador de Ações Federais do Rio de Janeiro, da Federação das Indústrias do estado (Firjan). Coordenou o projeto Infra-Estrutura de Longo Alcance de Desenvolvimento Sustentado - Rio Século 21. Após o leilão da Vale - vencido em maio daquele ano por um consórcio liderado pelo grupo Vicunha -, negou convite para integrar a nova diretoria da empresa.

                Em julho de 1997, tornou-se membro do conselho de administração das Indústrias Klabin, assumindo, no mês seguinte, um assento no conselho de desenvolvimento estratégico do grupo Inepar.

                Em 1998, integrou também o conselho de administração da Sharp do Brasil S.A. No segundo governo Fernando Henrique Cardoso, iniciado em janeiro do ano seguinte, tornou-se membro do Conselho Coordenador das Ações Federais no Rio de Janeiro, órgão ligado à presidência da República. 

                Único brasileiro a receber o título de honoris causa da Academia Russa de  Ciências, foi ainda professor cate­drático de economia política, estatística e finanças na Escola Politécnica do Espírito Santo. Adepto das teses desenvolvimentistas, recuperou, no plano intelectual, as idéias do ex-ministro da Fazenda Lucas Lopes, chamando freqüentemente a atenção para a importância dos problemas de infra-estrutura e do desenvolvimento sustentável na formulação dos planejamentos econômicos.

Casou-se com a alemã Juta Fuhrken, com quem teve sete filhos.

Publicou Infra-estrutura para o desenvolvimento sustentado e integração da América do Sul (1997).

 

Renato Lemos

 

FONTES: BANDEIRA, L. Governo; Encic. Mirador; Estado de São Paulo (1 e 5/8/81, 23/5/82, 30/9/96); FICHÁ­RIO PESQ. M. AMORIM; Folha de São Paulo (29/8/82, 24/11/93, 7/7 e 27/8/97); Globo (23/8/92, 29/5/94, 2, 29/4, 19/5 e 15/9/97); INF. BIOG.; INF. BIOG.; Jornal do Brasil (21/1/79, 31/7 e 23/8/81, 5/9/82, 10 e 13/11/96, 30/1, 16/3, 29/4 e 10/5/97); Jornal do Comércio, Rio (25/1/63); Veja (25/4/79, 30/4/97); VÍTOR, M. Cinco.

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