ENOC ALMEIDA VIEIRA

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Nome: VIEIRA, Enoc
Nome Completo: ENOC ALMEIDA VIEIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

VIEIRA, Enoc

*dep. fed. MA 1983-1991; const. 1987-1988.

 

Enoc Almeida Vieira nasceu em Esperantinópolis (MA) no dia 7 de janeiro de 1938, filho de Antônio Vieira e de Joana Almeida Vieira.

Em 1964 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Dois anos depois se tornou coordenador-geral de treinamento da Secretaria de Administração do Estado e diretor da Campanha de Educação Supletiva da Secretaria de Educação do Maranhão, funções que exerceu até 1967. No ano seguinte, bacharelou-se em direito.

Pastor protestante, começou sua carreira política filiando-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar vigente no país desde abril de 1964, em cuja legenda elegeu-se vereador em São Luís no pleito de novembro de 1970. Assumindo sua cadeira na Câmara de Vereadores da capital maranhense em fevereiro de 1971, foi eleito presidente da mesa da casa, cargo que exerceu por dois anos. Em 1973 tornou-se membro titular da Comissão de Constituição e Justiça, da qual foi presidente.

No pleito de novembro de 1974 foi eleito deputado estadual na legenda da Arena. Concluiu seu mandato no legislativo municipal em janeiro de 1975, e em fevereiro seguinte assumiu sua cadeira na Assembléia Legislativa do estado. Passou a integrar, como titular, a Comissão de Constituição e Justiça, da qual foi presidente, e a Comissão de Educação e Cultura, nas quais permaneceu até 1976. Em novembro de 1978 reelegeu-se deputado estadual, sempre na legenda da Arena, iniciando novo mandato em fevereiro de 1979, quando foi eleito presidente da Assembléia, função que exerceria por dois anos.

Com o fim do bipartidarismo em novembro desse ano e a conseqüente reorganização do quadro partidário, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), agremiação que sucedeu a Arena no apoio ao governo. No ano de 1981, realizou viagens de estudos a Portugal, Espanha, República Federal da Alemanha, Suíça, Itália, Inglaterra e França, coordenadas pela União Parlamentar Interestadual (UPI) em colaboração com o Itamarati. Entre 1979 e 1981 foi presidente da Assembleia Legislativa maranhense.

Apoiado pelo então senador pelo Maranhão e presidente nacional da Arena José Sarney, de quem era amigo pessoal, no pleito de novembro de 1982 foi eleito deputado federal em sua nova legenda. Concluindo seu mandato na Assembléia Legislativa maranhense em janeiro de 1983, no mês seguinte assumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados, na qual se tornou membro titular da Comissão de Relações Exteriores e suplente da Comissão de Agricultura e Política Rural.

Em 1984 formou-se no Curso de Estado-Maior e Comando das Forças Armadas, oferecido pela Escola Superior de Guerra.

No início da legislatura 1983-1987, o deputado mato-grossense Dante de Oliveira, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), apresentou na Câmara um projeto de emenda constitucional restabelecendo eleições diretas para a presidência da República já no ano seguinte. Encampado pelas oposições, esse projeto proporcionou o desencadeamento de uma campanha nacional nesse sentido, que ficou conhecida como Diretas Já. Na sessão da Câmara dos Deputados do dia 25 de abril de 1984, o deputado Enoc Vieira, atendendo à determinação partidária, ausentou-se da votação e a emenda, por falta de 22 votos, não foi aprovada, impedindo dessa forma o seu envio para apreciação do Senado.

Com esse resultado, ficou definido que o sucessor do presidente João Figueiredo (1979-1985) seria mesmo eleito por via indireta. Vários eram os postulantes à condição de candidato oficial do partido governista. A falta de consenso quanto à forma de escolha provocou uma cisão na agremiação e os dissidentes formaram a Frente Liberal, à qual o deputado Enoc Vieira aderiu. Para decidir a questão, o PDS fez sua convenção em agosto, na qual concorreram os remanescentes da luta interna, o deputado paulista Paulo Maluf e o então ministro do Interior Mário Andreazza para presidente, enquanto o deputado cearense Flávio Marcílio e o então governador de Alagoas Divaldo Suruagi disputavam a condição de candidato a vice-presidente. O resultado da convenção apontou como vencedores os deputados Paulo Maluf e Flávio Marcílio.

Definidos os candidatos governistas, os partidos de oposição, excetuando-se o Partido dos Trabalhadores (PT), liderados pelo PMDB, e a Frente Liberal, reunidos na Aliança Democrática, lançaram Tancredo Neves, então governador de Minas Gerais, e José Sarney, então senador pelo Maranhão, respectivamente, candidatos à presidência e à vice-presidência da República. Na reunião do Colégio Eleitoral no dia 15 de janeiro de 1985, o deputado Enoc Vieira votou em Tancredo Neves, que derrotou Paulo Maluf. A doença do presidente eleito, na véspera de sua posse, permitiu que Sarney assumisse, em caráter interino, a presidência da República no dia 15 de março desse ano, sendo efetivado em abril seguinte, após a morte do titular.

Com a transformação da Frente Liberal em agremiação política, o Partido da Frente Liberal (PFL), Enoc Vieira filiou-se a essa nova legenda. Nesse mesmo ano integrou a delegação brasileira à LXXI Assembléia Anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, na Suíça, e no ano seguinte representou a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados em viagem de observação à República da África do Sul. Ainda em 1986 tornou-se suplente da Comissão do Interior.

No pleito de novembro desse ano reelegeu-se deputado federal com poderes de constituinte. Iniciando novo período legislativo na Câmara dos Deputados em 1º de fevereiro do ano seguinte, nesse mesmo dia foi instalada a Assembléia Nacional Constituinte (ANC), na qual tornou-se membro titular da Subcomissão do Poder Executivo da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo e suplente da Comissão de Sistematização.

Durante o período de elaboração da Constituição, votou a favor do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney, do presidencialismo, do voto aos 16 anos, da proteção ao emprego contra a despedida sem justa causa, do limite de 12% ao ano para os juros reais, do aviso prévio proporcional, da unicidade sindical, da anistia aos micro e pequenos empresários e do mandado de segurança coletivo. Votou contra a limitação para os encargos da dívida externa, o rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, a remuneração 50% superior para o trabalho extra, a jornada semanal de 40 horas, o turno ininterrupto de seis horas, a estatização do sistema financeiro, o aborto, a pena de morte, a soberania popular, a nacionalização do subsolo, a criação de um fundo de apoio à reforma agrária e a desapropriação da propriedade produtiva.

Após a promulgação da nova Carta em 5 de outubro de 1988, passou a exercer somente o seu mandato ordinário.

Em 1990 iniciou curso noturno de teosofia na Faculdade Teológica das Assembléias de Deus. No último ano de seu mandato, anunciou seu afastamento da política e a conseqüente desistência de concorrer a uma segunda reeleição, para se dedicar à pregação do Evangelho. Deixou a Câmara dos Deputados no fim de janeiro de 1991, quando se encerraram o seu mandato e a legislatura.

Pastor da Segunda Igreja Batista de São Luís, em novembro de 2009 foi nomeado secretário-adjunto de Articulação Política da governadora Roseana Sarney, com a função de coordenar as ações do governo junto à Assembleia Legislativa.

Foi casado com Elda Martins Vieira, com quem teve três filhas.

Alan Carneiro

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1983-1987); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Folha de S. Paulo (15/1/87); Globo (26/4/84 e 16/1/85); Jornal do Brasil (18/2 e 22/7/90).

 

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