SANTOS, Epaminondas

*militar; comte. V ZA 1942; comte. III ZA 1952-1954; min. Aer. 1954; dep. fed. GB 1964.

Epaminondas Gomes dos Santos nasceu no Rio de Janeiro no dia 4 de novembro de 1891, filho de Domingos Gomes dos Santos e de Maria Paulina Pereira.

Fez o curso secundário no Colégio Abílio, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Sentou praça em abril de 1908, ingressando na Escola Naval, de onde saiu guarda-marinha em dezembro de 1911. Em janeiro de 1916 foi promovido a segundo-tenente e, em janeiro de 1919, a primeiro-tenente. Nesse mesmo ano, fez na Itália um curso de observador e de aviador militar. No ano seguinte formou-se em aviação naval em Taranto, na Real Escola da Marinha Italiana. De volta ao Brasil, foi designado, em 1923, instrutor da Escola de Aviação Naval, assumindo, um ano depois, o comando da Esquadrilha de Aviões de Caça.

Em janeiro de 1927 foi promovido a capitão-tenente. Depois da Revolução de 1930, que promoveu a deposição de Washington Luís e levou Getúlio Vargas ao poder, tornou-se, em 1931, primeiro vice-presidente do Clube 3 de Outubro. Esse clube, organização criada em maio de 1931, congregava as correntes tenentistas partidárias da manutenção e do aprofundamento das reformas preconizadas pela Revolução de 1930. Ainda em 1931 passou para o quadro de aviadores navais e, em fevereiro do ano seguinte, foi promovido a capitão-de-corveta. Deixou a vice-presidência do Clube 3 de Outubro em abril de 1935, quando este foi extinto.

Em junho de 1937, assumiu o comando do Centro de Aviação Naval de Santa Catarina, de onde saiu em 1941. Nesse mesmo ano, com a fundação do Ministério da Aeronáutica, foi transferido para esse novo órgão das forças armadas, sendo promovido em dezembro a tenente-coronel-aviador. Passou então a comandar a base aérea de Florianópolis e, entre abril e julho de 1942, comandou a V Zona Aérea (V ZA), sediada em Porto Alegre. Em março de 1944 deixou o comando da base aérea de Florianópolis e, em maio desse mesmo ano, foi promovido a coronel-aviador. Entre 1944 e 1946 foi adido aeronáutico junto à embaixada do Brasil no Chile. Em novembro de 1948 foi promovido a brigadeiro-do-ar e, em março de 1952, durante o governo de Getúlio Vargas, foi nomeado comandante da III ZA, sediada no Rio de Janeiro, em substituição ao brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo.

No comando da III Zona Aérea

Exerceu o cargo de comandante da III Zona Aérea em período especialmente crítico. O Exército como um todo não apoiava a volta do varguismo ao poder. Havia, entre os generais e outros oficiais de alta patente, um sentimento de repúdio à manifesta aproximação de Vargas com a ala nacionalista e esquerdizante das forças armadas. As divergências políticas tinham como base a questão do desenvolvimento econômico do país: àqueles que defendiam uma posição ligada ao desenvolvimento autônomo e à exploração pelo próprio país de suas riquezas nacionais, opunham-se os que advogavam a causa do desenvolvimento associado ao capital externo. A primeira posição atraía a simpatia das massas urbanas, dos militares nacionalistas, dos comunistas, da maioria do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e até mesmo de setores do Partido Social Democrático (PSD). Em compensação, a idéia de um desenvolvimento associado com o capital internacional era uma das crenças da União Democrática Nacional (UDN), aferrada a uma fórmula capitalista liberal.

Em fins de 1951, o projeto de lei criando uma empresa para a exploração do petróleo no país foi um dos sérios divisores de água entre nacionalistas e defensores da entrada de capitais estrangeiros. A definição, dada pelo Congresso, em favor do monopólio estatal e a criação da Petrobras acabaram por constituir um fator de desgaste para Getúlio Vargas perante muitos setores, inclusive militares. Mas o conflito não se estabelecia apenas no nível da contradição entre dois modelos de desenvolvimento. O problema do aumento dos índices do salário mínimo aparecia, no início de 1954, como elemento-chave dos debates políticos.

Ao se iniciar o ano de 1954, o descontentamento e a conspiração atingiam novamente os quartéis, onde especialmente a média oficialidade — majores, tenentes-coronéis e inclusive coronéis — protestava contra seus baixos salários e contra a incapacidade governamental de modernizar o equipamento militar. A aproximação entre o ministro do Trabalho, João Goulart, e os sindicatos também preocupava os oficiais, no seu arraigado espírito anticomunista. Em fevereiro, um grupo de 80 coronéis e tenentes-coronéis entregou ao general Ciro do Espírito Santo Cardoso, ministro da Guerra, um manifesto — que ficou conhecido como Manifesto dos coronéis — onde era externada sua contrariedade diante da situação geral do país e da situação específica do Exército.

Objetivando recuperar as posições perdidas entre os militares, Vargas destituiu os ministros do Trabalho e da Guerra, colocando em seus lugares, respectivamente, Hugo de Faria e o general Zenóbio da Costa, conhecido por sua franca posição anticomunista nas forças armadas, mas que fora também um resoluto defensor da posse de Getúlio Vargas na presidência da República. A substituição de João Goulart não amainou, no entanto, o trabalho da oposição. A UDN, acusando Vargas de pretender estabelecer no país uma “república sindicalista”, apresentou ao Congresso um pedido de impeachment do presidente. A tentativa dos udenistas falhou, pois Vargas podia contar ainda com uma ampla maioria no Legislativo, que lhe era fornecida pela aliança entre o PTB e o PSD.

Essas iniciativas, apoiadas por oficiais ultradireitistas, obrigaram o presidente a uma nova guinada à esquerda. Em discurso proferido no dia 1º de maio, depois de elogiar o seu ex-ministro do Trabalho, João Goulart, Vargas pediu o apoio da classe operária ao seu governo e anunciou um aumento do salário mínimo de 100%, conforme a proposta de seu ex-ministro. Nesse momento, Vargas colocou contra si oposicionistas de vários matizes: udenistas, militares, industriais, banqueiros. As conspirações ativaram-se nos quartéis, enquanto a imprensa redobrava seus ataques.

A crise político-militar agravou-se depois do atentado desfechado contra Carlos Lacerda na madrugada do dia 5 de agosto de 1954 na rua Toneleros, no Rio de Janeiro. Desse atentado, resultou a morte do major da Aeronáutica Rubens Vaz, integrante de um grupo de militares que costumava escoltar Lacerda. Subitamente a Aeronáutica foi colocada no centro dos acontecimentos. No mesmo dia, Nero Moura, ministro da Aeronáutica, designou o coronel-aviador João Adil de Oliveira para acompanhar o inquérito policial então instaurado, que rapidamente reuniu provas que envolviam no atentado membros da guarda pessoal do presidente. Começou, nesse momento, a fase decisiva do confronto entre o governo e a oposição. A posição do ministro Nero Moura perante seus comandados tornava-se cada vez mais delicada, pois o antigetulismo tradicional da força aérea evoluía para uma aberta contestação ao governo, claramente expressa nas reuniões que se sucediam no Clube da Aeronáutica desde a morte do major Vaz.

No dia 9 de agosto, o ministro Nero Moura convocou todos os brigadeiros do Rio de Janeiro para uma reunião no ministério. Durante a reunião, o ministro deu conta de que tinha ordem do presidente da República para assegurar o empenho do governo em descobrir a verdade sobre o atentado da rua Toneleros. Terminada a reunião, o brigadeiro Eduardo Gomes, o chefe militar mais popular entre a oficialidade da força aérea, declarou que, na sua opinião, deveria ser dada publicidade a uma nota através da qual os demais oficiais tomassem conhecimento do assunto, afirmando inclusive já possuir um texto pronto. Havendo a sugestão de que tal nota fosse aclamada de imediato, já que fora redigida pelo líder da classe, o brigadeiro Epaminondas Gomes dos Santos protestou, afirmando que não tinha líderes nem era liderado por ninguém: segundo ele, essa nota era política e estava sendo aproveitada para fins eleitorais pela UDN.

A 10 de agosto, os oficiais antigetulistas, encabeçados por Eduardo Gomes e Juarez Távora, comandante da Escola Superior de Guerra, exigiram que o ministro da Guerra, general Zenóbio da Costa, solicitasse a renúncia do presidente. O ministro da Guerra recusou-se, comprovando, assim, a divergência de opiniões existentes entre a oficialidade.

Na noite de 12 de agosto, por sugestão do coronel Adil, o ministro Nero Moura baixou uma portaria instaurando um inquérito policial-militar (IPM), sobre o atentado da Toneleros a ser conduzido diretamente pela Força Aérea Brasileira (FAB) e dirigido pelo próprio coronel Adil. A partir daí, militares da Aeronáutica passaram a atuar de maneira cada vez mais incisiva na elucidação do atentado, prendendo e interrogando membros da guarda pessoal de Vargas, e revistando dependências do palácio do Catete. Tal foi a desenvoltura com que o IPM agiu, que ficou conhecido como República do Galeão, em alusão à base aérea onde estava sediado.

Em meio à crise político-militar, Nero Moura, no dia 16 de agosto, pediu demissão do ministério. Sua saída foi atribuída ao fato de que, por manter vínculos pessoais com Vargas, encontrava-se desprestigiado na FAB. Para substituí-lo, Vargas chamou o brigadeiro Altair Rozsanyi, que declinou do convite. Acreditando que o clima de tensão reinante na Aeronáutica só poderia ser dissipado, ou pelo menos atenuado, caso o seu substituto fosse alguém não identificado com o governo e, de preferência, detentor da confiança de Eduardo Gomes, Nero Moura sugeriu a Vargas o nome do brigadeiro Henrique Dyott Fontenelle, muito considerado entre seus companheiros de farda. O presidente concordou com a indicação, desde que Fontenelle mantivesse em seus postos os oficiais que integravam o gabinete anterior. Procurado pelo ministro demissionário, Fontenelle aceitou os termos da proposta.

Entretanto, na manhã de 18 de agosto, o chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, Lourival Fontes, informou a Nero Moura que Vargas, contrariando a combinação anterior, convidara o brigadeiro Epaminondas Gomes dos Santos para assumir a pasta. Além de inimigo pessoal de Eduardo Gomes, o ministro escolhido era extremamente impopular dentro da corporação. Em depoimento ao Cpdoc, Nero Moura atribuiu essa repentina mudança de Vargas às pressões exercidas por elementos do governo — entre os quais o ministro da Guerra, general Zenóbio da Costa — contrários a qualquer entendimento com a oposição. Nesse mesmo dia, o brigadeiro Epaminondas Gomes dos Santos deixou o comando da III Zona Aérea, sendo substituído pelo major-brigadeiro Álvaro Hecksher, para assumir o ministério.

No Ministério da Aeronáutica

A crise político-militar agravou-se ainda mais com a nomeação do novo ministro da Aeronáutica, pois ela foi interpretada como uma provocação à oposição e um desafio ao brigadeiro Eduardo Gomes e às classes armadas.

No dia 22 de agosto, um grupo de oficiais da Aeronáutica liderado por Eduardo Gomes lançou um manifesto exigindo a renúncia de Vargas. Zenóbio da Costa contava ainda poder organizar uma resistência contra os oficiais-generais rebelados, que agora representavam a quase totalidade da Aeronáutica e da Marinha e grande parte do Exército.

Nessa ocasião, Epaminondas Gomes dos Santos reiterou publicamente seu empenho na defesa dos poderes constituídos e, conseqüentemente, da pessoa de Vargas. Afirmou mais uma vez que a UDN estava se apoderando do episódio ocorrido na rua Toneleros para fins eleitorais e que, assim sendo, não apoiaria a proposta de renúncia do presidente. Após o manifesto dos oficiais da Aeronáutica, Epaminondas Gomes dos Santos, a mando de Zenóbio da Costa, foi até o Catete informar os auxiliares de Vargas sobre a situação.

Ainda no dia 22, o chefe do Gabinete Militar, general Aguinaldo Caiado de Castro, distribuiu à imprensa uma nota informando que as forças armadas respeitariam seus deveres constitucionais. Esse propósito foi reafirmado pelo ministro da Aeronáutica durante seu encontro com Vargas, a quem assegurou que, salvo algum imprevisto incontrolável, a força aérea se manteria em ordem e solidária ao presidente. No entanto, ao contrário do que ele acreditava, a Aeronáutica fugira inteiramente ao seu controle e estava coesa em torno de Eduardo Gomes. Quando não conseguiu sequer entrar no prédio do seu ministério, controlado pelos oficiais hostis ao governo, o ministro da Aeronáutica sugeriu que a solução poderia estar na prisão de Eduardo Gomes e de Juarez Távora, mas Zenóbio da Costa repeliu essa hipótese.

Depois de recusar-se a renunciar, Vargas declarou que iria convocar seu ministério para que esse deliberasse a respeito. Reunindo o ministério no dia 23, as opiniões se polarizaram: de um lado, os ministros militares opinaram que a única saída seria mesmo a renúncia, enquanto outros, como o ministro da Justiça, Tancredo Neves, e a filha do presidente, Alzira Vargas do Amaral Peixoto, exortaram à resistência a qualquer custo. Epaminondas Gomes dos Santos e Zenóbio da Costa finalmente convenceram-se da necessidade do afastamento temporário de Vargas, que aceitou a proposta e retirou-se para seus aposentos, onde se suicidou às primeiras horas da manhã de 24 de agosto.

Após o suicídio de Vargas, foi solicitada a presença do ministro da Aeronáutica no palácio das Laranjeiras, onde João Café Filho, que assumira a presidência da República, comunicou-lhe sua exoneração. Epaminondas Gomes dos Santos transmitiu a pasta da Aeronáutica para Eduardo Gomes ainda no dia 24, quando completava apenas sete dias no cargo de ministro, e passou para a reserva, no posto de marechal-do-ar.

Mais tarde, começou a exercer atividade político-partidária, ingressando no PTB, cuja comissão executiva nacional integrou a partir de 1958. Em outubro de 1962 concorreu às eleições para deputado federal pelo estado da Guanabara na legenda do PTB, mas obteve apenas a terceira suplência. Após o desfecho do movimento político-militar de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart, e a cassação, entre outros parlamentares, de vários integrantes da bancada do PTB da Guanabara na Câmara dos Deputados, tentou no dia 10 de abril assumir o mandato. Proferiu na Câmara um discurso em que se dizia trabalhista e fiel aos ideais de Vargas, mas foi cassado no dia 14. Em carta ao então presidente Humberto Castelo Branco, protestou contra a medida de exceção. Mais tarde, tentou inutilmente reaver o mandato na Justiça.

Faleceu na cidade do Rio de Janeiro no dia 11 de julho de 1978.

Foi casado com Letícia Mattano Gomes dos Santos, com quem teve um filho.

FONTES: ALMEIDA JÚNIOR, A. Declínio; ARQ. CLUBE 3 DE OUTUBRO; ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; ARQ. GETÚLIO VARGAS; CAFÉ FILHO, J. Sindicato; CÂM. DEP. Anais; CAMPOS, Q. Fichário; CARNEIRO, G. História; CORRESP. V COMDO. AÉREO REGIONAL; COSTA, M. Cronologia; DULLES, J. Getúlio; Encic. Mirador; ESTADO-MAIOR EXÉRC. História; Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (11/7/78); MACHADO, F. Últimos; SKIDMORE, T. Brasil; WANDERLEY, N. História.