ERALDO DA SILVA TRINDADE

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Nome: TRINDADE, Eraldo
Nome Completo: ERALDO DA SILVA TRINDADE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
TRINDADE, ERALDO

TRINDADE, Eraldo

*const. 1987-1988; dep. fed. AP 1987-1999.

Eraldo da Silva Trindade nasceu em Macapá no dia 20 de novembro de 1956, filho de Graciano da Silva Trindade e de Maria Cacilda da Silva Trindade.

Fez o curso secundário no Colégio Amapaense, em Macapá. Em 1978, tornou-se radialista da Empresa Brasileira de Radiodifusão (Radiobrás), onde permaneceria até 1986. Em 1985, tornou-se presidente do diretório regional do Partido da Frente Liberal (PFL) e também assessor de imprensa da Associação dos Professores do Amapá e, no ano seguinte, da Secretaria de Saúde de Macapá.

No pleito de novembro de 1986, foi eleito deputado federal constituinte pelo Amapá na legenda do PFL. Assumindo o mandato na Câmara em fevereiro de 1987, participou dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte (ANC) como membro titular da Subcomissão dos Municípios e Regiões da Comissão da Organização do Estado e suplente da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes das comissões da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação.

Nas votações mais importantes da ANC, votou a favor da jornada semanal de 40 horas, da proteção ao emprego contra demissão sem justa causa, do aviso prévio proporcional, da unicidade sindical, do voto aos 16 anos, do presidencialismo, da limitação dos juros reais em 12% ao ano e do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney; e votou contra o aborto, a pena de morte, a estatização do sistema financeiro e a legalização do jogo do bicho. Em 1987, foi membro do conselho editorial dos programas da Constituinte do Congresso Nacional.

Com a promulgação da nova Carta Constitucional em 5 de outubro de 1988, voltou a participar dos trabalhos legislativos ordinários da Câmara. Neste ano recebeu o Certificado Palavra de Honra ao Mérito, oferecido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), devido à sua atuação na ANC. Em 1989, foi membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Neste ano, saiu do PFL e filiou-se ao Partido Popular (PP), exercendo a liderança da bancada federal desta agremiação na Câmara dos Deputados. Ainda em 1989, saiu do PP e ingressou no Partido Liberal (PL), apoiando, nas eleições presidenciais de novembro deste ano, o candidato Guilherme Afif Domingos. No entanto, permaneceu pouco tempo nesta legenda, pois no ano seguinte retornou ao PFL.

Em abril de 1990, foi apontado, por uma comissão de inquérito designada pela Fundação de Assistência ao Estudante (FAE), como o principal responsável pelo desvio de merenda escolar no Amapá durante os anos de 1988 e 1989, “para fins políticos e para presentear parentes e amigos”. Durante este ano, como parlamentar do PFL, foi membro titular da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Foi eleito, também em 1990, presidente da Federação das Associações de Imprensa, sediada em Brasília.

No pleito de outubro de 1990, foi o único deputado federal reeleito pelo Amapá na legenda do PFL. Durante este segundo mandato, iniciado em fevereiro de 1991, foi coordenador da bancada da Amazônia do PFL, vice-líder do PFL no bloco de partidos conservadores (1991-1993) e membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Em 1992, foi eleito vice-presidente da Associação de Imprensa do Distrito Federal. Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor do impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.

No ano seguinte, Eraldo Trindade saiu do PFL e ingressou no Partido Democrático Social (PDS). Como parlamentar deste partido, foi vice-líder da bancada federal e membro titular da Comissão de Minas e Energia. Em abril de 1993, com a fusão do PDS com o Partido Democrata Cristão (PDC) dando origem ao Partido Progressista Reformador (PPR), exerceu a vice-liderança da bancada federal da nova agremiação, foi membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre minérios. Ainda em 1993, tornou-se diretor social do Clube do Congresso em Brasília, permanecendo no cargo até o ano seguinte. Em 1994, foi fundador e coordenador da frente parlamentar Norte/Centro-Oeste do PPR.

Nas principais matérias constitucionais apresentadas na Câmara dos Deputados ao longo da legislatura 1991-1995, votou contra a criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), imposto de 0,25% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde, e o fim do voto obrigatório; e votou a favor da criação do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitia ao governo retirar recursos de áreas como saúde e educação para ter maior liberdade de administração das verbas.

No pleito de outubro de 1994, foi reeleito na legenda do PPR, obtendo a maioria dos votos provenientes de suas bases eleitorais na capital do estado e no município de Santana. Assumindo novo mandato em fevereiro do ano seguinte, foi membro titular e relator da CPI sobre direitos autorais e membro titular e presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior. Com a fusão do PPR com o PP em agosto de 1995, dando origem ao Partido Progressista Brasileiro (PPB), filiou-se a esta nova agremiação, sendo membro titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, votou a favor da quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado, da quebra do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, da mudança no conceito de empresa nacional, da quebra do monopólio estatal das telecomunicações e da quebra do monopólio da Petrobras na exploração de petróleo.

Em 1996 foi eleito vice-líder do bloco PPB-PL. Posicionando-se favoravelmente à tese da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos apenas para os próximos mandatários, declarou que poderia rever sua posição se fossem sustadas as demissões de servidores públicos que estavam acontecendo no Amapá.

Em janeiro/fevereiro de 1997 votou a favor da emenda da reeleição. Em março seguinte, o ministro da Administração, Luís Carlos Bresser Pereira, negou que tivesse trocado seis mil empregos no Amapá pelo voto de Eraldo Trindade a favor da reeleição. Em novembro de 1997 pronunciou-se contrário à quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa. Ainda neste ano foi membro da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e em 1998 tornou-se presidente da Comissão de Direitos Humanos.

No pleito de outubro de 1998, candidatou-se à reeleição, pela legenda do PPB, não sendo bem-sucedido. Em novembro deste ano votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da previdência. Deixou a Câmara em janeiro de 1999, ao final da legislatura.

No pleito de 2002, candidatou-se a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo estado do Amapá, agora na legenda do PL, mas obteve apenas uma suplência. Em 2006, candidatou-se novamente a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo estado do Amapá, desta vez na legenda do PFL, obtendo novamente uma suplência.

Em janeiro de 2009, foi nomeado secretário do Meio Ambiente por Roberto Góes, eleito prefeito de Macapá no pleito de 2008.

Foi presidente do PPR do Amapá, membro do conselho de ética e da executiva nacional do PPR. Exerceu o cargo de diretor de jornalismo da TV Amapá, de diretor-responsável do jornal Amazônia e de redator e editor do jornal Informativo APA. Foi também diretor de relações públicas do Esporte Clube Macapá e fundador da Associação das Donas-de-Casa.

Casou-se com Nazarena Sanches da Silva, com quem teve três filhos.

Marcelo Costa

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); COELHO, J. ; OLIVEIRA, A. Nova; Correio Braziliense (19/1/87); Folha de S. Paulo (18/9/94, 31/1/95, 14/1/96, 5/3/97, 29/9 e 6/11/98); Globo (23/1/97, 10/10/98); Jornal do Brasil (16/5/90); Perfil parlamentar/IstoÉ; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998).

 

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