BATISTA,
Melo
*militar; comte. IV DN 1959-1960; min. Mar. 1964-1965.
Ernesto de Melo Batista nasceu
em Natal no dia 15 de dezembro de 1907, filho do engenheiro João Luís Batista e
de Maria Leopoldina de Melo Batista.
Ingressou em 1925 na Escola Naval, saindo guarda-marinha em
1929. Tornou-se segundo-tenente em outubro desse mesmo ano, primeiro-tenente em
agosto de 1931, capitão-tenente em agosto de 1933 e capitão-de-corveta em maio
de 1943.
Durante
a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), serviu na missão naval brasileira em
Miami, nos Estados Unidos, onde se especializou em submarinos. Após regressar ao Brasil, promoveu a criação do Centro de Tática Anti-Submarina
e, em seguida, foi nomeado chefe da comissão construtora de navios de guerra no
Japão, onde esteve por algum tempo. Em julho de 1949, foi promovido a capitão-de-fragata
e, em janeiro de 1954, a capitão-de-mar-e-guerra, chegando a contra-almirante
em março de 1959. Entre maio de 1959 e novembro de 1960, comandou o IV Distrito
Naval (DN), sediado em Belém (PA), sendo promovido a vice-almirante em
fevereiro de 1964.
Após a vitória do movimento político-militar que depôs o
presidente João Goulart no dia 31 de março desse ano, e a posse do marechal
Humberto Castelo Branco na presidência da República em 15 de abril, Melo
Batista foi nomeado, em 20 de abril, ministro da Marinha, em substituição ao
almirante Augusto Rademaker. Os ministérios da Marinha e da Aeronáutica
vinham-se hostilizando desde a aquisição, ainda no governo do presidente
Juscelino Kubitschek (1965-1961), do porta-aviões Minas Gerais. A
Marinha pleiteava a criação de uma aviação naval, considerada ilegal pela
Aeronáutica.
Segundo Luís Viana Filho, o presidente Castelo Branco estava
disposto a debelar a crise, intenção essa transmitida a Melo Batista ao
convidá-lo para o ministério. Entretanto, a situação agravou-se em agosto de
1964, por ocasião das manobras da Operação Unitas — treinamento tático que
reunia forças navais de vários países sob a coordenação dos Estados Unidos —,
quando a presença de aviões no convés do Minas Gerais, autorizada
pelo próprio presidente da República, despertou protestos por parte de oficiais
da Força Aérea.
Ainda
segundo a fonte citada, tentando contornar o incidente, Castelo Branco orientou
Melo Batista no sentido de que a lei fosse cumprida, isto é, de que a aviação
atuasse como “uma corporação única, subordinada ao Ministério da Aeronáutica”.
Castelo Branco sugeria que a “aviação embarcada fosse constituída de meios da
Marinha e da FAB”. Em conseqüência, demitiu-se o diretor-geral da Aeronáutica
da Marinha, o almirante José Saldanha da Gama.
Ainda
nessa ocasião, uma comissão da Marinha que analisou o problema concluiu por
formular violentas críticas à ação governamental. No dia 5 de dezembro, um
helicóptero da Marinha foi metralhado por oficiais da Aeronáutica acantonados
em Tramandaí (RS). Cinco dias depois, Castelo Branco reuniu-se com Melo Batista
e o ministro da Aeronáutica, Nélson Lavenère Wanderley, para discutir o
incidente. Como resultado do encontro, o general Valdemar Levi Cardoso foi
nomeado para apurar os fatos. Descontente com a decisão presidencial de
resolver o problema por ato do Executivo, Lavenère Wanderley exonerou-se do
cargo no dia 14 de dezembro do mesmo ano.
A
crise implicou também a demissão do novo ministro da Aeronáutica, Márcio de
Sousa Melo, substituído pelo brigadeiro Eduardo Gomes. Devido à crescente
inquietação na Marinha, Melo Batista exonerou-se por sua vez no dia 15 de
janeiro de 1965, alegando ser impossível convencer sua oficialidade de que lhe
seriam vedadas “a posse e o emprego de meios aéreos próprios para operações no
mar”. Para substituí-lo, foi designado o almirante Paulo Bosísio. Ao transmitir
o cargo, Melo Batista pronunciou um contundente discurso em que explicava as
razões de seu pedido de exoneração, não tendo sido preso apenas graças à
solidariedade dos colegas presentes ao ato.
Somente em maio de 1965 a crise foi definitivamente resolvida. Com a colaboração das duas armas, sancionou-se a lei que concedeu à
Aeronáutica o pessoal necessário às operações da aviação embarcada.
Apesar
do veemente discurso que proferiu e de sua atitude contrária a Castelo Branco
durante a crise, Melo Batista atingiu o posto de almirante-de-esquadra em
outubro de 1968, já durante o governo do general Artur da Costa e Silva. Em
1969, por ocasião da sucessão de Costa e Silva, quando o país se encontrava sob
o governo da junta militar e surgia o nome do general Emílio Garrastazu Médici
como a opção presidencial mais provável, Melo Batista voltou a manifestar sua
insatisfação, emitindo no dia 2 de outubro uma crítica ao sistema de escolha do
candidato à presidência da República e afirmando que se tratava apenas de “um
golpe militar a frio sem qualquer base legal ou moral”. E acrescentava: “O país
só poderá sair desta situação por uma contestação de força (...) a não ser que
se escute os chefes militares como Dutra, Denis, Pena Boto, Sodré, Heck e
Eduardo Gomes.” Frisava ainda o militar que a Marinha e a Aeronáutica se
limitavam a acatar a decisão do Exército.
Com base no Ato Institucional nº 17, de 14 de outubro de
1969, que permitiu a transferência para a reserva por tempo determinado dos
militares que houvessem atentado o viessem a atentar contra a coesão das força
armadas, Melo Batista foi suspenso de suas atividades, dois dias depois, pelo
período de um ano.
Faleceu no Rio de Janeiro no dia 14 de outubro de 1973.
Era casado com Lígia Varela de Melo Batista, com quem teve
três filhos.
Deixou vários trabalhos técnicos, depois arquivados no
Estado-Maior da Armada, tendo realizado ainda os cursos da Escola de Guerra
Naval e da Escola Superior de Guerra.
FONTES: CHAGAS, C.
113; CONSULT. MAGALHÃES, B.; CORRESP. SERV. DOC. GER. MAR.; Encic.
Mirador; Jornal do Brasil (21/10/73); MIN. MAR. Almanaque (1969);
VIANA FILHO, L. Governo.