ERNESTO DE MELO BATISTA

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Nome: BATISTA, Melo
Nome Completo: ERNESTO DE MELO BATISTA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BATISTA, MELO

BATISTA, Melo

*militar; comte. IV DN 1959-1960; min. Mar. 1964-1965.

 

Ernesto de Melo Batista nasceu em Natal no dia 15 de dezembro de 1907, filho do engenheiro João Luís Batista e de Maria Leopoldina de Melo Batista.

Ingressou em 1925 na Escola Naval, saindo guarda-marinha em 1929. Tornou-se segundo-tenente em outubro desse mesmo ano, primeiro-tenente em agosto de 1931, capitão-tenente em agosto de 1933 e capitão-de-corveta em maio de 1943.

Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), serviu na missão naval brasileira em Miami, nos Estados Unidos, onde se especializou em submarinos. Após regressar ao Brasil, promoveu a criação do Centro de Tática Anti-Submarina e, em seguida, foi nomeado chefe da comissão construtora de navios de guerra no Japão, onde esteve por algum tempo. Em julho de 1949, foi promovido a capitão-de-fragata e, em janeiro de 1954, a capitão-de-mar-e-guerra, chegando a contra-almirante em março de 1959. Entre maio de 1959 e novembro de 1960, comandou o IV Distrito Naval (DN), sediado em Belém (PA), sendo promovido a vice-almirante em fevereiro de 1964.

Após a vitória do movimento político-militar que depôs o presidente João Goulart no dia 31 de março desse ano, e a posse do marechal Humberto Castelo Branco na presidência da República em 15 de abril, Melo Batista foi nomeado, em 20 de abril, ministro da Marinha, em substituição ao almirante Augusto Rademaker. Os ministérios da Marinha e da Aeronáutica vinham-se hostilizando desde a aquisição, ainda no governo do presidente Juscelino Kubitschek (1965-1961), do porta-aviões Minas Gerais. A Marinha pleiteava a criação de uma aviação naval, considerada ilegal pela Aeronáutica.

Segundo Luís Viana Filho, o presidente Castelo Branco estava disposto a debelar a crise, intenção essa transmitida a Melo Batista ao convidá-lo para o ministério. Entretanto, a situação agravou-se em agosto de 1964, por ocasião das manobras da Operação Unitas — treinamento tático que reunia forças navais de vários países sob a coordenação dos Estados Unidos —, quando a presença de aviões no convés do Minas Gerais, autorizada pelo próprio presidente da República, despertou protestos por parte de oficiais da Força Aérea.

Ainda segundo a fonte citada, tentando contornar o incidente, Castelo Branco orientou Melo Batista no sentido de que a lei fosse cumprida, isto é, de que a aviação atuasse como “uma corporação única, subordinada ao Ministério da Aeronáutica”. Castelo Branco sugeria que a “aviação embarcada fosse constituída de meios da Marinha e da FAB”. Em conseqüência, demitiu-se o diretor-geral da Aeronáutica da Marinha, o almirante José Saldanha da Gama.

Ainda nessa ocasião, uma comissão da Marinha que analisou o problema concluiu por formular violentas críticas à ação governamental. No dia 5 de dezembro, um helicóptero da Marinha foi metralhado por oficiais da Aeronáutica acantonados em Tramandaí (RS). Cinco dias depois, Castelo Branco reuniu-se com Melo Batista e o ministro da Aeronáutica, Nélson Lavenère Wanderley, para discutir o incidente. Como resultado do encontro, o general Valdemar Levi Cardoso foi nomeado para apurar os fatos. Descontente com a decisão presidencial de resolver o problema por ato do Executivo, Lavenère Wanderley exonerou-se do cargo no dia 14 de dezembro do mesmo ano.

A crise implicou também a demissão do novo ministro da Aeronáutica, Márcio de Sousa Melo, substituído pelo brigadeiro Eduardo Gomes. Devido à crescente inquietação na Marinha, Melo Batista exonerou-se por sua vez no dia 15 de janeiro de 1965, alegando ser impossível convencer sua oficialidade de que lhe seriam vedadas “a posse e o emprego de meios aéreos próprios para operações no mar”. Para substituí-lo, foi designado o almirante Paulo Bosísio. Ao transmitir o cargo, Melo Batista pronunciou um contundente discurso em que explicava as razões de seu pedido de exoneração, não tendo sido preso apenas graças à solidariedade dos colegas presentes ao ato.

Somente em maio de 1965 a crise foi definitivamente resolvida. Com a colaboração das duas armas, sancionou-se a lei que concedeu à Aeronáutica o pessoal necessário às operações da aviação embarcada.

Apesar do veemente discurso que proferiu e de sua atitude contrária a Castelo Branco durante a crise, Melo Batista atingiu o posto de almirante-de-esquadra em outubro de 1968, já durante o governo do general Artur da Costa e Silva. Em 1969, por ocasião da sucessão de Costa e Silva, quando o país se encontrava sob o governo da junta militar e surgia o nome do general Emílio Garrastazu Médici como a opção presidencial mais provável, Melo Batista voltou a manifestar sua insatisfação, emitindo no dia 2 de outubro uma crítica ao sistema de escolha do candidato à presidência da República e afirmando que se tratava apenas de “um golpe militar a frio sem qualquer base legal ou moral”. E acrescentava: “O país só poderá sair desta situação por uma contestação de força (...) a não ser que se escute os chefes militares como Dutra, Denis, Pena Boto, Sodré, Heck e Eduardo Gomes.” Frisava ainda o militar que a Marinha e a Aeronáutica se limitavam a acatar a decisão do Exército.

Com base no Ato Institucional nº 17, de 14 de outubro de 1969, que permitiu a transferência para a reserva por tempo determinado dos militares que houvessem atentado o viessem a atentar contra a coesão das força armadas, Melo Batista foi suspenso de suas atividades, dois dias depois, pelo período de um ano.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 14 de outubro de 1973.

Era casado com Lígia Varela de Melo Batista, com quem teve três filhos.

Deixou vários trabalhos técnicos, depois arquivados no Estado-Maior da Armada, tendo realizado ainda os cursos da Escola de Guerra Naval e da Escola Superior de Guerra.

 

FONTES: CHAGAS, C. 113; CONSULT. MAGALHÃES, B.; CORRESP. SERV. DOC. GER. MAR.; Encic. Mirador; Jornal do Brasil (21/10/73); MIN. MAR. Almanaque (1969); VIANA FILHO, L. Governo.

 

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