NOGUEIRA,
Etevaldo
*const.
1987-1988; dep. fed. CE 1987-1995.
Etevaldo Nogueira Lima nasceu em Pedro II (PI), no dia 8 de julho de 1932, filho de Manuel Nogueira Lima e
de Maria de Lurdes Lima. O irmão, Ciro Nogueira, foi deputado federal em duas
legislaturas, de 1983 a 1987 e de 1991 a 1995.
Formou-se em direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC)
em 1961.
Industrial,
foi presidente do Sindicato da Indústria de Óleos, Couros e Peles (1965),
diretor da União das Classes Produtoras do Ceará (1968-1970), secretário
(1970-1974) e vice-presidente (1975-1978) da Federação do Comércio Atacadista
do Ceará. Neste último período também exerceu a diretoria administrativa do
Banco do Estado do Ceará e integrou o conselho consultivo do Banco do Nordeste,
tendo atuado como vogal da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Fortaleza.
No pleito de novembro de 1978 elegeu-se deputado estadual na
legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do
regime militar instaurado em abril de 1964. Com a extinção do bipartidarismo,
em novembro de 1979, e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao
Partido Democrático Social (PDS), sucessor da Arena.
Vice-presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, entre
1979 e 1983, ocupou a vice-liderança da bancada governista e participou das
comissões de Constituição e Justiça, e de Fiscalização e Tomada de Contas.
Reeleito em novembro de 1982, iniciou o novo mandato em fevereiro de 1983,
permanecendo nas mesmas comissões.
Derrotada na Câmara a emenda Dante de Oliveira, que previa
eleições diretas para presidente da República já em novembro de 1985 — faltaram
22 votos para que a proposição fosse levada à apreciação do Senado — no Colégio
Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, Etevaldo Nogueira representou a Assembléia
Legislativa do Ceará e apoiou o candidato oposicionista Tancredo Neves, eleito
pela Aliança Democrática, uma união do PMDB com a dissidência do Partido
Democrático Social (PDS) abrigada na Frente Liberal. Doente, Tancredo Neves não
chegou a ser empossado, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto
foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde 15
de março desse ano.
Em
novembro de 1986, já filiado ao Partido da Frente Liberal (PFL), Etevaldo
Nogueira concorreu a uma cadeira de deputado federal constituinte. Eleito, foi
empossado em fevereiro de 1987. Titular da Subcomissão de Garantia da
Constituição, Reformas e Emendas, da Comissão da Organização Eleitoral,
Partidária e Garantia das Instituições, e suplente da Subcomissão da Política
Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, da Comissão da Ordem Econômica,
votou contra a limitação do direito de propriedade, a desapropriação da
propriedade produtiva, a estatização do sistema financeiro, o voto facultativo aos
16 anos, a soberania popular, a remuneração 50% superior para o trabalho extra,
a jornada semanal de 40 horas, o turno ininterrupto de seis horas e a demissão
sem justa causa. E a favor da pena de morte, do presidencialismo e do mandato
de cinco anos para o então presidente José Sarney.
Após a promulgação da nova Carta constitucional, exerceu a
vice-presidência das comissões de Desenvolvimento Urbano, e do Interior
(1989-1990). Vice-líder do PFL e titular da Comissão de Minas e Energia (1990),
reelegeu-se em outubro de 1990.
Na
sessão que a Câmara dos Deputados realizou em 29 de setembro de 1992, foi um
dos 38 parlamentares que votaram contra a abertura de um processo de
impeachment
contra o presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade
por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua
campanha presidencial, Paulo César Farias. Em contrapartida, Etevaldo Nogueira
pôde favorecer suas bases eleitorais com a liberação de recursos do Ministério
da Ação Social — 198 milhões de cruzeiros, para Viçosa do Ceará, e 322 milhões,
para Cariré.
No curso da legislatura, Nogueira votou a favor da criação do
Fundo Social de Emergência (FSE), do Imposto Provisório sobre Movimentação
Financeira (IPMF) e pelo fim do voto obrigatório. Deixou a Câmara ao término do
mandato, em janeiro de 1995, sem ter concorrido à reeleição.
Paralelamente às atividades de industrial, Etevaldo Nogueira
exerceu o cargo de juiz e foi diretor-presidente da Rádio Iracema, de
Fortaleza.
Faleceu em março de 2009, vítima de um infarto.
Era casado com Maria Marli Nogueira Lima, com quem teve seis
filhos. Seu sobrinho, Ciro Nogueira Filho, elegeu-se deputado federal pelo
Piauí em 1994, 1998, 2002 e 2006.
FONTES:
ASSEMB. NAC. CONST. Repertório
(1987-1988); CÂM. DEP. Deputados
brasileiros. Repertório
(1991-1995); COELHO, J. &
;
OLIVEIRA,
A. Nova; Folha
de S. Paulo
(17/10/92); Globo (16/1/85); Olho
no voto/Folha de S. Paulo
(18/9/95); 4 e 2/9/9/98); Perfil
parlamentar/IstoÉ
(1991); Povo
(online). Disponível em : <http://www. opovo.com.br/cidades/864646.html>.
Acesso em : 17 jul. 2009;
Último Segundo. Disponível em : <http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/03/23/morre+ex+deputado+ etevaldo+nogueira+lima+4989206.html>.
Acesso em : 17 jul. 2009.
Portal
Último
Segundo
(http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/03/23/morre+ex+deputado+etevaldo+nogueira+lima+4989206.html;
acessado em 17/7/2009);
O
Povo
Online (CE) (http://www.opovo.com.br/cidades/864646.html;
acessado em 17/7/2009).