FIGUEIREDO, Euclides

*militar; rev. 1932; const. 1946; dep. fed. DF 1946-1951.

Euclides de Oliveira Figueiredo nasceu no Rio de Janeiro, então capital do Império, em 12 de novembro de 1883, filho caçula de João Batista de Oliveira Figueiredo e de Leopoldina de Oliveira Figueiredo. Seu pai, funcionário do Tesouro Nacional, participou da Guerra do Paraguai, quando ajudou a organizar o primeiro serviço de intendência do Exército brasileiro.

Órfão de pai aos seis anos de idade, Euclides Figueiredo passou a ser educado pela irmã, Emerenciana. Ingressou no Colégio Militar em 1893 e, em seguida, na Escola Militar da Praia Vermelha, em sua cidade natal, então Distrito Federal. Era alferes-aluno dessa escola quando, em novembro de 1904, tomou parte junto com seus colegas na revolta contra a vacina obrigatória, medida recém-decretada pelo governo de Rodrigues Alves. Sufocado o movimento, a escola foi fechada e Euclides Figueiredo foi preso, assim como seus companheiros, sendo anistiado e reincorporado ao Exército em novembro de 1905.

Promovido a segundo-tenente em 1908, cursou a Escola de Artilharia e Engenharia do Realengo, tornando-se bacharel em ciências físicas e matemáticas em 1910. Em 1911, iniciou estágio de dois anos em um regimento de cavalaria do Exército alemão sediado em Ohlau, na Prússia Oriental, região atualmente incorporada à Polônia. Passou à condição de primeiro-tenente em maio de 1912 e, de volta ao Brasil, foi um dos fundadores da revista A Defesa Nacional, junto com Bertoldo Klinger, Genserico de Vasconcelos, Augusto de Lima Mendes e outros oficiais que também haviam cumprido estágio semelhante ao seu. A revista desempenhou importante papel na luta para pôr em prática a lei que determinava o recrutamento militar através de sorteio (promulgada em 1908 mas inaplicada até 1916), na defesa da ampliação do ensino militar nos estabelecimentos escolares de nível secundário e superior e na campanha pela modernização do Exército brasileiro. A influência da doutrina militar alemã nos oficiais agrupados em torno da revista fez com que fossem chamados por seus adversários de “jovens turcos”, em alusão aos militares turcos que, depois de estagiarem na Alemanha, introduziram reformas políticas e militares em seu país.

Euclides Figueiredo se casou em 1913 com Valentina Bastos da Silva, filha do médico Guilherme Alves da Silva, que teve destacada atuação no combate à febre amarela em Campinas (SP). Pouco depois, participou da repressão à Revolta do Contestado, rebelião camponesa de cunho messiânico ocorrida na região fronteiriça entre Paraná e Santa Catarina de 1912 a 1915, esmagada com a intervenção de fortes contingentes militares. Nessa campanha, recebeu uma medalha por ter salvo a vida de um soldado.

Nos anos seguintes, desempenhou as funções de auxiliar técnico da Diretoria de Administração do Exército, adjunto do estado-maior da 4ª Região Militar, sediada em Juiz de Fora (MG), instrutor da Escola Militar do Realengo, no Rio, e adjunto do Estado-Maior do Exército, sendo promovido a capitão em março de 1919. Estava no comando de um esquadrão de cavalaria quando eclodiu, em 5 de julho de 1922, uma revolta no forte de Copacabana e na Escola Militar do Realengo, inaugurando a série de levantes tenentistas que marcou a década de 1920. Figueiredo comandou um grupo de oficiais que controlou a situação na Escola Militar sem necessidade de usar a força, e, ordenando em seguida a formatura dos cadetes revoltosos, a eles se dirigiu dizendo: “Vim para conduzi-los ao caminho do dever.” Promovido a major em setembro de 1922, foi nomeado em novembro seguinte oficial-de-gabinete do ministro da Guerra, general Fernando Setembrino de Carvalho. No exercício dessa função, representou o ministro nas negociações de paz entre republicanos e libertadores no Rio Grande do Sul, que resultaram no encerramento da guerra civil gaúcha de 1923 através da assinatura do Pacto de Pedras Altas. Em novembro de 1924 foi promovido a tenente-coronel. Permaneceu lotado no gabinete do ministro até junho de 1926, quando foi transferido para o comando do 1º Regimento de Cavalaria Divisionária, que ocupou até o ano seguinte. Recebeu a patente de coronel em junho de 1927.

Na oposição ao Governo Provisório

No início de 1930, a campanha eleitoral para a presidência da República dominou o cenário político nacional, opondo o candidato da situação Júlio Prestes a Getúlio Vargas, apoiado pela coligação oposicionista da Aliança Liberal. A vitória do candidato situacionista em março desse ano foi contestada por importantes setores da oposição, que aderiram à pregação revolucionária dos segmentos mais radicais e se aproximaram dos “tenentes”. De fato, desde o final de 1929, Luís Carlos Prestes, então exilado na Argentina, fora convidado a assumir o comando militar de um movimento revolucionário no Brasil destinado a derrubar o governo de Washington Luís. Após as eleições, intensificaram-se as articulações com vistas a um movimento armado de âmbito nacional, mas, com a recusa de Prestes em chefiá-lo, João Neves da Fontoura sugeriu o nome de Euclides Figueiredo, que comandava a 2ª Divisão de Cavalaria, sediada em Alegrete (RS). Contatado pelo velho líder político gaúcho Antônio Augusto Borges de Medeiros, Euclides reafirmou, em carta datada de 21 de julho, sua fidelidade ao governo. A escolha final para o comando militar da revolução recaiu então sobre o tenente-coronel Pedro Aurélio de Góis Monteiro.

Ao irromper a revolução em 3 de outubro de 1930, Euclides foi preso pelos revoltosos na cidade de Santana do Livramento (RS), onde estava realizando uma inspeção. Foi libertado ainda durante o período de lutas, que durou até o dia 24 seguinte, quando autoridades militares do Distrito Federal depuseram o presidente Washington Luís e constituíram uma junta que, em 3 de novembro, entregou o poder a Getúlio Vargas. Para Euclides Figueiredo, a vitória da revolução foi “um tormentoso acontecimento na vida nacional…, simplesmente um verdadeiro desastre, uma catástrofe, incentivando os aventureiros audaciosos e decepcionando todos que para ela colaboraram com sadias intenções patrióticas”. Considerou ilegítimo e indigno de respeito o Governo Provisório então constituído sob a chefia de Vargas, iniciando uma oposição cerrada e duradoura ao novo presidente da República.

Voltando para o Rio de Janeiro, Euclides Figueiredo se recolheu à sua residência, sem procurar ninguém, evitando inclusive sair à rua. Não se apresentou ao quartel-general do Exército, contrariando assim as normas militares e tornando-se passível de incorrer em crime de deserção. Entretanto, graças à intervenção de amigos, sua apresentação regular foi dispensada pelo general Constâncio Deschamps Cavalcanti, chefe do Departamento do Pessoal da Guerra. Em 1931, ainda sem função definida, Euclides solicitou reforma do serviço ativo, indeferida pelo ministro da Guerra, general José Leite de Castro, que alegou necessitar dos seus serviços para o programa de restabelecimento da disciplina do Exército.

Ainda em 1931, recebeu a visita do seu irmão Leopoldo, residente em Santos (SP) e ligado ao Partido Democrático (PD), que lhe expôs a situação de São Paulo, onde crescia o antagonismo entre as correntes políticas tradicionais e as forças tenentistas apoiadas pelo Governo Provisório. A partir de então, passou a articular o descontentamento existente entre alguns setores militares com a luta das forças paulistas que reivindicavam a devolução da autonomia estadual e a imediata reconstitucionalização do país. Depois da unificação do PD e do Partido Republicano Paulista (PRP) na Frente Única Paulista (FUP) em fevereiro de 1932, Euclides começou a planejar um levante armado, realizando diversas viagens para São Paulo e intensos contatos com políticos e militares desse estado. Com a perspectiva de promover um movimento nacional, esteve também em Minas Gerais, onde negociou a participação do ex-presidente Artur Bernardes e de seus correligionários Mário Brant, Djalma Pinheiro de Chagas, Teodomiro Santiago e outros. No Rio, conseguiu a adesão do general João Gomes Ribeiro e deixou o trabalho de aliciamento no meio militar a cargo dos coronéis Basílio Taborda e Lima e Silva, ambos lotados no Estado-Maior do Exército, e dos capitães Nestor Penha Brasil e Joaquim Alves Bastos.

A força do movimento contra o Governo Provisório cresceu depois da renúncia dos gaúchos João Batista Luzardo (chefe de polícia do Distrito Federal), Maurício Cardoso (ministro da Justiça), Lindolfo Collor (ministro do Trabalho) e João Neves da Fontoura (advogado do Banco do Brasil), ocorrida em 3 de março de 1932 em protesto contra a impunidade dos elementos vinculados à organização tenentista Clube 3 de Outubro, acusados do empastelamento do jornal Diário Carioca, defensor da constitucionalização do país. Essa renúncia coletiva fortaleceu a Frente Única Gaúcha (FUG), liderada por Borges de Medeiros e Raul Pilla, e já então contrária ao governo federal.

A situação em São Paulo se radicalizou com a realização de grandes manifestações populares em 22 e 23 de maio contra a presença do ministro da Fazenda, Osvaldo Aranha, no estado. Em seguida, o interventor federal Pedro de Toledo reorganizou seu secretariado, que passou a ser composto integralmente por elementos escolhidos pela FUP, e o “tenente” Miguel Costa foi substituído por Júlio Marcondes Salgado no comando da Força Pública. Com essa mudança o movimento constitucionalista passou a contar com o apoio do novo governo e da quase totalidade da força estadual, provocando modificações no plano original de Euclides Figueiredo. Em 26 de maio, ele preparou um relatório sobre a situação político-militar de São Paulo, encomendado por João Neves da Fontoura e enviado para Borges de Medeiros, afirmando que o movimento teria 75% de possibilidade de êxito.

Em junho, os entendimentos com as frentes únicas gaúcha e mineira foram intensificados, os contatos com o comandante da Circunscrição Militar de Mato Grosso, general Bertoldo Klinger, se estreitaram e diversas guarnições militares do Rio de Janeiro se comprometeram a apoiar o movimento. Entretanto, ao mesmo tempo que os compromissos militares dos constitucionalistas aumentavam, Vargas negociava com Francisco Morato, presidente do PD, uma recomposição ministerial que levasse em conta os interesses das frentes únicas gaúcha e paulista. Esses entendimentos levaram Morato a acreditar numa solução pacífica para o antagonismo entre São Paulo e o Governo Provisório, pois, segundo ele, “o ditador entregara os pontos”. O ministério seria modificado com a admissão de um paulista, provavelmente Paulo de Morais e Barros, cabendo ao gaúcho José Antônio Flores da Cunha a pasta da Justiça e ficando a cargo de Minas Gerais substituir ou não os ministros da Educação e do Exterior. Além disso, haveria modificações no âmbito militar.

Em paralelo às negociações de Morato, contudo, a conspiração prosseguia. Em 19 de junho, Euclides Figueiredo se reuniu com o general Isidoro Dias Lopes, que pretendia retirar das mãos de João Gomes o comando das operações no Rio de Janeiro e colocar à frente da 2ª Região Militar (2ª RM), sediada em São Paulo, um oficial simpático aos constitucionalistas. Ambas as sugestões foram combatidas por Figueiredo. A primeira, por criar dificuldades nos contatos militares, e a segunda, porque contrariava o plano, já traçado, de conquista da 2ª RM. Além disso, o comando supremo das forças constitucionalistas estava prometido ao general Klinger, que não havia sido consultado sobre essas mudanças.

Essas divergências com Isidoro Dias Lopes e a evolução dos entendimentos entre Morato e Vargas levaram Euclides Figueiredo a escrever uma carta a Paulo de Morais e Barros anunciando a intenção de se desligar dos compromissos assumidos, medida que se estenderia aos militares por ele contatados. No dia 26 de junho, Figueiredo recebeu das mãos de Júlio de Mesquita Filho cartas de Francisco Morato e de Morais e Barros, nas quais os dois líderes paulistas solicitavam que reconsiderasse a decisão. A protelação das promessas de Vargas dissolvia as expectativas dos chefes políticos de São Paulo, que voltavam a colocar em primeiro plano a preparação da luta armada. Nesse contexto, Euclides Figueiredo comunicou ao ministro da Guerra, general José Leite de Castro, que estava “irredutivelmente desligado de qualquer compromisso, mesmo tácito, com o governo”. No dia 28 de junho, o general Augusto Inácio do Espírito Santo Cardoso, identificado com as correntes tenentistas, assumiu a chefia desse ministério. Na entrevista que teve com o novo ministro nos primeiros dias de julho, Euclides Figueiredo reafirmou sua posição antagônica ao governo, ao qual não devia mais obediência. A partir de então, passou a viver na clandestinidade.

Os acontecimentos se precipitaram com a carta escrita pelo general Klinger ao novo ministro da Guerra, acusando-o de inapto para o exercício do cargo. Euclides Figueiredo e o coronel Palimércio Resende tentaram, sem êxito, demover Klinger dessa atitude, pois sua exoneração do comando das tropas estacionadas em Mato Grosso traria sérias conseqüências para o movimento constitucionalista. A carta chegou ao destinatário no dia 6 de julho, provocando a imediata reforma administrativa de Klinger, que deixou seu posto e exortou seus comandados a se manterem dentro da ordem. Euclides escreveu: “Era assim o chefe que íamos ter à frente da nossa grande revolução. Antes de entrar em luta, já se considerava vencido.”

Na Revolução de 1932

Convencido de que a destituição de Klinger precipitaria a deflagração do levante em virtude da necessidade de contar com o apoio das tropas estacionadas em Mato Grosso, Euclides Figueiredo reuniu-se no dia 8 de julho com Palimércio Resende, Basílio Taborda e outros companheiros que atuavam no Distrito Federal. Em seguida, encontrou-se com João Neves da Fontoura, que havia recebido telegrama de Lindolfo Collor garantindo a participação do Rio Grande do Sul no movimento, pois, segundo ele, as últimas dificuldades ainda interpostas pelo interventor Flores da Cunha seriam superadas pelo contato deste com Borges de Medeiros. De posse dessas notícias, Figueiredo e João Neves combinaram que, em princípio, o movimento seria deflagrado no dia 14, de modo a dar tempo aos gaúchos de superarem as suas dificuldades.

Na noite do dia 8, Euclides Figueiredo viajou de automóvel para São Paulo junto com seis companheiros. Em Lorena (SP), obteve a adesão dos chefes militares locais para o levante. Chegou à capital paulista no dia seguinte, sendo levado por Júlio de Mesquita Filho para uma reunião no quartel-general revolucionário, onde se encontravam o general Isidoro Dias Lopes, um oficial lotado na circunscrição militar de Mato Grosso e representantes de unidades sediadas na capital e adjacências. Nessa ocasião, decidiu-se deflagrar imediatamente o levante, cabendo ao general Isidoro comandar as operações em São Paulo e assumir a chefia da 2ª RM.

As ações militares foram iniciadas ainda no dia 9, com a ocupação da Companhia Telefônica, do prédio dos Correios e Telégrafos, e das rádios Record e Educadora. Durante a noite, a sede da 2ª RM foi cercada e, horas depois, ocupada, ao mesmo tempo que a mobilização civil crescia de forma notável e Euclides Figueiredo telefonava a Bertoldo Klinger para informá-lo de que todas as forças militares de São Paulo estavam sob seu comando. No dia seguinte, Euclides e Isidoro lançaram nota conjunta dirigida ao povo paulista, afirmando “a inteira responsabilidade do comando das forças revolucionárias empenhadas na luta pela imediata constitucionalização do país”. Pouco depois, uma grande manifestação popular aclamou o interventor Pedro de Toledo como chefe do governo revolucionário de São Paulo.

No dia 12 de julho, quando os revoltosos já detinham completo controle sobre o território paulista, o general Klinger chegou à capital do estado e recebeu de Figueiredo o comando da 2ª RM. Questionado sobre a ausência do contingente mato-grossense, Klinger se limitou a responder que seu deslocamento não era necessário. Depois da solenidade de passagem do comando, Euclides Figueiredo e o coronel Palimércio Resende, chefe do seu estado-maior, partiram para o vale do rio Paraíba, onde o primeiro assumiu o comando da 2ª Divisão de Infantaria em Operações (2ª DIO), encarregada de liderar o avanço rumo ao Rio de Janeiro. Na madrugada do dia 13, Euclides instalou o quartel-general da sua unidade em Lorena e decidiu aguardar os reforços prometidos pelo Rio Grande do Sul e por Minas Gerais. Através de João Neves, os gaúchos pediram um prazo de dez dias para mobilizar suas forças, período que Euclides resolveu utilizar no trabalho de consolidação das posições da 2ª DIO no vale do Paraíba.

Entretanto, os reforços de outros estados nunca chegaram. No Sul, Flores da Cunha permaneceu fiel ao Governo Provisório e neutralizou as tentativas de mobilização patrocinadas por Borges de Medeiros e Raul Pilla em favor dos rebeldes. Em Minas, o 8º Regimento de Artilharia Montada, sediado em Pouso Alegre, e o 4º Batalhão de Engenharia de Itajubá, que estavam comprometidos com os constitucionalistas, nada puderam fazer diante da rápida mobilização do 4º Regimento de Cavalaria Divisionária, sediado em Três Corações sob o comando do general Eurico Gaspar Dutra, fiel a Vargas. Dessa forma, ao invés de contar com aliados no sul de Minas, os paulistas tiveram que enfrentar nova frente de combates nessa região, arcando sozinhos com todo o peso da guerra civil. Incapazes de avançar para além das fronteiras de seu estado, assumiram uma posição fundamentalmente defensiva durante o conflito. Apesar de todo o esforço de guerra, marcado pela conversão de fábricas à produção bélica e pela intensa mobilização popular, as dificuldades dos revoltosos foram se avolumando diante de um inimigo que em todas as frentes se mostrava muito mais numeroso e melhor provido tecnicamente.

Na frente do vale do Paraíba, as forças comandadas por Euclides Figueiredo não chegavam a dez mil homens e contavam com 24 canhões e nove outras peças de artilharia, uma das quais de 150mm. Os destacamentos federais que operavam nessa região sob o comando do general Góis Monteiro somavam cerca de 20 mil soldados, apoiados por uma artilharia composta de aproximadamente cem peças de canhão de 155mm, 127mm e 105mm. Além disso, os paulistas dispunham de uma arma automática para cada grupo de cerca de 50 homens, enquanto as tropas de infantaria de Góis Monteiro estavam equipadas com uma arma automática para cada três homens.

Em fins de agosto, a derrota dos constitucionalistas já se configurava. As tropas federais comandadas pelo general Valdomiro Lima haviam avançado pelo sul e ocupado as cidades paulistas de Itararé, Faxina, Buri, Ribeira e Apraí, e se preparavam para uma invasão maciça do estado. Em setembro, as tropas mineiras ocuparam Itapira, Mojimirim e Amparo, e pouco depois Campinas sofreu um bombardeio aéreo. Na frente leste, forças federais desembarcaram em Parati (RJ), subiram a serra do Mar e também penetraram em São Paulo. Nesse contexto, Bertoldo Klinger enviou uma carta a Vargas no dia 14 de setembro, propondo a discussão de um armistício. O intermediário desse contato entre o comandante geral das forças constitucionalistas e o chefe do Governo Provisório foi o ministro da Marinha, almirante Protógenes Guimarães, portador também da resposta em que Vargas reafirmava as bases de sua proposta de paz: deposição das armas pelos revolucionários, reorganização do governo estadual com a nomeação de um interventor federal civil e paulista, afastamento dos líderes do movimento constitucionalista e anistia para os efeitos criminais, sem prejuízo das sanções administrativas que o Governo Provisório aplicaria aos responsáveis pela revolta.

No dia 27 de setembro, o comandante da Força Pública paulista, coronel Herculano de Carvalho e Silva, promoveu uma reunião da alta oficialidade dessa corporação, com a presença também do major Alexandrino Gaia, representante de vários comandos militares. Esses oficiais consideraram que a derrota militar de São Paulo estava configurada e delegaram poderes ao coronel Herculano para desenvolver os entendimentos necessários à cessação dos combates. Informados em seguida dessa decisão, Euclides Figueiredo e Palimércio Resende começaram a articular uma reunião de urgência com o governador Pedro de Toledo, membros do governo estadual e todos os chefes militares paulistas, a fim de convencê-los a prosseguir a luta. Entretanto, no dia seguinte, Klinger enviou telegrama aos comandantes de tropas constitucionalistas comunicando a iminência de um pedido de armistício. Euclides e Palimércio viajaram então para a capital do estado e conseguiram que Klinger não divulgasse essa intenção e os autorizasse a apelar para que o coronel Herculano não iniciasse negociações de paz em separado.

A reunião com o governador Pedro de Toledo foi realizada ainda no dia 28 de setembro, com a presença de todos os membros do governo, políticos, militares e um representante do general Klinger, que se recusara a comparecer. No decorrer da reunião, o coronel Herculano informou por telefone que não era possível sustar os entendimentos com as forças governistas e, pouco depois, o quartel-general avisou que Klinger já tinha redigido o telegrama de armistício e aguardaria a assinatura de Pedro de Toledo até uma hora da madrugada do dia seguinte. Numa tentativa de barrar essas iniciativas, o secretário de Justiça do governo revolucionário, Valdemar Ferreira, redigiu a demissão de Herculano do comando do setor de Campinas, nomeando para seu lugar o major Romão Gomes, então promovido a tenente-coronel. Cogitou-se também passar o comando da Força Pública para o tenente-coronel Teófilo Ramos, que se recusou a assumir, sendo seguido nessa atitude pelo tenente-coronel Romão Gomes.

Na madrugada do dia 29, Klinger enviou ao general Góis Monteiro a proposta de armistício, sem a assinatura do governador Pedro de Toledo. Seu emissário voltou sem ter aceitado as condições de Góis Monteiro, o que levou Klinger a nova proposta a ser apresentada no dia 1º de outubro. Por outro lado, com o início das negociações de paz, Euclides e Palimércio resolveram retornar ao comando de suas tropas para continuar a resistência. No dia 30, realizaram uma reunião com oficiais e civis vinculados à 2ª DIO que, mesmo informados do que se passava, concordaram em prosseguir a luta. Durante toda a madrugada do dia 1º de outubro, a artilharia federal bombardeou as posições das tropas de Euclides, que combateram até a noite seguinte, quando o número de deserções se tornou incontrolável. Horas antes, dois emissários de Klinger e dois emissários da Força Pública haviam concordado com os termos da paz proposta por Góis Monteiro.

Segundo o armistício, a Força Pública se comprometia a recuar para a capital do estado com a missão de manter a ordem, passando a reconhecer unicamente a autoridade do Governo Provisório. Em contrapartida, os oficiais dessa corporação manteriam todas as vantagens e regalias correspondentes aos postos que ocupavam antes do início dos combates. No dia 2 de outubro, o alto comando da Força Pública aceitou os termos do armistício, o general Klinger ordenou a cessação de qualquer resistência armada às tropas federais e o governador Pedro de Toledo foi substituído pelo coronel Herculano. No dia 6 de outubro, Herculano viria a passar o governo ao general Valdomiro Lima.

Diante das grandes defecções de tropas sob o seu comando, Euclides Figueiredo organizou uma coluna de cerca de dois mil homens com o objetivo de atingir o estado de Mato Grosso. Todavia, emissários seus constataram a impossibilidade de realizar essa marcha, pois todos os pontos de passagem já estavam sob controle das forças federais. Euclides dissolveu então a coluna e, junto com seis oficiais, embarcou em um barco de pesca numa praia ao sul de Santos (SP) com destino ao Rio Grande do Sul, onde esperava encontrar forças constitucionalistas em luta e se incorporar a elas. Obrigado pelo mau tempo, aportou na praia de Caieira, na ilha de Santa Catarina, sendo preso.

Euclides Figueiredo foi um dos líderes da Revolução Constitucionalista enviados para o exílio em Lisboa, onde um grupo de 34 oficiais criou um conselho de generais para dirigir a continuação do movimento e planejou a criação de um comitê de apoio sediado em Buenos Aires. Pouco depois, Euclides se transferiu para essa capital, de onde pretendia organizar um movimento armado no Rio Grande do Sul.

Na oposição ao Estado Novo

Depois da vitória sobre os paulistas, Vargas convocou para maio de 1933 eleições para a formação de uma assembléia nacional constituinte, que se reuniria a partir de 15 de novembro seguinte com a incumbência de promulgar a nova Constituição, julgar os atos do Governo Provisório e eleger o novo presidente da República. Nesse ano, Euclides Figueiredo integrou a Ação Nacional Constituinte, organização que pretendia assegurar a instalação da Constituinte e impedir a eleição de Vargas para a presidência.

Em 29 de maio de 1934, durante os trabalhos constituintes, Vargas decretou anistia para os revoltosos de 1932, propiciando assim o retorno dos exilados. De volta ao Brasil, Euclides concorreu, sem êxito, a uma cadeira de deputado federal na legenda do Partido Republicano Paulista (PRP) nas eleições legislativas realizadas em outubro desse ano.

Em 1936, integrou o Partido Libertador Carioca, ingressando em junho do ano seguinte na recém-fundada União Democrática Brasileira, que passou a articular nacionalmente a candidatura de Armando de Sales Oliveira para a presidência da República nas eleições previstas para janeiro de 1938. No entanto, esse pleito foi suspenso em virtude do golpe militar que, sob a liderança do próprio presidente Vargas, instalou o Estado Novo em 10 de novembro de 1937.

A implantação do Estado Novo provocou a extinção dos partidos políticos e o fechamento de todos os órgãos legislativos do país. A Ação Integralista Brasileira (AIB), partido de inspiração fascista, inicialmente apoiou o golpe, na expectativa de obter um relevante papel no novo regime. Frustradas suas esperanças, os integralistas adotaram uma política de confronto com Vargas, passando a articular um levante com o apoio de políticos e militares liberais. Euclides Figueiredo aderiu à conspiração, junto com Otávio Mangabeira, Júlio de Mesquita Filho e os generais João Cândido Pereira de Castro Júnior, João Guedes da Fontoura e Basílio Taborda. Foi então planejado para maio de 1938 um assalto ao palácio Guanabara, residência oficial de Getúlio Vargas, a fim de prender o chefe do governo.

Euclides Figueiredo participou de diversas reuniões e foi encarregado da direção militar do movimento no Rio de Janeiro. Entretanto, suas atividades conspirativas foram descobertas, o que provocou sua prisão em um hospital militar junto com Otávio Mangabeira. Foi com surpresa que os dois prisioneiros receberam em sua cela uma mensagem do tenente Severo Fournier, amigo e ex-auxiliar de Figueiredo na Revolução Constitucionalista de 1932, avisando que chefiaria as operações do planejado assalto ao palácio e solicitando que seu antigo comandante corrigisse o minucioso plano da ação, enviado em anexo. Figueiredo fez as correções com sua própria letra no esquema que, mais tarde, seria descoberto pela polícia em um automóvel abandonado.

Os dois presos receberam em seguida mensagem do general Castro Júnior avisando que seriam libertados no dia 10 de maio, véspera do ataque ao palácio. Com efeito, às 23:00h desse dia o médico militar de plantão, doutor Quaresma, pediu que se preparassem para sair. Segundo depoimento posterior de Otávio Mangabeira, “logo entrou alguém fardado de coronel do Exército, em quem reconhecemos a pessoa amiga de João Daré, acompanhado de um investigador que era também um integralista disfarçado”. Graças a esse estratagema, os prisioneiros conseguiram sair do hospital, mas o embuste foi descoberto quando caminhavam em busca de uma condução. Alcançados por uma patrulha de cavalaria, foram novamente recolhidos à prisão.

O fracasso do golpe deflagrado no dia seguinte provocou uma violenta onda de repressão sobre os integralistas e demais envolvidos no movimento. Euclides Figueiredo foi condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional a quatro anos de prisão, cumpridos inicialmente na Casa de Correção e, em seguida, na fortaleza de Santa Cruz, no Rio. Sua patente de coronel foi cassada e, para efeitos administrativos, passou a ser considerado “morto”, cabendo à sua esposa uma pensão de “viúva” e aos seus filhos Diogo e Euclides a condição de “alunos-órfãos” do Colégio Militar. Nesse período, sob o pseudônimo de “Um observador militar”, o “morto” passou a escrever comentários sobre a Segunda Guerra Mundial, publicados em O Jornal e no Jornal do Comércio, do Rio. Em 1942, recusou-se a assinar uma petição de livramento condicional que, mesmo assim, foi encaminhada e obteve aprovação das autoridades.

Na Assembléia Constituinte

Com a reorganização partidária ocorrida em 1945, Euclides Figueiredo ingressou na União Democrática Nacional (UDN), fundada em 7 de abril, passando em seguida à condição de presidente da sua seção no Distrito Federal. Depois da queda de Vargas (29/10/1945), concorreu a uma cadeira na Assembléia Nacional Constituinte, eleita em 2 de dezembro seguinte, tornando-se o segundo deputado mais votado do seu partido no Distrito Federal, com 11.846 votos. Na Constituinte, que se reuniu a partir de 5 de fevereiro de 1946, apresentou dois importantes projetos de lei: o que propôs a extinção da Polícia Especial, órgão remanescente do Estado Novo, e o que encaminhou a Lei de Direitos Autorais, elaborada pela Associação Brasileira de Escritores.

Na sessão do dia 15 de março de 1946, Euclides Figueiredo apresentou um requerimento de urgência para a votação de uma indicação de sua autoria, solicitando que a Constituinte sugerisse ao Poder Executivo a supressão dos artigos segundo e terceiro do decreto de anistia promulgado em 1945 por Getúlio Vargas, de modo que os cidadãos beneficiados fossem imediatamente reintegrados nas suas antigas posições. Essa proposta foi neutralizada por outra, elaborada por José Eduardo Prado Kelly e Otávio Mangabeira, também udenistas, que pedia informações ao governo sobre as providências que haviam sido tomadas “para a efetivação da anistia concedida pelo Decreto-Lei nº 7.474”. Na sessão de 18 de março, Euclides voltou a discursar sobre esse tema, intercedendo em favor de um médico da Marinha que fora reformado por decreto antes do Estado Novo sob a acusação de envolvimento com os comunistas. Nessa ocasião, afirmou que “para a felicidade do Brasil, porque isso significa que as portas da libertação começam a ser abertas para todos, para a felicidade do Brasil, os comunistas e não-comunistas já não sofrem restrições”.

Em 11 de abril de 1946, Euclides Figueiredo voltou ao serviço ativo do Exército no posto de general-de-brigada e, na mesma data, passou para a reserva como general-de-divisão. Em 4 de junho seguinte, votou a favor da moção apresentada por Otávio Mangabeira, elogiando as forças armadas pelo seu papel na deposição de Vargas e na redemocratização do país. Foi também um dos signatários do requerimento para que a Constituinte enviasse congratulações à Conferência de Paz, realizada em Paris.

Com a promulgação da Constituição em setembro de 1946, a Constituinte foi convertida em Congresso ordinário. Em 7 de maio de 1947, o registro do Partido Comunista Brasileiro — então Partido Comunista do Brasil (PCB) — foi cancelado pela Justiça Eleitoral e, pouco depois, o senador catarinense Ivo d’Aquino, do Partido Social Democrático (PSD), apresentou um projeto de lei propondo a cassação dos mandatos dos parlamentares eleitos na legenda do PCB. O projeto foi aprovado no Senado em outubro seguinte, passando à apreciação da Câmara Federal, que também se definiu a seu favor em 7 de janeiro de 1948. Nesse dia, Euclides Figueiredo estava em São Paulo, de onde enviou telegrama (lido em plenário pelo deputado Prado Kelly) esclarecendo sua posição contrária à cassação dos mandatos. Nesse mesmo ano, proferiu o discurso de saudação ao ex-presidente Washington Luís, derrubado pela Revolução de 1930, que retornava ao Brasil depois de 17 anos de exílio.

Nas eleições de 3 de outubro de 1950, candidatou-se, sem êxito, ao Senado pelo Distrito Federal na legenda da UDN. Em seguida, aceitou a direção da Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC) da capital, mas deixou rapidamente o cargo denunciando a existência de irregularidades na empresa. Em 1954, retirou-se da vida pública depois de concorrer, novamente sem êxito, a uma cadeira de deputado federal na legenda da Aliança Popular, coligação da UDN com pequenos partidos. Teve apenas 1.156 votos, obtendo a nova suplência da bancada de seu partido.

Euclides Figueiredo foi presidente da Rádio Guanabara, vice-presidente do conselho deliberativo do América Futebol Clube e do conselho consultivo da Cruz Vermelha Brasileira, e membro fundador da Assistência Beneficente do Clube Militar e da Associação Beneficente dos Ex-Alunos do Colégio Militar. Foi também sócio da firma Euclides Figueiredo e Cia. Limitada, com sede em São Paulo, e co-proprietário de uma fazenda no município de Avaré (SP).

Faleceu em Campinas no dia 20 de dezembro de 1963.

Era casado com Valentina Silva de Oliveira Figueiredo, com quem teve seis filhos. Entre eles, destacaram-se o general João Batista de Oliveira Figueiredo, chefe do Gabinete Militar da Presidência da República de 1969 a 1974, chefe do Serviço Nacional de Informações de 1974 a 1978 e presidente da República a partir de 1979; o general Euclides de Oliveira Figueiredo Filho, que comandou a 1ª Divisão de Exército, sediada na Vila Militar do Rio de Janeiro, a partir de agosto de 1979; o general Diogo de Oliveira Figueiredo, que, durante o governo de seu irmão, foi comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, e o escritor Guilherme de Figueiredo.

Euclides Figueiredo escreveu o livro Contribuição para a história da Revolução Constitucionalista de 1932, publicado em 1954 e reeditado em 1977. A obra foi revista por seu filho Guilherme e teve sua parte militar examinada pelo então major João Batista Figueiredo, responsável também pela elaboração dos esquemas que acompanham o texto.

Jorge Miguel Mayer

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CARNEIRO, G. História; CHACON, V. Estado (4); CONSULT. MAGALHÃES, B.; Correio da Manhã (22/12/63); COSTA, M. Cronologia; COUTINHO, A. Brasil; Diário do Congresso Nacional; DULLES, J. Getúlio; Encic. Mirador; Estado de S. Paulo (13/6/80 e 24/9/81); FIGUEIREDO, E. Contribuição; FONTOURA, J. Memórias; Grande encic. Delta; IstoÉ (27/7/77 e 26/7/78); Jornal do Brasil (13/9/77); KLINGER, B. Narrativas; LEITE, A. Páginas; LEVINE, R. Vargas; SILVA, H. 1932; SILVA, H. 1938; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; Tribuna da Imprensa (18/3 e 16/7/54).