EURICO DE AGUIAR SALES

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Nome: SALES, Eurico
Nome Completo: EURICO DE AGUIAR SALES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SALES, EURICO

SALES, Eurico

*const. 1946; dep. fed. ES 1946-1955, superint. Sumoc 1956-1957; min. Just. 1957-1958.

 

Eurico de Aguiar Sales nasceu em Vitória em 24 de agosto de 1910, filho de Clímaco Sales e de Ocarlina de Aguiar Sales.

Fez os estudos primários na Escola Modelo Jerônimo Monteiro, em sua cidade natal, e no Colégio Sarmento, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, concluindo o curso secundário no Ginásio Espírito Santo. Tendo começado a trabalhar muito jovem, foi escriturário da administração estadual em Vitória para, mais tarde, integrar, como oficial-de-gabinete, a equipe do governador do Espírito Santo, Aristeu Borges de Aguiar (1928-1930). Em 1931, bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Especializando-se em direito comercial, regressou a Vitória, onde montou escritório de advocacia com grande sucesso.

Em 1935, era membro do Partido da Lavoura do Espírito Santo, entidade destinada a defender os interesses dos agricultores daquele estado junto ao governo, quando foi chamado para ser consultor jurídico do Banco de Crédito Agrícola do Espírito Santo. No mesmo ano, ingressou como professor de direito comercial na Faculdade de Direito do Espírito Santo e concluiu sua tese sobre a Hipoteca naval, que apresentaria, anos depois, para concorrer a uma cátedra nessa instituição. Durante a ditadura do Estado Novo (1937-1945), ocupou o cargo de secretário da Educação e Cultura do Espírito Santo, na segunda gestão (1937-1943) do coronel João Punaro Bley como interventor no estado.

Em 1945, com a queda do Estado Novo e a convocação de eleições diretas, concorreu, na legenda do Partido Social Democrático (PSD), a uma cadeira de deputado na Assembléia Nacional Constituinte, sendo eleito com 9.019 votos. Foi o terceiro deputado federal mais votado do estado e um dos sete que representavam o Espírito Santo, seis dos quais eram do PSD. Em 1946, para assumir o mandato, transferiu-se para o Rio de Janeiro. Participou dos trabalhos constituintes e, com a promulgação da Constituição (18/9/1946), passou a exercer o mandato legislativo ordinário. Em agosto de 1949, como presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, representou o Brasil em Genebra no Congresso Mundial de Educação. Em 1950, novamente candidato a deputado federal pelo Espírito Santo, na legenda do PSD, elegeu-se com 9.900 votos, alcançando a mesma colocação do pleito anterior. Durante essa legislatura, exerceu as funções de secretário do PSD, tornando-se, em 3 de maio de 1952, vice-líder do partido na Câmara. Como deputado, defendeu o princípio presidencialista de governo e foi também um antidivorcista militante.

Em 3 de outubro de 1954, concorreu, sempre na legenda do PSD, ao governo do Espírito Santo, sendo derrotado com seus 77.467 votos por Francisco Lacerda de Aguiar, que se elegeu pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) com 95.383 votos. Deixou a Câmara ao final do mandato, em janeiro de 1955, e, novamente em Vitória, apresentou a tese Hipoteca naval, de 1935, para concorrer à cátedra de direito comercial da Faculdade de Direito do Espírito Santo. Após a aprovação de seu nome, passou a ocupar a cátedra, dedicando-se ao magistério.

Em 1956, durante o governo do presidente Juscelino Kubitschek, foi nomeado para substituir Inar Dias de Figueiredo na direção da Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc), entidade criada em 1945 com as atribuições de coordenar o sistema financeiro nacional. No cargo, fez parte da delegação brasileira presente à Conferência Interamericana de Buenos Aires e, mais tarde, representou o Brasil nas conversações realizadas em Washington pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Transmitiu o cargo em novembro de 1957 a José Joaquim Cardoso de Melo Neto.

Em 4 de novembro de 1957, foi nomeado pelo presidente Juscelino Kubitschek para o Ministério da Justiça e Negócios Interiores, em substituição a Nereu Ramos, que se afastara por não encontrar receptividade política para a reforma constitucional que estava empenhado em realizar. Eurico Sales era ministro da Justiça quando, em 1958, foi revogado o pedido de prisão preventiva expedido em 1948 contra Luís Carlos Prestes.

Em 8 de julho de 1958, com oito meses de ministério, deixou o cargo para desincompatibilizar-se dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral e concorrer, mais uma vez por seu estado, na legenda do PSD, à Câmara Federal. Foi substituído no ministério por Carlos Cirilo Júnior, mas, dessa vez, obteve apenas uma suplência nas eleições. Em novembro de 1958, Juscelino Kubitschek nomeou-o para o Conselho Nacional de Economia, do qual veio a se tornar, dois meses depois, vice-presidente. Afastou-se do conselho em 1959, por motivo de saúde.

Eurico Sales desempenhou, também, as funções de presidente do conselho nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi). Pertenceu ao Instituto dos Advogados do Espírito Santo e à Associação dos Juristas.

Faleceu no Rio de Janeiro em 1º de setembro de 1959.

Foi casado com Alba Coelho Sales, com quem teve quatro filhos.

 

 

FONTES: ARQ. NAC. Relação; CÂM. DEP. Anais; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CISNEIROS, A. Parlamentares; CONSULT. MAGALHÃES, B.; CORRESP. BANCO CENTRAL; COUTINHO, A. Brasil; Diário do Congresso Nacional; Encic. Mirador; FICHÁRIO PESQ. M. AMORIM; Grande encic. Delta; KUBITSCHEK, J. Meu (3); MIN. GUERRA. Almanaque; Observador Econ. Fin. (7/58); QUADROS, J. História; SILVA, G. Constituinte.

 

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