EURICO VIEIRA DE RESENDE

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Nome: RESENDE, Eurico
Nome Completo: EURICO VIEIRA DE RESENDE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
RESENDE, Eurico

RESENDE, Eurico

* sen.  ES 1963-1979; gov.  ES 1979-1983.

 

            Eurico Vieira de Resende nasceu em Ubá (MG) no dia 22 de agosto de 1918, filho de Leôncio Vieira de Resende e de Acedália Carneiro Resende.

            Com o afastamento de seu pai do cargo de coletor federal na cidade de Alegre (ES) em 1930, passou a residir na casa paroquial sob os cuidados do vigário Júlio Bilot, a quem auxiliava como coroinha nas cerimônias de casamento.

            Começou sua militância política atuando como redator do jornal oposicionista A De­mocracia, editado por estudantes, em Vitória.  Foi presidente do comitê capixaba que apoiou em 1937 a candidatura de José Américo de Almeida à presidência da República no pleito previsto para janeiro de 1938.  Protestou, através de um telegrama endereçado ao presi­dente Getúlio Vargas, contra a implantação do Estado Novo em novembro de 1937.  Com a interceptação do telegrama antes que che­gasse ao seu destino, foi preso e libertado dois dias depois.  Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo.

                Com a desagregação do Estado Novo e o início do processo de redemocratização do país filiou-se à União Democrática Nacional (UDN), partido político criado em 1944.  Nessa legenda, candidatou-se pela primeira vez, sem sucesso, à Assembléia Legislativa capixaba no pleito de janeiro de 1947. Mas conseguiu eleger-se numa     tentativa, em outubro de 1950, mais uma vez em outubro de 1954 e, por fim, em outubro de  1958, sempre na legenda udenista, exercendo sucessivos mandatos a partir de fevereiro de 1951.  Durante o seu segundo mandato, foi presidente da Assembléia Legislativa do Espí­rito Santo a partir de 1958, ano em que disputou também o governo do estado nas eleições de outubro, concorrendo na legenda da UDN e sendo derrotado por Carlos Linden­berg, do Partido Social Democrático (PSD).  No seu terceiro mandato de deputado esta­dual, que assumiu em fevereiro de 1959, continuou como presidente da Assembléia Legislativa.

            No pleito de outubro de 1962 elegeu-se senador pelo Espírito Santo, apoiado por uma coligação constituída pela UDN e pelos par­tidos Democrata Cristão (PDC), Trabalhista Brasileiro (PTB), Social Progressista (PSP) e de Representação Popular (PRP).  Deixou a Assembléia Legislativa em janeiro de 1963, ao final da legislatura, e no mês seguinte assumiu sua cadeira no Senado, onde exerceria a vice-liderança da UDN logo a partir de março e até a extinção do partido, dois anos e meio depois.

            Participou, em seu estado, das articulações que resultaram no movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart (1961-1964).  Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº. 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renova­dora Nacional (Arena), de orientação gover­nista.

            Durante o longo mandato senatorial de oito anos, foi presidente das comissões Mista do Congresso Nacional para Estudo da Refor­ma Agrária, de Educação e Cultura e do Serviço Público Civil, vice-presidente das co­missões Constitucional, de Redação  e do Distrito Federal, membro da comissão de inquérito para assuntos relacionados com o Departamento de Correios e Telégrafos, das comissões de Constituição e Justiça, de Legis­lação Social, de Projetos do Executivo e, ainda, dos Estudos para Alienação e Con­cessão de Terras Públicas e Povoamento, além de suplente das comissões de Assuntos da Associação Latino-Americana de Livre Comér­cio (ALALC), de Economia, de Finanças, de Relações Exteriores e de Transportes, Comu­nicações e Obras Públicas.  Participou ativa­mente na redação final da nova Constituição promulgada em 24 de janeiro de 1967.  No ano seguinte tornou-se vice-líder do governo e, a partir de 1969, vice-líder da Arena no Senado.  Em 1970 foi relator do decreto-lei do governo que o Congresso referendou, institu­indo a censura prévia das publicações perió­dicas.

            No pleito de novembro de 1970 reelegeu-se senador pelo Espírito Santo na legenda da Arena, assumindo o mandato em fevereiro de 1971.  Nessa legislatura, continuou vice-líder da Arena e do governo no Senado, tendo sido titular das comissões de Constituição e Justi­ça, do Distrito Federal e de Legislação Social, além de suplente da Comissão de Finanças.

            Em 1972 relatou o processo aberto pelo Senado para julgar o senador Wilson Campos, principal acusado num escândalo de corrupção que ficou conhecido como o "caso Moreno, tendo recomendado a extinção do mandato de Campos argumentando que ele havia ferido o decoro parlamentar. Seu parecer não foi acatado pela maioria, mas o senador pernam­bucano acabou punido pelo Ato institucional nº.5 (AI-5), tendo o mandato parlamentar cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos.

            Resende foi escolhido em março de 1977 pelo presidente Ernesto Geisel (1974-1979) líder da maioria no Senado, substituindo o senador Petrônio Portela.  Nesse mesmo mês, em discurso no plenário, criticou o pronuncia­mento do presidente norte-americano Jimmy Carter em defesa dos direitos humanos no Brasil.  Em junho, argumentando a favor de um Executivo forte, manifestou-se no entanto favorável, através de diálogo com o partido oposicionista, Movimento Democrático Brasi­leiro (MDB), à substituição do AI-5 por outro instrumento de defesa do Estado.

            Quando da votação do projeto que tentava restabelecer o direito de voto para o anal­fabeto, em outubro de 1977, orientou a bancada arenista a rejeitá-lo. Em novembro, posicionou-se contra a legalização do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e em dezembro opôs-se igualmente à restituição dos direitos políticos aos cassados pelo movimento de 1964.

            Em setembro de 1978, elegeu-se, por via indireta, governador do Espírito Santo.  Subs­tituindo Élcio Álvares (1974-1979), tomou posse em março de 1979.  De acordo com o Jornal do Brasil de 2 de maio de 1979, quando da discussão sobre a anistia, foi favorável a uma medida a mais ampla possível, benefician­do inclusive pessoas envolvidas em assaltos a bancos com fins políticos, desde que não houvesse crime de morte.  A anistia foi afinal concedida em agosto de 1979.

            Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reformu­lação partidária, filiou-se ao Partido Democrá­tico Social (PDS).  Em agosto de 1981 foi responsável por uma crise política no PDS de seu estado ao boicotar a candidatura ao governo capixaba do seu antecessor Élcio Álvares, preferindo indicar um candidato de sua confiança.  A escolha final de Resende recaiu sobre Carlos Von Schilgen, derrotado no pleito de novembro de 1982 pelo candida­to do MDB Gérson Camata.

            No pleito de outubro de 1994, disputou uma vaga no Senado Federal pela legenda do Partido Progressista Reformador (PPR), não não foi bem sucedido.

            Além de advogado, Eurico Resende foi jornalista e professor, dedicando-se ainda à pecuária.  Foi superintendente do jornal A Tribuna, redator-chefe de A Gazeta e trabalhou no Diário de Vitória, todos na capital capixaba. Fundador da Universidade do Dis­trito Federal, em Brasília, da Escola de Medicina da Santa Casa de Misericórdia, em Vitória, e da Universidade do Vale do Rio Doce, em Colatina (ES), foi reitor de uma universidade particular no Espírito Santo, professor de direito penal na Universidade do Distrito Federal e diretor da Faculdade de Administração de Empresas dessa instituição.  Trabalhou ainda como professor e secretário no Ginásio Calçado, em Calçado (ES), deu aulas no Ginásio Conde de Linhares, em Colatina, e foi inspetor federal do ensino secundá­rio.

            Atuou como delegado do Brasil no Con­gresso de Constituição do Parlamento latino-americano, em Buenos Aires. Foi presidente da UDN, seção Espírito Santo.  Ocupou os cargos de diretor jurídico da Itabira Agro-Industrial, em Cachoeiro do Itapemirim (ES), e de assessor jurídico da Federação da Indústria do Estado do Espírito Santo.

            Faleceu no dia 14 de abril de 1997.

            Era casado com Maria Ribeiro de Resende, com quem teve sete filhos.

            Publicou  Abutres da habitação, Brasília: transporte coletivo, A revolução e o Brasil, A revolução e o ensino, A revolução em debate- temas e teimas, O BID e o Brasil, O Espírito Santo e a Constituição - I, O Espírito Santo  e a Constituição- II e O Vereador, esse injustiçado.

 

FONTES: CACHAPUZ, P. Cronologia; Diário do Congresso Nacional; Jornal do Brasil (22/6/75; 1 e 24/3/77); NÉRI, S. 16. Perfil (1972); NICOLAU, J. Dados; SENADO. Dados; SENADO. Endereços; SENADO. Relação; SENADO. Relação dos líderes; Veja  (9/3,/77); VIANA  FILHO.  L. Governo.

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