EUSEBIO MARTINS DA ROCHA FILHO

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Nome: ROCHA, Eusébio
Nome Completo: EUSEBIO MARTINS DA ROCHA FILHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ROCHA, EUSÉBIO

ROCHA, Eusébio

*const. 1946; dep. fed. SP 1946-1955, 1959, 1960 e 1961-1962.

 

Eusébio Martins da Rocha Filho nasceu em São Paulo no dia 20 de novembro de 1917, filho de Eusébio Martins da Rocha e de Maria Carolina da Rocha.

Cursou o Colégio Militar e formou-se pela Faculdade Nacional de Filosofia e pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Especializou-se em direito trabalhista.

Foi um dos fundadores do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em 1945 e presidente da agremiação em São Paulo. Elegeu-se no pleito de dezembro de 1945 deputado por São Paulo à Assembléia Nacional Constituinte, na legenda do PTB. Assumindo a cadeira em março de 1946, participou dos trabalhos constituintes e, após a promulgação da nova Carta (18/9/1946), passou a exercer o mandato ordinário. Nessa legislatura foi membro da Comissão Permanente de Indústria e Comércio e da Comissão Especial de Pecuária.

Integrou a comissão diretora do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional (CEDPEN), fundado em abril de 1948 com o objetivo de promover a tese do monopólio estatal do petróleo. No pleito de outubro de 1950 reelegeu-se deputado federal por São Paulo, na legenda do PTB.

Defendendo posições nacionalistas, foi um dos líderes da campanha “ O petróleo é nosso”, em defesa do monopólio estatal da exploração petrolífera. Em dezembro de 1951, o presidente da República, Getúlio Vargas, enviou ao Congresso o projeto de criação de uma sociedade de economia mista (Petrobras) como solução para o problema do petróleo. Em janeiro do ano seguinte, Eusébio Rocha apresentou um projeto substitutivo à proposta do governo. Introduzia dois pontos no projeto original, o primeiro formulando de modo mais preciso a exigência de controle estatal sobre a empresa a ser criada e o segundo eliminando o aspecto inconstitucional do artigo 4º do projeto, limitando a refinarias e navios os bens relativos a petróleo de que a União poderia dispor para a integralização do capital inicial da empresa.

Segundo o periódico gaúcho Coojornal de agosto de 1979, Eusébio Rocha, instruído por Getúlio Vargas, conseguiu o apoio da União Democrática Nacional (UDN) para a tese do monopólio petrolífero. Em junho de 1952, a UDN apresentou um substitutivo ao projeto, que foi assinado pelos representantes dos principais partidos, inclusive Eusébio Rocha. O substitutivo refutava a idéia de uma sociedade mista, propondo a criação de uma entidade estatal. Levado ao Senado, sofreu alterações. De volta à Câmara, foi apreciado por uma comissão especial, da qual fez parte Eusébio Rocha. Aprovado no Congresso o parecer da comissão especial, Getúlio Vargas sancionou em outubro de 1953 a Lei nº 2.004, que estabeleceu o monopólio e criou a Petrobras.

Eusébio Rocha foi um dos fundadores da Liga de Emancipação Nacional (LEN), criada em abril de 1954, por, iniciativa do CEDPEN, com o objetivo de defender as liberdades democráticas e de lutar por um desenvolvimento independente. Assumiu o cargo de tesoureiro-geral da liga, que seria fechada pelo presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961) dois anos depois.

Candidatando-se à reeleição no pleito de outubro de 1954, pelo PTB, não obteve sucesso, deixando a Câmara Federal ao final da legislatura, em janeiro do ano seguinte. No pleito de outubro de 1958 obteve apenas uma suplência de deputado federal por São Paulo, na legenda do Partido Democrata Cristão (PDC). Ocupou uma cadeira na Câmara de setembro a outubro de 1959, de junho a julho de 1960 e de outubro de 1961 a fevereiro de 1962. Neste último período foi vice-líder do PDC na Câmara.

Candidato do PDC à Câmara Federal nas eleições de outubro de 1962, obteve o apoio da Aliança Eleitoral pela Família (Alef), criada em 1962, em substituição à Liga Eleitoral Católica (LEC), com o objetivo de apoiar candidatos comprometidos com os princípios sociais da Igreja. Obteve, no entanto, apenas uma suplência.

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (AI-2), de outubro de 1965, e a posterior implantação do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que fazia oposição ao regime militar instalado após a deposição do presidente João Goulart em 31 de março de 1964. Com a assinatura, em 1976, de contratos de risco entre a Petrobras e companhias petrolíferas estrangeiras para a exploração de petróleo brasileiro, voltou à vida pública, proferindo palestras em todo Brasil. Para opor-se ao estabelecimento daqueles contratos, lançou em 1977 sua candidatura a deputado federal por São Paulo, na legenda do MDB, com vista às eleições de outubro do ano seguinte. Obteve, no entanto, apenas uma suplência.

Exerceu a advocacia e deu aulas de direito em São Carlos (SP) em 1979. Com a extinção do bipartidarismo em novembro desse ano e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) em 1980. Nessa legenda concorreu ao Senado por São Paulo no pleito de novembro de 1982, não conseguindo eleger-se. Tornou-se membro da Executiva Nacional do PDT e presidente do Instituto Alberto Pasqualini, órgão de formulação política deste partido.

Foi professor de matemática e engenheiro agrimensor, membro do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e da Associação dos Ex-Alunos do Colégio Militar do Rio de Janeiro.

Faleceu na cidade de São Paulo no dia 1º de abril de 1995.

Foi casado com Arlete de Almeida Rocha, com quem teve dois filhos.

Publicou Energia elétrica, fator de progresso e bem-estar social; Considerações sobre a situação financeira de São Paulo; Denúncia à nação contra o trust estrangeiro do petróleo; Campanha nacionalista do petróleo; Acordo de garantias, Brasil, país ameaçado e Petróleo, monopólio estatal, condição de soberania para o Brasil.

Marcelo Costa da Silva

 

FONTES: AUDRÁ, A. Bancada; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); CÂM. DEP. Relação dos dep.; CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CARVALHO, E. Petróleo; CISNEIROS, A. Parlamentares; COHN, G. Petróleo; Coojornal (8/79); Diário do Congresso Nacional; Estado de S. Paulo (5/9/62, 1/4/95); Folha de S. Paulo (4/5/85); Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (1/3/79, 6/1/80, 6 e 9/4/95); LEITE, A. Páginas; Liga Emancip. NAC.; SUP. TRIB. FED. Supremo.

 

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