EVALDO GONCALVES DE QUEIROS

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Nome: GONÇALVES, Evaldo
Nome Completo: EVALDO GONCALVES DE QUEIROS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
GONÇALVES, EVALDO

GONÇALVES, Evaldo

*const. 1987-1988; dep. fed. PB 1987-1995.

 

Evaldo Gonçalves de Queirós nasceu em São João do Cariri (PB) no dia 15 de junho de 1933, filho de José Gonçalves de Queirós e de Felismina Maria de Queirós.

Advogado e professor, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade da Paraíba (UPB), em João Pessoa, em 1954. Paralelamente, cursou as faculdades de Filosofia, História e Geografia da Universidade de Pernambuco (UPE), em Recife. Concluiu todos esses cursos em 1958.

Ainda nesse ano, assumiu a Secretaria Municipal de Educação de Campina Grande (PB). Ingressou na carreira política filiando-se ao Partido Social Progressista (PSP), pelo qual foi eleito vereador de Campina Grande em outubro de 1958, sendo empossado em janeiro do ano seguinte. Em 1960 assumiu o cargo de consultor jurídico do Serviço Nacional de Assistência aos Municípios (Senam) e, em 1961, foi nomeado promotor público de Campina Grande e Pocinhos (PB). Retornou à Câmara Municipal e exerceu seu mandato até janeiro de 1963, quando se encerrou o período legislativo.

Afastado provisoriamente da vida pública, passou a exercer outras atividades. Foi consultor jurídico do Sindicato de Condutores de Veículos Rodoviários de Campina Grande, professor substituto da cadeira de história do pensamento econômico em 1964 e titular da Faculdade de Ciências Econômicas da mesma cidade em 1968. Ainda em 1968 tornou-se membro titular do Conselho Estadual de Educação de seu estado, função que desempenhou até 1971, e diretor da Faculdade de Ciências da Administração da Fundação Universidade Regional do Nordeste, cargo que ocupou até o ano seguinte.

Com a chegada de Ernâni Sátiro ao governo da Paraíba (1971-1975), Evaldo Gonçalves foi nomeado secretário estadual de Administração, exercendo o cargo até 1972, quando passou a integrar o Conselho Estadual de Cultura. No ano seguinte, deixou o Conselho e assumiu a Casa Civil do governo do estado. Desincompatibilizou-se do cargo para concorrer a uma cadeira na Assembléia Legislativa em novembro de 1974, depois de se filiar à Aliança Renovadora Nacional (Arena) — legenda de apoio ao regime militar criada após a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965). Eleito com a segunda maior votação do seu partido e de todo o estado, assumiu o mandato em fevereiro do ano seguinte. Foi primeiro-secretário da Assembléia de 1975 a 1976 e líder do seu partido na casa de 1976 a 1977.

No pleito de novembro de 1978 foi reeleito deputado estadual na legenda da Arena. Iniciou novo período legislativo em fevereiro de 1979 e foi eleito presidente da Assembléia.

Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), sucessor da Arena no apoio ao regime militar. Em janeiro de 1981 reelegeu-se presidente do Legislativo estadual e no ano seguinte presidiu a Comissão de Redação das Leis da Assembléia.

Em novembro de 1982 voltou a se reeleger deputado estadual em sua nova legenda. Iniciando o novo mandato em fevereiro de 1983, foi mais uma vez eleito presidente da casa nesse ano e em 1985. Ainda em 1985, transferiu-se para o Partido da Frente Liberal (PFL), legenda surgida de uma dissidência do PDS, na qual concorreu em novembro de 1986 a uma cadeira na Câmara dos Deputados. Elegeu-se com 49.219 votos, a quarta maior votação em todo o estado e a segunda do seu partido, ficando atrás apenas da candidata Lúcia Braga, esposa do ex-governador Wilson Braga (1983-1986), que obteve quase o dobro dos votos. Os eleitos seriam responsáveis pela elaboração de uma nova Constituição para o país. Concluiu seu mandato no Legislativo da Paraíba em janeiro de 1987 e no mês seguinte assumiu sua cadeira na Câmara, quando se instalou a Assembléia Nacional Constituinte (ANC).

Na Constituinte, integrou, como titular, a Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições e, como suplente, a Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação.

Durante os trabalhos de elaboração da nova Carta, votou a favor do mandado de segurança coletivo, da proteção ao emprego contra a demissão sem justa causa, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da soberania popular, do voto aos 16 anos, do presidencialismo, da nacionalização do subsolo, do limite de 12% ao ano para os juros reais, do mandato de cinco anos para o então presidente José Sarney (1985-1990) e da legalização do jogo do bicho. Votou contra a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, o aborto, a pluralidade sindical, a estatização do sistema financeiro, a proibição do comércio de sangue, a limitação dos encargos da dívida externa, a criação de um fundo de apoio à reforma agrária, a anistia aos micro e pequenos empresários e a desapropriação da propriedade produtiva. Votou ainda contra duas propostas de grande interesse para a classe trabalhadora, a remuneração 50% superior para o trabalho extra e a jornada semanal de 40 horas.

Com a promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988, continuou a exercer seu mandato ordinário de deputado federal. Na Câmara, integrou como titular, em 1989, a Comissão de Educação, Esporte e Turismo e a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, nas quais permaneceu até o ano seguinte. Em 1990 participou, como suplente, da Comissão Especial sobre a Instituição da Pena de Morte e da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

No pleito de outubro de 1990 foi reeleito para novo mandato federal na legenda do PFL, com 29.569 votos, a terceira maior votação do seu estado e a segunda do partido, que elegeu apenas dois candidatos. Iniciando novo período legislativo em fevereiro do ano seguinte, voltou como titular à Comissão de Educação, Cultura e Desporto e, como suplente, à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação. Nesse mesmo ano foi vice-líder do bloco composto, além do PFL, pelo Partido da Reconstrução Nacional (PRN), Partido Social Cristão (PSC), Partido da Mobilização Nacional (PMN) e Partido Social Trabalhista (PST).

Em maio de 1992, a revista Veja publicou uma entrevista com Pedro Collor, irmão do presidente Fernando Collor (1990-1992), denunciando a existência de um esquema de corrupção no governo sob o comando de Paulo César Farias, o PC, ex-tesoureiro da campanha presidencial. As denúncias provocaram a criação no Congresso, no mês seguinte, de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), cujas conclusões levaram ao envolvimento do presidente. Formalizado o pedido de impeachment, Evaldo Gonçalves não compareceu à sessão da Câmara de 29 de setembro de 1992, quando foi aprovado o afastamento do presidente Collor, ausência que lhe valeu a liberação de recursos, por parte do Ministério da Ação Social, para os municípios paraibanos de Sumé e Cubati, suas duas maiores bases eleitorais.

Concluiu seu mandato na Câmara em janeiro de 1995, quando se encerrou a legislatura, sem ter concorrido à reeleição no pleito de outubro de 1994. Em agosto de 1998 assumiu a presidência do PFL na Paraíba e, nesse mesmo mês, foi nomeado pelo governador José Maranhão secretário do Trabalho e Ação Social. Com a reeleição do governador em outubro de 1998, permaneceu à frente dessa secretaria no novo período de governo, iniciado em janeiro de 1999. No exercício dessa função, no biênio 2001-2002, Evaldo Gonçalves de Queirós ocupou a presidência do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (FONSEAS).  

Tornou-se membro da Academia Paraibana de Letras.

Em 2006, lançou o livro Convivência e participação, que traça a trajetória política do ex-governador paraibano Ernâni Sátiro.

Casou-se com Teresinha Vilar de Miranda Gonçalves, com quem teve quatro filhos.

Publicou, entre outras obras, Ocidente: legados e perspectivas (1957), A América pré-colombiana (1957), Além da tribuna (crônicas e discursos), (1982), A hora é esta! O Nordeste não pode mais esperar (1987), Por uma nova ordem (1988), À Paraíba, sempre (1989), Meu capital é o trabalho (1990), e Cristiano Lauritzen (2000).

Alan Carneiro

       Demian Bezerra atualização

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Folha de S. Paulo (17/10/92); Globo (30/9/92); INF. BIOG.; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (11).

http://www.aplpb.com.br/academicos/detalhes.php?id_acad=24

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