EYMAEL, JOSE MARIA

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Nome: EYMAEL, Jose Maria
Nome Completo: EYMAEL, JOSE MARIA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
EYMAEL, JOSÉ MARIA

EYMAEL, José Maria

*const. 1987-1988; dep. fed. SP 1987-1995.

José Maria Eymael nasceu em Porto Alegre no dia 2 de novembro de 1939, filho de João Eymael e de Lígia Porto Eymael.

Filiou-se ao Partido Democrata Cristão (PDC) em 1960 e em 1963 tornou-se membro do Conselho Municipal do partido em Porto Alegre. Concluiu o curso de filosofia em 1961 e o de direito em 1963, pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Porto Alegre. Durante os estudos foi diretor do Centro Acadêmico, presidente da Federação de Universitários do Rio Grande do Sul e militou na Juventude Operária Católica (JOC). Em 1964 mudou-se para São Paulo, onde fundou e presidiu o Grupo Nacional de Serviços.

Advogado tributarista, professor e empresário, Eymael só retomou a vida política em 1980, quando entrou no Partido Democrático Social (PDS). Em novembro de 1982, já nas fileiras do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) — agremiação na qual ingressara através do ex-presidente Jânio Quadros —, candidatou-se sem êxito à Assembléia Legislativa de São Paulo. Três anos mais tarde sofreu nova derrota ao disputar a prefeitura de São Paulo, desta vez pelo novo PDC. Foi primeiro-vice-presidente do diretório nacional deste partido e presidente do diretório regional paulista.

Sua primeira vitória nas urnas só ocorreu em novembro de 1986, quando se elegeu deputado federal constituinte por São Paulo na legenda do PDC. Empossado em fevereiro de 1987, quando tiveram início os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte (ANC), assumiu a vice-liderança do partido na Câmara dos Deputados e foi, na Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças, segundo vice-presidente da Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas. Foi também titular da Comissão de Redação.

Nas principais votações da ANC manifestou-se contrário à pena de morte, à estabilidade no emprego, ao presidencialismo e ao mandato de cinco anos para o presidente José Sarney. Votou a favor do rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, do mandado de segurança coletivo, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da nacionalização do subsolo e do limite de 12% ao ano para os juros reais. Foi autor da emenda que redundou no dispositivo constitucional que garantia o aviso prévio a partir de um mínimo de 30 dias. Após a promulgação da nova carta (5/10/1988) e a retomada das atividades legislativas no Congresso Nacional, Eymael integrou as comissões de Economia, Indústria e Comércio, de Constituição e Justiça e de Redação.

Em novembro do mesmo ano apresentou emenda orçamentária destinada a garantir verbas, no ano seguinte, para o Instituto Brasileiro de Café (IBC), órgão ameaçado de extinção pelo governo federal e que não tinha pago seu pessoal e seus inativos. A emenda contou com o apoio da Federação do Comércio de São Paulo e dirigentes de entidades da agricultura, do comércio e da indústria do café.

Em julho de 1989 teve sua candidatura à presidência da República recusada pelo PDC, que na ocasião decidiu apoiar o candidato Guilherme Afif Domingos, do Partido Liberal (PL). Afif ficou em sexto lugar no primeiro turno, em novembro. Em dezembro, as eleições foram vencidas pelo candidato do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), Fernando Collor de Melo, que enfrentou em segundo turno o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Luís Inácio Lula da Silva.

Em 1990 Eymael participou como titular de uma comissão especial que discutiu a instituição da pena de morte no Brasil e foi primeiro-vice-líder do PDC na Câmara. Em outubro foi eleito deputado estadual por São Paulo e em seu novo mandato manteve a vice-liderança do partido da Câmara.

Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992 votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal. O vice Itamar Franco, que já exercia o cargo interinamente desde 2 de outubro, foi então efetivado na presidência da República.

Em fevereiro de 1993 Eymael entrou com um pedido de mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tramitação da emenda que criou o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) — imposto de 0,25% sobre transações bancárias criado como fonte suplementar de recursos para a saúde —, alegando sua inconstitucionalidade. Todavia, o julgamento do mérito demorou tanto que a emenda foi aprovada no Congresso e virou lei. Em julho desse ano denunciou que o sistema de processamento de dados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na Caixa Econômica Federal era “frágil e sujeito a fraudes” que poderiam prejudicar o trabalhador. Ainda em 1993 saiu do PDC e ingressou no Partido Progressista (PP). No ano seguinte filiou-se ao Partido Progressista Reformador (PPR), liderado nacionalmente por Paulo Maluf.

Nas principais matérias constitucionais apresentadas na Câmara dos Deputados ao longo da legislatura 1991-1995 Eymael votou contra a criação do IPMF e do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitia ao governo retirar recursos de áreas como saúde e educação para ter maior liberdade de administração das verbas; e o fim do voto obrigatório.

Candidato à reeleição em outubro de 1994 pelo PPR, Eymael obteve apenas uma suplência. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro do ano seguinte, ao final da legislatura.

Em outubro de 1998 candidatou-se à presidência da República pela legenda do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), não tendo êxito.

Casou-se com Ísola Selbach Eymael, com quem teve dois filhos.

Publicou Técnicas de organização de congressos e convenções.

Jacqueline Cabral

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); Correio Brasiliense (18/1/87); Estado de S. Paulo (20/11/86, 18/11/88, 1/7/93); Folha de S. Paulo (19/1, 24/3 e 9/10/87, 9/7/89, 10/2/93, 18/9/94); Globo (10/2/93); Jornal do Brasil (3/12/86, 11/2 e 5/8/93, 17/12/95); NICOLAU, J. Dados; Perfil parlamentar/IstoÉ; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998).

 

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