FERREIRA, Ézio
*const. 1987-1988; dep. fed. AM 1987-1995.
Ézio Ferreira de Sousa nasceu em Benjamim Constant (AM) no dia 1º de maio de 1940, filho de Manuel Oliveira de Sousa e de Rosina Ferreira de Sousa.
Industrial
e empresário da construção civil, iniciou sua carreira política filiando-se ao
Partido da Frente Liberal (PFL), em cuja legenda se elegeu deputado federal
constituinte pelo Amazonas nas eleições de novembro de 1986, tendo sido o
candidato mais votado no seu partido, com 37.466 votos, e o segundo no estado.
Tomou posse em 1º de fevereiro do ano seguinte, mesma data em que foi instalada
a Assembléia Nacional Constituinte (ANC), tornando-se titular da Subcomissão de
Defesa do Estado, da Sociedade e da Segurança, da Comissão da Organização
Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições e suplente da Subcomissão da
Ciência e Tecnologia, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes,
da Ciência e Tecnologia e da Comunicação.
Durante os trabalhos de elaboração da Constituição, votou a
favor da pena de morte, da proteção ao emprego contra a despedida sem justa
causa, da unicidade sindical, do presidencialismo, da proibição do comércio de
sangue e dos cinco anos de mandato para o então presidente José Sarney
(1985-1990). Votou contra o rompimento de relações diplomáticas com países de
orientação política racista, a limitação do direito de propriedade privada, a
remuneração 50% superior para o trabalho extra, a jornada semanal de 40 horas,
a limitação dos encargos da dívida externa, a criação de um fundo de apoio à
reforma agrária e a desapropriação da propriedade produtiva. Conservador,
apesar de pertencer ao setor da construção civil, não era favorável à proteção
das empresas nacionais.
Após
a promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988, passou a exercer somente
o mandato ordinário de deputado federal. No ano seguinte, integrou, como
titular, as comissões de Transportes, de Economia, Indústria e Comércio, da
qual se tornou segundo-vice-presidente, e de Minas e Energia e, como suplente,
a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, nas quais permaneceu até
1990.
Reeleito deputado federal no pleito de outubro desse ano na
legenda do PFL, obtendo 41.073 votos, a maior votação em todo o estado, iniciou
novo período legislativo na Câmara em fevereiro do ano seguinte. Em sua segunda
legislatura, passou a integrar, como titular, a Comissão de Economia, Indústria
e Comércio, da qual se tornou primeiro-vice-presidente, e, como suplente, a
Comissão de Finanças e Tributação.
As
denúncias de irregularidades no governo do presidente Fernando Collor
(1990-1992), publicadas na imprensa ao longo de 1991, atingiram o clímax em
maio de 1992, quando a revista Veja
publicou uma entrevista de Pedro Collor, irmão do presidente, denunciando um
esquema de corrupção existente no governo sob o comando de Paulo César Farias,
o PC, ex-tesoureiro da campanha presidencial. Para apurar tal denúncia, o
Congresso instaurou uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no mês
seguinte. As conclusões dessa comissão levaram ao envolvimento do presidente e
foi pedido o seu impeachment.
Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro desse ano, com voto
contrário do deputado Ézio Ferreira, foi aprovada a admissibilidade de abertura
do processo de afastamento do presidente.
No início de outubro, Collor deixou o governo, sendo
substituído pelo vice Itamar Franco, em caráter interino, até que o caso fosse
julgado pelo Senado, para onde o processo foi encaminhado. No dia 29 de
dezembro desse ano, pouco antes da votação, o presidente afastado apresentou
sua renúncia, que não foi aceita pela mesa dessa casa do Congresso. Em seguida,
o plenário da Câmara Alta aprovou o afastamento definitivo de Collor e ainda
lhe suspendeu os direitos políticos por oito anos. Com esse resultado, Itamar
foi efetivado na chefia do Executivo brasileiro.
Em
setembro de 1993, o economista e ex-assessor do Senado, José Carlos Alves dos Santos, denunciou a chamada “máfia do orçamento”. Nela estariam envolvidos
24 parlamentares, entre os quais o deputado Ézio Ferreira, sete ministros e
três governadores em um esquema de corrupção, em conluio com empresas da
construção civil, cujo objetivo era o desvio de verbas públicas, mediante
inclusão de gastos no orçamento da União para obras que não eram realizadas.
Diante desse fato, o Congresso instituiu uma CPI para apurar tal denúncia.
Vários dos parlamentares incriminados renunciaram a seus mandatos durante a
apuração do escândalo. Concluídos os trabalhos dessa comissão, outros foram
cassados, mas o deputado Ézio Ferreira acabaria sendo inocentado.
Como o prazo para o registro de candidaturas acabava antes de
seu julgamento pela Câmara, para garantir sua vaga, Ézio Ferreira registrou sua
mulher como candidata a deputada federal. Inocentado pelo plenário da Câmara,
ela renunciou em favor do marido. Livrou-se então da cassação, mas não dos
prejuízos eleitorais que lhe custaram mais um mandato. No pleito de outubro de
1994, concorrendo a nova reeleição por uma coligação formada, além do PFL, pelo
Partido Progressista Reformador (PPR), Partido Democrático Trabalhista (PDT),
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Partido Progressista (PP), foi o último
colocado com pouco mais de oito mil votos, ficando assim com a última
suplência.
Durante
essa segunda legislatura, entre as principais votações ocorridas na Câmara,
votou a favor da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira
(IPMF), que ficou conhecido como imposto do cheque, e do Fundo Social de
Emergência (FSE), entre outros.
Concluiu seu mandato no fim de janeiro de 1995, quando se
encerrou a legislatura. Não voltou a concorrer no pleito de 1998.
Foi ainda presidente regional do PFL, e por esta legenda candidatou-se, em 2002,
a novo mandato de
deputado federal, obtendo uma
suplência.
Casou-se com Maria das Graças Teixeira de Sousa, com quem
teve três filhos.
Eduardo
Junqueira/Alan Carneiro
FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM.
DEP. Deputados
brasileiros. Repertório (1991-1995 e 1995-1999); COELHO, J. &
OLIVEIRA, A. Nova; Jornal do Brasil (22/10/93); Olho no voto/Folha de S. Paulo (18/9/94); Perfil parlamentar/Istoé; Portal da Câmara
Municipal de Manaus (http://www.cmm.am.gov.br; acessado em
30/11/2009); Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (http://www.tre-am.jus.br; acessado em
30/11/2009).