FELICIANO DE OLIVEIRA PENA

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Nome: PENA, Feliciano
Nome Completo: FELICIANO DE OLIVEIRA PENA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PENA, FELICIANO

PENA, Feliciano

*dep. fed. MG 1951-1956 e 1959-1963.

 

Feliciano de Oliveira Pena nasceu em Santa Maria de Itabira (MG) no dia 19 de setembro de 1901, filho de Paulo Camilo de Oliveira Pena e de Júlia Procópio de Oliveira Pena.

Cursou o Colégio Azeredo, o Colégio Arnaldo e o Ginásio Mineiro, bacharelando-se pela Faculdade de Direito de Belo Horizonte.

Professor, iniciou sua vida política ao eleger-se vereador à Câmara Municipal de Itabira (MG), da qual foi presidente. Durante o Estado Novo (1937-1945), foi um dos signatários do Manifesto dos mineiros, documento lançado em outubro de 1943 reivindicando a redemocratização do país, considerado a primeira manifestação ostensiva de oposição ao regime partida das lideranças políticas liberais e conservadoras.

Com o fim do Estado Novo (29/10/1945) e a redemocratização do país, elegeu-se em janeiro de 1947 deputado à Assembléia Constituinte de Minas Gerais na legenda do Partido Republicano (PR). Assumindo sua cadeira em março do mesmo ano, presidiu os trabalhos da Constituinte mineira e, com a promulgação da nova Carta estadual, passou a exercer o mandato ordinário, tendo mais uma vez presidido a Assembléia em 1949.

No pleito de outubro de 1950 elegeu-se deputado federal por Minas Gerais na legenda do PR. Deixando a Assembléia em janeiro de 1951, assumiu o novo mandato em fevereiro seguinte e em outubro de 1954 voltou a candidatar-se, obtendo apenas uma suplência. Deixou a Câmara em janeiro de 1955 mas tornou a ocupar uma cadeira em abril desse ano, licenciando-se em fevereiro de 1956, no início do governo de José Francisco Bias Fortes (1956-1961), para assumir a Secretaria de Viação e Obras Públicas de Minas Gerais, função que exerceu até julho de 1958.

No pleito de outubro desse ano foi reconduzido a Câmara dos Deputados, sempre na legenda do PR, apoiando nessa legislatura, iniciada em fevereiro de 1959, a reforma eleitoral e todas as medidas que anulassem a influência do poder econômico nas eleições. Em 1961, durante o governo de Jânio Quadros (janeiro a agosto de 1961), apoiou o reatamento das relações diplomáticas e comerciais com a União Soviética, efetivado em novembro desse ano, já no governo de João Goulart. Segundo o Correio Brasiliense, era partidário do intervencionismo econômico e de uma reforma agrária cooperativista, que desapropriasse os latifúndios improdutivos e garantisse a plena assistência estatal aos lavradores. No pleito de outubro de 1962 elegeu-se suplente de deputado federal, mas não chegou a ocupar nenhuma cadeira na Câmara, deixando definitivamente a casa ao fim de seu mandato, em janeiro de 1963.

Foi ainda diretor de instituições bancárias.

Faleceu em Belo Horizonte no dia 2 de março de 1978.

Era casado com Maria Dolores Carvalho de Oliveira, de quem teve dois filhos.

 

 

FONTES: ANDRADE, F. Relação; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CAMPOS, Q. Fichário; CISNEIROS, A. Parlamentares; Grande encic. Delta; HIPÓLITO, L. Manifesto; HORTA, C. Famílias; Jornal do Brasil (3/3/78); MACEDO, N. Aspectos; Rev. Arq. Públ. Mineiro (12/76):TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1, 2, 3, 4, 6, 8 e 9).

 

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