FERNANDES, Fausto
*const. 1987-1988; dep. fed. PA 1987-1991.
Fausto Fernandes nasceu em Caculé (BA) no dia 7 de novembro de 1942, filho de
Valeriano Manuel Fernandes e de Olímpia Fernandes de Sousa.
Em 1967, formou-se em filosofia pelo Seminário Maior Dom Justino
M. Russolilo, em Itambé (BA).
Empresário rural, mudou-se para Paragominas, no sul do Pará,
onde se estabeleceu como proprietário de terras. Filiado à Aliança Renovadora
Nacional (Arena), partido que dava sustentação ao regime militar vigente no país
desde abril de 1964, Fausto Fernandes foi nomeado prefeito dessa cidade em
1977.
Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a
conseqüente reformulação partidária regida pela nova Lei Orgânica dos Partidos
aprovada em dezembro seguinte, ingressou, em 1980, no Partido Democrático
Social (PDS), agremiação continuadora da Arena. Exerceu a chefia do Executivo
municipal até 30 de junho desse ano, quando renunciou ao mandato por motivo de
saúde.
No pleito de novembro de 1982, foi eleito deputado estadual
no Pará em sua nova legenda. Assumindo sua cadeira na Assembléia Legislativa em
fevereiro do ano seguinte, em 1986, convidado pelo então governador do Pará,
Jader Barbalho, transferiu-se para o Partido do Movimento Democrático
Brasileiro (PMDB), em cuja legenda foi eleito deputado federal constituinte nas
eleições de novembro desse ano.
Concluindo
seu mandato no Legislativo estadual em janeiro de 1987, em 1º de fevereiro
seguinte assumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados. Nesse mesmo dia
instalou-se a Assembléia Nacional Constituinte (ANC), na qual se tornou membro
titular da Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas da
Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições, da
qual foi presidente, e suplente da Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária
e da Reforma Agrária da Comissão da Ordem Econômica.
Fazendeiro
e madeireiro, manteve estreitos laços de amizade com o deputado goiano Ronaldo
Caiado, presidente nacional da União Democrática Ruralista (UDR), entidade que
reunia grandes proprietários de terras e que se opunha à reforma agrária.
Durante o período de elaboração da Constituição, Fausto Fernandes votou a favor
do rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação
racial, do mandado de segurança coletivo, da criminalização do aborto, da
proteção ao emprego contra demissão sem justa causa, da remuneração 50%
superior para o trabalho extra, da jornada semanal de 40 horas, do aviso prévio
proporcional, da unicidade sindical, da soberania popular, do voto aos 16 anos,
do presidencialismo, da nacionalização do subsolo, da estatização do sistema
financeiro, da limitação dos juros reais em 12% ao ano e do mandato de cinco
anos para o então presidente José Sarney (1985-1990). Votou contra a pena de
morte, a limitação do direito de propriedade privada, a desapropriação da
propriedade produtiva, a criação de um fundo de apoio à reforma agrária e a
limitação dos encargos da dívida externa.
Com
a promulgação da nova Carta Constitucional em 5 de outubro de 1988, passou a
exercer somente o seu mandato ordinário. Candidatou-se à reeleição no pleito de
outubro de 1990, obtendo apenas uma suplência. Permaneceu na Câmara dos
Deputados até o fim de janeiro do ano seguinte, quando se encerraram o seu
mandato e a legislatura. Em outubro de 1994, voltou a disputar uma cadeira na
Câmara dos Deputados, sempre pelo PMDB, mas, novamente, não conseguiu se
eleger.
Casou-se com Lindinalva Santana Fernandes, com quem teve três
filhos.
FONTES:
ASSEMB. NAC. CONST.
Repertório (1987-1988);
CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995,
1995-1999); COELHO, J. &
;
OLIVEIRA,
A. Nova.