FERNANDES,
Florestan
*const. 1987-1988; dep. fed. SP 1987-1994.
Florestan Fernandes nasceu
em 22 de julho de 1920, em São Paulo, filho único da imigrante portuguesa Maria Fernandes — a irmã morreu criança e ele não chegou a conhecer o pai, falecido logo após
seu nascimento.
Para
ajudar a mãe começou a trabalhar aos seis anos de idade como ajudante de
barbeiro, engraxate e mais tarde num açougue, depois numa marcenaria e em
diversos locais — alfaiataria, padaria, restaurante e bar. Assim fez até o
terceiro ano do Grupo Escolar Maria José, em Bela Vista (SP), e só após ter completado 17 anos matriculou-se num curso de madureza, no
Ginásio Riachuelo, onde, de 1938 a 1940, concluiu o equivalente a sete anos de
estudos.
Depois
de prestar serviço militar e aprender datilografia foi recomendado por um
freguês do botequim em que trabalhava para um emprego na Novoterápica, como
entregador de amostras de material dentário. Rapidamente, Florestan passou a
chefe da seção de dentes, acabando por transferir-se para a área de artigos
dentários do Boticão Universal. Quinto colocado entre 29 concorrentes,
ingressou em 1941 na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, da Universidade
de São Paulo (USP). Graças à ajuda de custo e à comissão que recebia pela venda
de artigos dentários pôde organizar o tempo de modo a freqüentar a faculdade e
estudar.
Sua
formação acadêmica teve como matrizes científicas três fontes fundamentais: a
sociologia clássica e moderna, incluindo-se aí a contribuição de franceses,
alemães e norte-americanos — Comte, Durkheim, Simiand, Mauss, Gurvitch, e
Bastide; Weber, Sombart, Pareto, Simmel, Tönnies, Weise, Freyer e Mannheim;
Spencer, Hobhouse, Malinowski, Radcliffe Brown e Ginsberg; Cooley, Giddings,
Park, Burgess, Parsons, Merton e Wright Mills; a corrente crítica do pensamento
brasileiro — Euclides da Cunha, Lima Barreto, Manuel Bonfim, Graciliano Ramos e
Caio Prado Jr.; e o pensamento marxista — Marx, Lênin, Trotski e Gramsci.
Desde
o início de sua trajetória intelectual Florestan Fernandes foi profundamente
marcado pelo contexto de transformações sociais, econômicas e políticas
desencadeadas a partir dos anos 1940-1950, quando a urbanização, a
industrialização e as migrações internas resultaram na emergência de novos
atores e na reestruturação das hierarquias, levando-o a articular realidade
empírica e reflexão teórica, com ênfase na dimensão da ação nas ciências
sociais.
Em 1943, em plena ditadura do Estado Novo, Florestan começou
a colaborar com jornais paulistanos, freqüentando as redações de O Estado de
S. Paulo e, principalmente, da Folha da Manhã, onde conheceu
Hermínio Sacchetta, líder do movimento trotskista ligado à IV Internacional, e
que o recrutou para o Partido Socialista Revolucionário (PSR), no qual passou a
exercer uma militância sistemática em prol do socialismo.
Ainda em 1943, bacharelou-se em ciências sociais, completando
a licenciatura no ano seguinte.
Em
1944 e 1945 freqüentou o curso de pós-graduação em sociologia e antropologia na
Escola Livre de Sociologia e Política (ELSP) de São Paulo, e a partir de 1945
atuou como pesquisador e professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
da USP, ocupando o cargo de segundo assistente da cadeira de sociologia II,
cujo titular era Fernando de Azevedo. Nessa mesma época, estimulado pelos
companheiros do PSR, iniciou a tradução de A crítica da economia
política, de Karl Marx, publicada em 1946 com prefácio do próprio
Florestan.
Em 1947 obteve o título de mestre em ciências sociais pela
Escola Livre, defendendo tese sobre a organização social dos Tupinambá.
Baseando-se no relato de cronistas seiscentistas ele reconstruiu a realidade
social daqueles índios tupis-guaranis, habitantes da maior parte do litoral
brasileiro na época do descobrimento, mas desaparecidos desde o final do século
XVI, exterminados pelos brancos. O trabalho foi consagrado em 1948, ao obter o
Prêmio Fábio Prado.
Em
1949 Florestan publicou A organização social dos Tupinambá, tentativa
pioneira no sentido de reconstituir uma realidade social extinta e uma
importante contribuição ao desenvolvimento da antropologia no Brasil. Pouco
antes saíra do prelo um artigo de sua autoria intitulado Análise
funcionalista da guerra: possibilidades de aplicação à sociedade tupinambá,
um estudo sociológico da guerra entre populações aborígines do Brasil
quinhentista e seiscentista a partir de um rigoroso exame crítico do conteúdo
etnográfico dos textos existentes.
No
início dos anos 1950, aconselhado pelo próprio Sacchetta, Florestan desligou-se
do PSR a fim de dar prioridade à carreira universitária através da qual poderia
dedicar-se com mais afinco a trabalhos de maior envergadura social.
Em
1951 obteve o título de doutor em sociologia pela Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras da USP com a tese A função social da guerra da sociedade
Tupinambá, traduzida em parte para o francês sob o título La guerre et
le sacrifice humain chez les Tupinambá. Livre-docente na cadeira de
sociologia I em 1953, com a tese Ensaio sobre o método de interpretação
funcionalista na sociologia, foi elevado à categoria de professor
contratado em 1954.
Envolvido
desde o início da década no Programa de Pesquisa sobre Relações Raciais no
Brasil, patrocinado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura (Unesco), Florestan desenvolveu pesquisa que desmentiu a
tese sobre a inexistência de preconceito e discriminação em nosso país,
inaugurando uma nova fase do estudo do negro. Rompendo com as explicações de
caráter culturalista fundadas por Artur Ramos — que encaravam o negro do ponto
de vista de suas expressões culturais, negligenciando as condições existenciais
e o enraizamento social — e conjugando questão racial, pesquisa empírica e
método dialético, a obra inovou a prática sociológica contemporânea. Em 1955, a publicação de Negros e brancos em São Paulo, em parceria com Roger Bastide, inverteu a
idéia de que o negro constituía um problema social, afirmando que a sociedade é
que constituía um problema para a população negra, e desfez o mito de
que vigorava no Brasil uma democracia racial.
Em 1956, seu artigo Tendências teóricas da moderna
investigação etnológica no Brasil discutia as condições para a existência
de um verdadeiro procedimento científico por parte da etnologia brasileira. Em
1958 lançou A etnologia e a sociedade brasileira: ensaios sobre aspectos da
formação e desenvolvimento das ciências sociais no Brasil.
A
partir de 1959, participando da Campanha em Defesa da Escola Pública —
movimento organizado para promover o projeto de lei original de diretrizes e
bases da educação nacional e combater o substitutivo encaminhado pelo deputado
carioca Carlos Lacerda — Florestan proferiu conferências em diversos estados,
aplicando análise e interpretação sociológicas à elaboração e à apresentação de
diagnósticos sobre a situação educacional do país, avaliando seus limites,
potencialidades e necessidades, ao mesmo tempo em que esclarecia os efeitos
nefastos da alternativa de Lacerda, que beneficiava a escola particular em
detrimento da educação pública.
Mudanças sociais no Brasil,
primeiro livro da coleção ‘Corpo e Alma do Brasil’, dirigida por Florestan
Fernandes, a convite do editor francês Jean-Paul Monteil, foi publicado em 1960.
Reunindo um conjunto de obras renovadoras, com publicações de Otávio Ianni e
Fernando Henrique Cardoso, entre outras, a coleção teve uma característica
interdisciplinar e contribuiu, na opinião do historiador Carlos Guilherme Mota,
para dar expressão à chamada Escola Histórico-Sociológica de São Paulo, marcada
pelo rigor científico, pela presença de temas fundamentais da história do
Brasil, por métodos e técnicas modernas de pesquisa e pela leitura mais
cuidadosa de clássicos como Marx, Weber e Mannheim.
Ensaios
de sociologia geral e aplicada, também de 1960, inclui o
artigo “A ciência social e a educação como fatores de mudança cultural
provocada”, texto no qual o autor discute três temas fundamentais: a
possibilidade de se encarar a ciência aplicada e a educação enquanto fatores
sociais construtivos; a forma pela qual opera o elemento racional na mudança
cultural espontânea; e o comportamento do elemento racional quando as condições
de mudança estão submetidas a controle exterior inteligente. É nesse quadro que
Florestan Fernandes trata da cooperação ente educadores e cientistas sociais,
nos projetos de reconstrução do sistema educacional brasileiro.
Folclore e mudança social na cidade de São Paulo data de 1961, e A sociologia numa era de revolução social,
de 1962, esta última evidenciando sua preocupação com o tema da transformação
social, ora como perspectiva prática, ora como desafio teórico.
Em
Aspectos da educação na sociedade Tupinambá, de 1964, Florestan analisa
a existência entre os índios de um sistema educacional assistemático e
informal, que visava integrar o indivíduo a uma “ordem tradicionalista, sagrada
e fechada”. Segundo o autor, sociedades desse tipo precisavam “otimizar as
atividades cotidianas de interesse grupal de forma a favorecer a perpetuação da
ordem estabelecida”.
Catedrático
em sociologia I em 1964, com a tese A integração do negro na sociedade de
classes, Florestan questionou a modernização, acoplada à constituição do
capitalismo moderno no Brasil, e a democratização, demonstrando como a
desigualdade de acesso dos negros e mulatos ao mercado de trabalho constitui
obstáculo à realização de uma sociedade democrática no Brasil. Conforme
assinalou a socióloga Maria Arminda do Nascimento Arruda, nesse livro ele
formulou uma noção chave, a ordem social competitiva, em contraposição à ordem
social aquisitiva, própria da civilização burguesa, que envolve ética racional
e igualdade legal-formal como parâmetros das disputas.
Preso por ocasião do movimento civil-militar de 1964,
Florestan não ficou muito tempo na cadeia devido à grande repercussão alcançada
pela carta aberta que fez publicar na imprensa, afirmando que “se a grande
virtude do militar era a disciplina, a do intelectual era o espírito crítico”.
Nos anos subseqüentes, Florestan Fernandes utilizou os
instrumentos da sociologia para denunciar e lutar contra o regime militar,
realizando palestras em diferentes estados do país sempre em defesa da
democratização da sociedade. Convidado a participar do comando de um grupo
guerrilheiro que então se formava com o objetivo de combater pelas armas o
poder instituído, sua resposta foi negativa, por considerar que “não existiam
condições que pudessem propiciar uma ruptura no plano político suficientemente
profunda, capaz de permitir à guerrilha funcionar como detonador de uma
rebelião das classes trabalhadoras e das massas populares”.
Educação e sociedade no Brasil, em 1966, reuniu estudos do autor sobre questões
educacionais produzidos entre 1946 e 1962. Com exceção do texto sobre a
educação assistemática entre os Tupinambá, todos os demais artigos resultaram
de palestras e conferências realizadas durante a Campanha pela Escola Pública.
Segundo o educador Dermeval Saviani, ao longo dessa obra sobressai a figura do
sociólogo crítico e militante, que encara a educação como objeto de análise
científica e campo de intervenção prática, responsável por diagnósticos da
situação educacional e ao mesmo tempo colaborador na reconstrução do sistema
educacional.
Em 1967 Florestan Fernandes formulou os pressupostos da
“sociologia crítica”, em Fundamentos empíricos da explicação sociológica,
adotando o marxismo como orientação cognitiva. De acordo com José de Sousa
Martins, tal perspectiva influenciou o primeiro seminário acadêmico sobre O
capital, de Marx, organizado por um grupo de jovens docentes da Faculdade
de Filosofia, Ciências e Letras da USP, alguns dos quais eram assistentes de
Florestan, e cuja ênfase recaiu na questão do método. Assim, ao incorporar o
marxismo do ponto de vista sociológico, numa perspectiva distante do
economicismo que marcava o marxismo vulgar dos partidos de esquerda, o
professor exerceu ampla repercussão na formação das gerações de sociólogos que
saíram da USP na década de 1960.
Sua militância em prol da educação brasileira prosseguiu com
o processo de discussões em torno da reforma universitária. Conferências e
entrevistas desta época culminaram no texto intitulado Os dilemas da reforma
universitária consentida, baseado na palestra proferida em outubro de 1968,
por ocasião do I Fórum de Professores sobre Política Educacional do Governo,
pouco antes da aprovação da Lei nº 5.540, que implantou a referida reforma. Sociedade
de classes e subdesenvolvimento, deste mesmo ano, aborda a problemática das
formas de relação entre a sociedade tradicional e a sociedade moderna, tendo
como eixo analítico a tensão gerada pela permanência das antigas relações
patrimonialistas como obstáculos à difusão da modernização do país, no contexto
da transição do trabalho escravo para o trabalho livre, ocorrido no último
quartel do século XIX.
Submetido
a inquérito policial militar, processado, julgado e afinal declarado inocente
pela Justiça Militar, não obstante Florestan Fernandes foi afastado da USP em
1969 e aposentado pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5). O processo gerou
protestos no Brasil e no exterior, em especial por parte da Universidade de
Toronto e do governo do Canadá, assim como em Nova Iorque, onde alguns militantes norte-americanos do Movimento dos Direitos Civis chegaram
a prender dentro de uma sala o então ministro das Relações Exteriores, José de
Magalhães Pinto, até que este concordasse em autorizar sua saída do Brasil. Em
novembro, transferindo-se para os Estados Unidos, Florestan atuou como
professor visitante na Universidade de Colúmbia. Posteriormente, lecionou na
Universidade de Toronto, até 1972.
Em Capitalismo dependente e classes sociais na América
Latina, de 1973, a sociedade brasileira é descrita como produto da
combinação de elementos heterogêneos, marcada pela ausência de consensos quanto
a padrões de vida, aspirações sociais, orientações de valor. Por essa via,
Florestan Fernandes retomava a temática de obras anteriores, demonstrando que a
construção do capitalismo no Brasil se fez sem a constituição de uma ordem
social competitiva, posto não haver rompido seus elos com o passado.
A
revolução burguesa no Brasil, em 1975, aprofunda a
mesma temática, referindo-se a uma burguesia sem utopias, incapaz de edificar a
nação. Como observou Maria Arminda do Nascimento Arruda, “na primeira parte do
livro Florestan Fernandes constrói um tipo ideal de transformação e de
emergência nacional, buscando entender a particularidade de nossa história. O
liberalismo se adapta à dominação estamental-patrimonial, a mentalidade arcaica
não muda, ocorre acumulação estamental de capital, o que leva à eternização do
pré-capitalismo. A ordem social competitiva esbarra na produção escravista, ou
no senhoriato, e na oligarquia. Cria-se uma solidariedade de contrários. Num
segundo momento a ordem capitalista esbarra em dificuldades internas e dados os
padrões diferenciais de desenvolvimento, na ingerência externa, impedindo a
difusão da modernização. É o universo do capitalismo dependente, no qual o
Estado compõe a espinha dorsal das transformações estruturais, ocorrendo a
dissociação entre capitalismo e democracia, abrindo espaço para a afirmação da
autocracia representada na burguesia administrativa. Os empecilhos à nossa
transformação burguesa conferem o tom dominante, uma vez que não deslancham e
difundem os princípios modernizadores, conformando o quadro de nossas
especificidades”.
As obras de Florestan Fernandes que enfocam a temática da
modernização da América Latina e sinalizam no Brasil a particularidade do
processo de constituição da sociologia diferem de certas vertentes européias e
mesmo americanas, que pensavam os problemas advindos da modernização e, no
nosso caso, sua gênese, a partir da reflexão acerca dos bloqueios. No mesmo ano
de 1975, publicou Universidade brasileira: reforma ou revolução? e, em 1977 A sociologia no Brasil: contribuição para o estudo de sua formação e desenvolvimento.
Vinculado à Universidade de Yale de 1975 a 1978, retornou ao Brasil para tornar-se professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
A
condição de sociólogo, originariamente intitulado Entrevista
sobre o trabalho teórico, foi publicado em 1978, tendo resultado de
entrevista concedida a um grupo de professores da Universidade Paulista Júlio
de Mesquita Filho. A obra reconstitui a trajetória de Florestan como cientista
social, homem público e militante da educação. No prefácio, Antônio Cândido
sacramentou sua profícua carreira do sociólogo, destacando que “depois dele,
ficaram impossíveis o amadorismo, o mais ou menos e o ensaísmo (...) daí sua
influência decisiva, o papel de marco duma época”.
Simpatizante
e contribuinte do Partido dos Trabalhadores (PT) desde a sua fundação em 1980,
Florestan publicou a partir de outubro diversos artigos na Folha de S. Paulo.
Em 1986, a convite do presidente nacional do PT, Luís Inácio Lula da Silva,
filiou-se à agremiação.
A
questão da USP, lançado por ocasião do centenário da USP,
em 1984, inscreve-se no contexto da militância do autor em prol da educação
pública, reconstruindo a história da universidade sob o prisma das lutas
políticas e culturais que se travaram em seu interior. Protagonista de muitas
delas, Florestan acabou por produzir um verdadeiro livro depoimento.
Em novembro de 1986 elegeu-se deputado federal constituinte
pela legenda do PT. Titular da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes, da
Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e
da Comunicação, e suplente da Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e
de sua Segurança, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia
das Instituições, votou a favor do rompimento de relações diplomáticas com
países que praticassem políticas de discriminação racial, da limitação do
direito de propriedade, do mandado de segurança coletivo, da legalização do
aborto, da proibição do comércio de sangue, da estabilidade no emprego, da
jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, da
remuneração de 50% superior para o trabalho extra, do aviso prévio
proporcional, da pluralidade sindical, da soberania popular, do voto
facultativo aos 16 anos, do presidencialismo e da criação de um fundo de apoio
à reforma agrária. Na fase de elaboração complementar da Constituição, coube a
Florestan coordenar a ação do PT nas áreas educacional e cultural.
Posteriormente à promulgação da nova Carta, participou ativamente do processo
de elaboração, discussão e aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, iniciado em dezembro de 1988.
O desafio educacional,
publicado em 1989, reúne artigos publicados em jornais e revistas, entrevistas,
textos de conferências e ensaios sobre a questão educacional dos anos 1980. A transição prolongada: o período pós-constitucional, de 1990, compila artigos
publicados na imprensa diária entre 3 de novembro de 1988 e 9 de abril de 1990.
Reeleito
em outubro de 1990, iniciou o novo mandato em fevereiro de 1991. Ainda em 1990
recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade de Coimbra.
Dando continuidade ao trabalho como titular da Subcomissão da Educação, Cultura
e Esportes, da Ciência e Tecnologia, da Câmara dos Deputados de 29 de setembro
de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do
presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por
ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua
campanha presidencial Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a
votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco
antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência
da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente
desde o dia 2 de outubro.
Ao
longo das décadas de 1980 e 1990 Florestan publicou vários livros centrados na
conjuntura política, entre os quais Nova República? (1986), O processo
constituinte (1988), O PT em movimento — contribuição do I Congresso dos
Trabalhadores (1991), Reflexão sobre o socialismo e auto-emancipação dos
trabalhadores (1992), LDB: impasses e contradições (1993), Democracia
e desenvolvimento: a transformação da periferia e o capitalismo monopolista da
era atual (1994), A contestação necessária (1995), Tensões na
educação (1995) e Em busca do socialismo (1995).
De
26 de junho de 1989 a 7 de agosto de 1995 Florestan manteve uma coluna semanal
regular na Folha de S. Paulo, manifestando a sua preocupação com
acontecimentos do que chamava “transição democrática”, com o papel da
Constituinte e o impacto da nova Constituição, e com os rumos do PT,
especialmente a consolidação de um conteúdo programático de caráter socialista.
Os três últimos artigos foram publicados após o seu falecimento, ocorrido em São Paulo no dia 10 de agosto de 1995. Florestan recusou o privilégio de um tratamento no
exterior, oferecido pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso,
sendo submetido a uma bem-sucedida operação de transplante de fígado, mas
acabou vitimado por uma falha na máquina de hemodiálise.
Era casado com Míriam Rodrigues Fernandes, com quem teve seis
filhos.
Reunidos na Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), diversos intelectuais homenagearam-no com uma mesa-redonda e a
posterior publicação na Revista da Anpocs de testemunhos e reflexões
sobre a contribuição que ele dera às ciências sociais no Brasil. Dossiês sobre
a sua trajetória também saíram na Revista Estudos Avançados e na Revista
da USP.
Em outubro de 1999, por iniciativa do diretório municipal do
PT da cidade de São Paulo, foi inaugurado o Instituto de Políticas Públicas
Florestan Fernandes, presidido pela ex-deputada federal Marta Suplicy e tendo o
geógrafo e professor da USP Aziz Ab’Saber como vice-presidente. A entidade visa
à elaboração de estudos e pesquisas a respeito da realidade socioeconômica,
cultural e política da cidade e da região metropolitana, além de propostas de
políticas públicas para o município. De caráter suprapartidário, está dividida
em áreas de política urbana e financiamento público e orçamento municipal,
políticas sociais, cultura e comunicação.
Sobre Florestan Fernandes foram escritas as seguintes obras:
Bárbara Freitag, Die Sozio Okonomische Entwiklung Brasiliens ans der Sicht
Einis Brasilianischen Sozialwissenshaftlers (1969); Otávio Ianni (org.), Florestan
Fernandes (1986), Maria Ângela D’Incao (org.), O saber militante (1987);
Gabriel Colins, “Padrões e dilemas: o pensamento de Florestan Fernandes”, em R. Morais Antunes e Ferrante (orgs.), Intelligentsia brasileira (1989).
Libânia
Xavier
FONTES:
ARRUDA, M. Arremate; ARRUDA, M. Revisitar Florestan; BOSI, A. Homenageando;
CÂNDIDO, A. Instaurador; CURRIC. BIOG.; IANNI, O. Sociologia;
LARAIA, R. Florestan; MARTINS, J. Ciência e política; MOTA, C. Presença;
SACHETTA, V. Florestan; SAVIANI, D. Florestan; WEFFORT, F. Presença.