FERNANDO ANTONIO FOLGADO GONCALVES

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Nome: GONÇALVES, Fernando (1)
Nome Completo: FERNANDO ANTONIO FOLGADO GONCALVES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
GONÇALVES, FERNANDO (1)

GONÇALVES, Fernando

*dep. fed. RJ 1995-2004.

Fernando Antônio Folgado Gonçalves nasceu em Nova Iguaçu (RJ) no dia 6 de dezembro de 1955, filho de Antônio Maria Gonçalves e de Maria da Conceição Folgado Gonçalves.

Formou-se em medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Nova Iguaçu em 1983. No mesmo ano, foi nomeado diretor do Hospital-Escola São José em sua cidade natal, cargo que exerceria até 1990. Iniciou sua carreira política em 1986, filiando-se ao Partido Trabalhista Renovador (PTR), por cuja legenda concorreu, em outubro de 1990, a uma cadeira na Assembléia Legislativa do Estado Rio de Janeiro (ALERJ). Eleito, foi empossado em fevereiro de 1991. Na ALERJ, ocupou o cargo de segundo vice-presidente da mesa da casa no período 1993-1994.

Nas eleições de 3 de outubro de 1994, candidatou-se com êxito a uma vaga de deputado federal pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), obtendo a maioria de seus votos em sua base eleitoral no município de Nova Iguaçu. Dezesseis dias depois, com suspeitas de fraude devido ao número excessivo de votos em branco, o pleito foi no entanto anulado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RJ). Realizada uma nova eleição em novembro seguinte, Fernando Gonçalves confirmou sua vitória.

Deixando a Assembléia Legislativa em janeiro de 1995, ao final da legislatura, assumiu seu mandato na Câmara em fevereiro seguinte, participando dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão de Seguridade Social e Família. Em julho de 1995, apresentou projeto na Câmara que estabelecia o perdão de metade do valor das multas sobre as dívidas atrasadas de empresas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e a ampliação do parcelamento do débito de 60 para 96 meses.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, votou a favor da quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado, da quebra do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, da mudança no conceito de empresa nacional, da quebra do monopólio estatal das telecomunicações, da quebra do monopólio da Petrobras na exploração do petróleo e da prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos, sem que estas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação.

Em julho de 1996, votou a favor da criação da Contribução Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) —, imposto de 0,2% sobre transações bancárias, criado como fonte complementar de recursos para a saúde. No mês seguinte, sofreu um acidente em sua cidade natal, quando participava da convenção para escolher o candidato do PSDB à prefeitura de Nova Iguaçu. O palanque, que estava superlotado, desabou justamente no momento em que Fernando Gonçalves discursava, causando a morte de um técnico de som.

No pleito de outubro de 1996, vencido por Nélson Bornier do PSDB, Fernando Gonçalves candidatou-se à prefeitura de Nova Iguaçu pelo PTB.

Em novembro seguinte, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anular a eleição de novembro de 1994 e restabelecer o resultado do pleito de outubro. Alegando falta de fundamentação nas denúncias de fraude, o tribunal deu ganho de causa aos recursos impetrados pelos candidatos prejudicados com a decisão do TRE de realizar uma nova eleição. Eleito nas duas ocasiões, Fernando Gonçalves não teve sua condição alterada, sendo reempossado na Câmara, em 17 fevereiro de 1997.

Ainda em fevereiro, votou a favor da emenda da reeleição para o presidente da República, governadores e prefeitos e, em novembro seguinte, pronunciou-se favoravelmente ao destaque ao projeto de reforma administrativa do governo federal que pôs fim à estabilidade no serviço público toda vez que a folhas de pagamento de estados, municípios e União fossem superiores a 60% da arrecadação.

No pleito de outubro de 1998, candidatou-se à reeleição, pela legenda do PTB, sendo bem-sucedido. Em novembro do mesmo ano, votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da Previdência. Assumiu novo mandato na Câmara em fevereiro de 1999. Votou a favor da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal e da prorrogação da CPMF. Nas eleições de 2002, obteve uma suplência. Deixou a Câmara dos Deputados em 31 de janeiro de 2003, ao final da legislatura. Entre 3 de fevereiro de 2003 e 23 de janeiro de 2004, voltou à Câmara na vaga do titular Roberto Jefferson.

Em 2004, concorreu à prefeitura de Nova Iguaçu pelo PTB, sem obter êxito no primeiro turno. No segundo turno, apesar de o PTB apoiar o candidato Mário Marques do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Gonçalves apoiou o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Lindbergh Faria, que acabou sendo eleito.

Com a cassação de Roberto Jefferson em setembro de 2005, por conta do escândalo do “mensalão”, Gonçalves foi empossado deputado federal. Em 2006, seu nome foi envolvido nas denúncias referentes à “máfia dos sanguessugas”, esquema baseado no superfaturamento do orçamento para a compra de ambulâncias em vários municípios do país. Nas eleições daquele ano, sua candidatura à reeleição para a Câmara foi indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Casou-se com Vânia Cristina Teixeira Miquelotti Gonçalves, com quem teve dois filhos.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999, 1999-2003); Con- gresso em Foco (24/8/06). Disponível em : <http://congressoemfoco.ig.com.br>; Folha de S. Paulo (1/7/96, Especial 6/11/98, 15/9/05); Folha de S. Paulo (online). Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1509200508.htm>. Acesso em : 14 nov. 2009; Globo (30/6/95, 20/3/96, 5/2/97 e 7/10/98); Jornal do Brasil (4/6/96); Olho no Congres- so/Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96 e 30/1/97); Olho no voto/ Folha de S. Paulo (29/9/98); TRIB. REG. ELEIT. RJ. Relação (1998).

 

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