FERNANDO BEZERRA DE SOUSA COELHO

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Nome: COELHO, Fernando Bezerra
Nome Completo: FERNANDO BEZERRA DE SOUSA COELHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

COELHO, Fernando Bezerra

* const. 1987-1988; dep. fed. PE 1987-1992.

 

Fernando Bezerra de Sousa Coelho nasceu em Petrolina (PE) no dia 7 de dezembro de 1957, filho de Paulo de Sousa Coelho e de Lisete Muniz Bezerra Coelho. De família tradicional na política do estado, é sobrinho de Nilo Coelho, deputado federal, governador e senador; e de Osvaldo Coelho, deputado federal.

Formado em administração de empresa na Fundação Getulio Vargas (FGV) de São Paulo, em 1979, estreou na vida pública no pleito de novembro de 1982, elegendo-se deputado estadual na legenda do Partido Democrático Social (PDS). Líder do governo em 1984, na gestão de Roberto Magalhães, licenciou-se em 1985,  para exercer o cargo de chefe da Casa Civil. Em 1986, ajudou o deputado federal Marcos Maciel a organizar o Partido da Frente Liberal (PFL) em Pernambuco.

Nas eleições de novembro de 1986, Fernando Coelho elegeu-se deputado federal constituinte por Pernambuco. Participando da Comissão de Sistematização, foi relator da subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças. Em maio de 1987 apresentou uma proposta de reforma tributária que proporcionava uma distribuição de rendas mais equânime entre as regiões, e que fortalecia estados e municípios, incluindo a cobrança de imposto de renda aos parlamentares, juízes e militares, e a limitação dos empréstimos compulsórios a casos de calamidade.

Como constituinte, votou a favor do mandato de segurança coletivo; da soberania popular; do presidencialismo; do voto facultativo aos 16 anos; da nacionalização do subsolo; da limitação de 12% ao ano para os juros reais; a anistia aos micro e pequenos empresários; a desapropriação da propriedade produtiva; contra a demissão sem justa causa; pelo turno ininterrupto de seis horas, o aviso prévio proporcional e a unicidade sindical;  pela legalização do aborto e a proibição do comércio de sangue; pelo mandato de cinco anos para o presidente da República José Sarney.              Opôs-se à limitação do direito de propriedade; ao rompimento de relações diplomáticas com países que praticassem políticas de discriminação racial; à limitação dos encargos da dívida externa; à pena de morte; à remuneração 50% superior para o trabalho extra; à jornada semanal de 40 horas; à pluralidade sindical; à criação de um fundo de apoio à reforma agrária.

Com a promulgação da nova carta constitucional em  5 de outubro de 1988, Fernando Coelho passou a exercer apenas o mandato ordinários. Entre 1989 e 1990 integrou-se à Comissão de Economia, Indústria e Comércio, ocupou a vice-presidência da Comissão de Finanças e Tributação e foi o relator da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou a fuga de capitais e a evasão de divisas.

No pleito de outubro de 1990 reelegeu-se deputado federal na legenda do PMDB. Vice-líder da bancada, fez parte da Comissão de Finanças e Tributação.

Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

Em 1º de dezembro de 1992 licenciou-se, sendo substituído por Fernando Lira, e acabou renunciando ao mandato, no dia 31 daquele mês.

Casado com Adriana de Sousa Leão Coelho, teve três filhos.

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); Globo (12, 23/5 e 18/12/87); Jornal do Brasil (17/12/86 e 13/5/87).

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