FERNANDO JOSE CALDEIRA BASTOS

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Nome: BASTOS, Fernando
Nome Completo: FERNANDO JOSE CALDEIRA BASTOS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

BASTOS, Fernando

*dep. fed. SC 1983-1985.

 

Fernando José Caldeira Bastos nasceu em Florianópolis no dia 3 de dezembro de 1932, filho de José Rocha Ferreira Bastos e de Maria de Lurdes Caldeira Bastos.

Bacharel em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1955, retornou à faculdade seis anos depois como professor.

Obteve seu primeiro mandato parlamentar em novembro de 1966, ao eleger-se deputado estadual na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Assumiu sua cadeira na Assembleia Legislativa em fevereiro de 1967 e durante a legislatura foi sucessivamente vice-líder e líder da bancada, além de líder do governo. Reelegeu-se em novembro de 1970 e exerceu o segundo mandato até janeiro de 1975.

Nesse mesmo ano, foi nomeado secretário do Trabalho e Promoção Social do governo de Antônio Carlos Konder Reis (1975-1979), cargo que ocupou até 1977. Em 1979, já no governo de Jorge Bornhausen (1979-1982), passou a secretário do Trabalho e Coordenação Política. Com o fim do bipartidarismo em novembro de 1979, e a consequente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), que reuniu a maioria dos antigos arenistas. Em 1981 deixou a Secretaria do Trabalho pela presidência do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC).

Nas eleições de novembro de 1982 candidatou-se a deputado federal. Segundo suplente, assumiu o mandato em março de 1983, no lugar do deputado Artenir Werner, nomeado secretário de Cultura, Esporte e Turismo pelo governador Esperidião Amin (1983-1987). Em 25 de abril de 1984, votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que previa o restabelecimento de eleições diretas para presidente da República já na sucessão de João Figueiredo. Derrotada a proposição — faltaram 22 votos para que se atingisse o quórum mínimo exigido e o projeto fosse encaminhado à apreciação do Senado Federal —, manteve-se a eleição indireta. Em novembro, juntamente com outros sete correligionários, inclusive o senador catarinense Jorge Borhausen, viu-se ameaçado de expulsão do PDS por infidelidade partidária, em virtude da atuação em prol da Frente Liberal. Poucos dias antes de reunir-se o Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985, cedeu lugar a Werner, partidário do candidato oficial Paulo Maluf, que acabou sendo derrotado por Tancredo Neves, candidato da Aliança Democrática, formada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e pela Frente Liberal. Tancredo, porém, não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto em caráter efetivo foi o vice José Sarney, que exercia interinamente o cargo desde 15 de março.

Fernando Bastos voltou à Câmara em março de 1985, agora para ocupar a cadeira de Vílson Kleinübing, cujo suplente, Evaldo Amaral, fora efetivado no lugar do deputado Ademar Ghisi, nomeado ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Integrou a Comissão de Trabalho e Legislação Social como titular, e na condição de suplente, a de Relações Exteriores. Membro do recém-fundado Partido da Frente Liberal (PFL), foi fotografado pelo Jornal do Brasil, juntamente com outros três deputados, na sessão da Câmara do dia 13 de junho de 1985, votando em nome de colegas ausentes. A votação dizia respeito à realização de eleições para as prefeituras das capitais, em novembro, e o plenário rejeitou a adoção de dois turnos. Na ocasião, alegou estar testando o botão da cadeira ao lado, cujo ocupante, o deputado Alceni Guerra (PFL-PR), reclamara por duas vezes que seu voto não fora registrado no painel eletrônico. A possibilidade de fraude fez com que o presidente da Câmara, deputado Ulisses Guimarães, determinasse a abertura de uma investigação sobre o ocorrido. Sua defesa contou com o apoio do próprio Alceni e de Volnei Siqueira (PFL-GO). Diante da precariedade das provas e em face das explicações dos envolvidos, a penalidade não passou de censura por escrito. O episódio ficou conhecido, no anedotário do Congresso, como o “caso dos pianistas”, numa alusão aos parlamentares que apertaram mais de um botão de votação ao mesmo tempo.

Em 26 de junho de 1985, dado seu rompimento com o governador Esperidião Amin desde a formação da Frente Liberal, deixou novamente a Câmara. Na ocasião, Amin liberou o deputado pedessista Vílson Kleinubing da Secretaria de Agricultura para que reassumisse seu mandato. De acordo com as notícias que circularam na época, a medida representou uma retaliação de Amin contra Bornhausen: a substituição de Bastos, do PFL, por Kleinübing, do PDS, deu ao partido do governador uma cadeira a mais na Câmara.

Preocupado com a repercussão que o caso do voto duplo poderia ter na sua vida pública, Fernando Bastos obteve de Ulisses Guimarães, em dezembro de 1985, uma carta eximindo-o de qualquer responsabilidade. Levando-a ao presidente José Sarney, recebeu dele vários elogios à sua conduta. Candidato a deputado federal constituinte na legenda do PDS no pleito de novembro de 1986, não conseguiu eleger-se.

Em 1989, ao final do governo de José Sarney (1985-1990), foi indicado para a presidência das Centrais Elétricas do Sul do Brasil (Eletrosul), empresa federal subsidiária das Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás), à frente da qual permaneceu até 1990. Depois, retirou-se da vida pública, ocupando-se de sua banca de advogado.

Casado com Marita de Carvalho Bastos, teve cinco filhos.

Rejane Araújo

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1983-1987); Estado de S. Paulo (23/6 e 29/6/85); Folha de S. Paulo (23/11/84, 6/12/85); Globo (20, 21, 22/6 e 13/12/85); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (15, 19, 22 e 27/6/85); TRIB. REG. ELEIT. SC. Disponível em: <http://www.tre-sc.gov.br>; Veja (19/6/85).

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