FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA

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Nome: GABEIRA, Fernando
Nome Completo: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

GABEIRA, Fernando

*jornalista; cand. pres. Rep. 1989; dep. fed. RJ 1995-

 

Fernando Paulo Nagle Gabeira nasceu em Juiz de Fora (MG) no dia 17 de fevereiro de 1941, filho de Paulo Gabeira e de Isabel Nagle Gabeira.

Iniciou a carreira de jornalista no final dos anos 1950, como colaborador em jornais de sua cidade natal, enquanto fazia os estudos secundários. Desde então manifestou interesse pela política, tendo sido secretário-geral da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

Nos primeiros anos da década de 1960, depois de um breve período em Belo Horizonte, mudou-se para o Rio de Janeiro. Trabalhou como redator no Jornal do Brasil e como subsecretário de oficina no Panfleto, semanário que defendia as posições da ala esquerda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Com a derrubada do presidente João Goulart e a instauração do regime militar em abril de 1964, passou a atuar no movimento sindical dos jornalistas, denunciando a censura e a repressão impostas pelo governo.

Em 1969, iniciou sua militância na organização clandestina de esquerda Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), que lutava contra o regime. Participou do sequestro do embaixador norte-americano, Charles Burke Elbrick, no dia 4 de setembro de 1969, executado pelo MR-8 e pelo movimento guerrilheiro Ação Libertadora Nacional (ALN) com o objetivo de forçar o governo militar a libertar presos políticos. Pouco tempo depois, abandonou a chefia do Departamento de Pesquisa do Jornal do Brasil e passou a viver na clandestinidade. Preso em 1970, foi torturado e banido do país no dia 15 de junho do mesmo ano, juntamente com outros 39 presos políticos, em troca da libertação do embaixador da Alemanha Ocidental, Ehrenfried von Holleben, que havia sido sequestrado.

No exílio, morou em Cuba, na Argélia e na Alemanha, fixando-se em Santiago do Chile, em 1973. Em setembro do mesmo ano, em virtude do golpe militar que derrubou o presidente chileno, Salvador Allende, pediu asilo na embaixada da Argentina. Viajou depois para a Suécia, onde trabalhou na capital, Estocolmo, em serviços pouco qualificados, como porteiro de hotel e maquinista de metrô e ingressou na universidade no curso de antropologia. Em 1975, participou como testemunha do Tribunal Bertrand Russell, em Roma.

Em dezembro de 1978, a publicação de um artigo e de uma entrevista sua no semanário de oposição ao regime militar O Pasquim, nos quais analisava o movimento estudantil de 1968 e anunciava sua intenção de voltar breve ao Brasil, repercutiu na imprensa brasileira. Os dois textos foram publicados no ano seguinte no livro Conversação sobre 68. Em 1979 formou-se em antropologia pela Universidade de Estocolmo. Foi beneficiado pela Lei da Anistia, de 28 de agosto de 1979, retornando no mesmo ano ao Brasil. Durante sua estada na Europa, fez conferências na Feira Ecológica de Utrecht, Holanda, e na Associação Brasil-Suíça, em Lausanne.

Ainda em 1979 lançou o livro O que é isso, companheiro, no qual narra sua militância política, critica a luta armada e o marxismo, e empunha bandeiras ecológicas. Com mais de dez edições no Brasil, o livro foi traduzido para o espanhol, o francês, o italiano e o alemão.

No verão de 1980, Gabeira ocupou as manchetes de vários jornais devido às novas posições políticas e a seu comportamento, como o fato de frequentar a praia de Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro, trajando uma minúscula sunga de crochê e de matricular-se numa academia de dança para “desemperrar a cintura de macho latino”. Sua “política do corpo” contribuiu para chamar a atenção da sociedade para a necessidade de discutir temas até então pouco abordados no país, como a ecologia.

Um dos organizadores do Partido Verde (PV) em 1986, foi presidente regional da agremiação no Rio de Janeiro desde sua fundação até 1989. Ao justificar sua opção, declarou que o PV poderia “fazer o que a direita e a esquerda se esquivam por razões diferentes”. Entretanto, devido aos obstáculos para o reconhecimento legal do PV, cujo registro definitivo só foi obtido em 1993, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT) para disputar o governo do estado do Rio de Janeiro nas eleições de novembro de 1986. Sua campanha foi marcada pela criatividade e originalidade, como a convocação da população para “abraçar” a lagoa Rodrigo de Freitas, um dos símbolos turísticos do Rio, onde frequentemente a poluição provocava a mortandade de peixes. No dia 26 de outubro, cerca de 60 mil pessoas atenderam a seu apelo e “abraçaram” a lagoa. Na edição de 5/11/1986, a revista Veja afirmava que o programa de governo de Gabeira, centrado na garantia de segurança do cidadão, era “um baú de idéias simples mas viáveis, visando à melhoria de vida das pessoas”. Candidato da Frente Brasil Popular — formada por PT e PV —, Gabeira ficou em terceiro lugar, com cerca de 10% dos votos válidos. Foi eleito o candidato do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Wellington Moreira Franco.

Em 1987 Gabeira participou, em Paris, do Congresso dos partidos verdes. Já na legenda do PV, que obtivera junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro provisório, candidatou-se a presidente da República na eleição de novembro de 1989. Com votação pouco expressiva, apoiou no segundo turno, realizado em dezembro, o candidato do PT, Luís Inácio Lula da Silva, que foi derrotado por Fernando Collor de Melo, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), primeiro presidente eleito pelo voto direto desde 1960.

No decorrer do ano de 1990, deu prosseguimento à sua cruzada ecológica, que incluiu, entre outras campanhas, a luta pela paralisação da usina de Traição, em São Paulo, e pela mudança do artigo do Código Eleitoral que determinava a incineração das cédulas eleitorais. Convenceu o presidente do TSE, Francisco Resek, a pedir permissão ao Congresso Nacional para reciclar as cédulas e usá-las na confecção de cadernos escolares destinados a alunos carentes.

Em janeiro de 1991, mudou-se para Berlim, onde trabalhou como correspondente do jornal Folha de S. Paulo na cobertura do processo de reunificação da Alemanha após a queda do Muro de Berlim. Acompanhou também as transformações ocorridas no Leste europeu naquele período. Retornou ao Brasil em 1992.

Candidato a deputado federal na legenda do PV em 1994, mais uma vez fez uma campanha “ecológica e econômica”: usou papel reciclado em seus panfletos e material impresso, pediu votos dirigindo uma bicicleta equipada com microfone, alto-falantes e um rádio-gravador. Além da defesa de bandeiras polêmicas, como a descriminação do uso da maconha, pregou o fim do serviço militar obrigatório e a legalização do aborto. Sua plataforma “verde” incluiu desde projetos preservacionistas, como a despoluição da baía de Guanabara e de vários rios fluminenses, até o combate ao desemprego, à miséria e à violência urbana.

Eleito em outubro de 1994, obteve a maioria de seus votos junto aos setores ambientalistas e em sua base eleitoral na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro. As denúncias de fraude devido ao número excessivo de votos em branco levaram o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a convocar nova eleição no mês seguinte. Gabeira teve sua eleição confirmada, tornando-se o primeiro e único representante de seu partido no Congresso.

Deputado federal

 

 Empossado em fevereiro de 1995, passou a integrar as comissões de Relações Internacionais, de Defesa do Consumidor, Minorias e Meio Ambiente e de Direitos Humanos da Câmara. No mês seguinte, juntamente com parlamentares do PT e do Partido Popular Socialista (PPS), promoveu, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o lançamento da campanha “Por uma política de drogas democrática e eficiente”, que teve o apoio de diversas organizações da sociedade civil. Entre outras propostas, os deputados pediram a legalização da maconha e uma política eficiente de combate ao cartel da droga, que compreenderia a dotação de mais recursos para a Polícia Federal e a suspensão do sigilo bancário dos suspeitos de envolvimento no narcotráfico. Em decorrência da campanha, foi instituída na Câmara uma comissão especial para rever a legislação antidrogas, sobretudo em relação ao tratamento dispensado a usuários e dependentes.

Favorável ao desenvolvimento auto-sustentado, propôs ao Congresso a investigação do processo de concorrência para o fornecimento e instalação do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), projeto governamental voltado para o monitoramento do espaço físico da Amazônia Legal brasileira, através de radares e sofisticados equipamentos de comunicação para sensoreamento remoto. Vencida por um consórcio liderado pela firma norte-americana Raytheon, a concorrência foi alvo de denúncias de superfaturamento, corrupção e fraudes contra a Previdência Social, com a participação do Ministério da Aeronáutica, da Secretaria de Assuntos Estratégicos e da embaixada brasileira nos Estados Unidos, bem como de empresas nacionais e estrangeiras.

Em maio de 1995, apresentou projeto criando uma comissão permanente, a ser formada por ecologistas e técnicos, para fiscalizar o Projeto Sivam, orçado em 1,4 bilhão de dólares. Além da vigilância do espaço aéreo e terrestre da Amazônia, com o objetivo de reduzir significativamente as queimadas e as atividades de contrabando, garimpo ilegal e narcotráfico, a proposta previa a realização de um inventário das reservas indígenas, dos recursos minerais e das diversas espécies animais e vegetais da região. Por força das denúncias apresentadas por Gabeira e outros parlamentares, ainda em maio foi suspensa a assinatura do contrato entre a Raytheon e o governo brasileiro, o que determinou o adiamento do projeto.

No dia 6 de dezembro de 1995, a Comissão Especial de Política Nacional de Drogas aprovou, por unanimidade, projeto que proíbe a prisão ou detenção de usuário flagrado com pequena quantidade de qualquer droga. A punição prevista era o pagamento de multa ou pena alternativa, como a prestação de serviços à comunidade. Gabeira considerou a aprovação uma vitória, embora insistisse na necessidade de continuar a luta pela legalização da produção e do comércio da maconha. Admitiu que ainda não era o momento de levar adiante a discussão, tendo em vista as resistências que o assunto suscitava em juristas e políticos. “O importante agora é dar tratamento diferenciado ao usuário e ao traficante”, afirmou.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, votou quase sempre de acordo com as teses defendidas pelo governo. Manifestou-se a favor da abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras, da revisão do conceito de empresa nacional e da quebra do monopólio estatal nas telecomunicações, na exploração do petróleo pela Petrobras e na distribuição de gás canalizado pelos governos estaduais. Foi contrário apenas à prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) — antigo Fundo Social de Emergência (FSE) —, criado na legislatura anterior para financiar o plano de estabilização econômica do Executivo, o Plano Real.

Questionado pela oposição por ter apoiado a abertura das telecomunicações, afirmou não ter “nenhum vínculo com as empresas estatais, mas com uma multidão de cidadãos sem telefone que esperam uma solução para o problema”. Rebatendo as críticas, acrescentou: “Para o país ser socialista não é preciso que tudo seja estatal. Este modelo, adotado no Leste europeu, fracassou.” E completou: “A esquerda às vezes não é inteligente e fica do lado das corporações e não da sociedade.”

Em maio de 1996, importou cinco quilos de maconha da Hungria, para incentivar o uso industrial e científico da erva no país. Essa iniciativa, assim como a de expor na Câmara vários produtos feitos com fibra de maconha, foi condenada pelas autoridades brasileiras, e o material acabou apreendido pela Polícia Federal. Sustentando que o teor de THC (substância responsável pelos efeitos alucinógenos da erva) da maconha importada era reduzido, Gabeira afirmou que seu objetivo não era apenas revelar o potencial econômico do produto, mas “contribuir para mudar um pouco a cabeça das pessoas”.

Em julho — mês em que lançou uma nova edição alterada de O que é isso, companheiro? — votou a favor da aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — antigo Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) —, tributo com o qual o ministro da Saúde, Adib Jatene, pretendia aumentar os recursos destinados ao setor. Apesar de ter apoiado o projeto governista, defendeu que a contribuição tivesse sua vigência limitada e fosse substituída posteriormente por um imposto incidente sobre as atividades de cassinos e do jogo do bicho — cuja legalização apoiava —, sorteios e loterias realizados pela televisão.

Com a derrota do deputado Sérgio Arouca, candidato da coligação PPS-PV, na eleição para a prefeitura do Rio em outubro de 1996, decidiu apoiar, no segundo turno, a candidatura de Luís Paulo Conde, do Partido da Frente Liberal (PFL), que venceu em novembro a disputa com o candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Sérgio Cabral Filho.

Ainda em novembro, o TSE decidiu revogar o pleito de novembro de 1994 e restabelecer o resultado de outubro. Considerou que as denúncias de fraude não tinham sido devidamente comprovadas e determinou nova diplomação da bancada do Rio de Janeiro, de acordo com o resultado da primeira eleição. Vitorioso nas duas eleições, Gabeira foi reempossado na Câmara em 17 de fevereiro de 1997, continuando a exercer o mandato. Nesse período, manifestou-se a favor da emenda que instituiu a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Embora tenha votado com o governo, apoiou o movimento pela consulta popular, que defendia a realização de um plebiscito.

Em maio de 1997, durante debate sobre o filme O que é isso, companheiro, de Bruno Barreto, baseado no livro que escrevera, classificou a luta armada de “erro político”. Defendeu o filme das críticas de setores da esquerda que acusaram a obra de ter sido condescendente com o governo militar e declarou que a estética deveria ser vista com autonomia em relação à política e à história.

No mês de novembro, votou contra o destaque ao projeto de reforma administrativa do governo, que instituiu a demissão no serviço público por insuficiência de desempenho ou excesso de gastos com pessoal.

Foi reeleito em outubro de 1998, na legenda do PV. No mês seguinte, ainda durante a legislatura 1995-1999, esteve ausente da votação do destaque da reforma da Previdência, que propunha o estabelecimento de um teto para as aposentadorias dos funcionários públicos, e foi contra a adoção dos critérios de idade mínima e de tempo de contribuição para a concessão das aposentadorias do setor privado.

Assumiu seu novo mandato na Câmara em fevereiro de 1999. Em meio às atividades parlamentares, apresentou projeto regulamentando a prática de nudismo em praias e áreas públicas do país e foi autor de uma emenda constitucional que previa o fim do serviço militar obrigatório em tempos de paz. Membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, acompanhou a investigação de várias denúncias de violência praticada por policiais militares. Favorável à reforma agrária e simpático ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), criticou, no entanto, a opção dos dirigentes da entidade pela luta de classes. Foi também membro titular da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão de Defesa do Consumidor. Em agosto de 2001, deixou o PV e filiou-se ao PT, criticando a “visão míope” e o “fisiologismo” de seu ex-partido.

Em outubro de 2002, reelegeu-se com 40.377 votos. Já em dezembro, posicionando-se diante da disputa interna do novo partido, foi signatário de um documento encaminhado ao diretório nacional, contendo críticas à campanha eleitoral para o governo do estado do Rio nas eleições daquele ano e à condução da administração de Benedita da Silva, também do PT.

Empossado na Câmara em fevereiro de 2003, em meio às polêmicas levantadas por parte da bancada do PT em face dos movimentos iniciais do recém-empossado governo Lula, posicionou-se favoravelmente à concessão de autonomia ao Banco Central – prioridade legislativa mais imediata da equipe econômica –, o que significaria uma considerável diminuição da tutela da instituição por parte do governo. Em agosto, o votou a favor da proposta encaminhada pelo presidente Lula de reforma da Previdência, com a taxação dos servidores inativos.

 Em outubro de 2003, após pouco mais de dois anos no PT, anunciou sua saída do partido. Na ocasião, acusou o PT de desrespeitar seus compromissos históricos com as questões ambientais e afirmou que não pretendia continuar no partido do governo criticando o governo. O estopim para tal desfecho foi a liberação do plantio da soja transgênica no país e ainda a declaração do ministro da Ciência e Tecnologia Roberto Amaral, de que o Brasil começaria a produzir industrialmente urânio enriquecido para utilização nas usinas nucleares de Angra 1 e 2, no estado do Rio de Janeiro, e para exportação a partir de 2004. A despeito de toda a mobilização interna para a sua permanência, não cedeu às tentativas. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, afirmou que o governo do PT reduzira "as expectativas de milhares de pessoas de um processo histórico maravilhoso a uma visão medíocre de governabilidade".

Em agosto de 2004, por ocasião da sua declaração de apoio à reeleição do prefeito César Maia (PFL) no Rio, no pleito marcado para outubro daquele ano, renovou suas críticas ao governo Lula. Em entrevista à Folha de S. Paulo chamou os petistas de “deslumbrados”, “emergentes”, “aburguesados” e “impostores históricos”.

Em 2005 retornou às fileiras do PV e entre junho e julho atuou como vice-líder do partido na Câmara. Em agosto, protagonizou um bate-boca com o presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti, do Partido Progressista (PP), em função das declarações deste à imprensa defendendo “punição branda” – e não cassação do mandato – para deputados flagrados em prática de caixa dois eleitoral. Na ocasião, dirigindo-se a Severino, desafiou: “Vossa Excelência, ou se cala ou vamos iniciar um movimento para derrubá-lo”.

Em fevereiro de 2006, em face da ocupação liderada pelo Brasil e pelas Nações Unidas no Haiti – vítima de crise institucional e guerra civil –, integrou, ao lado de outros deputados e senadores, a equipe de observadores brasileiros presentes às eleições gerais naquele país, realizadas no dia 7 daquele mês.

Em março seguinte, liderou na Câmara, junto de outros deputados, um movimento pelo “voto aberto” por ocasião da votação da cassação do deputado Pedro Correia, do PP, por quebra de decoro parlamentar. Correia fora acusado de autorizar um ex-assessor de seu partido a sacar 700 mil reais de contas bancárias do empresário Marcos Valério – apontado como operador do “mensalão” - suposto esquema de pagamento de “mesadas” a parlamentares em troca de apoio político e que foi objeto de uma CPI da Câmara dos Deputados no ano anterior. Em abril, tornou-se novamente vice-líder da bancada do PV na Câmara.

Em maio, liderou a coleta de assinaturas para a instalação de outra CPI, destinada a apurar denúncias de superfaturamento na compra de ambulâncias com recursos do orçamento da União. Como um dos membros mais ativos da chamada CPI dos “Sanguessugas”, esteve à frente do processo de investigação que comprometia parlamentares e servidores do Ministério da Saúde. Em julho, com o avanço dos trabalhos, foram criadas quatro sub-relatorias da comissão, para uma das quais, “Investigação de Parlamentares”, foi indicado. Em agosto, junto do presidente, vice-presidente e relator da CPI, foi acusado pelo senador Wellington Salgado (PMDB) de restringir o acesso ao material da investigação da comissão. Salgado afirmou ainda não concordar com os rumos da investigação e pediu afastamento da sub-relatoria que integrava.

Ainda em agosto de 2006, depois de levantar suspeitas e apresentar um relatório detalhado e documentado à CPI sobre a atuação do então ministro da Ciência e Tecnologia Roberto Amaral – à época presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) – e do ex-ministro da mesma pasta no governo Lula, também do PSB, Eduardo Campos, enfrentou um pedido de cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar, além de queixa-crime no STF impetrada por ambos. Gabeira acusou-os, em suas respectivas gestões à frente do MCT, de patrocinar um esquema de compra superfaturada de ônibus para o Programa de Inclusão Digital, do governo federal, nos moldes do esquema das ambulâncias no Ministério da Saúde. No mesmo mês, em uma sessão da CPI, acusou também o então presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB), de integrar uma “quadrilha” ao lado de outros peemedebistas, e de dificultar a criação e os trabalhos da CPI dos Sanguessugas.

Nessa legislatura, foi ainda titular da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

No pleito de outubro de 2006, reelegeu-se mais uma vez deputado federal, tendo sido o candidato mais votado no Rio, com mais de 290 mil votos. Ainda em outubro, foi um dos articuladores de uma possível fusão do PV com o PPS, já que as duas legendas, na ocasião, não superaram a “cláusula de barreira”, que previa que os partidos, para que tivessem funcionamento parlamentar e acesso a montantes além de 1% do Fundo Partidário, atingissem pelo menos 5% do total de votos. Em dezembro, no entanto, o STF declararia, por unanimidade, a inconstitucionalidade do dispositivo.

Ainda em outubro de 2006, nas articulações para a escolha do novo presidente da Câmara dos Deputados para a legislatura que se inauguraria, o nome de Gabeira foi cogitado como candidato da oposição. Embora tivesse declarado, na ocasião, ter um projeto pronto de administração para a Casa, negou que tivesse pretensão de se candidatar.

Em novembro, diante da adesão do PV a Lula, então reeleito presidente da República, Gabeira posicionou-se contra a decisão e afirmou que “não trairia os seus eleitores e atuaria como independente” na Câmara. No mês seguinte, o relatório final da CPI dos Sanguessugas foi aprovado por unanimidade pela comissão. Foi pedido ao Ministério Público o indiciamento de dez pessoas, além de terem sido levantadas suspeitas sobre 58 prefeituras que teriam participado do esquema de compras superfaturadas.

Em janeiro de 2007, fez parte de um grupo suprapartidário formado com o intuito de chegar a um consenso em torno de um nome alternativo para a presidência da Câmara. Nesse mesmo mês, anunciou o deputado Gustavo Fruet (PSDB) como o candidato oficial da chamada “terceira via”, a despeito do apoio de seu partido ao bloco parlamentar formado em torno do nome de Aldo Rebelo (PCdoB). Iniciada a nova legislatura em fevereiro, Fruet foi derrotado pelo candidato da base governista, Arlindo Chinaglia (PT).

Em março, Gabeira liderou um movimento de coleta pública de assinaturas para a criação, na Câmara, da CPI do Sistema de Tráfego Aéreo, vulgarmente chamada de CPI do Apagão Aéreo, em face de seguidos casos noticiados pela imprensa desde o mês de setembro do ano anterior, quando um avião da empresa aérea Gol chocou-se no ar com outra aeronave – supostamente em função de falhas técnicas, estruturais, de cobertura dos radares sobre o espaço aéreo brasileiro – e caiu, causando a morte de 154 pessoas. Seguiram-se recorrentes atrasos de vôos e protestos dos controladores de vôo da Infraero contra as más condições de trabalho. Em maio, diante da pressão da opinião pública, a CPI foi instalada e Gabeira foi indicado pelo PV para compô-la.

Dois meses mais tarde, em face de matéria publicada pela revista Veja acusando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), de manter relações escusas com a empresa Mendes Junior, Gabeira foi um dos que defenderam o afastamento de Calheiros para que as investigações pudessem seguir seu curso sem o risco de interferência do principal acusado. Em setembro, na tumultuada sessão do Senado que decidiu pela não cassação de Renan, Gabeira foi um dos 13 deputados autorizados pelo STF a presenciar a votação, realizada em sessão secreta. Nesse mesmo mês, votou a favor da prorrogação, até 2011, da CPMF. Aprovado na Câmara, o projeto foi no entanto rejeitado no Senado.

Em novembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou projeto de sua autoria que previa a legalização da prostituição no Brasil. Na ocasião, defendeu o projeto afirmando que as prostitutas tinham sido agentes sociais importantes em várias ações públicas, como no caso das campanhas de combate à Aids.

Com a aproximação das eleições para prefeitos e vereadores, em março de 2008 tiveram início as articulações para a escolha dos candidatos da cidade do Rio. Gabeira, desde a primeira hora, foi cogitado para a prefeitura pelo bloco PSDB, PPS e PV, que formavam a Frente Rio. Estabeleceu, no entanto, condições para aceitar se candidatar. A principal dizia respeito à intenção de não fazer oposição sistemática aos governos federal e do estado do Rio. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo (17/3/08), declarou: “Meu projeto é avançar onde o PT capitulou, nas relações políticas, sem fisiologismo”.

Em junho de 2008, votou contra a tentativa do governo de recriar a CPMF, batizada, no entanto, com outro nome: Contribuição Social para a Saúde (CSS). Em agosto, em plena campanha eleitoral, reviu sua postura em relação a um dos temas mais polêmicos de sua trajetória política: a legalização do consumo da maconha. Segundo declarou, “sem uma polícia moderna, eficaz e honesta, não se consegue reprimir adequadamente, nem legalizar. A nova discussão é reformar a polícia”. No mês seguinte, durante debate de campanha sobre políticas culturais realizado no Teatro Casa Grande, na Zona Sul da cidade do Rio, afirmou que a Câmara Municipal tinha uma maioria de vereadores envolvidos em assassinatos ou que tinham recebido dinheiro para votar os projetos.

Em outubro, ainda em campanha, assinou a “Carta de compromisso por um Rio sem homofobia”, elaborada pelos organizadores da 13ª Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) Rio. De acordo com o documento, se comprometia, se vencedor, a criar no primeiro ano de governo uma Coordenadoria de Defesa, Promoção e Garantia de Direitos LGBT, além de uma unidade de execução de políticas públicas específicas para a comunidade.

Também em outubro, como apontavam as pesquisas de opinião, alcançou o segundo turno das eleições, que disputou com o candidato apoiado pelo governo do estado e pelo governo federal, Eduardo Pais, do PMDB. Na política de alianças para o novo pleito, recebeu o apoio do prefeito César Maia e de seu partido, o Democratas (DEM). A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também o apoiou, contrariando a orientação de seu partido, o PT. No entanto, Gabeira foi derrotado por Pais por uma diferença inferior a 2% dos votos válidos. No pronunciamento em que reconheceu a derrota, prometeu trabalhar pela organização da sociedade em torno de algumas questões fundamentais, como o combate à dengue.

Reassumido o mandato na Câmara Federal após as eleições, em novembro de 2008 Gabeira aceitou o convite para tornar-se colunista semanal do jornal Folha de S. Paulo, onde já atuara também como colunista e repórter especial. Ainda no mesmo mês foi sondado pelo PSDB, que manifestou interesse em seu ingresso em suas fileiras. A troca de partido, no entanto, não ocorreu.

Em abril de 2009 veio à tona na grande imprensa o que ficou conhecido como “escândalo das passagens”. O episódio revelou que muitos parlamentares faziam uso constante e irregular das cotas de passagens aéreas destinadas a seus deslocamentos nacionais, entre os estados de origem e o Distrito Federal, e internacionais, quando relacionados a atividades pertinentes ao exercício dos mandatos, beneficiando familiares e terceiros em viagens de passeio ou de interesse estritamente particular. Gabeira, em discurso na tribuna da Câmara no dia 22, admitiu ter feito mau uso do benefício. Qualificou o próprio ato como “erro” e “equívoco”, prometeu deflagrar uma “batalha” para modificar as regras de uso das passagens pelos parlamentares e decidiu fazer um levantamento dos gastos indevidos para ressarcir os cofres da casa.

Em junho, admitiu ter utilizado 20 mil reais da chamada “verba indenizatória”, destinada ao ressarcimento de despesas com aluguel, manutenção de escritórios, locomoção e outros gastos relacionados ao exercício do mandato parlamentar, para contratar, em 2004, a empresa Lavorare Produções, de sua mulher Neila Tavares – à época da contratação ainda namorada, segundo o deputado – para a produção de um site. Declarou, no entanto, que tão logo sua relação com a empresária mudou de patamar, não contratou mais os serviços de sua empresa com verba da Câmara.

Ainda em meados de 2009, em face do descontentamento manifesto da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com seu então partido, o PT, Gabeira iniciou articulações junto à cúpula do PV para trazê-la para suas fileiras com vistas às eleições presidenciais de 2010. Em fins de agosto a ex-ministra assinou a sua ficha de filiação ao PV.

Em setembro, Gabeira assumiu mais uma vez a vice-liderança do PV na Câmara. Nessa legislatura, foi titular da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e da CPI da Violência Urbana. Participou ainda da comissão externa para acompanhar a desocupação da Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol, foi suplente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e fez parte também da Frente Parlamentar Ambientalista e da Frente Parlamentar da Luta contra a Aids.

De seu primeiro casamento, com Iamê Gomes dos Reis, teve duas filhas.

Além das obras citadas, publicou O crepúsculo do macho (1980), Entradas e bandeiras (1981), Hóspede da utopia (ficção, 1981), Sinais de vida no planeta Minas (ficção, 1982), Diário da crise (coletânea de conferências e artigos de jornais, 1984), Vida alternativa (1985), Nós que amávamos tanto a revolução (1985), Diário da salvação do mundo (1987), Goiânia, rua 57, nuclear na terra do sol (1988), Greenpeace — a verde guerrilha da paz (1988), Etc. e Tao (1994) e Viagem ao coração do Brasil (co-autor, 1994).

 

Patrícia Campos/Luís Otávio de Sousa/André Dantas

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); ENTREV. Heloísa B. Holanda e C. A. Messeder; Estado de S. Paulo (4/3, 30/5 e 4/12/95; 5/12/96); Folha de S. Paulo (29/11/89; 16/10 e 28/11/94; 5/4, 1 e 6/5, 20 e 22/12/95; 5/2, 23/5 e 9/7/96; 10 e 30/1, 21/4 e 23/5/97; 5/2, 10/10 e 11/11/98; 2/2/99); Folha de S. Paulo – online (22/7/00, 4/7 e 30/8/01, 5/12/02, 16/02, 6/8, 7, 9, 10 e 11/10/03, 11/02 e 22/8/04, 30/8 e 4/9/05, 6/2, 15/3, 11, 12/5, 14/7, 27/6, 19/7, 8, 10, 15, 21, 22/8, 2, 3, 25/10, 23/11 e 14/12/06, 4, 8, 16, 30/1, 4/2, 29/3, 2, 25/5, 12, 20/9 e 7/11/07, 2, 6, 11, 17/3, 11/6, 26/8, 2/9, 5, 7, 10, 13, 26/10, 6 e 30/11/08, 20, 22/4, 23/6, 19 e 30/8/09); GABEIRA, F. O que é isso companheiro?; Globo (8/9/94; 13 e 18/3, 26/5, 3, 20 e 27/12/95; 17/5, 15 e 26/10/96; 16 e 24/1, 14/4 e 9/5/97; 7/10/98); Globo – online (26/10/08); IstoÉ (14/6/95); Jornal do Brasil (8/1/91; 6/10 e 23/12/94; 23/2, 16/3, 6/4, 1/6, 7 e 23/12/95; 25/7 e 27/10/96; 7 e 12/4 e 29/7/97); Olho no Congresso/Folha (31/1/95 e 14/1/96); Olho no voto/Folha (29/9/98); TRIB. SUP. ELEIT. Relação (1998); Veja (10/9 e 5/11/86, 24/6/87).

 

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