FIGUEIREDO, ARGEMIRO DE

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Nome: FIGUEIREDO, Argemiro de
Nome Completo: FIGUEIREDO, ARGEMIRO DE

Tipo: BIOGRAFICO


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FIGUEIREDO, ARGEMIRO DE

FIGUEIREDO, Argemiro de

*gov. PB 1935-1937; interv. PB 1937-1940; const. 1946; dep. fed. PB 1946-1951; sen. PB 1955-1971.

 

Argemiro de Figueiredo nasceu em Campina Grande (PB) no dia 9 de março de 1901, filho de Salvino Gonçalves de Sousa Figueiredo e de Luísa Viana de Figueiredo. Durante 20 anos seu pai foi o chefe político da oposição ao coronel Cristiano Lauritzen, que, gozando de prestígio junto ao governo federal, dominava o cenário político de Campina Grande. Sua mãe, descendente da tradicional família paraibana Borges da Fonseca, era prima em segundo grau de Aristides Lobo, que participou da proclamação da República. Seu avô materno, Bento José Alves Viana, foi deputado federal na República Velha.

Concluindo o primário em Campina Grande em 1914, Argemiro de Figueiredo cursou o Liceu Paraibano na cidade da Paraíba, atual João Pessoa, até 1919. No ano seguinte ingressou na Faculdade de Direito de Recife. Ainda estudante, engajou-se na Reação Republicana, movimento que promoveu em 1921-1922 a candidatura de Nilo Peçanha à presidência da República, em oposição à do candidato oficial Artur Bernardes, finalmente eleito em março de 1922. Bacharelou-se em 1924, voltando a Campina Grande, onde instalou um escritório de advocacia. Entre os trabalhos que executou nessa época, destacam-se os relacionados à defesa dos direitos do proletariado. Foi um dos fundadores das primeiras sociedades operárias em sua cidade, prestando serviços sem remuneração.

Com a fundação do Partido Democrático Nacional (21/9/1927), Joaquim Francisco de Assis Brasil e Maurício de Lacerda, seus principais líderes, organizaram uma caravana ao norte do país, com os objetivos de criar uma base nacional para a agremiação e de aglutinar as oposições para uma ação ampla contra o governo federal e as oligarquias locais. A chamada Caravana Democrática partiu do Rio de Janeiro em julho de 1928, dirigida por Assis Brasil. Concordando com as posições do novo partido, Argemiro de Figueiredo ajudou Otacílio de Albuquerque, primo de sua mãe, a fundar e a organizar o Partido Democrático (PD) em seu estado.

Em 1929 elegeu-se deputado estadual e, em agosto desse ano, seguindo a orientação partidária em nível nacional, o PD da Paraíba filiou-se à Aliança Liberal, movimento organizado para promover as candidaturas de Getúlio Vargas e de João Pessoa à sucessão presidencial de 1930. Divergindo de seu pai, que, filiado ao Partido Republicano, apoiava os candidatos oficiais — Júlio Prestes e Vital Soares —, Argemiro de Figueiredo integrou em Campina Grande a comissão que apoiou o programa da Aliança Liberal. Em março de 1930, o candidato oficial Júlio Prestes foi eleito presidente da República, derrotando Getúlio Vargas. Inconformados com os resultados das eleições, setores aliancistas iniciaram articulações para impedir a posse dos eleitos, as quais culminariam com a revolução de outubro daquele ano. Argemiro de Figueiredo apoiou esse movimento, que, vitorioso, garantiu a Vargas a ascensão à chefia da nação, extinguiu os órgãos legislativos do país e determinou a nomeação de interventores federais nos estados, com exceção de Minas Gerais.

Em 26 de abril de 1932, o interventor na Paraíba, Antenor Navarro, faleceu num desastre de avião. Quem o substituiu no governo foi Gratuliano de Brito, que, acatando uma sugestão do mais importante chefe político do estado, o então ministro da Viação e Obras Públicas, José Américo de Almeida, nomeou Argemiro de Figueiredo para a Secretaria do Interior e Justiça. Nessa qualidade, Argemiro assumiu interinamente o governo do estado, ocasião em que nomeou o tenente Ernesto Geisel secretário de Finanças.

Uma das tarefas mais importantes de Argemiro no novo cargo deveria ser a organização das forças políticas que haviam apoiado a Aliança Liberal, a fim de disputar as eleições para a Assembléia Nacional Constituinte marcadas para maio de 1933. Assim, junto com alguns companheiros, fundou em 12 de abril de 1933 o Partido Progressista (PP) da Paraíba, para cuja presidência foi eleito, embora a chefia suprema da agremiação coubesse a José Américo. Nas eleições de outubro de 1934, o PP elegeu a maioria dos deputados da Assembléia Constituinte da Paraíba, a qual, além de elaborar a Constituição estadual, deveria eleger o governador. Como solução de consenso entre as alas do PP, foi lançada a candidatura de Argemiro de Figueiredo, eleito e empossado em 25 de janeiro de 1935.

Sua primeira preocupação no governo foi promover a pacificação das forças políticas paraibanas, então divididas pela Revolução de 1930. Em matéria de política econômica, fomentou a lavoura de algodão, fundamental para o estado, e incentivou a diversificação da agricultura, sobretudo com relação ao cultivo de cana-de-açúcar, mamona e arroz. Introduziu máquinas e técnicas modernas de plantio e criou postos agrícolas em todos os municípios, obrigando as prefeituras, em cooperação com o governo estadual, a instalarem campos de experimentação. Realizou inúmeras obras públicas, entre as quais a construção do serviço de água e saneamento de Campina Grande. Em abril de 1936 inaugurou a Escola de Agronomia da Paraíba.

No início da campanha para a sucessão presidencial prevista para 1938, apoiou a candidatura de José Américo, endossada oficiosamente pelo então presidente da República Getúlio Vargas. Fechado o Congresso e interrompido o processo sucessório com o golpe de 10 de novembro de 1937, que implantou o Estado Novo, Argemiro foi nomeado interventor no dia 23 de novembro. Durante essa gestão, reorganizou a Biblioteca Pública, nela instalando a Academia Paraibana de Letras, e construiu o Instituto de Educação.

Em 16 de agosto de 1940 foi afastado da interventoria paraibana por Getúlio Vargas, em decorrência da forte oposição que lhe movia Epitácio Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, filho de João Pessoa, o qual gozava de grande influência junto ao poder central. Vargas nomeou para o cargo Rui Carneiro, que há dez anos estava afastado do estado. Após a deposição de Vargas (29/10/1945) e o fim do Estado Novo, um inquérito instaurado sobre a administração de Argemiro de Figueiredo não comprovou as irregularidades de que fora acusado.

Filiando-se à União Democrática Nacional (UDN), elegeu-se em dezembro de 1945 deputado pela Paraíba à Assembléia Nacional Constituinte, onde integrou a Subcomissão da Organização Federal. Com a transformação da Constituinte em Congresso ordinário em 18 de setembro de 1946, passou a integrar as comissões especial e mista de Leis Complementares da Constituição. No pleito de outubro de 1950 candidatou-se pela UDN ao governo da Paraíba, mas foi derrotado por José Américo, apresentado pela coligação do Partido Social Democrático (PSD) com o Partido Libertador (PL). Depois de exercer seu mandato até o final da legislatura, em 31 de janeiro de 1951, deixou a Câmara dos Deputados. Nesse mesmo ano foi derrotado na eleição para prefeito de Campina Grande.

Eleito simultaneamente deputado federal e senador pela Paraíba em outubro de 1954, na legenda da coligação formada pela UDN e o Partido Social Progressista (PSP), optou pela Câmara Alta, iniciando seu mandato de senador em fevereiro de 1955. Em 1958, no Senado, foi relator do anteprojeto de criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), constituída pelo decreto de 15 de novembro de 1959. Na ocasião, propôs que o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) fosse desmembrado da Sudene, sendo aceita a sua sugestão. Notabilizou-se então pela polêmica travada com Celso Furtado e outros técnicos da Sudene acerca do plano diretor desse órgão.

Ainda em 1958 desligou-se da UDN para se filiar ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Assim, quando da realização da 11ª Convenção Nacional do PTB em 1º de maio de 1959, apresentou o nome de João Goulart como candidato à presidência da República nas eleições de outubro de 1960. Nesse pleito, Goulart acabou por se candidatar e se eleger vice-presidente. Em 1961 Argemiro foi eleito terceiro-secretário da mesa do Senado e presidente da Comissão de Finanças, na qual ficaria até 1967. Em outubro de 1962 reelegeu-se senador pela Paraíba, dessa vez na legenda do PTB, ocupando em 1963 a primeira-secretaria da mesa do Senado. Foi também líder do governo João Goulart naquela casa do Congresso. Durante seu segundo mandato, foi o autor de parecer, aprovado pelo Senado, sobre a cassação de licenças concedidas a senadores para o exercício de mandatos executivos, e combateu a prática de alteração de textos de leis e projetos aprovados em definitivo pela Câmara Alta.

Após a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964 que depôs o presidente João Goulart (1961-1964), nas eleições de outubro de 1965, candidatou-se a vice-governador da Paraíba na chapa de Rui Carneiro, mas o vitorioso foi João Agripino. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à agremiação oposicionista ao regime militar, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Nessa legenda, foi candidato ao Senado pela Paraíba no pleito de novembro de 1970, mas não obteve a reeleição. Exerceu o mandato até o final da legislatura, em janeiro de 1971.

Afastado da vida política, passou a residir em Campina Grande, onde faleceu em 14 de dezembro de 1982.

Era casado com Alzira Ramos de Figueiredo, com quem teve seis filhos, entre eles Petrônio Figueiredo, que foi deputado federal pela Paraíba de 1967 a 1975.

Sílvia Pantoja

 

 

FONTES: Almanaque da Paraíba; ALMEIDA, E. História; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); CÂM. DEP. Relação dos dep.; COUTINHO, A. Brasil; Diário do Congresso Nacional; Encic. Mirador; Estado de S. Paulo (15/12/82); Folha de S. Paulo (15/12/82); Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; KUBITSCHEK, J. Meu; MACEDO, N. Aspectos; NÓBREGA, A. Chefes; PEIXOTO, A. Getúlio; PINTO, L. Fundamentos; Rev. Ciência Pol. (1966); SENADO. Relação; SILVA, G. Constituinte; SILVA, H. História; SILVA, H. 1935; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (7 e 9).

 

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