FLAVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA

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Nome: PEIXOTO, Flávio
Nome Completo: FLAVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PEIXOTO, FLÁVIO

PEIXOTO, Flávio

*min. Desenv. Urbano e Meio Ambiente 1985-1986.

 

Flávio Rios Peixoto da Silveira nasceu em Jaraguá (GO) no dia 4 de agosto de 1945, filho de José Peixoto da Silveira e de Galiana Rios Peixoto da Silveira. Seu pai foi prefeito de Jaraguá, deputado estadual em Goiás, deputado federal e secretário de Estado.

Formado em economia pela Universidade de São Francisco, na Califórnia (EUA), Flávio Peixoto transferiu-se posteriormente para a Inglaterra, onde tornou-se mestre em planejamento urbano e regional pela Universidade de Reading. De volta ao Brasil, residiu por um curto período em Brasília, fixando-se em seguida na cidade de Goiânia. Admitido como professor de planejamento da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Goiás (UFG), chefiou o Instituto de Ciências Humanas da universidade de 1978 e 1981.

Filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de Goiás e foi diretor e presidente por dois anos da Fundação Pedroso Horta, vinculada à agremiação. Neste período, ligou-se a Íris Resende, candidato ao governo do estado nas eleições de novembro de 1982. Convidado para assessorar a campanha peemedebista, deixou a UFG. Com a eleição de Resende, foi indicado para a Secretaria de Planejamento e Coordenação no novo governo, sendo empossado no cargo em março de 1983.

Responsável pelos mutirões habitacionais lançados por Íris, Peixoto foi um dos principais assessores de sua administração. Como secretário presidiu o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia de Goiás e o Grupo Executivo de Implantação do Programa Rodoferroviário de Goiânia, tendo sido também membro dos conselhos administrativos da Campanha de Desenvolvimento do Estado de Goiás, da Companhia de Habitação de Goiás e das Centrais Elétricas de Goiás. Além disso, representou o governo nas assembléias gerais do Banco de Desenvolvimento do Estado de Goiás.

Após a eleição do ex-governador de Minas Gerais Tancredo Neves para a presidência da República, pelo Colégio Eleitoral em janeiro de 1985, foi convidado para assumir o Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (MDU), a ser criado a partir do desmembramento do antigo Ministério do Interior. Com isso, deixou a Secretaria de Planejamento de Goiás, sendo substituído no cargo pelo então presidente da Cohab, João Bosco Ribeiro. Foi mantido no ministério pelo vice-presidente José Sarney que, devido à doença de Tancredo, assumiu a presidência em caráter interino em março. Com a morte do presidente eleito em 21 de abril, Sarney foi confirmado no cargo.

Ao ser empossado, Flávio Peixoto elegeu como prioridades a reestruturação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e a expansão da experiência dos mutirões para todo o território nacional. À época, o país apresentava um déficit habitacional de cerca de 6,7 milhões de moradias, realidade agravada pela quase falência do Banco Nacional da Habitação (BNH) e pelos altos índices de inadimplência dos mutuários da casa própria. Em função disso, no início de sua gestão, anunciou estudos para a extinção do BNH, que, a seu ver, parecia “irrecuperável”.

Talvez em virtude das resistências encontradas, especialmente nas associações de moradores, a idéia foi temporariamente posta de lado. Apesar disso, alguns meses depois, Peixoto constituiu uma comissão para reformular o SFH. Composta por especialistas, agentes financeiros e mutuários, o grupo ficou com a incumbência de propor medidas visando reduzir os custos da construção civil e facilitar a aquisição de habitações populares.

Outra preocupação de Peixoto foi com a chamada Lei do Desenvolvimento Urbano, cujo projeto tramitava no Congresso Nacional desde maio de 1983. Assim sendo, em janeiro de 1986 reuniu autoridades, especialistas e políticos numa negociação para tentar aprovar o projeto, sem o qual o governo não teria condições de implementar os programas de reforma urbana que vinha desenvolvendo. Bastante polêmico, o projeto de lei sofria restrições de quase todos os setores, principalmente por causa do “direito de preempção”, que garantia aos municípios o privilégio na aquisição de terrenos urbanos. Além do mais, a prerrogativa facultava ao poder público a possibilidade de rejeição dos preços cobrados pelos proprietários e a requisição posterior de uma decisão judicial.

Flávio Peixoto deixou o ministério em fevereiro de 1986. Deni Schwartz assumiu em seu lugar. Como resultado de sua gestão, além do projeto de reformulação do SFH, conseguiu reduzir o índice de inadimplência dos mutuários da casa própria a apenas 10% do total de devedores. Em março, foi nomeado para a Diretoria de Habitação e Hipoteca da Caixa Econômica Federal, em substituição a Sadi Assis Ribeiro. Ocupou essa diretoria até 1989, quando se tornou presidente do Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC), tendo deixado o cargo no ano seguinte.

Secretário de Planejamento de Goiás entre 1991 e 1993, na segunda passagem de Íris Resende pelo governo goiano (1991-1994), afastou-se em seguida da vida pública, passando a se dedicar a atividades de consultoria e empresariais. Em 2006, voltou a ocupar cargo político, foi nomeado secretário do Governo na gestão de Íris Resende na prefeitura de Goiânia. Deixou o cargo em março de 2008, tendo sido substituído por seu filho, Tiago Peixoto.

Casou-se com Denise Melo Peixoto da Silveira, sobrinha-neta e prima, respectivamente, dos ex-governadores Pedro Ludovico e Mauro Borges. Com ela, teve dois filhos.

Em seu estado natal, Flávio Peixoto foi ainda diretor do Centro de Estudos Econômicos, presidente do Conselho Deliberativo do Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa (Ceag) e membro do Conselho Superior de Propriedade Industrial (Consup), do Conselho Regional de Economia e do Conselho de Administração da Metais de Goiás S.A. (Metago).

Luís Otávio de Sousa

 

FONTES: CURRIC. BIOG.; Estado de S. Paulo (13/3 e 22/12/85 e 13/2/86); Folha de S. Paulo (13/3, 29 e 30/5/85; 15 e 17/1/86); Globo (15/3, 18/8 e 30/10/85 e 13/2/86);  INF. BIOG. (29/11/99); Jornal do Brasil (10/3 e 5/4/85); http://www.goiania.go.gov.br/sistemas/snger/asp/snger01010r1.asp?varDt_Noticia=14/05/2008&varHr_Noticia=19:14 acesso em 23/11/09

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