FLORES, CARLOS THOMPSON

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Nome: FLORES, Carlos Thompson
Nome Completo: FLORES, CARLOS THOMPSON

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FLORES, CARLOS THOMPSON

FLORES, Carlos Thompson

*magistrado; min. STF 1968-1981.

 

Carlos Thompson Flores nasceu em Montenegro (RS) no dia 26 de janeiro de 1911, filho de Luís Carlos Reis Flores, advogado e político, e de Francisca Borges Fortes Flores.

Cursou o primário no Colégio Elementar 14 de Julho, em sua cidade natal, o secundário no Ginásio Estadual Júlio de Castilhos, na capital gaúcha, e bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Porto Alegre.

Em 1933 foi nomeado juiz distrital de Marquês de Herval (RS) e em outubro do mesmo ano passou a exercer também as funções de juiz municipal e de juiz de paz. Foi juiz de direito em várias comarcas gaúchas, inclusive em Porto Alegre, onde em 1938 atuou na Vara dos Feitos na Fazenda Pública. Em 1945 e 1946 foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul. Em junho de 1953 foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do estado e, nessa condição, a partir de 1954, voltou a fazer parte do TRE gaúcho, onde permaneceria até 1958. Assumiu a função de corregedor-geral da Justiça no estado em 1956, ocupando o cargo até 1960. Escolhido vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em 1964, dois anos depois passou a presidente do tribunal, vindo a representá-lo em diversos congressos jurídicos. Foi também presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.

Em fevereiro de 1968, antes do final de seu mandato como presidente do Tribunal de Justiça, deixou o cargo por ter sido nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da República Artur da Costa e Silva (1967-1969), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Eduardo do Prado Kelly. Tomou posse no STF em março de 1969, tornando-se também membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de 1972, e seu presidente no ano seguinte. Em 1974 foi escolhido vice-presidente do STF para o biênio 1975-1976, e em agosto desse último ano deixou a presidência do TSE. Em dezembro presidia a segunda turma de ministros do STF, quando foi eleito presidente do tribunal, cargo em que tomou posse em fevereiro de 1977.

Em palestra a estagiários da Escola Superior de Guerra (ESG) em agosto desse mesmo ano, afirmou, segundo o Jornal do Brasil, que, apesar de o espírito de independência dos juízes ter-se mantido imune, até aquela época, à falta de garantias constitucionais para o exercício da magistratura, seria desejável o fim das restrições contidas nos atos institucionais. Voltou ao tema quando, em março de 1978, durante a visita ao STF do presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, por ocasião de sua estada no Brasil, declarou esperar para breve o fim do Ato Institucional nº 5 editado em 13 de dezembro de 1968. Disse ainda ser o STF o tribunal mais liberal do país, diariamente concedendo habeas-corpus e reformando decisões de tribunais inferiores, inclusive do Superior Tribunal Militar (STM).

Em fevereiro de 1979, ao final de seu mandato, deixou a presidência do STF, passando o cargo para o ministro Antônio Neder. Três meses depois defendeu a possibilidade de reabertura de processos contra parlamentares ao término de seus mandatos eletivos, caso, ao longo destes, houvesse negativa do Congresso em conceder licença para a tramitação de queixas-crime contra algum de seus membros. Deixou o STF no dia 26 de fevereiro de 1981, ao atingir a idade limite para o exercício do cargo, sendo substituído pelo então consultor-geral da República, Clóvis Ramalhete.

Ao longo de sua vida foi ainda professor de processo civil.

Faleceu em Porto Alegre no dia 16 de abril de 2001.

Casado com Ana Lacroix Flores, teve duas filhas.

 

FONTES: CURRIC. BIOG.; Estado de S. Paulo (21/1/81); Grande encic. portuguesa; INF. SUP. TRIB. FED.; Jornal do Brasil (19/8 e 10/12/76, 14 e 15/2 e 17/8/77, 31/3/78, 5 e 18/5/79 e 27/1/81); Perfil (1974); SUP. TRIB. FED. Supremo.

 

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