FONSECA,
Ariel Paca da
*militar; ch. Depto. Ens. e Pesq. Ex. 1976-1977; ch.
EME 1977-1978.
Ariel Paca da Fonseca nasceu
no Rio Grande do Sul em 19 de maio de 1915.
Ingressou na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro,
então Distrito Federal, em abril de 1932, saindo aspirante-a-oficial da arma de
artilharia em dezembro de 1934. Em janeiro de 1935 foi promovido a
segundo-tenente; dois anos depois, a primeiro-tenente; em maio de 1942, a capitão; em setembro de 1947, a major, em julho de 1953, a tenente-coronel e em agosto de 1961, a coronel.
Durante o governo do marechal Humberto de Alencar Castelo
Branco, o primeiro a tomar posse (abril de 1964) após a vitória do movimento
político-militar de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart,
trabalhou com o chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, general
Ernesto Geisel, e depois na Escola de Comando e Estado-Maior com o general
Orlando Geisel.
Em novembro de 1966 foi promovido a general-de-brigada e em
março de 1971 a general-de-divisão, já no governo do general Emílio Garrastazu
Médici, assumindo então o comando da 4ª Região Militar (4ª RM), sediada em Juiz
de Fora (MG). Comandante militar num momento difícil da vida nacional, quando o
país sofria os efeitos do Ato Institucional nº 5 (AI-5), editado em 13 de
dezembro de 1968, com a ação ostensiva do aparato repressivo policial-militar,
era considerado pelas lideranças políticas locais como um homem de grande
capacidade para o diálogo. Chamou atenção o discurso que proferiu durante a
visita que realizou à Assembléia Legislativa mineira em março de 1972.
Afirmando na ocasião que sua opinião coincidia com a do oficial médio das
forças armadas e com a do homem médio brasileiro, declarou-se “contra qualquer
tipo de ditadura, de esquerda ou de direita, e a favor de uma democracia de
responsabilidade”, e condenou tanto o “imperialismo econômico” como o
“imperialismo ideológico do comunismo”.
Ainda durante o ano de 1972, esteve encarregado do Setor de
Formação e Aperfeiçoamento do Departamento de Ensino e Pesquisa do Exército.
Depois de passar um período no Serviço de Ensino do Exército, no Rio de
Janeiro, tomou posse, em agosto de 1974, no comando da 2ª RM, sediada em São Paulo, no governo do general Ernesto Geisel.
As mortes do jornalista Vladimir Herzog, em outubro de 1975,
e do operário Manuel Fiel Filho, em janeiro de 1976, nas dependências do II
Exército, em São Paulo, provocaram atritos entre o comandante daquela unidade,
general Ednardo Dávila Melo, e o presidente Geisel. Os acontecimentos
culminaram no afastamento do general Ednardo — um dos principais opositores da
política de distensão inaugurada pelo governo — ainda no mês de janeiro de
1976. Ariel Paca assumiu interinamente aquele comando, e coube-lhe dar
prosseguimento às conversações com a diretoria do Sindicato dos Jornalistas
sobre o caso Herzog e aos contatos com o governador de São Paulo, Paulo Egídio
Martins. Naquele mesmo mês, transmitiu o comando do II Exército ao general
Dilermando Gomes Monteiro.
Promovido em março de 1976 a general-de-exército, em maio seguinte assumiu a chefia do Departamento de Ensino e Pesquisa do Exército, cujo
último titular fora o próprio general Dilermando Monteiro. Permaneceu no cargo
até dezembro de 1977, sendo então substituído pelo general José Maria de
Andrada Serpa. Na ocasião, assumiu a chefia do Estado-Maior do Exército (EME),
substituindo o general Fritz de Azevedo Manso.
Considerado um dos representantes da ala mais liberal do
Exército, Paca sempre endossou o projeto de reformas políticas do governo
Geisel, ao mesmo tempo em que proclamava a necessidade de se manter a unidade
do Exército em torno do exercício de suas missões constitucionais. Em discurso
proferido na cerimônia de entrega de espada aos novos generais-de-brigada, em
abril de 1978, recomendou-lhes o “trabalho anônimo e dissociado das lides
políticas”, ressaltando como fator fundamental para a “segurança da
coletividade” a unidade das forças armadas, obtida, segundo suas palavras,
através da “liderança de seus chefes”.
Na
chefia do EME — cargo que o transformava, na prática, em chefe operacional do
Exército — em um ano marcado pelo processo de sucessão presidencial, manteve-se
reservado quanto a apoiar o projeto de qualquer candidatura. Em maio de 1978,
quando a Frente Nacional de Redemocratização — movimento encabeçado por
políticos cassados e ex-participantes do movimento de março de 1964 —
articulava com o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) a candidatura do
general Euler Bentes Monteiro à presidência da República, manifestou-se cético
em relação à candidatura de um militar da ativa pelo partido de oposição,
embora não considerasse contestação ao regime uma candidatura militar pelo MDB,
já que a lei o permitia. Também não apoiou explicitamente o general João
Batista Figueiredo, nome mais cotado como candidato oficial à presidência. Ele
próprio, cogitado como um possível candidato alternativo aos dois militares,
evitou sempre o tom sucessório, ao qual contrapunha a sua principal
preocupação: a necessidade de evitar a divisão das forças armadas, o que ele
considerava um perigo tão grande quanto o da infiltração comunista.
Homenageando
o ministro do Exército, general Fernando Bethlem, pela passagem de seu
aniversário, em junho de 1978, afirmou que naquele momento em que o país
buscava a volta à “normalidade democrática” a democracia não poderia prescindir
“da ordem e da tranqüilidade do próprio povo”. Referia-se mais uma vez ao
compromisso que assumira de garantir os “princípios democráticos” do movimento
político-militar de março de 1964, evitando ao mesmo tempo a “volta ao clima de
1963”.
Por
decreto de 24 de novembro de 1978, foi transferido para a reserva, tendo
completado os 12 anos de generalato. Em 21 de dezembro deixou o EME,
transmitindo a chefia interinamente ao vice-chefe Florimar Campelo. Seu
substituto efetivo veio a ser o general Samuel Alves Correia. Em março de 1979
passou a integrar o conselho de administração da Eletrobrás.
Durante sua carreira militar fez ainda o curso da Escola de
Aperfeiçoamento de Oficiais e da Escola de Estado-Maior, além do curso de
artilharia, na Army Artillery and Missile School, nos Estados Unidos.
Faleceu no Rio de Janeiro, no dia 19 de outubro de 1985.
Era
casado com Arlete Manhães da Fonseca.
FONTES: Correio
Brasiliense (1/8/77); Jornal do Brasil (9/11/75, 21/1/76, 22/9,
19/4, 19/5, 13/6, 25/11 e 22/12/78, 24/3/79 e 24/10/85); Veja (13/9/78).