FONTOURA, CARLOS ALBERTO

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Nome: FONTOURA, Carlos Alberto
Nome Completo: FONTOURA, CARLOS ALBERTO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FONTOURA, CARLOS ALBERTO

FONTOURA, Carlos Alberto

*militar; ch. SNI 1969-1974; emb. Bras. Portugal 1974-1978.

 

Carlos Alberto Fontoura nasceu em Cachoeira do Sul (RS) no dia 23 de setembro de 1912, filho de Graciliano Porto da Fontoura e de Otília Neves da Fontoura. Seu tio, João Neves da Fontoura, foi deputado federal pelo Rio Grande do Sul, de 1928 a 1930, revolucionário de 1930 e de 1932, novamente deputado federal pelo Rio Grande do Sul, de 1935 a 1937, embaixador do Brasil em Portugal, de 1943 a 1945, e ministro das Relações Exteriores em 1946 e de 1951 a 1953.

Após cursar o secundário no Colégio Militar de Porto Alegre, sentou praça em abril de 1931, ingressando na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Foi declarado aspirante-a-oficial em janeiro de 1934. Promovido a segundo-tenente em agosto do mesmo ano, chegou a primeiro-tenente em setembro de 1936, a capitão em abril de 1943, a major em junho de 1951, a tenente-coronel em julho de 1954 e a coronel em agosto de 1961.

Designado para servir no III Exército, sediado em Porto Alegre, foi um dos principais articuladores no Rio Grande do Sul do movimento político-militar que em 31 de março desse ano depôs o presidente João Goulart (1961-1964), tendo contribuído para desmontar a mobilização de tropas no interior do Rio Grande do Sul, organizadas pelo então governador Leonel Brizola. De 1965 a 1966 foi subchefe de gabinete do ministro do Exército, Artur da Costa e Silva (1964-1966), sendo promovido em novembro deste último ano a general-de-brigada. Realizou os cursos da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) e do Comand and General Staff College, nos Estados Unidos, exercendo ainda as funções de instrutor da ECEME, de comandante do 8º Regimento de Cavalaria, sediado em Uruguaiana (RS), e de chefe do estado-maior da 2ª Divisão de Cavalaria e da 6ª Divisão de Infantaria (6ª DI).

Em 1967 tornou-se chefe do estado-maior do III Exército, junto ao qual atuou até março de 1969, quando foi nomeado pelo presidente Costa e Silva chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI). Tomou posse em abril seguinte, sucedendo ao general Emílio Garrastazu Médici. Nessa ocasião, a situação política brasileira estava convulsionada por movimentos de massa, sobretudo estudantis, de caráter oposicionista. A radicalização desse contexto, inclusive com a ação repressiva do governo que havia baixado meses antes o Ato Institucional nº 5 (13/12/1968) e determinado o recesso do Congresso Nacional, gerou a intensificação das ações armadas contra o regime, principalmente sob a forma de guerrilha urbana.

Em agosto de 1969, o presidente Costa e Silva, doente, afastou-se do cargo, sendo substituído por uma junta composta pelos ministros militares. No dia 4 de setembro, a crise política do regime se agravaria ainda mais com o seqüestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick. No dia seguinte, a junta militar se reuniu com alguns ministros e com o chefe do SNI, decidindo aceitar as condições impostas pelos seqüestradores: a publicação de um manifesto na imprensa e a libertação de 15 presos políticos.

Com a posse do novo presidente da República, general Emílio Médici, em outubro de 1969, o general Fontoura foi mantido na chefia do SNI, onde permaneceria até o final do mandato do presidente. O período em que permaneceu no cargo caracterizou-se pela destruição das organizações guerrilheiras e foi marcado por seguidas denúncias de torturas, assassinatos e outras violações dos direitos humanos por parte das forças responsáveis pelo combate à guerrilha. Promovido a general-de-divisão em julho de 1971, integrou a comitiva do presidente Médici em sua viagem a Portugal, realizada em março de 1973, quando foram discutidos problemas econômicos e geopolíticos com o governo desse país. Deixou a chefia do SNI ao final do governo Médici, em março de 1974, sendo substituído pelo general João Batista Figueiredo.

Ainda nesse mesmo mês foi nomeado pelo novo presidente da República, general Ernesto Geisel (1974-1979), para o posto de embaixador brasileiro em Lisboa, em substituição a Luís Antônio da Gama e Silva. Não havia ainda embarcado para Portugal quando eclodiu nesse país, em 25 de abril de 1974, o movimento político-militar que derrubou o governo conservador do primeiro-ministro Marcelo Caetano e que ficou conhecido como a Revolução dos Cravos. A nova orientação política do governo português gerou um problema delicado para o governo brasileiro e, especificamente, para o Itamarati, pressionado a substituir o general Fontoura, antes mesmo de sua ida a Lisboa, por ser ele lá considerado como um dos maiores responsáveis pela repressão ocorrida no Brasil. Todavia, a nomeação foi mantida, e o novo embaixador, empossado em maio de 1974, teve que enfrentar manifestações hostis de portugueses em frente à embaixada brasileira e até mesmo ameaças de morte. Em dezembro de 1975, o general Fontoura pediu sua passagem para a reserva do Exército. Por essa época, sua permanência em Lisboa era contestada, na medida em que a desconfiança que sua pessoa gerava nas autoridades portuguesas dificultava a ação diplomática do Itamarati naquele país, assim como nas regiões sob colonização portuguesa na África. Após rápida viagem ao Brasil em janeiro de 1976, Fontoura foi, contudo, confirmado no cargo pelo Itamarati.

Transferido para a reserva por decreto de fevereiro de 1976, em novembro de 1978 pediu demissão de seu cargo de embaixador sob alegação de que estava por terminar o governo do presidente Geisel, pelo qual fora nomeado. Deixou Lisboa no mês seguinte, sendo substituído por Dario de Castro Alves.

Foi reformado em 1981.

Faleceu em 11 de julho de 1997.

Era casado com Maria Lucila Freitas Vale da Silva Fontoura, com quem teve três filhos.

 

FONTES: Autoridades brasileiras; CHAGAS, C. 113; Estado de S. Paulo (6/1/76); FIECHTER, G. Regime; Grande encic. portuguesa; Jornal do Brasil (1/3/74; 9/1/76; 25/1 e 2/9/77; 23/11/78 e 11/2/79); MAGALHÃES, I. Segundo; Veja (16/5/73).

 

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