FONTOURA, JOAO NEVES DA

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Nome: FONTOURA, João Neves da
Nome Completo: FONTOURA, JOAO NEVES DA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FONTOURA, JOÃO NEVES DA

FONTOURA, João Neves da

*dep. fed. RS 1928-1930; rev. 1930; rev. 1932; dep. fed. RS 1935-1937; emb. Bras. Portugal 1943-1945; min. Rel. Ext. 1946 e 1951-1953.

 

João Neves da Fontoura nasceu em Cachoeira do Sul (RS) no dia 16 de novembro de 1889, filho do coronel Isidoro Neves da Fontoura e de Adalgisa Godói da Fontoura. Seu pai, sobrinho de José Joaquim de Andrade Neves, barão do Triunfo, era chefe político de Cachoeira do Sul, tendo fundado em 1901 a seção local do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR), em cuja legenda foi eleito em diversas ocasiões intendente (cargo correspondente ao do atual prefeito) e membro do Conselho Municipal da cidade.

Após realizar os primeiros estudos em escolas públicas, João Neves freqüentou o Ginásio Cachoeirense, de seu tio Artur Godói. Em 1898 foi matriculado, junto com seu primo Jacinto Godói, no Colégio dos Jesuítas de São Leopoldo (RS), na época denominado Ginásio Nossa Senhora da Conceição. Aí veio a ser companheiro de turma de Nereu Ramos, que mais tarde se destacaria na política nacional.

 

A faculdade de direito e as eleições de 1907

Em 1905, João Neves ingressou na Faculdade de Direito de Porto Alegre, na época centro de debates políticos e culturais estudantis. Na capital gaúcha, passou a freqüentar diariamente, após as aulas, a casa de seu tio, Olavo Godói, então diretor do jornal republicano A Federação. Nessas visitas, foi adquirindo alguma vivência dos problemas internos do PRR. De acordo com suas memórias, numa dessas tardes foi apresentado a Antônio Augusto Borges de Medeiros, que, na época, além de chefe do PRR, exercia também a presidência do Rio Grande do Sul.

Na faculdade, João Neves participou da chamada “geração 1907”, junto com Getúlio Vargas, Joaquim Maurício Cardoso e Firmino Paim Filho, entre outros, que ganhariam projeção nacional com as revoluções de 1923 e 1930. A iniciação política desse grupo se deu em 1907, quando da disputa pela sucessão no Rio Grande do Sul. Decididos a estender a campanha sucessória ao meio estudantil, Maurício Cardoso, João Neves e seu primo Jacinto Godói empenharam-se em organizar a mobilização política dos estudantes em apoio a Carlos Barbosa Gonçalves, o candidato indicado por Borges de Medeiros. Sua intenção era também incorporar ao PRR uma ala jovem, de modo a renovar um quadro que já vinha apresentando sinais de desgaste.

Juntos, Neves, Cardoso e Godói, redigiram um manifesto que resultou na criação do Bloco Acadêmico Castilhista, apoiado ainda por Vargas e Paim Filho. Desse bloco participaram também alguns estudantes da recém-criada Escola de Guerra de Porto Alegre, que obteriam mais tarde renome no Exército e na política, como Eurico Gaspar Dutra, Pedro Aurélio de Góis Monteiro e Salvador César Obino. Durante a campanha, o PRR organizou para o Bloco Acadêmico um jornal diário, visando com isso a dar maior solidez ao movimento estudantil republicano. Paim Filho foi escolhido diretor do novo jornal, O Debate, cujos redatores seriam João Neves, Maurício Cardoso, Jacinto Godói e Odon Cavalcanti. Às vésperas do lançamento do jornal, porém, no início de junho de 1907, João Neves foi acometido de pleurisia, o que forçou seu afastamento e o retorno a Cachoeira do Sul.

Realizado o pleito em novembro, Carlos Barbosa Gonçalves foi eleito, e, com o início das férias escolares, os principais componentes do Bloco Acadêmico se dispersaram, embora O Debate continuasse a ser publicado por mais alguns meses.

Em março de 1909, ainda quintanista de direito, João Neves foi convidado a ocupar o cargo de segundo promotor público da capital gaúcha, em substituição a Getúlio Vargas, que acabara de ser eleito deputado à Assembléia dos Representantes. Segundo Hélgio Trindade, esse posto, cujos ocupantes eram designados pelo governo do estado, era um dos estágios de aprendizado político pelo qual passavam as novas lideranças do PRR, já que as funções de um promotor “proporcionavam condições de destaque público..., sendo que o cargo na capital vinha se constituindo um lugar que os governos republicanos caprichavam em preencher com valores comprovados”.

Antes de sua nomeação, João Neves havia sido escolhido um dos representantes que a Faculdade de Direito enviaria ao I Congresso de Estudantes, a ser realizado em São Paulo. Com a publicação, a 4 de maio, do ato governamental nomeando-o para a promotoria, viu-se impossibilitado de cumprir aquele compromisso. No final de maio passou a exercer as novas funções, pelas quais responderia nos dez meses seguintes.

Ainda em 1909, João Neves, junto com grande parte de seus antigos companheiros do Bloco Acadêmico, se recusou a participar da campanha eleitoral pela candidatura do marechal Hermes da Fonseca à presidência da República, que tivera o apoio do PRR garantido por Borges de Medeiros, contra a candidatura civil de Rui Barbosa. Alegando que Hermes nem ao menos pertencia ao PRR, João Neves se absteve de participar dos trabalhos de propaganda eleitoral, só não tendo tomado posição contrária em consideração à direção de seu partido.

 

De volta a Cachoeira do Sul

Em dezembro de 1909, João Neves da Fontoura colou grau de bacharel em ciências jurídicas e sociais. A decisão que tomou então com respeito à sua vida profissional foi grandemente influenciada por Borges de Medeiros, que foi taxativo ao lhe afirmar que seu destino estava em Cachoeira do Sul. Decidido a voltar à cidade natal, João Neves ainda exerceu a promotoria por algum tempo, participando dos julgamentos do júri. No dia 16 de março de 1910, apresentou seu pedido de demissão e na semana seguinte partiu para Cachoeira do Sul. Pouco depois de sua chegada, começou a colaborar nos jornais locais O Comércio e Rio Grande, do qual mais tarde seria diretor.

Em 1912, Cachoeira do Sul, tradicionalmente dominada pelo PRR, teve sua vida política agitada pela renúncia do coronel Isidoro Neves da Fontoura ao novo mandato de intendente (1912-1916) para o qual fora eleito. Coube a João Neves substituir o pai que manteve sua decisão de não voltar à política — na tentativa de reagrupar os republicanos locais. Desde então, passou a conjugar a liderança política local com a prática forense, o que o obrigava a constantes viagens pelo estado.

Em fins de 1917, sua saúde começou a apresentar sinais de debilidade. Aproveitando a trégua que se estabelecera na política do município, João Neves foi convencido por seu pai a ir ao Rio de Janeiro, então capital federal, para uma consulta médica. Viajou nos primeiros dias de janeiro de 1918 em companhia de seu médico, Baltasar de Bem, que à época já era um dos líderes do PRR em Cachoeira do Sul, e pouco depois teve confirmado o diagnóstico de tuberculose. A conselho médico, viajou então para São João del Rei (MG).

Em fins de abril, após nova consulta, ficou decidido que João Neves deveria passar mais algum tempo em clima de montanha. Transferiu-se então para Belo Horizonte, onde, em companhia da família, permaneceu até o início de janeiro de 1919. Em meados de fevereiro, já se achava instalado de volta em Cachoeira do Sul. Pouco depois, reiniciava as atividades forenses.

Em meados de 1920, João Neves foi procurado por Baltasar de Bem — que desde a morte de Horácio Borges vinha exercendo a chefia política efetiva do município embora não aceitasse a direção oficial do PRR —, o qual lhe propôs a eleição para a intendência, bem como a designação para a direção local do partido. Embora tenha recusado tais indicações, João Neves se mostrou disposto a auxiliá-lo na elaboração de uma fórmula, da qual resultou a nomeação de Aníbal Loureiro como intendente provisório. A política local passou então a ser conduzida por uma comissão executiva formada por Neves, Baltasar de Bem e Loureiro, que foi mantida mesmo depois da eleição deste último para intendente efetivo da cidade.

 

Na Assembleia dos Representantes

Em 1921, João Neves da Fontoura teve seu nome incluído na chapa dos candidatos do PRR à Assembléia dos Representantes, cuja sessão ordinária se instalaria em Porto Alegre a 20 de setembro para se encerrar dois meses depois — era essa a prática no Rio Grande do Sul durante a República Velha. Conseguiu ser eleito e sua estréia como tribuno constou da apresentação, junto com Baltasar de Bem, de um projeto de lei autorizando um empréstimo a Cachoeira do Sul no valor de dois mil contos de réis, para a execução dos serviços de água e esgotos.

Ainda nesse ano, acompanhando a posição do PRR, João Neves participou da campanha da Reação Republicana, movimento que promoveu a candidatura de Nilo Peçanha à presidência da República em oposição à de Artur Bernardes, afinal eleito em março de 1922. Após o pleito, os republicanos gaúchos cessaram a oposição, atitude reforçada depois que, ainda no governo de Epitácio Pessoa, o Congresso aprovou a adoção de subsídios aos preços da carne, uma das medidas econômicas pleiteadas pela chapa derrotada.

Em 1922, a Assembléia dos Representantes só iniciou seus trabalhos em 17 de outubro. João Neves, como todos os demais deputados mais chegados aos chefes políticos republicanos, não esteve presente às sessões transcorridas antes do pleito de novembro, que escolheria o novo presidente do estado: nessa eleição defrontar-se-iam Borges de Medeiros, que se candidatava ao quinto mandato consecutivo, e Joaquim Francisco de Assis Brasil, apoiado pela oposição. Durante a campanha eleitoral, os deputados republicanos permaneceram em seus municípios, participando dos serviços de alistamento e de visitas a correligionários. João Neves, por seu lado, não se limitou a colaborar com a comissão executiva de Cachoeira, tendo percorrido o município e algumas cidades vizinhas promovendo reuniões e comícios e coordenando a ação dos cabos eleitorais.

Assim, os trabalhos da Assembléia só foram normalizados no início de dezembro, ao mesmo tempo que a Comissão de Constituição e Poderes procedia ao exame das eleições. Em janeiro de 1923, encerrou-se a apuração: pela quinta vez, Borges de Medeiros conquistava a presidência do estado. Logo após a divulgação do resultado, Assis Brasil ainda tentou a criação de um tribunal arbitral, constituído de quatro deputados estaduais de cada facção, um deputado federal e um senador também de cada lado, sob a presidência de Bernardes — já empossado na chefia da nação —, para decidir sobre a validade das eleições. Borges de Medeiros aceitou em parte a proposta, exigindo porém que Bernardes fosse o único árbitro. A João Neves coube defender tal posição ao longo dos debates que se travavam. Do convívio com a oposição nesse período, resultou-lhe a certeza da proximidade de uma revolta, parecer que transmitiu a Borges pouco antes de sua posse.

Convictos de que houvera fraude, e procurando provocar a intervenção federal, Assis Brasil e seus partidários rebelaram-se contra o governo estadual. O movimento iniciou-se a 25 de janeiro de 1923, dia da posse do presidente estadual eleito, com uma série de levantes regionais que se espalharam rapidamente pelo estado. Na Assembléia dos Representantes, João Neves, juntamente com Maurício Cardoso e Lindolfo Collor, pronunciou diversos discursos destinados a demonstrar que o PRR estava unido e solidário com Borges de Medeiros.

Em meados do ano, com a ida de Getúlio Vargas para a Câmara Federal, João Neves foi indicado por Borges para substituí-lo na coordenação da maioria na Assembléia. Essa função fora desempenhada pela primeira vez, embora sem diploma expresso, por Getúlio, pois, até 1921, o PRR vinha elegendo todos os deputados, o que dispensava a função do coordenador. A escolha de João Neves foi ratificada em reunião dos deputados republicanos, principalmente porque ele se destacara auxiliando Vargas durante a crise que se seguira às eleições de novembro de 1922, num desempenho que muito se aproximava do de um vice-líder.

Quando a luta armada já havia ultrapassado os primeiros seis meses de duração, os dirigentes republicanos começaram a discutir a conveniência da realização de um congresso partidário, o que não era feito desde 1889. Decidida sua convocação, marcou-se o início dos trabalhos para o dia 12 de outubro de 1923. Durante o congresso, João Neves — a quem coube pronunciar o discurso inaugural, explicando as razões do encontro —, Maurício Cardoso e Collor, por seus discursos e manifestos inflamados, tornaram-se figuras destacadas. Nesse encontro, Borges de Medeiros — que não compareceu às reuniões — foi autorizado por seus correligionários a fazer algumas concessões ao general Fernando Setembrino de Carvalho, ministro da Guerra, encarregado pelo presidente Artur Bernardes de pacificar o estado. A essa altura, contudo, a mediação de Setembrino já vinha tomando forma definitiva: no início de dezembro, o fim do conflito foi selado com a assinatura do Pacto de Pedras Altas, que garantia a permanência de Borges no governo até o final do mandato, mas impedia nova reeleição.

No ano de 1924, em quase todos os municípios em que se realizaram eleições, o PRR conseguiu eleger os seus candidatos. Em Cachoeira do Sul, foram eleitos o major Francisco Gama, prefeito, e Baltasar de Bem, vice-prefeito. João Neves teve seu mandato renovado na Assembléia dos Representantes, que só deu início às atividades em fins de outubro.

Ainda em outubro, no dia 29, sublevaram-se elementos das guarnições federais sediadas nas cidades gaúchas de Santo Ângelo, São Luís Gonzaga, São Borja, Uruguaiana e Alegrete, sob a coordenação do então capitão Luís Carlos Prestes: esse novo movimento revolucionário, vinculado ao levante paulista de 5 de julho do mesmo ano, contou ainda com o apoio de diversos políticos da oposição gaúcha. A 10 de novembro, eclodiu em Cachoeira do Sul a rebelião do 2º Batalhão de Engenharia, combinada previamente com esses políticos. O levante ocorreu de madrugada sem que lhe fosse dado combate, já que a cidade não possuía força legal para tanto. Para impedir o avanço dos rebeldes pela campanha gaúcha, foi necessário o deslocamento, de Santa Maria (RS), da 2ª Companhia do 1º Regimento da Brigada Militar. A essa unidade se juntaram inúmeros civis, entre os quais João Neves da Fontoura, que teve destacada participação nos combates. A derrota das forças rebeldes ocorreu na localidade de Barro Vermelho.

 

Na intendência de Cachoeira do Sul

A morte de Baltasar de Bem nesse combate acabou por deixar João Neves, que o substituiu na vice-intendência, sozinho na direção política de Cachoeira do Sul, já que Aníbal Loureiro pouco depois se transferiu para Itaqui (RS). Neves, contudo, só pôde retornar à sua cidade no início de 1925, pois os debates na Assembléia exigiam constantemente a presença do novo líder da maioria nas sessões e na tribuna.

Em meados de janeiro de 1925, com a doença de Francisco Gama, que se licenciou, João Neves assumiu pela primeira vez, por um período de três meses, a intendência de Cachoeira. Em setembro, tornou a substituí-lo, dessa vez permanecendo no cargo até o final do período, em julho de 1928. Num primeiro momento, João Neves esteve propenso a forçar a renúncia de Gama, de modo a processar novas eleições, já que a sobrecarga de trabalho vinha forçando seu afastamento do escritório de advocacia. Após consulta a Borges de Medeiros, no entanto, convenceu-se da necessidade, para o PRR, de sua permanência à frente da intendência, o que o levou a abandonar o exercício da advocacia ao longo dos três anos em que ocupou aquele cargo. Nesse período, acumulou a intendência com a Assembléia de Representantes.

De modo geral, sua administração teve por preocupação principal a implantação do sistema de água e esgotos, com base no projeto desenvolvido pelo engenheiro fluminense Saturnino de Brito. Outros trabalhos realizados foram a pavimentação de ruas, a melhoria das vias de comunicação com as áreas rurais, a criação de um dispensário público e o aumento do número de escolas. Do governo estadual, João Neves conseguiu a criação da Escola Complementar, que, a partir de 1931, por ato do interventor José Antônio Flores da Cunha, passaria a se chamar Escola Normal João Neves da Fontoura.

Com relação à Assembléia dos Representantes, em 1925 os trabalhos da legislatura se iniciaram a 21 de setembro. Poucos dias depois, o caudilho Honório Lemes, até então foragido, invadiu a fronteira do Rio Grande do Sul, levando o governo de Borges de Medeiros a mobilizar tropas. Cada combate travado tinha forte repercussão nos debates da Assembléia, obrigando João Neves a constantes intervenções na tribuna em defesa dos pontos de vista do governo. Ao diminuírem as possibilidades de êxito de Honório Lemes, o deputado oposicionista Demétrio Xavier, ligado à Aliança Libertadora, apresentou à Assembléia uma indicação solicitando que a casa transmitisse ao governo da República seus votos a favor da decretação da anistia. Como líder da maioria, João Neves opôs reservas quanto à oportunidade e à forma de tal mensagem, embora afirmasse que era aos republicanos gaúchos que cabia estender a mão à oposição libertadora, de modo a buscar a pacificação política do estado. Ressaltou, contudo, que a anistia só poderia ser decretada pelo Congresso Nacional.

Em fins de 1926, no dia 15 de novembro, eclodiu no Rio Grande do Sul novo movimento armado conhecido como Coluna Relâmpago visando a impedir a posse de Washington Luís na presidência da República: concentrada basicamente numa unidade do Exército em Santa Maria, essa revolta foi liderada pelos irmãos Nélson e Alcides Etchegoyen, os quais, sem conseguir controlar a cidade, acabaram por abandoná-la.

Na manhã seguinte, João Neves, que então se encontrava em Porto Alegre, telegrafou para o delegado de Cachoeira do Sul, mandando que reunisse trezentos companheiros e formasse um corpo provisório (tropa irregular, composta de civil recrutados). Nesse mesmo dia, o próprio líder da maioria embarcou para sua cidade natal, levando consigo elementos da Brigada Militar, armas e munições para o corpo provisório. Reunidas as forças, no dia 17 os legalistas rumaram para Caçapava do Sul, por onde as tropas rebeldes, que então já haviam recebido a adesão de diversos elementos libertadores, forçosamente passariam em sua retirada em direção à campanha gaúcha. Após violento combate, os rebeldes se retiraram até a fronteira.

Dias depois, João Neves da Fontoura foi chamado a Porto Alegre para reassumir seu lugar na Assembléia dos Representantes, já que os debates exigiam o esclarecimento dos fatos pelo porta-voz do governo. Ao término dos trabalhos legislativos, João Neves, antes de retornar à sua cidade, entrevistou-se com Borges de Medeiros, que o informou de que o seu nome constaria da chapa a ser elaborada por ele, em meados de janeiro de 1927, já visando às eleições para a Câmara Federal. Dias mais tarde, em carta a Borges, João Neves recusou sua candidatura, alegando ser seu objetivo retornar, após o término do mandado na intendência, a seu escritório de advocacia.

Em abril de 1927, foi realizada uma assembléia do PRR em Cachoeira do Sul, durante a qual João Neves da Fontoura foi eleito, por unanimidade, chefe único do partido no município. Essa escolha foi homologada logo em seguida por Borges e veio regularizar uma situação de fato vigente desde 1924.

Também em 1927, tiveram início as articulações visando à sucessão do presidente gaúcho. Embora impossibilitado pelo Pacto de Pedras Altas e pela emenda constitucional de se candidatar à reeleição, Borges de Medeiros havia conservado a chefia do PRR, o que lhe garantia a escolha de seu substituto. No início de agosto, o líder republicano comunicou oficialmente a Getúlio Vargas, então ministro da Fazenda de Washington Luís, e a João Neves a escolha de seus nomes para compor a chapa que a direção do PRR apresentaria à convenção estadual.

A João Neves, o convite foi feito por intermédio de Sinval Saldanha, genro de Borges, que a 14 de agosto chegou a Cachoeira do Sul. Diante da recusa inicial de Neves, Sinval transmitiu-lhe a decisão do líder republicano de só aceitar sua negativa caso concordasse em ocupar uma das vagas de deputado que se abriria na bancada federal gaúcha com a composição do secretariado de Vargas. E nesse caso, João Neves seria designado líder da representação republicana gaúcha na Câmara. Assim pressionado, João Neves escreveu a Borges de Medeiros aceitando a indicação à vice-presidência.

No dia 12 de outubro, foi realizada a convenção do PRR que aprovou por unanimidade a chapa elaborada por Borges. O lançamento da chapa republicana alcançou também boa receptividade entre os libertadores, apesar de Vargas e João Neves terem sido líderes da maioria republicana na Assembléia dos Representantes no período em que as relações do PRR com as oposições atingiram seu nível mais crítico.

No dia 24 de novembro de 1927, foi realizado o pleito para o governo do estado, para o qual os libertadores não apresentaram candidato. Nos primeiros dias de janeiro do ano seguinte, João Neves retornou a Porto Alegre para participar da apuração das eleições e da posse do novo presidente, a serem realizadas durante as sessões extraordinárias da Assembléia. Por volta do dia 10, contudo, caiu doente com pneumonia, o que acabou por afastá-lo da capital, não lhe permitindo participar das solenidades de posse de Getúlio Vargas, declarado eleito pela Assembléia no dia 1º de janeiro.

No início do mês seguinte, embora João Neves ainda estivesse em convalescença numa estância em Tarumã (RS), Getúlio convidou-o para ocupar uma das cadeiras da Câmara Federal, vagas com a ida de Osvaldo Aranha e Paim Filho para o secretariado do estado. Vargas alegava que o seu governo vinha-se ressentindo da falta de um líder que tivesse autoridade tanto na política estadual quanto na federal. Mais uma vez alegando sua decisão de retornar à advocacia tão logo terminasse seu mandato, João Neves — que nos últimos anos havia-se tornado o homem público com maior acesso a Borges de Medeiros — recusou a indicação. No início de março, contudo, Getúlio voltou a insistir na questão, motivado principalmente pelo fato de que Otávio Rocha, escolhido para uma das vagas, acabara de falecer. Assim pressionado, João Neves aceitou a indicação. No início de abril voltou a Cachoeira do Sul, quando já se aproximavam as eleições que escolheriam seu sucessor na intendência. Logo após seu retorno, deu início às articulações junto a Borges de Medeiros e a seus correligionários para a escolha de seu candidato.

 

Na Câmara dos Deputados: do Pacto do Hotel Glória à Revolução de 1930

Em maio de 1928 João Neves foi eleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul, passando a acumular o mandato parlamentar com a vice-presidência do estado: pela Constituição castilhista de 1891, a opção entre os dois cargos só se faria necessária se o vice-presidente fosse chamado a assumir o governo. Foi também designado líder da bancada do PRR na Câmara Federal.

João Neves só deixou Cachoeira do Sul em julho, após ter inaugurado as obras de saneamento urbano resultantes de sua administração e ter assistido à vitória de seu candidato nas eleições para a intendência municipal. Antes de embarcar com a família para o Rio, passou alguns dias em Porto Alegre, onde procurou acertar com Vargas as linhas básicas da atuação da bancada republicana gaúcha diante do governo federal e conhecer sua opinião sobre as questões políticas que em breve deveriam se tornar o centro dos debates — como a questão da sucessão presidencial — embora a orientação da bancada nesse plano dependesse basicamente de Borges de Medeiros.

Como naquele momento já se falasse na possibilidade de Júlio Prestes, presidente de São Paulo, ser apresentado como candidato de Washington Luís, João Neves — que via na indicação do paulista uma “quebra da tradicional alternação entre Minas e São Paulo, só interrompida por motivos excepcionais (Hermes da Fonseca e Epitácio Pessoa)” — procurou saber de Getúlio qual seria a posição do Rio Grande do Sul. Para o presidente gaúcho, naquele primeiro momento, a candidatura do político paulista se apresentava como inevitável, opinião que o novo líder da bancada não aceitou antes de proceder a um exame geral da situação. Diante do argumento de Vargas de que o estado não poderia e nem deveria liderar um movimento destinado a colocar um gaúcho no Catete, João Neves, segundo suas memórias, decidiu desenvolver na Câmara dos Deputados uma atuação que visasse ao lançamento, por forças políticas de outros estados, de uma candidatura gaúcha, de modo que ela pudesse ser aceita pelo governo do Rio Grande do Sul.

Em 22 de julho João Neves seguiu com a família para o Rio, a fim de assumir seu mandato na Câmara. Passando por São Paulo, encontrou-se com Júlio Prestes, que se mostrou vivamente preocupado com a reforma eleitoral defendida pelo Partido Democrático Nacional (PDN), e com a questão da anistia aos revoltosos de 1922, 1924 e 1926. João Neves tranqüilizou-o, afirmando que o governo gaúcho, embora favorável à adoção do voto secreto e à concessão da anistia, esperaria o amadurecimento dessas questões antes de assumir uma posição definitiva.

Ao prestar o compromisso regimental, no término da sessão do dia 30 de julho de 1928, João Neves era um político sem maior projeção nacional. Contudo, sua ambientação parlamentar foi rápida: alguns meses após sua estréia na Câmara, foi homenageado por outros parlamentares com um banquete no Jóquei Clube do Rio. No final do ano, já acompanhava, na Câmara dos Deputados, as primeiras articulações feitas em torno da sucessão presidencial, mantendo Borges de Medeiros e Getúlio Vargas permanentemente informados: iniciava assim sua atividade de articulador político, como elo de ligação entre a chefia do PRR, o governo gaúcho e seus interlocutores nacionais.

Logo nos primeiros meses de seu mandato, João Neves observou que o presidente de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, vinha se comprometendo cada vez mais com declarações que traduziam seu desejo de se candidatar, apesar de não possuir condições objetivas para fazê-lo por não dispor, na máquina eleitoral dos estados, do apoio de elementos de prestígio para enfrentar o Catete. Já nesse momento, o novo líder da bancada republicana gaúcha vislumbrou a oportunidade de Minas vir a patrocinar uma candidatura gaúcha. Assim, no dia 6 de novembro de 1928, ao ser-lhe prestada uma homenagem oficial, pronunciou um discurso aprovado por Borges e Vargas em que colocava o Rio Grande do Sul numa posição independente em relação à sucessão presidencial.

Poucos dias depois, foi realizado outro banquete, dessa vez em São Paulo, reunindo a direção do Partido Republicano Paulista (PRP), ao qual compareceu também o deputado do PRR José Antônio Flores da Cunha. Em seu discurso Flores acabou por se solidarizar com a candidatura presidencial de Júlio Prestes, afirmando ao final que paulistas e gaúchos marchariam “unidos, ombro a ombro”. Esse discurso provocou o protesto, junto a Borges de Medeiros e a Vargas, de João Neves, que considerou a presença de Flores no banquete como parte do esforço paulista para neutralizar a repercussão obtida por seu discurso do dia 6. Motivou-o também o desejo de reforçar sua autoridade como líder de bancada junto aos demais deputados, já que tal tipo de pronunciamento só deveria ser feito através da liderança.

Desse incidente, resultou o pedido de renúncia de Flores, que foi recusado por Getúlio, e a assinatura pela bancada republicana de uma declaração reconhecendo João Neves como “legítimo líder”. Segundo o historiador Hélio Silva, o episódio não consistiu num choque entre dois homens, mas sim entre duas tendências: enquanto Neves só via a possibilidade de uma reação através da aliança do Rio Grande do Sul com Minas contra o Catete, Flores acreditava numa solução que conciliasse Washington Luís e Getúlio Vargas. Ultrapassada a crise, verificou-se na política gaúcha uma predominância da tendência de oposição a Washington Luís. “Apresentava-se”, escreve Hélgio Trindade, “a possibilidade, ao Rio Grande do Sul, de participar do jogo de poder nacional colocando-se não como uma terceira força dependente de Minas Gerais ou São Paulo, mas de adquirir peso de peça-chave no desencadeamento do processo.”

Com o término do ano legislativo, João Neves retornou a Cachoeira do Sul. Em fevereiro de 1929, encontrou-se com Borges de Medeiros e discutiu a questão da sucessão presidencial com base nas observações feitas durante sua estada no Rio. Ao término do encontro, ficou decidido que, se consultados sobre a “solução paulista” — ou seja, a indicação de um paulista, no caso Júlio Prestes —, os gaúchos deveriam não só condicionar a aceitação ao voto da maioria real das forças políticas, mas também exigir a apresentação prévia do programa do candidato, que deveria incluir medidas de apaziguamento e de anistia. Para Borges, a candidatura de Getúlio era plenamente viável.

Ao retornar ao Rio, João Neves encontrou a candidatura de Prestes mais claramente definida — embora ainda não oficializada — o que provocou a cisão entre São Paulo e Minas. A partir de então, o governo mineiro se aproximou do Rio Grande do Sul — cujo peso nas eleições seria considerável —, visando com isso a lançar um candidato de oposição. Como líder da bancada republicana, coube a João Neves representar o governo gaúcho e a chefia do PRR durante as negociações, o que intensificou a correspondência trocada com Getúlio Vargas e Borges de Medeiros.

Em 17 de junho de 1929, João Neves da Fontoura firmou, junto com Francisco Campos e José Bonifácio de Andrada e Silva, ambos representantes do Partido Republicano Mineiro (PRM), um pacto — conhecido como o Pacto do Hotel Glória, documento base da Aliança Liberal — onde ficaram acertados, entre outros pontos, o veto de Minas ao nome de Prestes, a retirada da candidatura de Antônio Carlos e o lançamento de um gaúcho, Borges de Medeiros ou Vargas, para encabeçar a chapa oposicionista. Ficou decidido, também, que o pacto só vigoraria para o Rio Grande do Sul após a aprovação de Borges. Para tanto, João Neves confiou aos irmãos João e Filipe Daudt de Oliveira — seus amigos desde os tempos da Faculdade de Direito — a tarefa de levar o acordo para o líder do PRR no Rio Grande do Sul.

Para referendar o pacto, contudo, Borges de Medeiros estabeleceu algumas condições: 1) o lançamento da candidatura oposicionista deveria ser feito por Minas; 2) Washington Luís deveria ser comunicado oficialmente das articulações (essa condição seria posteriormente retirada); 3) deveria ser realizada uma convenção nacional para a homologação da chapa; e 4) o candidato deveria ser Vargas, e não o próprio Borges. Considerando inoportuna a realização da convenção nacional, João Neves, juntamente com Antônio Carlos, conseguiu convencer Borges de Medeiros, que concordou com sua substituição por uma convenção simples do PRM em Belo Horizonte. Quanto a Getúlio Vargas, Neves recebeu carta datada de 1º de julho de 1929 em que este afirmava não ter objeções ao acordo e tampouco a uma candidatura gaúcha lançada por Minas, mas declarava também não desejar ser ele próprio o candidato. Por fim, após muita hesitação, João Neves obteve a aprovação de Borges e de Vargas para os termos do acordo.

Segundo Hélgio Trindade, a condução das articulações secretas feitas por João Neves e os políticos mineiros teve de ser desenvolvida de forma cuidadosa, “especialmente no interior do próprio PRR, em função, de um lado, das hesitações de Getúlio, que temia as conseqüências econômicas para o estado no caso de uma ruptura aberta com o governo federal; de outro, da divergência de orientação com outros líderes do partido (Flores da Cunha e Paim Filho) e com a própria bancada na Câmara de Deputados”.

Durante o mês de julho, João Neves desenvolveu várias iniciativas de modo a definir um nome para a vice-presidência da chapa oposicionista. Após algumas, tentativas, obteve, por intermédio de Epitácio Pessoa, a concordância do presidente da Paraíba, João Pessoa. Também nesse mês, convocou a bancada gaúcha, colocando-a a par do pacto.

Em 30 de julho, a comissão executiva do PRM lançou a candidatura de Getúlio Vargas e de João Pessoa, respectivamente à presidência e à vice-presidência da República. Vargas, contudo, condicionou sua indicação à obtenção do apoio do Partido Libertador (PL) gaúcho, o que foi garantido através da formalização da Frente Única Gaúcha (FUG), integrada pelo PRR e o PL, a 1º de agosto. No dia seguinte, realizou-se no Distrito Federal a primeira reunião dos parlamentares de oposição, ocasião em que João Neves apresentou as linhas de atuação a serem adotadas, e propôs com êxito que a liderança oposicionista na Câmara coubesse ao deputado José Bonifácio. No encontro foi ainda constituída uma comissão executiva para dirigir a campanha eleitoral da oposição, tendo surgido aí a designação “Aliança Liberal”, que só seria lançada oficialmente no dia 21 de setembro.

O rompimento oficial com o governo ocorreu durante a sessão legislativa da Câmara de 5 de agosto, ocasião em que os deputados aliancistas procuraram justificar o rompimento dos mineiros com o argumento da interferência de Washington Luís em sua própria sucessão. Discursando após a intervenção de José Bonifácio, João Neves justificou a candidatura de Getúlio Vargas e esclareceu a opinião pública sobre a luta sucessória. Nessa ocasião, teve de enfrentar — pela primeira vez desde sua ida para a Câmara dos Deputados — cerrado debate com o líder da maioria, o paulista Manuel Vilaboim, e outros parlamentares ligados ao situacionismo. Esse seu pronunciamento tornou-se o marco inicial da campanha da Aliança Liberal. Ainda em agosto, João Neves renunciou à Comissão de Finanças da Câmara, na qual era o relator do orçamento da Guerra.

Cerca de um mês depois do início da campanha liberal — iniciada oficialmente durante a convenção de 21 de setembro —, Fernando de Melo Viana, vice-presidente da República e mineiro, rompeu com o PRM por discordar da indicação de Olegário Maciel para o governo de Minas, indispondo-se em seguida com a Aliança Liberal. Ainda em outubro, em reunião com João Neves, Paim Filho e Flores da Cunha, Vargas mostrou-se favorável a uma conciliação, sobretudo diante da cisão que se verificara na política mineira, reduzindo as possibilidades eleitorais no estado. O presidente gaúcho afirmou não ver inconveniência em abrir mão de sua candidatura, desde que Júlio Prestes aceitasse os principais pontos do programa da Aliança Liberal.

No início de novembro, enquanto Vargas procurava estabelecer a conciliação com Washington Luís — já contando para isso com a concordância de Antônio Carlos, visando à escolha de um tertius —, João Neves viajou para Belo Horizonte em companhia dos deputados gaúchos Ildefonso Simões Lopes, vice-presidente da Aliança Liberal, e Lindolfo Collor a fim de discutir com os líderes mineiros as conseqüências do rompimento de Melo Viana com o PRM. Retornando de Minas, os três gaúchos mostraram-se decididos a dar novo impulso à campanha, aproveitando a crise em que se encontrava a cultura do café.

Em dezembro, enquanto Vargas enviava Paim Filho a São Paulo e ao Rio para negociar o acordo com Júlio Prestes e Washington Luís, a campanha eleitoral assumia novo ritmo, principalmente porque a maioria governista decidira não dar quorum às sessões da Câmara, impedindo, assim, o pronunciamento dos deputados oposicionistas. Em resposta a essa decisão, os integrantes da Aliança Liberal resolveram promover comícios públicos nas escadarias do palácio Tiradentes, sede da Câmara dos Deputados.

Já em meados do mês, Paim Filho estabelecia, sigilosamente, um modus vivendi entre o governo federal e o Rio Grande do Sul, através do qual Vargas assumia os compromissos de não fazer propaganda eleitoral fora de seu estado, conformar-se com o resultado das eleições, apoiar o governo federal, e, caso fosse eleito, manter boas relações com São Paulo. Por sua vez Washington Luís e Júlio Prestes, entre outros pontos, concordaram em reconhecer, na apuração das eleições de representantes ao Congresso Nacional, os candidatos gaúchos diplomados, aceitar a possível eleição de Vargas e, no caso da vitória de Prestes, restabelecer as relações entre o governo federal e o Rio Grande do Sul nos termos anteriores à crise sucessória. Segundo João Neves da Fontoura, esse acordo foi responsável pelo fato de não ter havido “depuração” na bancada gaúcha eleita em 1930, ao contrário do ocorrido em Minas Gerais e na Paraíba.

Apesar do sigilo em que foram envolvidas as negociações com Washington Luís e Prestes, a ida de Paim Filho a São Paulo, Minas e Rio logo despertou em João Neves a certeza de que o objetivo dessa viagem fora entrar em entendimento com o governo federal. Sendo contrário a qualquer tipo de acordo, com o líder da bancada republicana gaúcha procurou impedir, de todas as formas, esse entendimento, tendo mesmo solicitado a Vargas que desmentisse os boatos que vinham surgindo sobre a natureza da “missão Paim”. O presidente gaúcho, contudo, se recusou a fazê-lo.

No entanto, em 30 de dezembro de 1929, rompendo o acordo estabelecido com Washington Luís, Getúlio Vargas chegou ao Rio de Janeiro, e aí, três dias mais tarde, leu a plataforma da Aliança Liberal. O início de 1930 foi marcado, assim, pela intensificação da campanha aliancista, em especial com a organização de caravanas para percorrer os estados. João Neves da Fontoura integrou o grupo que, no dia 23 de janeiro, deixou o Rio para percorrer os estados do Norte e Nordeste. Chefiada por João Pessoa, essa caravana, após passar pelos estados de Pernambuco e Paraíba, subdividiu-se, tendo o político gaúcho ficado com o grupo que percorreu ainda Alagoas e Bahia.

No pleito de 1º de março de 1930 João Neves teve seu mandato renovado. Com a vitória de Júlio Prestes nas eleições presidenciais, entretanto, ocorreu uma divergência entre os integrantes da Aliança Liberal, em especial dentro do PRR, que manteve uma posição indefinida: enquanto o grupo liderado por João Neves e Osvaldo Aranha passou a lutar pela organização de um levante armado, outros aliancistas, entre eles Borges de Medeiros, deram por encerrada a tarefa da coalizão. Essa divergência ficou evidenciada ainda em março, quando Borges declarou, em entrevista publicada pelo jornal A Noite no dia 19, que “a campanha eleitoral e a FUG foram encerradas em 1º de março”. Tais declarações provocaram forte reação em alguns aliancistas, que, tendo à frente João Neves da Fontoura e Osvaldo Aranha, passaram a protestar contra os resultados eleitorais, tachando-os de fraudulentos. João Neves, que então se encontrava em Cachoeira do Sul, chegou a desmentir o abandono da luta, ao mesmo tempo em que Borges, pressionado, voltava a admitir a continuidade da Aliança Liberal através da ação parlamentar e da pregação doutrinária.

A crise vivida pelo PRR e a indefinição política do governo gaúcho se refletiram sobre a FUG e a Aliança Liberal: sem uma posição definida de Vargas, os aliancistas dificilmente poderiam se manifestar, fechando-se, assim, a única área de atuação da FUG. A maioria da bancada eleita do PRR à Câmara se mostrava desorientada, tendendo a aceitar a situação. Borges, por seu lado, encontrando-se ausente de Porto Alegre, encarregou o presidente gaúcho de fixar, junto com os deputados e senadores, a linha de conduta a ser adotada pela bancada.

Durante as articulações para a definição da linha política da bancada republicana na legislatura que se iniciaria em maio, Osvaldo Aranha, como representante de Vargas, encontrou-se algumas vezes com Borges. Numa dessas ocasiões, depois de se mostrar de acordo com o prosseguimento da luta, condenando mesmo a adesão à política dominante, Borges insistiu em que João Neves fosse à sua fazenda. Assim, no início de abril, Neves dirigiu-se a Irapuazinho, tendo antes preparado — com base nas conversações que tivera ao longo do mês anterior com Aranha, Collor e Vargas — um memorando em que fixava algumas ementas relativas às principais normas pelas quais, no seu entender, a bancada republicana deveria pautar sua atuação.

Conhecido como Heptálogo do Irapuazinho, esse documento, que contou com a aprovação de Borges, estabelecia que: 1) o governo do Rio Grande do Sul deveria manter relações apenas oficiais com o governo de Washington Luís e com o de Prestes; 2) a bancada republicana gaúcha na Câmara deveria manter-se em oposição não-sistemática ao governo, defendendo a plataforma aliancista e apresentando projetos de lei de reforma eleitoral; 3) a bancada deveria manter estreito contato com outros elementos aliancistas, visando a constituir o núcleo de um futuro partido; 4) a bancada deveria defender os parlamentares de Minas Gerais e Paraíba que haviam sido eleitos, mas não foram reconhecidos pelas juntas apuradoras; 5) a bancada deveria dar assistência aos governos de Minas e da Paraíba para que resistissem à intervenção federal, além de fornecer armas para que este último estado sufocasse a rebelião de Princesa (movimento iniciado em fevereiro de 1930 contra o governo de João Pessoa); 6) reconduzir à sua liderança o antigo titular do posto, e 7) todos os representantes republicanos na Câmara e no Senado deveriam observar integral subordinação às determinações vindas da chefia suprema do partido (Borges) e da presidência do estado (Vargas).

Ao término do encontro, Borges de Medeiros recomendou apenas que João Neves enviasse o memorando a Getúlio — o que foi feito dois dias depois, por intermédio de Collor —, para que ele opinasse. Em fins de abril, João Neves recebeu a resposta do presidente gaúcho, que se mostrou contrariado com a inversão das praxes até então adotadas pelo partido: no entender de Vargas, com esse documento a bancada estava determinando a orientação a ser adotada pelo partido e pelo governo gaúchos.

Enquanto, em Cachoeira do Sul, João Neves preparava um manifesto de renúncia ao mandato, no Rio de Janeiro o recém-eleito senador Paim Filho prestava declarações discordando da diretriz adotada pela bancada do PRR — de continuação da luta da Aliança Liberal —, informando ainda que ela, além de resultar da interferência de João Neves, não contava com o apoio de Vargas. Em suas memórias, João Neves afirma que a discordância do presidente gaúcho se limitava apenas ao aspecto formal da questão, de como fora encaminhada a decisão, e não dizia respeito à diretriz adotada, tendo sido a divergência entre os dois eliminada por intermédio de Osvaldo Aranha, que o convenceu a reassumir a liderança da representação gaúcha.

Em maio, Borges de Medeiros ainda se mantinha numa posição conciliadora, procurando evitar a cisão no interior do PRR, já que a existência das duas correntes antagônicas tornava-se cada vez mais visível. Com o propósito de contornar a crise, Paim Filho sugeriu ao líder republicano a realização de uma convenção, a que deveriam comparecer senadores, deputados federais e estaduais, intendentes e chefes locais. Borges, contudo, preferiu discutir apenas com Vargas a atuação da bancada republicana gaúcha na Câmara Federal. Desse encontro, ficou decidido que João Neves, que a essa altura já vinha falando abertamente nos preparativos de um movimento armado, continuaria como líder da bancada, embora só pudesse agir com o consenso da mesma: em caso de divergências sobre questões políticas, o consultado seria Borges e, em caso de dúvida sobre a administração, as consultas seriam feitas a Vargas.

Com a aprovação do Heptálogo, João Neves retornou afinal ao Rio de Janeiro e aí, no dia 21 de maio, tomou posse na Câmara dos Deputados. Assumiu, então, a liderança da luta parlamentar contra o não-reconhecimento dos deputados aliancistas eleitos pela Paraíba e por Minas, denunciando fraudes nas eleições. Por outro lado, o prosseguimento do conflito desencadeado em Princesa levou João Neves e José Bonifácio a concentrarem seus protestos nas arbitrariedades cometidas na Paraíba, em especial na tentativa de intervenção feita pelo governo federal.

A situação do PRR complicou-se quando Borges de Medeiros, em nome da comissão central, enviou aos chefes locais uma carta-circular dando por extinta a FUG e ameaçando de repressão as manifestações em contrário. Enquanto isso, Luís Aranha era enviado ao Rio e a Belo Horizonte para informar aos líderes aliancistas que o PRR e o governo gaúcho estavam “decididos à luta até as últimas conseqüências”, o que incluía o apoio ao movimento armado. Borges afirmava, por seu lado, que deveriam ser feitos todos os esforços para se evitar o desencadeamento da revolução. A Getúlio Vargas, Borges aconselhou, caso fosse inevitável a revolução, a não apoiar o governo federal, mas, ao mesmo tempo, a não envolver o Rio Grande do Sul no movimento. Sua sugestão, em resumo, era para que Vargas se mantivesse diante da revolução em “atitude passiva, mas simpática”.

Em fins de junho, decepcionado com a vacilação de Vargas, Osvaldo Aranha pediu demissão da Secretaria do Interior, o que motivou a ida de João Neves a Porto Alegre, visando a intensificar a articulação do movimento armado. João Neves foi provisoriamente substituído por Lindolfo Collor na liderança dos republicanos na Câmara.

No dia 26 de julho, João Pessoa foi assassinado em Recife. Interpretado como um ato político de seus adversários, o assassinato reagrupou as forças de oposição a Washington Luís em torno da idéia revolucionária, principalmente depois que o Ministério da Justiça decretou a intervenção federal na Paraíba a fim de pacificar o estado. No início de agosto, Maurício Cardoso foi enviado a Porto Alegre para participar dos entendimentos com Borges de Medeiros visando a conseguir sua adesão ao movimento armado. Até então, João Neves, Osvaldo Aranha, Lindolfo Collor — que continuava a substituir o primeiro na liderança da bancada republicana —, Maurício Cardoso e o tenente João Alberto Lins de Barros se dispunham a detonar o movimento armado mesmo sem possibilidade de êxito, de modo a cumprir os compromissos assumidos. Chegaram a marcar o início do levante para o dia 26 de agosto, mas essa data foi adiada pelo Rio Grande do Sul, já que a 25 de agosto Borges de Medeiros se decidiu em favor do movimento, que teve assim sua eclosão marcada para o dia 3 de outubro simultaneamente no Rio Grande do Sul, em Minas e na Paraíba.

A João Neves da Fontoura coube a organização do movimento em Cachoeira do Sul. Para tanto, manteve freqüente contato com Borges de Medeiros, com oficiais do 3º Batalhão de Engenharia e do 3º Grupo Independente de Artilharia Pesada, além de participar das articulações com elementos de todos os estados. A partir de meados de setembro, a preparação do movimento aumentou de intensidade, embora os conspiradores ainda não contassem com o apoio de muitos oficiais da guarnição federal.

Em Cachoeira do Sul, o levante se desenrolou sem qualquer contratempo: no entardecer do dia 4 de outubro, as unidades federais da cidade já se achavam reorganizadas pelos revolucionários, prontas para seguir para o norte do estado, de onde rumariam para São Paulo e Rio. O sucesso da revolução do Rio Grande do Sul, contudo, ainda dependia do controle de Porto Alegre, sede da 3ª Região Militar (3ª RM), onde algumas das guarnições ainda resistiam. Depois de controlada a situação em todo o estado, as forças revolucionárias foram reestruturadas em batalhões, formados pelas tropas federais e por voluntários. Assim já no dia 5 partia o primeiro batalhão gaúcho, sob o comando de Alcides Etchegoyen.

Decidido a assumir o comando revolucionário, Getúlio Vargas transferiu o governo do estado a Osvaldo Aranha e não ao vice-presidente, João Neves. Em carta datada de 7 de outubro, Vargas informou este último de que, dada a incerteza do desfecho do movimento, não poderia prescindir do líder da bancada na Câmara, o que fatalmente ocorreria caso João Neves viesse a substituí-lo. Recomendou, ainda, que o deputado permanecesse no Rio Grande do Sul e evitasse se pronunciar sobre o movimento.

Essa carta provocou o descontentamento de João Neves, que, decidido a embarcar com as tropas revolucionárias, enviou telegrama a Vargas. Nessa mensagem, após afirmar que não se oporia às medidas por ele determinadas, João Neves apresentava seu pedido de renúncia à vice-presidência e informava-o ainda de que seguiria com as forças gaúchas. Para resolver o problema que se estabelecera entre Vargas e João Neves, e entre este e Aranha, foram feitas diversas tentativas, sem que fossem obtidos maiores resultados. O incidente foi dado por encerrado por João Neves ao receber carta de Vargas afirmando a continuidade da amizade entre ambos a despeito da divergência política. Quanto a Aranha, contudo, permaneceu a incompatibilidade. Segundo Afonso Arinos de Melo Franco, a “latente rivalidade de João Neves com Osvaldo Aranha prejudicou-o mais do que ele queria admitir”.

Em 12 de outubro, Neves incorporou-se às tropas que, acompanhadas do estado-maior revolucionário, seguiam rumo ao Distrito Federal. Em Ponta Grossa (PR), o estado-maior decidiu permanecer estacionado, até que a marcha das operações aconselhasse novo deslocamento. Nessa ocasião, ao ser convidado por Vargas a permanecer junto ao alto comando, João Neves preferiu seguir com o restante da tropa para a frente de combate, o que o levou a se integrar à coluna comandada por Flores da Cunha. Composta pelo 8º Regimento de Cavalaria do Exército, pelo 1º Regimento de Cavalaria da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e por voluntários, essa coluna seguiu para Sengés (PR), onde se incorporou ao destacamento de Miguel Costa, general comissionado pela revolução. Sob o comando de Miguel Costa se achava o setor militar que preparava o ataque a Itararé, cidade paulista próxima à fronteira do Paraná onde se situava a mais importante frente legalista, comandada pelo coronel Arnaldo de Sousa Pais de Andrade, e que apresentava forte concentração militar, apoiada por canhões e artilharia.

Em 23 de outubro, foi ordenada a preparação da ofensiva sobre São Paulo, marcada a princípio para o dia 25, tendo cabido ao destacamento Flores da Cunha envolver Itararé pelo norte, de modo a impedir a retirada das forças governistas pela estrada de ferro. Nessa ocasião, João Neves foi convidado por Miguel Costa a ocupar o posto de conselheiro político de seu estado-maior. Alegando preferir permanecer afastado de qualquer compromisso, o político gaúcho escusou-se do convite. Sua colaboração com o comando restringiu-se a uma participação esporádica no Jornal do Soldado, panfleto impresso e distribuído pelas diversas colunas militares.

O combate de Itararé, no entanto, não veio a ocorrer, já que no dia 24 chegou ao acampamento revolucionário a notícia da deposição de Washington Luís no Rio por uma chamada junta pacificadora, formada pelos generais Augusto Tasso Fragoso e João de Deus Mena Barreto, e pelo almirante Isaías de Noronha. Confirmada essa informação, o comando revolucionário decidiu parlamentar com as tropas legalistas de modo a evitar um combate desnecessário. Coube a João Neves redigir uma mensagem, assinada por Miguel Costa e Flores da Cunha, propondo o entendimento. Este documento foi levado a ltararé por Glicério Alves, que retornou em companhia do coronel Pais de Andrade. Durante as conversações que se seguiram, foi decidido que as tropas legalistas apresentariam uma convenção militar de capitulação, assinada ainda na tarde do dia 25.

Nessa mesma noite, João Neves da Fontoura partiu para São Paulo junto com os emissários de Vargas. Enquanto isso, a junta militar, num de seus primeiros atos, nomeava para o governo paulista o general Hastínfilo de Moura, comandante da 2ª RM e amigo de Júlio Prestes, medida vista com desconfiança pelos políticos gaúchos. Ainda durante a viagem, Getúlio Vargas enviou a Neves diversos telegramas, pedindo-lhe que o aguardasse em São Paulo.

Quando João Neves chegou à capital paulista, Hastínfilo de Moura já havia regressado ao Distrito Federal, e a junta havia indicado o nome de Francisco Morato, líder do Partido Democrático (PD), de São Paulo, para substituí-lo. A questão do governo de São Paulo atingiu o impasse com o telegrama de Vargas a Morato, pedindo-lhe que não tomasse posse antes de se entender com João Alberto, designado delegado militar da revolução em São Paulo, e com Miguel Costa. João Neves, por seu lado, desde que a questão se colocara, vinha defendendo a entrega do governo paulista ao PD, principalmente porque esse partido fora um dos aliados dos gaúchos e mineiros tanto durante a campanha da Aliança Liberal quanto na revolução.

Por insistência de Virgílio de Melo Franco e de João Alberto, João Neves, que até então vinha tentando evitar qualquer pronunciamento sobre a questão, encontrou-se com Morato. Nessa ocasião, embora não chegasse a pedir-lhe que desistisse do governo de São Paulo, conseguiu que Morato aguardasse a chegada de Vargas antes de tomar qualquer decisão. Ainda a pedido de João Alberto, João Neves reuniu-se também com o secretariado paulista que se havia formado desde a queda de Washington Luís. Procurando evitar uma segunda crise, Neves conseguiu desvincular o problema do secretariado do caso Francisco Morato: o secretariado permaneceria em seu posto, aguardando que Getúlio decidisse o caso, enquanto João Alberto continuaria a desempenhar a função de delegado militar da revolução no estado. Após a reunião, foi divulgada nota oficial consignando aquela deliberação.

Na noite do dia 28, participando das comemorações que se seguiram à chegada de Vargas, João Neves, em discurso onde justificava o movimento revolucionário, declarou que as tropas gaúchas que haviam chegado a São Paulo tinham por lema a entrega do governo do estado aos próprios paulistas. Pouco mais tarde, em conversa com Vargas, foi indagado sobre quando partiria para o Rio Grande do Sul para assumir o governo do estado. João Neves informou a Vargas de que não assumiria o cargo, já que seu pedido de renúncia, feito quando ainda se encontrava em Cachoeira do Sul, era definitivo. Comunicou-lhe também sua decisão de seguir para o Rio. A partir desse momento, João Neves procurou se afastar dos círculos oficiais, vindo a tomar conhecimento da instauração do Governo Provisório de Vargas em 3 de novembro somente através da imprensa.

 

O Governo Provisório e a Revolução Constitucionalista de 1932

No dia 4 de novembro, já no Rio, João Neves da Fontoura enviou telegrama ao presidente da Assembléia dos Representantes do Rio Grande do Sul comunicando sua renúncia à vice-presidência do estado. Nesse mesmo sentido, redigiu manifesto ao povo gaúcho e enviou comunicado a Borges de Medeiros e a Assis Brasil, onde afirmava, ainda, que a divergência com Vargas remontava à época do Heptálogo. Dois dias depois, foi chamado por Getúlio, que lhe ofereceu, num primeiro momento, o governo do Rio Grande do Sul, e, em seguida o Ministério da Justiça. Após ter recusado os dois cargos, Neves da Fontoura acabou por aceitar a consultoria jurídica do Banco do Brasil, função que acumularia com o escritório de advocacia que instalou no Rio. Poucos dias depois, em entrevista à imprensa, o ex-vice-presidente gaúcho afirmou que a revolução de 3 de outubro deveria marcar para o Brasil o início da renovação política e social, devendo a população participar da “reconstrução nacional”, cuja orientação estaria no programa da Aliança Liberal.

Após a vitória da revolução, a atuação dos partidos políticos gaúchos ainda se mostrou estreitamente ligada à FUG, tendo o governo tentado evitar, a todo custo, a concretização de um movimento de oposição que viesse a receber apoio de outros grupos oposicionistas que vinham se articulando nos demais estados. Dentro do PRR, no entanto, verificaram-se desde logo algumas divergências quanto ao encaminhamento do processo nacional. Enquanto Borges de Medeiros, ainda na chefia do partido, se mostrava preocupado em apressar o fim do regime de exceção que se estabelecera com o Governo Provisório, Flores da Cunha — nomeado interventor no Rio Grande do Sul em 28 de novembro — e uma parte do partido encaravam com otimismo os rumos tomados pela revolução e mostravam-se confiantes na atuação de Getúlio Vargas à frente do governo. Já no início de dezembro de 1930, João Neves, em carta a Borges, alertava para o que considerava os dois principais erros do Governo Provisório: por um lado, a nomeação dos interventores e a instituição do Tribunal Revolucionário e, por outro, a criação do Vice-Reinado do Norte, tendo à frente Juarez Távora.

Segundo Hélgio Trindade, nos dois anos seguintes à revolução, João Neves desenvolveria uma ação informal na chamada “política dos bastidores”, atuando como “articulador das forças políticas estaduais que apoiaram a Aliança Liberal, e, ao mesmo tempo, interlocutor destes grupos junto ao chefe do novo governo (...). Sua ação, embora coerente com sua pregação revolucionária, [entrava] em conflito com a nova ordem na medida em que, contraditoriamente, [ajustava-se] mais com o estilo dos regionalismos da Velha República do que com a direção centralizada e nacional infundida pelo Governo Provisório, sob a inspiração dos ‘tenentes’ e do ministro da Justiça, Osvaldo Aranha”.

No início de 1931, foram criadas diversas legiões revolucionárias no país. No Rio Grande do Sul, a idéia de se criar a Legião de Outubro gerou o receio de que a vida partidária do estado sofresse um desequilíbrio. João Neves foi um dos políticos do PRR que, juntamente com Borges de Medeiros, se empenhou no combate à criação de tais agremiações, enquanto Flores da Cunha, ao contrário, as considerava movimentos destinados à defesa, à fiscalização e à execução dos princípios da revolução.

Ao longo do ano, essas diferenças de opinião quanto ao papel dos partidos políticos indicavam que o centro do debate político estava sendo dirigido para o problema da convocação de uma constituinte. No Rio Grande do Sul, até fins de 1931, tanto o PRR quanto o PL, embora defendendo a constitucionalização, não chegaram a hostilizar o Governo Provisório. Em novembro, João Neves conseguiu promover a reaproximação das forças políticas gaúchas, reunindo em sua residência, em Cachoeira do Sul, Borges de Medeiros, Raul Pilla (líder do PL) e o interventor Flores da Cunha. Desse encontro, resultou o início de um movimento de solidariedade aos paulistas do PD, que desde o princípio do ano haviam entrado em choque com os “tenentes”, favoráveis ao centralismo e à continuidade do Governo Provisório como meio de garantir e aprofundar as reformas introduzidas pelo movimento de 1930. Após a reunião, Flores escreveu a Vargas, informando-o das resoluções adotadas, cujo ponto comum era a defesa da reconstitucionalização do país, em função do qual deveriam ser tomadas as providências jurídicas e políticas necessárias. Pouco depois, João Neves retornou ao Rio de Janeiro.

No início de 1932, após o rompimento do PD com o governo de Vargas, o PL lançou uma nota de solidariedade aos democráticos paulistas, sendo imediatamente seguido pelo PRR. Em fevereiro, no dia seguinte à promulgação do novo Código Eleitoral, elementos vinculados ao Clube 3 de Outubro empastelaram o jornal Diário Carioca, um dos órgãos que mais se destacava na luta pela constitucionalização do país. Maurício Cardoso, então no Ministério da Justiça, e João Batista Luzardo, chefe de polícia do Distrito Federal, determinaram a apuração das responsabilidades, sendo entretanto desautorizados pelo Governo Provisório, que não apoiava integralmente as medidas tomadas pelo ministro a fim de apressar a constitucionalização. Esse episódio provocou a renúncia coletiva, apresentada no dia 3 de março de 1932, dos representantes do Rio Grande do Sul no Governo Provisório, entre os quais estava também Lindolfo Collor, além de João Neves da Fontoura, Luzardo e Maurício Cardoso.

A partir de então, a liderança gaúcha decidiu assumir definitivamente uma aliança político-militar com as tradicionais forças políticas paulistas em torno da defesa da constitucionalização, iniciando os preparativos para um enfrentamento com o governo federal, sem prejuízo da continuação das negociações com Vargas. João Neves partiu para o Sul junto com os outros demissionários. Na escala feita em São Paulo, pediram que a Frente Única Paulista (FUP) — coligação entre o PD e o Partido Republicano Paulista (PRP), que preparava um levante contra o governo federal — enviasse emissários ao Rio Grande do Sul para acertarem a participação gaúcha no movimento. Entretanto, nas reuniões realizadas em Porto Alegre, não chegou a ser definido o compromisso oficial dos líderes da FUG com os paulistas.

Ainda durante o mês de março, os líderes gaúchos fizeram tentativas frustradas de conciliação com Vargas através de dois documentos: o primeiro, conhecido como Heptálogo, por iniciativa de Assis Brasil, e o outro, o Decálogo, patrocinado por Borges de Medeiros e Raul Pilla. Ambos os documentos apresentavam as reivindicações da FUG, que foram recusadas pelo chefe do Governo Provisório. No dia 28 do mesmo mês, João Neves participou de um encontro realizado em Cachoeira do Sul, com a presença de Borges de Medeiros, Assis Brasil, Flores da Cunha, Maurício Cardoso, Lindolfo Collor e Batista Luzardo, entre outros, onde ficou decidido o apoio às reivindicações contidas no Decálogo, o afastamento do PRR e do PL do governo federal e a indicação de Flores da Cunha para representar a FUG junto a Vargas.

Diante do fracasso de todas as tentativas anteriores, João Neves decidiu concretizar uma aliança entre os partidos do Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas e outras agremiações políticas, de modo a estabelecer uma força de opinião capaz de pressionar o Governo Provisório. Nesse sentido, no início de junho, como representante da FUG, assinou com os líderes paulistas um “entendimento preliminar”, pacto que vigoraria até ser empossado o primeiro presidente constitucional e pelo qual a FUG e a FUP comprometiam-se a não aceitar qualquer acordo com o Governo Provisório sem prévia anuência mútua. Esse documento foi também aceito por Minas Gerais. Por outro lado, as respostas evasivas de Vargas às exigências até então apresentadas e a radicalização dos constitucionalistas de São Paulo fizeram com que João Neves, Pilla, Collor e Luzardo lançassem, no dia 15 de junho, um manifesto reafirmando seus compromissos com os paulistas e colocando a saída revolucionária como a única capaz de garantir a manutenção e a autonomia do governo daquele estado.

Ainda em junho, enquanto se ultimava a conspiração paulista, João Neves, após entendimento com Francisco Morato, deu início, como representante da FUG e da FUP, a uma última negociação junto ao chefe do Governo Provisório visando à organização de um “gabinete de concentração”. Em seus encontros com Vargas — que lhe afirmava ter perdido a confiança nos “outubristas” —, João Neves procurou convencê-lo da necessidade de realizar a reforma ministerial, já preparando o governo para uma futura eleição, pois caso contrário provavelmente eclodiria nova revolução. Num primeiro momento, Getúlio Vargas mostrou-se favorável à fórmula, chegando mesmo a manifestar seu desejo de remodelar todo o ministério.

O fracasso dessa tentativa, contudo, ficou evidenciado com a demissão, a 27 de junho, do ministro da Guerra, general José Fernandes Leite de Castro, e sua substituição pelo general reformado Augusto Inácio do Espírito Santo Cardoso: a indicação deste militar desagradou tanto a FUG quanto a FUP, que pretendia a nomeação do general Tasso Fragoso. Com a escolha de Vargas, João Neves decidiu consultar a liderança política gaúcha sobre se deveria dar prosseguimento às negociações com o chefe do Governo Provisório. Tendo sido negativa a resposta, João Neves, em carta dirigida a Getúlio Vargas no dia 29 de junho, comunicou que os partidos gaúchos, naquele momento, davam por findas as negociações visando à constituição de um governo de concentração nacional e que a FUG retirava seu apoio ao governo federal.

A partir de então, João Neves dedicou-se por completo à conspiração paulista, procurando articular mais solidariamente os elementos de ação. A 9 de julho, eclodiu a Revolução Constitucionalista em São Paulo, antes da data pretendida pela liderança política gaúcha, que desejava fins de julho. Surpreendido, João Neves, cuja viagem para São Paulo — a bordo do Orania, que partiria para Santos no dia 12 — já havia sido amplamente divulgada, viu-se obrigado a adiá-la. Retido desse modo no Rio, escreveu, a 20 de julho, uma carta a Borges de Medeiros explicando as razões de sua adesão ao movimento paulista: já naquele momento, o interventor Flores da Cunha, rompendo os compromissos assumidos com os paulistas, havia determinado o deslocamento de tropas da Brigada Militar para a frente de combate, em apoio ao Governo Provisório.

Escapando do Distrito Federal clandestinamente — a bordo de um avião teco-teco, que sobrevoava a cidade todas as tardes fazendo propaganda —, João Neves chegou a São Paulo no anoitecer de 23 de julho, sendo recebido pelos líderes revolucionários. Já no dia seguinte, enviou telegrama a Borges de Medeiros e a Raul Pilla concitando-os a apoiarem rapidamente a revolução. Durante sua permanência em São Paulo, pronunciou diversos discursos que mais tarde seriam reunidos no livro Por São Paulo e pelo Brasil (1932). Por sua atuação nesse episódio, acabaria por se tornar o tribuno das oposições.

Poucos dias depois, Vargas solicitou a presença de Maurício Cardoso no Distrito Federal, a fim de torná-lo intermediário de uma proposta de pacificação. Desse encontro, resultou a chamada “missão Maurício Cardoso”, que incluiu duas viagens do político gaúcho a São Paulo, a primeira ainda em julho (sem resultado) e a segunda em 10 de agosto. Nessa última, Maurício Cardoso apresentou aos revolucionários em nome de Vargas uma proposta de paz cujos principais pontos eram a outorga imediata de uma constituição provisória, a permanência de Vargas no poder, a anistia parcial, o desarmamento da Força Pública paulista e a convocação de eleições para uma assembléia nacional constituinte em 3 de maio de 1933. Nessas duas ocasiões, João Neves procurou auxiliar Maurício Cardoso em sua missão, esforçando-se em diminuir as dificuldades de modo a facilitar a elaboração de “uma fórmula digna de todos e útil à nação”. Na segunda tentativa, contudo, os revolucionários, através de Valdemar Ferreira, responderam que só aceitavam depor as armas caso fosse constituído um “governo coletivo”, que correspondesse às expectativas do país.

Diante da evolução dos acontecimentos, e discordando do apoio de Flores da Cunha ao Governo Provisório, Borges de Medeiros e Raul Pilla articularam a eclosão no Rio Grande do Sul de um movimento solidário com a causa constitucionalista, visando com isso a diminuir a pressão das tropas gaúchas sobre São Paulo. No dia 20 de setembro, contudo, o levante gaúcho foi esmagado.

Poucos dias depois, João Neves da Fontoura foi chamado com urgência ao quartel-general do coronel Euclides Figueiredo, um dos comandantes militares do movimento em São Paulo e responsável pelo setor norte das forças revolucionárias. Um dia antes da chegada de João Neves a Aparecida do Norte, em 28 de setembro, o coronel Euclides participara de uma reunião com o coronel Herculano de Carvalho e Silva, comandante do setor de Campinas, que defendera, junto com o tenente-coronel Alexandrino Gaia, comandante de um subsetor da região norte, o fim da luta. Em seu encontro com João Neves, presenciado por Eurico de Sousa Leão, Euclides Figueiredo expôs-lhe a gravidade da situação e a tendência de parte da liderança militar constitucionalista a solicitar o armistício. Decidido a assegurar a manutenção das tropas em suas posições, Figueiredo solicitou a João Neves que apressasse os entendimentos que vinham sendo realizados com as forças gaúchas que então enfrentavam os paulistas na frente sul, de modo a formar ao menos um pelotão de constitucionalistas gaúchos, o que já daria novo ânimo na resistência.

Aprovando a idéia, João Neves, segundo Euclides Figueiredo, acertou seu retorno a São Paulo, de onde procuraria apressar a vinda das tropas gaúchas. Mostrou-se disposto também a ir à frente de combate, principalmente nas áreas onde houvesse elementos da Força Pública, para assegurar-lhes a próxima cooperação dos gaúchos que adeririam à causa constitucionalista. No dia seguinte, contudo, o general Bertoldo Klinger, comandante militar das forças constitucionalistas, telegrafou a Getúlio Vargas, solicitando o armistício. Diante dessa notícia, João Neves ainda tentou, a 30 de setembro, junto com o coronel Figueiredo, promover uma reunião com os chefes militares. Logo no início do encontro, contudo, Klinger apresentou o telegrama que recebera do general João de Deus Mena Barreto, pelo qual o Governo Provisório aceitava o armistício.

Avisado de que até mesmo os militares legalistas que haviam sido presos em São Paulo pelos rebeldes estavam sendo postos em liberdade, João Neves, junto com outros revolucionários, partiu para o Mato Grosso, de onde seguiu para o exílio na região do Prata. Em outubro, João Neves, Pilla, Collor e Luzardo divulgaram em Buenos Aires um manifesto “ao Rio Grande do Sul, a São Paulo e à nação” acusando Flores da Cunha de traição e responsabilizando-o pela derrota da revolução, consumada com a assinatura do armistício, em São Paulo, no dia 2 daquele mês. Em novembro, Flores da Cunha fundou o Partido Republicano Liberal (PRL). João Neves permaneceu no exílio durante cerca de dois anos.

 

O retorno à Câmara dos Deputados: as Oposições Coligadas

Embora tendo derrotado os paulistas, o Governo Provisório empenhou-se no processo de constitucionalização do país, confirmando a convocação de eleições para uma assembléia constituinte. As eleições se realizaram em maio de 1933, e no Rio Grande do Sul o grande vencedor foi o PRL. A Assembléia se instalou em 15 de novembro de 1933 e encerrou seus trabalhos em 16 de julho de 1934, elegendo Vargas presidente constitucional no dia seguinte e convocando para dentro de 90 dias eleições para a legislatura federal ordinária. Graças à anistia aos revolucionários de 1932 concedida por Vargas em 28 de maio de 1934, João Neves tornou-se elegível.

Retornando à atividade política, João Neves — que desde o início de agosto de 1934 vinha colaborando com o semanário integralista A Ofensiva — teve seu nome apresentado como um dos candidatos à Câmara Federal no manifesto lançado pela FUG no dia 24 de setembro. Realizado o pleito em outubro, no Rio Grande do Sul a vitória coube novamente ao PRL. Foram ainda eleitos para a Câmara dos Deputados cinco libertadores e um republicano, e, para a Assembléia Constituinte estadual, três libertadores e oito republicanos, não tendo João Neves conseguido assegurar sua vaga. Devido a esse resultado geral, a FUG decidiu alterar sua representação de modo a manter a igualdade numérica entre o PRR e o PL. Assim, no dia 9 de maio de 1935, portanto quatro dias após o início da legislatura, os deputados federais eleitos pelo PL Válter Jobim, Alberto de Araújo Cunha e Francisco Simões apresentaram suas renúncias. Para substituí-los, foram indicados, respectivamente, João Neves da Fontoura, do PRR, Oscar Carneiro da Fontoura, do PL, e Nicolau Vergueiro, do PRR.

A vitória da situação em todo o país nas eleições de 1934 reforçou a aliança entre as oposições, consolidada com a formação, já em janeiro de 1935, dentro da Câmara dos Deputados, da minoria parlamentar, as Oposições Coligadas. A união das oposições vinha sendo articulada desde 1934 pelos líderes oposicionistas estaduais Borges de Medeiros e João Neves, da FUG, Artur Bernardes, do PRM, e Otávio Mangabeira, da Liga de Ação Social e Política da Bahia (LASP), com o objetivo de criar um partido a nível nacional. Iniciando seu mandato de deputado federal em 11 de maio de 1935, João Neves foi escolhido líder da minoria parlamentar na Câmara, enquanto Borges passou a integrar o diretório nacional das Oposições Coligadas. Poucos dias depois, João Neves pronunciou seu primeiro discurso — publicado mais tarde no livro A voz das oposições brasileiras (1935) —, no qual, após demonstrar seu desencanto com o governo de Vargas, a quem acusava de não ter cumprido os ideais da Revolução de 1930, propunha uma nova atitude de luta e de não-acomodação. João Neves iniciou também uma forte campanha contra Flores da Cunha no governo do Rio Grande do Sul.

O ano de 1935 foi marcado pelo desenvolvimento no país de movimentos de direita, com a Ação Integralista Brasileira (AIB), e de esquerda, com a Aliança Nacional Libertadora (ANL), que teve seu fechamento decretado pelo governo no dia 11 de julho. Essa medida provocou o protesto da minoria parlamentar, através de João Neves. A decretação do estado de sítio em 26 de novembro, logo após a deflagração da Revolta Comunista em Natal e Recife, também provocou a imediata reação das Oposições Coligadas, que denunciaram o perigo do poder indiscriminado concedido ao Executivo: isto não impediu, contudo, que o governo acrescentasse em dezembro novos dispositivos à Lei de Segurança Nacional.

No Rio Grande do Sul, o medo do comunismo, do integralismo e do governo central forte fez com que, em fins de 1935, a FUG e Flores da Cunha — que vinha reagindo à ação centralizadora do governo federal — iniciassem um movimento de pacificação política no estado que resultou na formação de um gabinete misto de governo, responsável pelo estabelecimento do modus vivendi gaúcho. Entretanto, nessa época, já existia uma corrente política, formada por elementos do PRR, do PL e do PRL, que pretendia apoiar o governo federal contra Flores. Principalmente a partir de março de 1936, João Neves, forte opositor do acordo entre a FUG e Flores, passou a atuar em consonância com a orientação de Vargas, sendo incumbido de desenvolver, junto com Maurício Cardoso, planos para a “pacificação da política nacional” — cujo objetivo principal era conseguir a submissão de Flores ao governo federal e para a reformulação do ministério, no qual a FUG deveria ter papel preponderante. Ainda em março de 1936, João Neves foi eleito para ocupar a cadeira nº 2 da Academia Brasileira de Letras.

A prisão de quatro deputados e um senador, também em março de 1936, acusados de ligação com o levante comunista deflagrado pela ANL no ano anterior, provocou forte reação entre os membros da minoria parlamentar. Tentando obter apoio para sua atuação no episódio, o governo enviou à sessão de abertura do Congresso, no dia 3 de maio, um projeto em que propunha a suspensão das imunidades daqueles parlamentares. Buscando demonstrar a incongruência dessa medida, a minoria propôs reunião com Vargas, à qual compareceram, como seus representantes, João Neves, Maurício Cardoso, Batista Luzardo e Paim Filho, que apresentaram um documento reivindicando, entre outros pontos, uma trégua política até janeiro de 1937, o respeito às imunidades parlamentares e o direito de as oposições fiscalizarem as eleições municipais. Depois da recusa de Vargas, a oposição apresentou novo documento, também rechaçado pelo presidente, o que provocou o aprofundamento de suas divergências com o governo: em junho, Vargas obteve aprovação da prorrogação do estado de guerra decretado em março, e em julho a Câmara aprovou a suspensão das imunidades parlamentares por 190 votos contra 59.

Já nesse momento, os partidos que compunham a minoria parlamentar divergiam entre si: enquanto a FUG continuava a defender a aproximação com Vargas, a Concentração Autonomista da Bahia e o PRP se opunham a qualquer acordo com o governo central. A divergência só diminuiu quando, em fins de julho, João Neves, Maurício Cardoso e Pilla interromperam o processo de negociações com Vargas. Bernardes conseguiu então restabelecer a harmonia entre as oposições, garantindo a liderança de Neves.

A articulação de interesses em torno das eleições para a presidência da República prevista para 1938 levou, contudo, à retomada das negociações entre a FUG e o governo central, embora os demais partidos que compunham a minoria parlamentar continuassem a discordar do projeto de pacificação nacional. No Rio Grande do Sul, enquanto Flores da Cunha atuava de modo a influir decisivamente na escolha do sucessor de Vargas, este incentivava as dissidências na política estadual a fim de enfraquecer o governador, ao mesmo tempo em que tentava se aproximar das oposições gaúchas, principalmente através de João Neves, Maurício Cardoso e Batista Luzardo, contrários ao acordo entre a FUG e Flores e partidários da pacificação a nível nacional.

A fórmula proposta pela FUG — conhecida como Octólogo — para a pacificação nacional consistia basicamente na criação de uma comissão mista, presidida por Vargas, que teria direito a voto, e composta pela maioria e a minoria parlamentares, com o objetivo de examinar e organizar um programa político, administrativo e de reformas constitucionais. Esse programa seria a plataforma em que as forças políticas fundamentariam a escolha de um nome para a presidência da República. O Octólogo foi aceito por Flores, embora com restrições, mas a minoria parlamentar fez algumas contrapropostas, sugerindo que a escolha do candidato precedesse à elaboração do programa de governo em torno do qual seria firmada a pacificação política, o que acabou por dificultar a tarefa de João Neves. Essa contraproposta foi no entanto recusada por Vargas.

No dia 12 de setembro de 1936 João Neves apresentou sua renúncia ao cargo de líder da minoria parlamentar. Apesar da recusa das oposições em aceitar seu pedido, o político gaúcho o manteve. Para solucionar o impasse, as Oposições Coligadas aceitaram o Octólogo, e, no dia 19, escolheram seu novo líder, Batista Luzardo. Nessa ocasião, João Neves foi indicado para desempenhar as funções de representante da FUG na comissão mista, que, no entanto, não chegou a funcionar.

Os sucessivos desentendimentos ocorridos entre a FUG e Flores da Cunha, ligados não só aos problemas internos gaúchos, mas também à disputa entre o governo central e o do Rio Grande do Sul levaram, em outubro, ao rompimento do modus vivendi: alguns membros do PL e do PRL se alinharam com Flores, e parte do PRL se aliou à FUG. As discussões sobre a sucessão presidencial, contudo, prosseguiam. No dia 11 de novembro, a direção da minoria parlamentar reiterou suas restrições ao Octólogo — exigindo, entre outras coisas, que Vargas não participasse da comissão mista —, acabando por vetar, mais tarde, a própria organização da comissão por seus vícios de origem. Por essa razão, a FUG, a despeito das tentativas de acordo de João Neves, decidiu se desligar das Oposições Coligadas, o que foi anunciado por ele no dia 27 de novembro.

No ano de 1937, o problema da sucessão presidencial foi o catalisador de todos os debates, alianças e crises políticas no país. A candidatura de Armando Sales, lançada pelo Partido Constitucionalista de São Paulo, reuniu as oposições a Vargas, enquanto a candidatura de João Américo de Almeida — de cuja convenção de lançamento, realizada em 26 de maio de 1937, João Neves participou como representante do PRR — recebeu o apoio das correntes situacionistas. No Rio Grande do Sul, a campanha sucessória encontrou o modus vivendi rompido e os três partidos cindidos. Durante o ano, o PRR votou na Câmara Federal ao lado dos partidos situacionistas, tendo ainda apoiado as medidas tomadas por Vargas contra Flores, que em meados de outubro, ante a pressão federal, renunciou ao governo gaúcho e partiu para o exílio.

A 10 de novembro de 1937, um golpe de Estado liderado pelo próprio Vargas instaurou o Estado Novo, suspendendo as eleições previstas para o ano seguinte e suprimindo todos os órgãos legislativos do país. Nessa ocasião, o PRR hipotecou solidariedade a Getúlio, e, em dezembro, quando foi proibido o funcionamento dos partidos políticos, recomendou a todos os seus membros que se abstivessem de quaisquer atividades político-partidárias até a promulgação do novo código eleitoral.

 

Atuação durante o Estado Novo

Com a extinção dos partidos políticos decretada pelo Estado Novo, João Neves da Fontoura retornou a seu escritório de advocacia no Rio e reassumiu a consultoria jurídica do Banco do Brasil.

Em 1940, foi nomeado membro da delegação brasileira que participou, em fins de julho, da II Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores Americanos, realizada em Havana. Nessa ocasião, por impedimento do chanceler Osvaldo Aranha, a missão brasileira foi chefiada pelo embaixador Maurício Nabuco. Ainda em 1940, como embaixador em missão especial, João Neves representou o governo brasileiro na posse dos presidentes do Panamá (Arnulfo Arias) e de Cuba (Fulgencio Batista).

Em novembro de 1942, João Neves foi designado para integrar o conselho consultivo da Coordenação da Mobilização Econômica, então dirigida por João Alberto Lins de Barros. Esse órgão fora criado em setembro anterior para suceder às comissões de Defesa da Economia Nacional e do Abastecimento, já que a declaração de guerra ao Eixo, medida que representou na realidade a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, exigia um controle mais amplo do Estado sobre a economia. Assim, a principal tarefa confiada à Coordenação, em cujo conselho consultivo João Neves permaneceu até meados de 1943, foi mobilizar a economia do país em função da emergência provocada pela guerra.

 

A queda de Vargas e a eleição de Dutra

Em fins de maio de 1943, João Neves da Fontoura foi nomeado embaixador do Brasil junto ao governo português, função que exerceu até fevereiro de 1945, embora ainda permanecesse oficialmente vinculado ao posto até outubro desse ano, quando foi substituído por Henrique Dodsworth.

Em fevereiro de 1945, após receber telegrama informando da gravidade do estado de saúde de sua mãe, João Neves viajou para o Brasil, tendo chegado ao Rio de Janeiro no dia 26 desse mês, quando já se falava no movimento que vinha sendo articulado nos quartéis para depor Vargas. Assim que chegou ao Rio, João Neves, em companhia de Batista Luzardo, foi para Petrópolis (RJ) e entrevistou-se com Getúlio Vargas. Nesse encontro, após o presidente ter exposto a situação política do país, Neves mostrou-lhe que, no seu entender, a única solução seria acelerar os preparativos para a convocação da Constituinte, e, paralelamente, escolher um nome para concorrer com o brigadeiro Eduardo Gomes nas eleições para a presidência da República. Afirmou ainda que no seu entender, dadas as condições, a escolha só poderia recair sobre o general Eurico Gaspar Dutra. Concordando com sua exposição, Vargas solicitou-lhe que ao chegar ao Rio Grande do Sul consultasse Borges de Medeiros e os antigos dirigentes do PRR. Ao fazê-lo, contudo, João Neves teve a impressão de que a situação já se acalmara, principalmente após a decretação do Ato Adicional nº 9, marcando o calendário eleitoral e constituindo legalmente os partidos.

De volta ao Distrito Federal, João Neves informou Vargas de que retornaria a Lisboa, já que o estado de saúde de sua mãe melhorara e a situação política não mais se apresentava tão tensa. O presidente, contudo, se recusou a autorizar sua partida, pretextando a necessidade de se concluírem os acertos relativos ao projeto do Estatuto dos Portugueses no Brasil, iniciado por Neves, e suspenso devido a algumas restrições impostas pelo ministro da Justiça, Alexandre Marcondes Filho. Poucos dias depois, João Neves voltou a solicitar a Vargas permissão para retornar a Portugal, onde haviam ficado suas filhas. Devido à resistência do presidente, chegou a apresentar-lhe seu pedido de renúncia, recusado por Vargas, que insistia em sua permanência no país.

Permanecendo no Distrito Federal, João Neves passou a freqüentar diariamente o palácio Guanabara, onde, junto com o presidente da República, analisava cada novo dado que se apresentava. A certa altura, quando a candidatura de Dutra já havia sido lançada (em fins de março), João Neves, segundo seu depoimento publicado no jornal O Globo em 1960, propôs a Vargas que entregasse o governo ao ministro da Guerra, o general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, para que este presidisse as eleições de modo a acabar com a certeza da oposição de que Vargas estaria manobrando para permanecer no poder. Com a criação de novos partidos nesse período, João Neves ingressou no Partido Social Democrático (PSD).

Com a concordância de Vargas e mais tarde de Góis Monteiro, João Neves, devidamente credenciado por ambos, procurou Raul Fernandes, amigo pessoal de Eduardo Gomes, para tentar obter apoio para seu projeto. Nesse encontro, Fernandes afirmou que dificilmente a presença de Góis Monteiro à frente do governo daria maior confiança às oposições, já que ele havia sido um dos responsáveis pela implantação do Estado Novo. Neves, por seu lado, contra-argumentou afirmando que naquele momento Góis representava as forças armadas, que se mostravam confiantes na realização do pleito. Ao término do encontro, Raul Fernandes se comprometeu a levar a proposta ao brigadeiro e à liderança da União Democrática Nacional (UDN), que não aceitaram.

Em 29 de outubro de 1945, quando os partidos se achavam em plena campanha eleitoral, um movimento militar chefiado por Góis Monteiro depôs Getúlio Vargas e entregou o governo ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Linhares. Logo em seguida à queda do presidente, João Neves apresentou seu pedido de demissão do cargo de embaixador do Brasil em Portugal, que só foi aceito 15 dias depois. Nesse momento, contudo, João Neves já estava empenhado na candidatura Dutra: a 2 de novembro, ao chegar a Porto Alegre, fizera com os líderes pessedistas um demorado exame da situação, que levara o PSD gaúcho a se decidir a apoiar a candidatura Dutra e a entregar a liderança da campanha ao político cachoeirense.

Segundo Hélio Silva, a candidatura de Dutra, ao contrário da de Eduardo Gomes, não lucrou com a deposição de Vargas: a impressão dominante era de que a deposição havia representado o enfraquecimento das forças que apoiavam Getúlio, ou seja, o PSD e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Conseqüentemente, a UDN e o brigadeiro teriam ampliado sua esfera de ação, passando a basear sua campanha no combate à continuidade do sistema de Vargas, que tivera em Dutra seu principal apoio. Se, por um lado, alguns setores pessedistas já pensavam na substituição de Dutra — em determinado momento chegaram mesmo a cogitar a indicação de João Neves, o que foi lançado inicialmente pelo próprio Vargas —, dentro do PSD predominava outra orientação, no sentido de obter o pronunciamento de Vargas a favor de Dutra.

Como um dos líderes do PSD, João Neves da Fontoura, após examinar a situação política do país, concluiu ser impossível o partido apoiar outro nome que não o de Dutra. Assim sendo, tornava-se necessário um impulso ainda maior à sua candidatura. Nesse sentido, empenhou-se em obter de Vargas, por intermédio de Hugo Borghi e José Junqueira, uma carta de apoio a Dutra: apesar de pressionado por pessedistas e trabalhistas, o ex-ditador ainda evitava pronunciar-se sobre qualquer uma das candidaturas, alegando não ter liberdade para se manifestar publicamente.

Em 12 de novembro, João Neves, em companhia de Dutra, de José de Segadas Viana, secretário-geral da comissão executiva nacional do PTB e líder da ala que em determinado momento se mostrou favorável ao apoio à candidatura de Eduardo Gomes sem qualquer consulta prévia a Vargas, e de Paulo Baeta Neves, presidente da comissão executiva nacional do PTB, entre outros, dirigiu-se à casa do petebista Napoleão Alencastro Guimarães, que vinha também procurando obter a definição de Vargas em favor da candidatura de Dutra. Nesse encontro, pressionados pelo tempo — já que naquele mesmo dia o PTB se reuniria para decidir o registro da candidatura presidencial —, discutiram a possibilidade do apoio do PTB a Dutra. Durante a reunião, segundo a carta enviada por Alencastro Guimarães a Vargas, foi proposto que, em troca da adesão do PTB ao general Dutra, este asseguraria ao partido a pasta do Trabalho em seu ministério, mais um número de pastas proporcional ao número de votos obtidos em comparação com o PSD; e garantiria também o direito de escolha, pelo PTB, dos prefeitos e interventores nas áreas em que obtivesse maioria. Essa proposta, defendida por João Neves e Alencastro Guimarães, não encontrou receptividade entre os demais líderes petebistas, que preferiram deixar a decisão para a convenção do partido. Esta deliberou, por fim, não registrar candidato próprio.

Durante toda a primeira metade de novembro, portanto, João Neves procurou articular o PSD e o PTB em torno da candidatura de Dutra. Nesse período, também, através de diversas cartas, tentou obter o apoio de Vargas para o candidato do PSD, alegando que, para a vitória deste, tornava-se necessária uma votação maciça no Rio Grande do Sul, o que não ocorreria sem seu pronunciamento.

Ainda em novembro, cedendo às pressões, Getúlio Vargas divulgou um manifesto determinando a seus correligionários o apoio à candidatura de Dutra, finalmente eleito em 2 de dezembro de 1945. Também nesse pleito, João Neves foi eleito deputado pelo Rio Grande do Sul à Assembléia Nacional Constituinte na legenda do PSD, tendo recebido 20.176 votos. Antes, contudo, que os trabalhos da Constituinte se iniciassem, o que estava previsto para o início de fevereiro de 1946, João Neves renunciou ao mandato, pois foi convidado por Dutra para ocupar a pasta das Relações Exteriores de seu governo. Tendo tomado posse no ministério no dia 31 de janeiro de 1946, poucos meses depois chefiou a delegação brasileira que participou da Conferência das 21 Nações relativa aos tratados de paz. Realizada em Paris, essa conferência estendeu-se de 29 de julho a 15 de outubro de 1946, quando João Neves retornou ao Brasil. Durante o período em que permaneceu no exterior, foi substituído interinamente pelo secretário-geral do ministério, embaixador Samuel de Sousa Leão Gracie.

Sua chegada ao Brasil coincidiu com as articulações iniciadas logo após a promulgação da nova Constituição em setembro de 1946, por Dutra, o PSD, a UDN e o Partido Republicano (PR), para a concretização de um acordo que garantisse o apoio ao governo no Congresso. Em decorrência desses entendimentos, João Neves apresentou em novembro seu pedido de exoneração. As negociações prosseguiram com êxito e em janeiro de 1948 foi homologado o Acordo Interpartidário, que reuniu aqueles partidos em apoio a Dutra.

 

A sucessão de Dutra

A discussão da sucessão de Dutra começou em 1948, ano em que João Neves chefiou a delegação brasileira à IX Conferência Internacional Americana, reunida em Bogotá. Nesse momento, em Minas, o PSD e a UDN procuraram estabelecer um acordo em torno de candidaturas únicas no plano federal (para o PSD) e no plano estadual (para a UDN). Em janeiro do ano seguinte, em cartas a Getúlio Vargas, João Neves analisava a situação política, afirmando que no seu entender só se apresentavam, em potencial, três candidatos à presidência da República: Nereu Ramos (presidente nacional do PSD), Eduardo Gomes e Getúlio Vargas, sendo esta última a única que não se apresentava como uma candidatura partidária, e sim pessoal.

Durante o ano de 1949, enquanto Benedito Valadares, devidamente credenciado pelo Catete, começou a coordenar a candidatura de José Francisco Bias Fortes, as discussões entre os representantes dos partidos integrantes do Acordo Interpartidário chegaram a um impasse, já que Nereu Ramos pleiteava sua própria candidatura e as possibilidades de acordo limitavam-se ao nome de Bias Fortes. Nessas condições, as seções mineiras do PSD, da UDN e do PR resolveram deixar a solução do problema a cargo do presidente da República, desde que o escolhido fosse de Minas Gerais. Essa posição constituiu a chamada “fórmula mineira”, que, além de representar o ressurgimento do Acordo Interpartidário — já que somente seriam consultados o PSD, a UDN e o PR —, ainda submetia a escolha do candidato a Dutra.

De fins de setembro a fins de outubro, Nereu Ramos procurou articular sua candidatura, enfrentando contudo a oposição de Dutra. Dentro do PSD gaúcho, esse período foi marcado pela decomposição da unidade interna e o surgimento de duas correntes. A primeira delas, liderada pelo governador Válter Jobim e Marcial Terra, e apoiada por João Neves propunha uma fórmula conciliadora, a chamada “fórmula Jobim”, que pregava a consulta a todos os partidos para a escolha do candidato à sucessão presidencial. A segunda corrente, orientada por Paim Filho, desejava antecipar a reunião da executiva estadual para se decidir o apoio à “fórmula mineira” ou à “fórmula Jobim”. A reunião foi realizada em meados de novembro e nela foi derrotado o ponto de vista de Neves, Jobim e Luzardo, entre outros, prevalecendo a “fórmula mineira”, sob a condição de que na lista de candidatos a ser submetida ao conselho nacional do PSD e à apreciação da UDN e do PR — da qual constavam os nomes de Israel Pinheiro, Ovídio de Abreu, Bias Fortes e Carlos Luz — fossem incluídos os nomes de Nereu Ramos, Carlos Cirilo Júnior, Góis Monteiro, Renato Pinto Aleixo e Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho.

No dia 26 de novembro, a comissão diretora do PSD se reuniu novamente e aprovou a “fórmula mineira”, levando Nereu Ramos a renunciar à presidência do partido. João Neves, um dos principais denunciadores dessa fórmula e amigo pessoal de Nereu, declarou em entrevista ao Correio da Manhã no dia seguinte que por muito menos em 1929 se formara a Aliança Liberal. Para o político gaúcho, o fato de a direção do PSD ter apoiado essa fórmula — que para ele consistia numa proposta alternativa do Acordo Interpartidário — representava uma ingerência do presidente Dutra, que não correspondia à vontade popular. Em seguida, João Neves, que renunciara à comissão executiva do PSD, passou a articular a organização, dentro do partido, de uma ala antidutrista.

Em dezembro de 1949, enquanto Ernâni Amaral Peixoto conversava com Getúlio no sentido de formar uma coligação PTB-PSD que pudesse levar à presidência um “grande nome nacional” e o PSD se aproximava mais uma vez da “fórmula Jobim”, a comissão executiva da UDN apresentou Eduardo Gomes como candidato natural do partido. Ao mesmo tempo, Ademar de Barros, governador de São Paulo e presidente do Partido Social Progressista (PSP), num primeiro encontro com Getúlio, insistiu para que este se candidatasse. Em fevereiro de 1950, João Neves, em carta ao ex-presidente ressaltou a importância de um acordo com o governador de São Paulo, diante do qual a vitória de seus adversários (basicamente a da UDN) se tornaria impossível. Enfatizou, ainda, que o aspecto mais importante era o fato de Ademar não se apresentar como candidato, mas, sim, apoiar Vargas ou o nome por ele indicado.

Por seu lado, o PSD ainda não descartara a possibilidade de um acordo com o PTB, prosseguindo os entendimentos. Não obstante essa nova diretriz do partido, João Neves da Fontoura e Fausto de Freitas e Castro, como representantes gaúchos junto ao diretório nacional do PSD, continuaram insistindo na indicação do nome de Nereu Ramos. Segundo Maria Celina Soares d’Araújo, o diretório regional do PSD do Rio Grande do Sul, ao longo do debate sucessório, se manteve sempre em “postura crítica e independente” em relação às orientações ditadas pelo Catete, pelo que recebeu a designação de “ala autonomista”.

Ao ser assinado em março de 1950 o acordo entre Vargas e Ademar de Barros, a candidatura de Eduardo Gomes já era uma realidade, ao passo que o PSD ainda se mostrava indeciso. No início do mês seguinte, os jornais de Porto Alegre publicaram um telegrama de Carlos Cirilo Júnior, presidente interino do PSD, nomeado por Dutra coordenador das negociações visando à solução do problema sucessório, indicando o nome de João Neves da Fontoura para a presidência da República. Já nesse momento, dentro do PSD, uma ponderável corrente preparava o lançamento da candidatura do político cachoeirense. Segundo Hélio Silva, “esta candidatura... tida como de hostilidade ao chefe do governo, implicava duas conseqüências: união com elementos populistas e a possível entrega do estado [Rio Grande do Sul] a uma direção trabalhista como compensação ao apoio de Vargas”.

Em maio de 1950, a reunião do conselho nacional do PSD marcada para o dia 2 foi adiada pela ausência de Freitas e Castro, que viajara ao Rio Grande do Sul para consultas ao diretório local, que no momento se encontrava dividido em várias facções: a de João Neves da Fontoura, liderada por ele próprio e por Freitas e Castro, que defendia a candidatura de Nereu Ramos e a autonomia dos partidos, a de Gastão Englert, favorável a um acordo com o Catete, e a de Válter Jobim, que, dependendo do momento, flutuava entre as outras duas. No dia 7 de maio, o PSD gaúcho se reuniu, enquanto a direção nacional do partido continuava a aguardar seu representante.

Em meados do mês, o conselho nacional do PSD decidiu-se pela indicação do mineiro Cristiano Machado, para a qual ainda tentaria obter o apoio de Vargas. Em entrevista ao Correio da Manhã do dia 25, João Neves criticou a escolha, por ter tido a influência direta do Catete, que se opunha ao nome de Nereu Ramos, e afirmou que, de acordo com a reunião em que fora decidida a indicação, a candidatura de Cristiano só deveria ser oficializada após obter o apoio de Vargas. Essas afirmações deixaram a situação interna do país ainda mais instável, dando origem no Sul a um movimento contra Cristiano Machado e a favor de Nereu, liderado por João Neves, Batista Luzardo e Francisco Brochado da Rocha, entre outros.

No mês seguinte, João Neves da Fontoura e José Soares Maciel Filho, que até então se mostravam reticentes quanto à candidatura de Getúlio Vargas, decidiram encampá-la, de modo a impedir a vitória da UDN, perspectiva cada vez mais provável já que o PSD vinha-se enfraquecendo ao longo do processo de definição de seu candidato. Em 15 de junho, o político cachoeirense oficializou seu apoio a Vargas, no mesmo dia em que Ademar de Barros também aderia publicamente a essa candidatura. A partir de então, João Neves assumiu a coordenação da campanha.

No início de agosto, quando mal se iniciava sua campanha, Vargas enviou vários emissários — entre os quais João Neves — a Góis Monteiro, na época senador do PSD por Alagoas, para saber qual seria a reação militar à sua candidatura. Desses encontros, resultou a garantia de que as forças armadas não se oporiam a ela, desde que o candidato respeitasse a Constituição e os militares. As negociações com Góis tornaram-se em determinado momento tão freqüentes, que chegou-se a cogitar em sua indicação para a vice-presidência da chapa. João Neves, contudo, se colocou contra a candidatura de Góis, por não considerá-la uma boa tática: no seu entender, a indicação do militar desagradaria tanto à opinião pública em geral quanto aos adversários de Vargas dentro das forças armadas, em especial no Exército.

Às vésperas do encerramento do prazo para o registro das candidaturas, o PTB desistiu de apresentar candidato próprio para a vice-presidência da chapa de Vargas, decidindo apoiar a indicação de João Café Filho, do PSP. Realizado o pleito no dia 3 de outubro de 1950, Getúlio Vargas foi declarado eleito, com 3.849.040 votos, contra 2.342.384 recebidos por Eduardo Gomes e os 1.697.193 de Cristiano Machado. Para a vice-presidência, foi eleito Café Filho. O refluxo do setor getulista do PSD (incluindo-se aí João Neves) em relação à candidatura de Cristiano Machado e a transferência de seus votos para Vargas configurou um processo de esvaziamento eleitoral que ficou conhecido no jargão político como “cristianização”.

 

No Ministério das Relações Exteriores do segundo governo Vargas

Iniciadas logo após a divulgação dos resultados eleitorais, as articulações para a escolha do ministério de Vargas foram apressadas no tocante à pasta das Relações Exteriores, já que no primeiro ano do governo seria formada a Comissão Mista Brasil-Estados Unidos e realizada a IV Reunião de Consulta dos Chanceleres Americanos, através das quais o Brasil teria a oportunidade de negociar seus interesses junto aos EUA. Convidado a chefiar o Itamarati e a formular a política externa a ser adotada, João Neves da Fontoura desde o final de 1950 entrou em entendimentos com Dutra e seu ministro do Exterior Raul Fernandes, entre outras autoridades competentes em questões de política externa, de modo a delinear os pontos que interessariam ao governo brasileiro defender nos encontros previstos. Já em dezembro, João Neves se reuniu com o embaixador norte-americano, Herschell Johnson, para discutir os termos da cooperação entre os dois países e abordar a questão referente às nações produtoras de minérios estratégicos. Em janeiro de 1951, com a delegação brasileira já definida, foram intensificados os trabalhos visando a estabelecer os pontos que seriam defendidos na IV Reunião dos Chanceleres.

Ainda em janeiro de 1951, no dia 12, João Neves foi eleito presidente da Companhia Ultragás, associada à Standard Oil. No dia 31, Vargas assumiu o governo e empossou oficialmente seu ministério. Devido a seu empenho em adotar um esquema conciliatório, predominaram na formação ministerial, segundo Maria Celina d’Araújo, “elementos cujas políticas [estavam] bastante próximas do antinacionalismo e do antitrabalhismo”, o que acabaria por gerar focos de instabilidade. A nomeação de João Neves para o Ministério das Relações Exteriores acabaria por se chocar, por exemplo, com a presença na pasta da Guerra do general Newton Estillac Leal, conhecido por sua ligação com os setores nacionalistas. Ainda segundo a mesma fonte, a atuação de João Neves no Ministério das Relações Exteriores, bem como a de Horácio Lafer na pasta da Fazenda, iria enquadrar de forma definitiva, através da “colaboração recíproca, o Brasil no âmbito dos interesses considerados fundamentais aos EUA”.

Em 26 de março, iniciou-se afinal em Washington a IV Reunião dos Chanceleres. A delegação brasileira compareceu preparada para ressaltar a diferença entre auxílio econômico para o desenvolvimento e auxílio para a compra de material bélico, defender a competência nacional em matéria de segurança interna e solicitar o auxílio imediato dos EUA para o desenvolvimento econômico do Brasil. Essa proposta pretendia ser uma doutrina continental, cujos princípios seriam ajustados e concretizados através de negociações bilaterais a serem mantidas com o governo dos EUA.

Em seu discurso na abertura do encontro — quando, em nome dos demais ministros, respondeu ao discurso do presidente americano Harry Truman —, o chanceler João Neves da Fontoura alertou inicialmente para o “perigo comunista”, revigorado após a guerra, o que impunha um combate mais intenso às “ideologias subversivas”. Abordou ainda a situação econômica crítica da América Latina, cuja saída estaria numa ajuda de emergência, e, principalmente, na criação de um plano de “colaboração econômica recíproca”. O desenrolar da conferência foi importante para marcar nitidamente a necessidade de o governo norte-americano alterar sua política para o continente. Ficou patente, também, a prioridade dada pelos EUA à defesa militar.

Para o governo brasileiro, a IV Reunião, encerrada em 7 de abril, favoreceu a concretização das negociações bilaterais que seriam desenvolvidas pela Comissão Mista Brasil-EUA, cuja formação João Neves procurou agilizar desde os primeiros dias do encontro. De modo geral, o ponto principal do interesse norte-americano no Brasil concentrava-se nos minérios estratégicos. Já em fevereiro de 1951, o chanceler brasileiro, em documento posteriormente aprovado por Vargas e apresentado aos norte-americanos, propusera que o Brasil contribuísse com as matérias-primas nacionais para a economia de emergência dos EUA, que em contrapartida deveriam conceder “prioridades de fabricação e de créditos bancários” para auxiliar na execução de um plano nacional de industrialização. O documento apresentava, ainda, uma série de projetos considerados básicos. Com a aprovação desses projetos pelos representantes norte-americanos, foi estabelecida a concessão de um financiamento para o Brasil no valor de 250 milhões de dólares, a serem empregados na recuperação econômica do país. Por um lado, o governo brasileiro facilitaria a remessa do manganês in natura e de minérios estratégicos, desde que os norte-americanos montassem aqui fábricas para a sua industrialização.

Paralelamente a essas negociações, ao longo do primeiro semestre de 1951 os norte-americanos pressionaram o governo brasileiro para que este concordasse em enviar uma divisão militar à Coréia, onde os EUA estavam empenhados numa guerra contra o regime comunista da Coréia do Norte. O Brasil, por seu lado, insistia no aumento do empréstimo em 50 milhões de dólares. Esta última exigência representava uma divergência dentro do próprio governo: enquanto Vargas considerava trezentos milhões de dólares a quantia mínima a ser negociada, João Neves da Fontoura a considerava a quantia máxima, não só a ser obtida mas também possível de ser paga pelo Brasil. O prosseguimento da discussão acabaria por separar, na prática, a ajuda para o desenvolvimento econômico da cooperação militar. A Comissão Mista foi oficialmente instalada em 17 de junho e seus trabalhos foram formalmente desvinculados da questão militar da Coréia, que no entanto continuou a ser discutida pelos representantes dos dois países. Do lado brasileiro, João Neves foi um dos principais defensores do envio de tropas.

Também em junho de 1951, João Neves insistiu junto a Vargas para que este fizesse um pronunciamento público abordando a questão da Coréia e se declarasse “ao lado do mundo ocidental e contra a ameaça externa e interna do comunismo”. Com esse pronunciamento, o ministro das Relações Exteriores esperava melhorar as perspectivas dos auxílios financeiros que vinham sendo negociados na Comissão Mista, já que tal tipo de manifestação por parte do chefe do governo brasileiro teria ótima repercussão nos EUA. Já nesse momento, a Revista do Centro Militar, dirigida por oficiais nacionalistas, vinha fazendo intensa campanha contra a intervenção norte-americana na Coréia e principalmente contra a participação brasileira no conflito. Esse grupo recebia violentas críticas por parte da grande imprensa e da ala das forças armadas favorável a uma maior cooperação com os EUA, sendo acusado de simpatias para com o regime comunista da Coréia do Norte.

Ainda antes do final do mês, a Presidência da República recebeu nota da Secretaria Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), solicitando o envio de tropas brasileiras para a Coréia. Convocada uma reunião do Conselho de Segurança Nacional para o dia 30 de junho, pronunciaram-se, no encontro, Vargas, João Neves, o general Ciro do Espírito Santo Cardoso, chefe do Gabinete Militar, e Góis Monteiro, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA). Ao ministro das Relações Exteriores coube expor o conteúdo dos documentos enviados pela ONU. Após a discussão da questão, foram fixadas diretrizes para a política externa brasileira e estabelecidas algumas medidas mais imediatas, entre as quais o envio de mensagem ao Congresso Nacional expondo os compromissos do Brasil com a ONU, a preparação psicológica da população e a propaganda anticomunista. Ficou também decidido o envio à embaixada norte-americana de uma nota oficial a ser redigida por João Neves, comunicando a decisão do Brasil de participar do conflito. O tom enfático da redação, contudo, foi suprimido por Getúlio, que preferiu eliminar as afirmações categóricas de ajuda empregadas pelo chanceler, achando melhor demonstrar apenas que seriam necessárias novas negociações para a definição do tipo de colaboração a ser prestada. Apesar do tom mais ameno, a nota foi bem recebida pelo governo norte-americano, o que, segundo Neves, permitiu o prosseguimento do programa de colaboração econômica e financeira.

Em meio às conversações sobre questões puramente militares, o governo dos EUA propôs um acordo militar secreto nos moldes do que fora assinado entre os dois países em 1942, dando prioridade à defesa continental e à preparação de tropas que ficariam à disposição da ONU para interferir não só na Coréia, mas onde se fizesse necessário. No início de 1952, para prosseguirem as negociações, foi nomeada uma comissão presidida por João Neves e composta pelos chefes do EMFA e dos estados-maiores das três armas. Nos meios políticos brasileiros, criou-se forte expectativa e polêmica quanto ao andamento das negociações.

Com o ministro da Guerra, general Estillac Leal, tendo uma participação secundária durante as negociações sobre o acordo militar, coube a João Neves da Fontoura, auxiliado por Góis Monteiro, não apenas preparar o início das conversações, mas também negociar diretamente com os norte-americanos a exportação de minérios estratégicos. Assim, o processo de negociação do acordo militar acabou por provocar nas forças armadas um forte sentimento de desconfiança quanto ao comprometimento do governo. A assinatura do acordo, em 15 de março de 1952, provocou o pedido de demissão de Estillac Leal, que alegava ter sido marginalizado das negociações e não ter tido acesso ao acordo, apesar de os chefes do EMFA e dos estados-maiores das três armas terem aprovado seu texto final. Assim, o acordo militar negociado por João Neves acabou por atuar decisivamente para a deterioração das relações entre o governo e os militares.

Embora tenha sido enviado por Vargas ao Congresso em abril de 1952, o Acordo Militar Brasil-Estados Unidos só foi referendado no ano seguinte, tal a obstrução que lhe foi feita. Até sua aprovação, João Neves se queixou por diversas vezes das pressões e manobras políticas contrárias. Assim, procurando apressar o andamento da votação, entrou pessoalmente em contato com parlamentares, enfatizando que a urgência era necessária para que o país pudesse receber logo a ajuda norte-americana. Solicitou ainda que o presidente orientasse seu líder na Câmara dos Deputados, Gustavo Capanema, de modo a evitar qualquer retardamento. Segundo Maria Celina d’Araújo, “esta foi a luta parlamentar mais séria que João Neves teve que enfrentar, na qual não lhe faltaram acusações de ser advogado dos interesses estrangeiros. Na realidade, durante os debates, chocavam-se duas visões distintas: enquanto para a oposição tratava-se da subordinação do Brasil aos interesses dos EUA, para Neves da Fontoura o Acordo Militar nada mais era senão à atualização de compromissos de cooperação entre dois países do chamado mundo livre”.

No primeiro semestre de 1953, o prestígio político do governo Vargas apresentava sinais de acentuado declínio, o que tornava indispensável o estabelecimento de uma nova estratégia política para reconquistar o apoio popular. Nos meses de junho e julho, Vargas dedicou-se à renovação de seu ministério, numa tentativa de obter uma coesão até então inexistente. Desse modo, no dia 19 de junho de 1953, João Neves da Fontoura apresentou seu pedido de demissão, tendo sido substituído então por Vicente Rao. Durante o período em que permaneceu à frente do Itamarati, o político gaúcho chefiou ainda as delegações brasileiras ao I Congresso da União Latina e à Conferência da ONU, em 1951, e à VII Assembléia Geral das Nações Unidas em 1952. Foi também, entre 1952 e 1953, presidente da Comissão de Exportações de Minerais Estratégicos. Ao se afastar do ministério, João Neves colocou-se em oposição ao governo, principalmente em função da falta de apoio político que recebera em sua gestão, e por discordar das restrições feitas ao capital estrangeiro. A partir desse momento, passou a articular-se com os setores oposicionistas.

Nesse sentido, em abril de 1954, quando a crise de confiança no governo, motivada pelo temor de que Vargas não fosse capaz de manter a ordem constitucional e de resistir ao comunismo, atingia o momento de maior tensão, João Neves anunciou à imprensa estar ciente da existência de um acordo secreto estabelecido entre Vargas e Juan Perón, presidente argentino. Esse acordo teria por objetivo a formação de um bloco continental denominado ABC, formado pela Argentina, Brasil e Chile, para se opor à hegemonia norte-americana no continente. Esse pronunciamento do ex-ministro foi explorado pela imprensa e pela oposição, numa tentativa de provar que Vargas, a exemplo do que Perón realizara na Argentina, pretendia implantar uma república sindicalista no país.

Segundo as declarações de João Neves, o “Acordo ABC” teria sido negociado por Batista Luzardo, embaixador brasileiro em Buenos Aires, diretamente com Perón, o que foi desmentido pela representação argentina. Apesar dos desmentidos oficiais e da falta de provas, as acusações de João Neves da Fontoura teriam tido por base evidências observadas ao longo de sua permanência no ministério, conforme afirma em seu livro Depoimento de um ex-ministro (1957). De toda forma, suas declarações, ao lado dos freqüentes encontros mantidos por Perón e João Goulart, ministro do Trabalho até fevereiro de 1954 e admirador do governo argentino, dividiram a opinião pública e desestabilizaram ainda mais o governo de Vargas, que veio a se suicidar em agosto de 1954, quando a crise política chegou ao auge.

 

A campanha presidencial de 1955

No início de 1955, diante da proximidade das eleições presidenciais marcadas para outubro, instalou-se nova crise sucessória. No início de abril, os representantes da UDN, do Partido Democrata Cristão (PDC), do Partido Libertador (PL) e do PSD dissidente (formado pelos diretórios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Pernambuco, contrários à candidatura oficial do partido, de Juscelino Kubitschek) se reuniram para debater o “Acordo Jânio Quadros-Café Filho”, segundo o qual o primeiro abria mão de sua candidatura à presidência em prol de Juarez Távora em troca da indicação do candidato à vice-presidência e de uma maior participação de São Paulo no ministério. Juarez, entretanto, desistiu de sua candidatura, e, após novos encontros entre esses partidos, ficou decidido o lançamento da candidatura de Etelvino Lins, governador de Pernambuco.

No dia 11 de maio, João Neves da Fontoura participou de reunião realizada na residência de Etelvino, à qual compareceram também Nereu Ramos, Juarez Távora, Franco Montoro, Mílton Campos, Raul Pilla e Cori Fernandes. Ao término do encontro, ficou decidido o lançamento da candidatura de Távora pelo PDC, embora no dia seguinte o Clube da Lanterna — organização civil, fundada em agosto de 1953, para congregar parlamentares, sobretudo da UDN, no combate ao governo de Getúlio Vargas — insistisse no apoio ao nome de Etelvino Lins. Poucos dias depois, entretanto, Etelvino retirou oficialmente sua candidatura e Juarez Távora enalteceu essa decisão, pedindo para si o suporte dos setores que haviam apoiado o governador de Pernambuco.

Nesse sentido, em 11 de julho, os pessedistas dissidentes do Rio Grande do Sul e Pernambuco voltaram a se reunir com os líderes udenistas. Do encontro, além de João Neves, participaram, entre outros, Peracchi Barcelos, Clóvis Pestana, Etelvino Lins e o general Osvaldo Cordeiro de Farias, que decidiram apoiar a candidatura de Juarez Távora: caberia à convenção nacional da UDN homologar a chapa Távora-Mílton Campos, o que foi feito ainda nesse mês. Realizado o pleito, contudo, saíram vitoriosos Juscelino Kubitschek, do PSD, e João Goulart, do PTB.

Embora afastando-se da atividade política, João Neves ainda manteve certo vínculo com o mundo político através dos editoriais e artigos que redigia para o jornal carioca O Globo, nos quais transmitia um conservadorismo cada vez mais intransigente.

João Neves participou de diversas entidades, entre as quais a Academia Rio-Grandense de Letras, a Academia de Letras do Uruguai, a Academia de Ciências de Lisboa (como sócio-correspondente) e a Academia Portuguesa de História.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 31 de março de 1963.

Era casado com Iracema Barcelos de Araújo, com quem teve três filhos. Seu sobrinho, o general Carlos Alberto Fontoura, foi chefe do Serviço Nacional de Informações entre 1969 e 1974, e embaixador brasileiro em Portugal no período de 1974-1978.

Além dos livros já citados, de pareceres para o Banco do Brasil, de diversas conferências e exposições de motivos, João Neves deixou publicados A jornada liberal (1930, 2v.), Acuso! (libelo político, 1933), Dois perfis: Silveira Martins e Coelho Neto (ensaio, 1938), A serviço do Itamarati (1948), Feitos e figuras (ensaios, 1959), Uma figura da República: Serzedelo Correia (1959), Memórias, 1º v.; Borges de Medeiros e seu tempo (1958), 2º v.: A Aliança Liberal e a Revolução de 1930 (1963), João Neves: discursos parlamentares (org. Hélgio Trindade, 1978).

Regina da Luz Moreira

 

 

FONTES: Álbum; ARAÚJO, M. Segundo; ARQ. GETÚLIO VARGAS; ARQ. NAC. Relação; AUTUORI, L. Quarenta; BEHAR, E. Vultos; BITTENCOURT, L. Homens 1; Boletim Min. Trab. (5/36); BRINCHES, V. Dic.; CÂM. DEP. Deputados; CARNEIRO, G. História; CARONE, E. República nova; COELHO, J. Dic.; COHN, G. Petróleo; CONSULT. MAGALHÃES, B.; CORRESP. CONF. NAC. TRAB. TRANSP. MARÍTIMOS; CORTÉS, C. Homens; COSTA, M. Cronologia; COUTINHO, A. Brasil; Diário de Notícias, Rio (26/5/37); Diário do Congresso Nacional; DULLES, J. Getúlio; Encic. Mirador; ENTREV. BARRETO, A.; FICHÁRIO PESQ. M. AMORIM; FIGUEIREDO, E. Contribuição; Folha de S. Paulo (28/8/77); FONTOURA, J. João; FONTOURA, J. Memórias; FRANCO, A. Escalada; Globo (15/2/60); Grande encic. Delta; Grande encic. portuguesa; HIPÓLITO, L. Campanha; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; JARDIM, R. Aventura; Jornal do Comércio, Rio (1 e 2/4 e 5/5/63); LEITE, A. História; LEITE, A. Páginas; LEVINE, R. Vargas; LIMA, M. Petróleo; LOVE, J. Regionalismo; MAGALHÃES, B. Artur; MELO, L. Subsídios; MENESES, R. Dic.; MIN. GUERRA. Almanaque; MIN. REL. EXT. Anuário; NEVES, F. Academia; Novo dic. de história; Personalidades; RACHE, P. Outros; SALES, D. Razões; SILVA, H. 1926; SILVA, H. 1930; SILVA, H. 1932; SILVA, H. 1935; SILVA, H. 1937, SILVA, H. 1945; SILVA, H. 1954; SODRÉ, N. História militar; VILAS BOAS, P. Notas.

 

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