FRAGA, ALBERICO PEREIRA

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Nome: FRAGA, Alberico Pereira
Nome Completo: FRAGA, ALBERICO PEREIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FRAGA, ALBERICO PEREIRA

FRAGA, Alberico Pereira

*const. 1946; dep. fed. BA 1946-1947 e 1950-1951.

 

Alberico Pereira Fraga nasceu em Muritiba (BA) no dia 29 de março de 1904, filho do coletor federal João Batista Pereira Fraga e de Durvalina América de Almeida Fraga.

Cursou o primário em sua cidade natal, ingressando depois no Ginásio da Bahia, no qual estudou de 1919 a 1922. Em 1923, entrou para a Faculdade de Direito da Bahia, bacharelando-se em ciências jurídicas e sociais em 1927.

Foi oficial-de-gabinete dos governadores Francisco Góis Calmon (1924-1928) e Vital Soares (1928-1930). Em 1928 foi catedrático de economia política e professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da Bahia, cadeira cuja cátedra ocuparia entre 1930 e 1936. Também a partir de 1928 foi advogado militante no foro de Salvador, atuando, por três anos consecutivos, como representante do estado no Congresso de Crédito Agrícola, realizado no Rio de Janeiro. Nesse mesmo período foi consultor jurídico de diversas organizações comerciais e bancárias, chegando, em 1933, a exercer a função no Departamento das Municipalidades do Estado. Em 1929 foi diretor da Secretaria da Assembléia Legislativa da Bahia.

Iniciou a carreira política ao eleger-se deputado à Assembléia Constituinte baiana em outubro de 1934. Exerceu o mandato de 1935 até o advento do Estado Novo, em novembro de 1937, tornando-se, neste ano, catedrático de direito judiciário civil na Faculdade de Direito da Bahia.

Presidente do Instituto da Ordem dos Advogados da Bahia de 1942 a 1944, em dezembro de 1945 elegeu-se deputado pela Bahia à Assembléia Nacional Constituinte na legenda da União Democrática Nacional (UDN), assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte. Participou dos trabalhos constituintes, concentrando sua atuação na “defesa da autonomia municipal e na crítica à centralização político-administrativa herdada do Estado Novo” e, com a promulgação da nova Carta (18/9/1946), passou a exercer o mandato ordinário. Interrompeu-o, contudo, em abril de 1947, quando foi nomeado secretário do Interior e Justiça da Bahia no governo de Otávio Mangabeira. Ainda nesse período, ocupou interinamente a Secretaria de Educação e Saúde do estado. Em setembro de 1950, voltou a exercer o mandato de deputado federal. No mês seguinte, candidatou-se à reeleição pela UDN, mas não foi bem-sucedido. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1951, ao final da legislatura.

Entre 1955 e 1961 foi vice-diretor da Faculdade de Direito da Bahia e membro do Conselho Universitário como representante eleito da Congregação da Faculdade na Universidade da Bahia.

No biênio 1959-1960 foi, respectivamente, presidente do diretório estadual da UDN e presidente da Comissão Interpartidária pró-Jânio Quadros em seu estado.

Foi reitor da Universidade Federal da Bahia de 1961 a 1964, recebendo, no ano seguinte, título de professor emérito da Ufba. A partir de 1965 integrou diversas bancas examinadoras de concursos para catedráticos em universidades de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Sul.

Foi membro da Sociedade Amigos da América, do Instituto Histórico e Geográfico da Bahia, do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil e sócio-correspondente do Instituto dos Advogados Brasileiros, pertenceu também à Associação Baiana de Imprensa e à Cruz Vermelha Brasileira.

Faleceu em Salvador no dia 27 de dezembro de 1989.

Era casado com Odete Bastos Fraga, com quem teve três filhos.

Publicou Informações sobre caixas rurais Raiffeisen na Bahia (1926), O estado de sítio na prática constitucional brasileira (1927), Do Poder Legislativo (tese, 1928) e Recurso extraordinário (tese de concurso, 1936).

 

FONTES: BRAGA, S. Quem foi quem; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); COUTINHO, A. Brasil; Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; MELO, A. Cartilha; SILVA, G. Constituinte; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem.

 

 

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