FRAGA,
Alberico Pereira
*const. 1946; dep. fed. BA 1946-1947 e 1950-1951.
Alberico Pereira Fraga nasceu
em Muritiba (BA) no dia 29 de março de 1904, filho do coletor federal João Batista Pereira Fraga e de Durvalina América de Almeida Fraga.
Cursou o primário em sua cidade natal, ingressando depois no
Ginásio da Bahia, no qual estudou de 1919 a 1922. Em 1923, entrou para a Faculdade de Direito da Bahia, bacharelando-se em ciências jurídicas e sociais em
1927.
Foi oficial-de-gabinete dos governadores Francisco Góis
Calmon (1924-1928) e Vital Soares (1928-1930). Em 1928 foi catedrático de
economia política e professor de direito constitucional da Faculdade de Direito
da Bahia, cadeira cuja cátedra ocuparia entre 1930 e 1936. Também a partir de
1928 foi advogado militante no foro de Salvador, atuando, por três anos
consecutivos, como representante do estado no Congresso de Crédito Agrícola,
realizado no Rio de Janeiro. Nesse mesmo período foi consultor jurídico de
diversas organizações comerciais e bancárias, chegando, em 1933, a exercer a função no Departamento das Municipalidades do Estado. Em 1929 foi diretor da
Secretaria da Assembléia Legislativa da Bahia.
Iniciou a carreira política ao eleger-se deputado à
Assembléia Constituinte baiana em outubro de 1934. Exerceu o mandato de 1935
até o advento do Estado Novo, em novembro de 1937, tornando-se, neste ano,
catedrático de direito judiciário civil na Faculdade de Direito da Bahia.
Presidente
do Instituto da Ordem dos Advogados da Bahia de 1942 a 1944, em dezembro de 1945 elegeu-se deputado pela Bahia à Assembléia Nacional Constituinte na
legenda da União Democrática Nacional (UDN), assumindo o mandato em fevereiro
do ano seguinte. Participou dos trabalhos constituintes, concentrando sua
atuação na “defesa da autonomia municipal e na crítica à centralização
político-administrativa herdada do Estado Novo” e, com a promulgação da nova
Carta (18/9/1946), passou a exercer o mandato ordinário. Interrompeu-o,
contudo, em abril de 1947, quando foi nomeado secretário do Interior e Justiça
da Bahia no governo de Otávio Mangabeira. Ainda nesse período, ocupou
interinamente a Secretaria de Educação e Saúde do estado. Em setembro de 1950,
voltou a exercer o mandato de deputado federal. No mês seguinte, candidatou-se
à reeleição pela UDN, mas não foi bem-sucedido. Deixou a Câmara dos Deputados
em janeiro de 1951, ao final da legislatura.
Entre 1955 e 1961 foi vice-diretor da Faculdade de Direito da
Bahia e membro do Conselho Universitário como representante eleito da
Congregação da Faculdade na Universidade da Bahia.
No biênio 1959-1960 foi, respectivamente, presidente do
diretório estadual da UDN e presidente da Comissão Interpartidária pró-Jânio
Quadros em seu estado.
Foi
reitor da Universidade Federal da Bahia de 1961 a 1964, recebendo, no ano seguinte, título de professor emérito da Ufba. A partir de 1965
integrou diversas bancas examinadoras de concursos para catedráticos em
universidades de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas e
Rio Grande do Sul.
Foi membro da Sociedade Amigos da América, do Instituto
Histórico e Geográfico da Bahia, do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil e
sócio-correspondente do Instituto dos Advogados Brasileiros, pertenceu também à
Associação Baiana de Imprensa e à Cruz Vermelha Brasileira.
Faleceu em Salvador no dia 27 de dezembro de 1989.
Era casado com Odete Bastos Fraga, com quem teve três filhos.
Publicou Informações sobre caixas rurais Raiffeisen
na Bahia (1926), O estado de sítio na prática constitucional brasileira (1927),
Do Poder Legislativo (tese, 1928) e Recurso extraordinário (tese
de concurso, 1936).
FONTES: BRAGA, S. Quem
foi quem; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.;
CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); COUTINHO,
A. Brasil; Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; MELO,
A. Cartilha; SILVA, G. Constituinte; SOC. BRAS. EXPANSÃO
COMERCIAL. Quem.