FRAGOSO, AUGUSTO

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Nome: FRAGOSO, Augusto
Nome Completo: FRAGOSO, AUGUSTO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FRAGOSO, AUGUSTO

FRAGOSO, Augusto

*militar; ch. Depto. Prod. e Obras Ex. 1966-1967; comte. ESG 1967-1971; min. STM 1971-1978.

 

Augusto Fragoso nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 26 de novembro de 1908, filho de Bernardo Fragoso e de Adelaide de Sousa Fragoso.

Sentou praça em 1926, ingressando na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, que o declarou aspirante-a-oficial da arma de engenharia em janeiro de 1929. Promovido a segundo-tenente em julho do mesmo ano e a primeiro-tenente em fevereiro de 1931, tornou-se nesse ano instrutor da Escola Militar Provisória, realizando ainda o curso do Centro de Instrução de Transmissões que durou até o ano seguinte.

Promovido a capitão em outubro de 1934, em 1936 cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, passando a exercer no ano seguinte a função de instrutor da Escola Militar do Realengo. Respondeu por essa mesma função na Escola de Armas de 1938 a 1939 e, no ano seguinte, matriculou-se no curso da Escola de Estado-Maior (EEM), onde permaneceu até 1942. Promovido a major em agosto desse ano, foi instrutor da EEM de 1943 a 1944, e neste último ano realizou o curso da Engineer School do Exército norte-americano, nos EUA. Ainda em 1944 integrou a Força Expedicionária Brasileira (FEB), enviada à Itália para combater as potências do Eixo durante a Segunda Guerra Mundial. Na Itália exerceu as funções de adjunto e chefe da 4º seção do estado-maior da FEB.

Promovido a tenente-coronel em dezembro de 1944, retornou ao Brasil no final da guerra, em 1945, reassumindo suas funções de instrutor na EEM. No ano seguinte tornou-se oficial-de-gabinete do ministro da Guerra, general Canrobert Pereira da Costa, e, de 1948 a 1949, atuou como adjunto do adido militar da embaixada brasileira em Washington, exercendo no mesmo período as funções de delegado brasileiro na Junta Interamericana de Defesa. Retornou ao Brasil em 1950, assumindo o comando do 5º Batalhão de Engenharia de Combate, sediado em Porto União (SC), onde permaneceu até o ano seguinte. Promovido a coronel em setembro de 1952, ainda nesse ano participou do curso de bibliografia brasileira realizado na Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. Membro do corpo permanente da Escola Superior de Guerra (ESG) em 1954, tornou-se nesse mesmo ano oficial-de-gabinete do ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, função que exerceu até 1956.

Comandou o 2º Batalhão Rodoviário, sediado em Lajes (SC), de 1956 a 1958, quando se matriculou no curso superior de guerra da ESG, tornando-se novamente membro do corpo permanente dessa instituição até 1960. Promovido a general-de-brigada em novembro de 1959, dirigiu no ano seguinte o curso de estado-maior e comando das forças armadas da ESG, assumindo em seguida o comando do Grupamento de Engenharia do Nordeste, sediado em João Pessoa, onde permaneceu até 1961. Diretor de Instrução do Exército de 1963 a 1964, foi promovido a general-de-divisão em março de 1964, pouco dias antes da eclosão do movimento político-militar que depôs o presidente da República João Goulart (1961-1964).

De 1964 a 1965 comandou a 3ª Região Militar (3ª RM), sediada em Porto Alegre, passando então a exercer a segunda subchefia do Estado-Maior do Exército (EME), no Rio de Janeiro. Em 1966 tornou-se diretor-geral de Ensino do Exército e, em setembro do mesmo ano, chefe do Departamento de Produção e Obras do Exército, substituindo o general Aurélio de Lira Tavares. Promovido a general-de-exército em novembro de 1966, deixou em março de 1967 a chefia do Departamento de Produção e Obras do Exército, posto no qual foi substituído pelo general Jurandir de Bizarria Mamede, sendo nomeado ainda nesse mês comandante da ESG, em substituição ao general Aurélio de Lira Tavares. A partir desse ano, segundo artigo que publicou na revista Veja em 1968, a concepção básica da ESG sofreu grandes transformações. A política de segurança foi associada à de desenvolvimento, com grande entrosamento entre elas, sendo ambas inseridas na área de política nacional. Criou-se então a doutrina de segurança e desenvolvimento, em substituição à de segurança nacional. Fragoso deixou o comando da ESG em março de 1971, sendo substituído pelo general Rodrigo Otávio Jordão Ramos.

Em decreto do presidente da República Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), de 4 de maio de 1971, Fragoso foi nomeado ministro do Superior Tribunal Militar (STM), tomando posse no dia 14 de maio daquele ano. Em outubro de 1976 representou o Brasil no Congresso Internacional de Direito Militar, realizado em San Remo, Itália, cujo tema principal foi “Os direitos humanos nas forças armadas”.

Em 1977, durante a discussão sobre a competência da Justiça Militar e a doutrina de segurança nacional, Fragoso manifestou-se, segundo o Jornal do Brasil de 14 de agosto desse ano, favorável às modificações ocorridas na legislação brasileira, as quais a partir do Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) ampliaram a atuação da Justiça Militar, que passou também a julgar os crimes contra o Estado previstos pela Lei de Segurança Nacional de 1969. Argumentava o ministro do STM que essa questão, muito complexa e atual, refletia uma situação mundial caracterizada pelo “fato ideológico e pelo fato nuclear, o primeiro decorrente do segundo”. Essa situação criou a guerra ideológica, que tornava impossível a distinção entre ações de defesa da pátria que visariam à segurança externa ou à segurança interna, tão associadas estariam as duas.

Em conferência pronunciada no II Fórum de Debates sobre Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade de Brasília, realizado em agosto de 1978, Fragoso pediu a edição de uma lei especial para definir os crimes de terrorismo e cominar-lhes penas, por entender que os atos terroristas não constituíam crimes políticos e não deveriam continuar beneficiando-se da norma que vedava a extradição de quem os cometesse. Afirmou ainda discordar da conceituação de segurança nacional ligada à segurança do Estado, pois seu objetivo era mais amplo, abrangendo a segurança da sociedade na qual estaria incluída a do Estado.

Demitiu-se do cargo de ministro do STM no dia 25 de outubro de 1978. Durante sua permanência no STM apresentou ao presidente da República, Ernesto Geisel (1974-1979), um projeto de Lei de Segurança Nacional.

Em sua carreira militar exerceu ainda as funções de membro da delegação brasileira junto à Comissão Militar Mista Brasil-Estados Unidos e chefe de gabinete da Diretoria Geral de Engenharia, realizando ainda o Curso da Escola de Armas da Categoria A.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 12 de setembro de 1997.

Publicou diversos artigos sobre assuntos militares, históricos e bibliográficos em revistas especializadas.

 

FONTES: BARBOSA, R. História; CORRESP. ESC. SUP. GUERRA; CORRESP. SUP. TRIB. MILITAR; Globo (19/8/79 e 18/9/97); Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (26/10/76; 14/8/77; 12/8, 20, 25 e 26/10/78); MIN. GUERRA. Almanaque (1958).

 

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